04/11/2026 15:00:34 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Fabiano Lopes Pereira.
04/11/2026 15:00:27 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Fabiano Lopes Pereira.
04/11/2026 15:00:03 | Autoridade Competente
(CONT. 1) EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.275.651/0001-33, pelo valor global de R$ 521.093,90 (quinhentos e vinte e um mil, noventa e três reais e noventa centavos). Determino o registro da presente decisão no Portal de Compras Públicas, bem como a adoção das providências administrativas necessárias à formalização da contratação, observadas as exigências legais e editalícias, especialmente quanto à prestação da garantia contratual e da garantia adicional previstas no instrumento convocatório. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. AUTORIDADE COMPETENTE Município de Barcelona/RN
04/11/2026 15:00:03 | Autoridade Competente
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 13 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91025-2026 Considerando a regular conclusão das fases de julgamento das propostas e habilitação, bem como o encerramento da fase recursal, tendo em vista que a empresa que manifestou intenção de recorrer permaneceu inerte, deixando transcorrer o prazo legal sem apresentar as respectivas razões recursais; Considerando os atos praticados pelo Agente de Contratação, os pareceres técnicos, a documentação constante dos autos e o resultado final do procedimento licitatório; Na qualidade de Autoridade Competente do Município de Barcelona/RN, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, DECIDO ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização da Feira Livre do Município de Barcelona/RN, em favor da empresa... (CONTINUA)
03/11/2026 12:04:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/11/2026 12:03:23 | Agente de Contratação
(CONT. 1) do objeto e à homologação do certame, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Agradecemos a participação de todos os licitantes e damos por encerrados os trabalhos desta sessão pública.
03/11/2026 12:03:23 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, Considerando que houve manifestação de intenção de recurso na Concorrência Eletrônica nº 003/2026, referente à revitalização da Feira Livre do Município de Barcelona/RN, e que a empresa recorrente permaneceu inerte, deixando transcorrer o prazo legal sem apresentar as respectivas razões recursais, conforme registros do Portal de Compras Públicas; Considerando, ainda, a conclusão das fases de julgamento da proposta de preços e habilitação da empresa vencedora, EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ nº 07.275.651/0001-33, pelo valor global de R$ 521.093,90; DECLARAMOS ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PÚBLICA, tendo em vista a ausência de apresentação das razões recursais no prazo estabelecido, restando preclusa a oportunidade de fundamentação do recurso anteriormente anunciado. Dessa forma, o processo licitatório será encaminhado à autoridade competente para apreciação e adoção das providências relativas à adjudicação... (CONTINUA)
26/10/2026 12:15:38 | Agente de Contratação
(CONT. 1) O certame terá seu regular prosseguimento após a análise e o julgamento do recurso, com as devidas comunicações aos licitantes por meio desta plataforma. Agradecemos a participação de todos e solicitamos que permaneçam atentos aos prazos e às comunicações oficiais do sistema.
26/10/2026 12:15:38 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, Considerando o encerramento da fase de manifestação de intenção de recurso e tendo em vista que uma das empresas participantes registrou intenção recursal, informamos que será assegurado o regular processamento do recurso administrativo, nos termos do edital e da Lei Federal nº 14.133/2021. A empresa que manifestou intenção de recorrer deverá apresentar suas razões recursais no campo próprio do Portal de Compras Públicas, no prazo legal de 3 (três) dias úteis, observando rigorosamente os prazos estabelecidos no sistema. Após o prazo destinado à apresentação das razões recursais, será assegurado aos demais interessados o prazo legal para apresentação das respectivas contrarrazões, conforme as disposições legais e editalícias. Diante do exposto, DECLARAMOS PROVISORIAMENTE ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PÚBLICA, exclusivamente para fins de processamento da fase recursal, não representando o encerramento definitivo do procedimento licitatório.... (CONTINUA)
26/10/2026 12:14:57 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 29/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/11/2026 às 23:59.
