REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ESCOLAR – MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES/RN.
04/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Tiago Varela da Câmara
Autoridade Competente:
Jollemberg Soares Dantas
Apoio:
LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA NETO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/04/2026 às 17:05
Inicio das Propostas
22/04/2026 às 17:20
Limite p/ Impugnações
05/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/05/2026 às 12:29
Abertura das Propostas
07/05/2026 às 12:30
Documentos
Edital da Reforma do Ginasio 2026.pdf
Tipo: Edital
22/04/2026-14:04:56
1_Parecer Habilitação_CE 004 2026_Empresa Agil Construções.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2026-14:39:53
1_Parecer Proposta_CE 004 2026_Empresa Agil Construções.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2026-14:40:16
Parecer Juridico - Habilitação Ginasio .pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2026-14:41:11
Parecer Habilitacao_CE 004 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-15:29