26/10/2026 12:04:46 | Sistema
O fornecedor RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/10/2026 12:03:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 26/10/2026 às 09:13.
26/10/2026 12:03:28 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/10/2026 12:03:20 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA.
26/10/2026 12:03:08 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, Informamos que, após a conclusão das fases de julgamento da proposta e habilitação da empresa vencedora, DECLARAMOS ABERTA A FASE RECURSAL da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, referente à revitalização da Feira Livre do Município de Barcelona/RN. Os licitantes interessados em recorrer deverão manifestar sua intenção de recurso no campo próprio do Portal de Compras Públicas, dentro do prazo disponibilizado pelo sistema, observando as disposições do edital e do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021. Havendo manifestação de intenção de recurso, serão observados os prazos legais para apresentação das razões recursais e das respectivas contrarrazões. Solicitamos a todos que permaneçam atentos aos prazos e às comunicações desta plataforma.
26/10/2026 12:02:05 | Agente de Contratação
(CONT. 1) apresentação da respectiva apólice, conforme item 12.4 do edital. Esclarecemos que as garantias deverão ser formalizadas na etapa de contratação, observados os prazos e procedimentos previstos no instrumento convocatório. Fica a empresa cientificada da presente exigência, para conhecimento e adoção das providências necessárias à futura formalização contratual.
26/10/2026 12:02:05 | Agente de Contratação
COMUNICAÇÃO SOBRE GARANTIA CONTRATUAL E GARANTIA ADICIONAL 13 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 À empresa EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 07.275.651/0001-33. Considerando o valor global da proposta vencedora de R$ 521.093,90, inferior a 85% do orçamento estimado pela Administração, comunicamos que, nos termos dos itens 5.27.2.3 e 12 do edital e do art. 59, `PAR` 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, será exigida, para fins de contratação, a prestação das seguintes garantias: - Garantia contratual de 5%: R$ 26.054,70. - Garantia adicional: R$ 95.689,80. - Valor total das garantias: R$ 121.744,50. A empresa poderá optar por uma das modalidades de garantia legalmente admitidas, inclusive seguro-garantia, observadas as condições estabelecidas no edital. Caso opte pelo seguro-garantia, deverá ser assegurado o prazo mínimo de 1 (um) mês, contado da homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato, para... (CONTINUA)
26/10/2026 12:00:27 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Complementar emitido pela Engenharia Municipal, que reconheceu a similaridade técnica dos serviços apresentados, DECIDIMOS PELA HABILITAÇÃO DA EMPRESA, nos termos das exigências do edital e da Lei Federal nº 14.133/2021. Dessa forma, DECLARAMOS A EMPRESA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA. VENCEDORA DO CERTAME, pelo valor global de R$ 521.093,90 (quinhentos e vinte e um mil, noventa e três reais e noventa centavos). Na sequência, será disponibilizada no sistema a fase própria para manifestação de intenção de recurso, observadas as disposições do edital e da legislação vigente. Agradecemos a participação de todos os licitantes.
26/10/2026 12:00:27 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, BOM DIA! Declaramos retomada a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, destinada à contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização da Feira Livre do Município de Barcelona/RN. Após análise da proposta de preços readequada apresentada pela empresa EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 07.275.651/0001-33, no valor global de R$ 521.093,90, constatamos o atendimento à diligência realizada, a adequação dos preços unitários aos limites estabelecidos pela Administração e a compatibilidade das planilhas orçamentárias, composições de custos e cronograma físico-financeiro, razão pela qual DECIDIMOS ACEITAR A PROPOSTA DE PREÇOS. Quanto à habilitação, após análise da documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, considerando especialmente os atestados de capacidade técnica, as Certidões de Acervo Técnico (CATs) e o acolhimento do Parecer Técnico... (CONTINUA)
23/10/2026 16:53:57 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 521.093,90.
23/10/2026 16:11:46 | Agente de Contratação
(CONT. 1) PRESENTE SESSÃO PÚBLICA, com retomada marcada para segunda-feira, 26/10/2026, às 09h00min, ocasião em que será verificado o cumprimento da determinação e adotadas as providências necessárias ao regular prosseguimento do certame. Solicitamos a todos os licitantes que permaneçam atentos às comunicações desta plataforma.
23/10/2026 16:11:46 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, Considerando que a empresa EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA., até o presente momento, não procedeu à atualização do valor do lance no Portal de Compras Públicas, DETERMINAMOS que realize a devida adequação no campo de negociação do sistema, fazendo constar o valor global de R$ 521.093,90 (quinhentos e vinte e um mil, noventa e três reais e noventa centavos), correspondente à proposta de preços readequada apresentada. FICA ESTABELECIDO O PRAZO ATÉ AS 17H00MIN DE HOJE, 23/10/2026, para o cumprimento da determinação, devendo a empresa concluir a atualização e comunicar o atendimento neste chat dentro do prazo fixado. Ressaltamos que o prazo deverá ser rigorosamente observado, independentemente da suspensão da sessão pública, ficando a empresa ciente de que o descumprimento poderá ensejar a adoção das medidas cabíveis, conforme o edital e a Lei Federal nº 14.133/2021. Diante do exposto, DECLARAMOS SUSPENSA A... (CONTINUA)
23/10/2026 16:11:06 | Sistema
Motivo: Dilação de prazo.
23/10/2026 16:11:06 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 23/10/2026.
23/10/2026 15:21:10 | Sistema
Motivo: Dilação de prazo para alteração do valor do lance conforme proposta atualizada.
23/10/2026 15:21:10 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 12:50 do dia 23/10/2026.
23/10/2026 15:20:18 | Agente de Contratação
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA, Responda a negociação com brevidade.
23/10/2026 15:16:51 | Agente de Contratação
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA, alterar o valor do lance para R$ 521.093,90
23/10/2026 15:12:52 | Sistema
Motivo: Prezado solicito a alteração no sistema do valor readequado após correção das planilhas orçamentárias. Valor R$ 521.093,90.
23/10/2026 15:12:52 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:30 do dia 23/10/2026.
23/10/2026 15:10:51 | Agente de Contratação
(CONT. 1) permaneçam atentos às comunicações realizadas nesta plataforma.
23/10/2026 15:10:51 | Agente de Contratação
RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA 13 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 senhores licitantes! Declaramos reaberta a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, referente à revitalização da Feira Livre do Município de Barcelona/RN, para continuidade dos procedimentos de julgamento da proposta e habilitação. À empresa EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA., considerando a apresentação da proposta de preços readequada, no valor global de R$ 521.093,90 (quinhentos e vinte e um mil, noventa e três reais e noventa centavos), solicitamos que proceda à atualização do valor no campo de negociação do Portal de Compras Públicas, de modo que o valor registrado no sistema corresponda exatamente ao constante da proposta atualizada. Solicitamos que a empresa realize o procedimento com a maior brevidade possível e informe sua conclusão neste chat, para possibilitar o regular prosseguimento do certame. Solicitamos aos demais licitantes que... (CONTINUA)
23/10/2026 14:10:25 | F. EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCI
Documentação Item 0001: Excelentíssimo Senhor Presidente, Segue, em anexo, a proposta para análise. Colocamo-nos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos e sanar eventuais pendências que venham a ser identificadas durante o processo.
23/10/2026 14:09:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/10/2026 11:05:09 | Agente de Contratação
À empresa EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA. Solicitamos que essa empresa se manifeste e proceda ao cumprimento da diligência anteriormente determinada, mediante apresentação da planilha orçamentária readequada e dos demais documentos necessários à correção da divergência identificada, observando rigorosamente o prazo estabelecido até as 12h03min do dia 23/10/2026. Ressaltamos que a sessão pública será retomada às 12h10min, para verificação do atendimento à diligência e adoção das providências cabíveis ao regular prosseguimento do certame.
23/10/2026 11:03:26 | Sistema
(CONT. 2) providências cabíveis ao regular prosseguimento do certame.
23/10/2026 11:03:26 | Sistema
(CONT. 1) Administração. Caso a adequação implique alteração do valor global da proposta, o novo valor deverá ser registrado no **campo de negociação desta plataforma**, assegurando a correspondência entre o valor registrado no sistema e a documentação apresentada. **Na hipótese de a licitante não apresentar a correção solicitada ou optar pela manutenção dos valores originalmente ofertados, os autos serão encaminhados à Assessoria Jurídica Municipal para emissão de parecer quanto à aceitabilidade da proposta**, especialmente à luz das disposições editalícias e do art. 59 da Lei Federal nº 14.133/2021. Após a manifestação jurídica, este Agente de Contratação adotará decisão fundamentada quanto à aceitação ou desclassificação da proposta. **Diante do exposto, a sessão pública ficará suspensa durante o prazo concedido, com retomada marcada para hoje, 23/10/2026, às 12h10min (horário de Brasília/DF)**, para verificação do cumprimento da diligência e adoção das...
23/10/2026 11:03:26 | Sistema
Motivo: **DILIGÊNCIA COMPLEMENTAR – SOLICITAÇÃO DE CORREÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA** Senhor licitante, Considerando a análise da proposta de preços apresentada pela empresa **EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA.**, referente à Concorrência Eletrônica nº 003/2026, bem como o Parecer Técnico emitido pelo Setor de Engenharia Municipal; Considerando a divergência identificada no **item 1.2.1.1 – Remoção de árvore de porte médio, com utilização de retroescavadeira (ORSE 04268)**, cujo preço unitário ofertado é de **R$ 77,11 sem BDI e R$ 95,62 com BDI**, enquanto a planilha orçamentária da Administração estabelece **R$ 41,50 sem BDI e R$ 51,46 com BDI**; Com fundamento nos itens 6.4, 7.4 e 7.4.1 do edital, **fica concedido, em caráter complementar, o prazo até as 12h03 do dia 23/10/2026 (horário de Brasília/DF)**, para apresentação da planilha orçamentária readequada, corrigindo o referido item aos valores estabelecidos pela... (CONTINUA)
23/10/2026 11:03:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:03 do dia 23/10/2026.
23/10/2026 11:00:10 | Agente de Contratação
(CONT. 1) visando ao regular prosseguimento do certame, em observância ao edital e à Lei Federal nº 14.133/2021.
23/10/2026 11:00:10 | Agente de Contratação
REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 13 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 Bom dia, senhores licitantes! Declaramos reaberta a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, referente à contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização da Feira Livre do Município de Barcelona/RN. Informamos que o Parecer Técnico emitido pelo Setor de Engenharia Municipal já se encontra anexado e disponibilizado nesta plataforma, para conhecimento de todos os interessados. Daremos continuidade ao julgamento da proposta de preços apresentada pela licitante convocada, especialmente quanto à necessidade de adequação da planilha orçamentária aos valores de referência estabelecidos pela Administração. Na sequência, será realizada diligência complementar, com concessão de prazo para apresentação da documentação readequada, conforme convocação específica nesta plataforma. Solicitamos que todos os licitantes permaneçam atentos às comunicações oficiais,... (CONTINUA)
21/10/2026 18:31:24 | Agente de Contratação
(CONT. 1) oficiais realizadas nesta plataforma, especialmente na data e no horário estabelecidos para a retomada da sessão.
21/10/2026 18:31:24 | Agente de Contratação
AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA Senhores licitantes, Informamos que a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, referente à revitalização da Feira Livre do Município de Barcelona/RN, será retomada na sexta-feira, dia 23/10/2026, às 8h00 (horário de Brasília/DF). Comunicamos que o Parecer Técnico emitido pelo Setor de Engenharia Municipal já se encontra anexado e disponibilizado nesta plataforma, para conhecimento e acompanhamento de todos os interessados. A retomada destina-se ao regular prosseguimento do julgamento da proposta apresentada pela licitante convocada, inclusive quanto à realização de diligência complementar para adequação da planilha orçamentária, observadas as considerações constantes do parecer técnico e as disposições editalícias. A presente comunicação é realizada com antecedência superior a 24 (vinte e quatro) horas, em observância ao item 5.27.4 do edital. Solicitamos que todos os licitantes acompanhem as comunicações... (CONTINUA)
21/10/2026 18:28:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER FEIRA COBERTA_ASSINADO (2).pdf) em 21/10/2026 às 15:28.
19/10/2026 16:06:10 | Agente de Contratação
(CONT. 2) observados os limites legais e editalícios. A análise deverá observar especialmente os itens 6.20, 6.21, 7.4 e 7.4.1 do edital, bem como os arts. 59, 64 e 67 da Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber. O parecer técnico subsidiará a decisão deste Agente de Contratação quanto à aceitabilidade da proposta, à habilitação ou inabilitação da licitante e à eventual necessidade de nova diligência, mediante decisão devidamente fundamentada. Diante do exposto, fica suspensa a presente sessão pública para realização da análise técnica. A data e o horário de retomada da sessão serão comunicados previamente nesta plataforma, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, em observância ao item 5.27.4 do instrumento convocatório, assegurando a publicidade e o acompanhamento do procedimento por todos os interessados. Solicitamos que os licitantes permaneçam atentos às comunicações oficiais realizadas nesta plataforma.
19/10/2026 16:06:10 | Agente de Contratação
(CONT. 1) globais com o orçamento de referência, composições de custos, BDI, encargos sociais e cronograma físico-financeiro, com manifestação específica sobre a divergência identificada no item 1.2.1.1, sua relevância e eventuais repercussões na aceitabilidade da proposta. 2. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Análise dos atestados de capacidade técnica operacional e profissional, Certidões de Acervo Técnico (CATs), Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e demais documentos técnicos apresentados, verificando sua conformidade, compatibilidade, similaridade e equivalência com os serviços licitados, especialmente quanto às parcelas de maior relevância e aos quantitativos exigidos no edital. 3. EVENTUAIS PENDÊNCIAS: Identificação individualizada de possíveis desconformidades, insuficiências documentais ou divergências técnicas, com manifestação sobre a possibilidade técnica de aceitação da proposta e dos documentos apresentados ou a necessidade de diligências complementares,...
19/10/2026 16:06:10 | Agente de Contratação
COMUNICAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO, ENCAMINHAMENTO À ENGENHARIA E SUSPENSÃO DA SESSÃO Senhores licitantes, Considerando o encerramento do prazo concedido à empresa EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA., sem a apresentação da planilha orçamentária readequada, conforme solicitado por este Agente de Contratação; Considerando a divergência identificada no item 1.2.1.1 13 Remoção de árvore de porte médio, com utilização de retroescavadeira, cujo preço unitário ofertado supera o valor constante da planilha orçamentária disponibilizada pela Administração; Considerando, ainda, a necessidade de análise especializada da documentação técnica apresentada pela licitante, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO AO SETOR DE ENGENHARIA MUNICIPAL, para análise e emissão de parecer técnico fundamentado. A análise deverá contemplar: 1. PROPOSTA DE PREÇOS: Verificação da compatibilidade dos preços unitários e... (CONTINUA)
19/10/2026 15:16:46 | Agente de Contratação
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA, atender a diligência.
19/10/2026 12:08:35 | Sistema
Motivo: Conforme mensagem expressa no chat.
19/10/2026 12:08:35 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:05 do dia 19/10/2026.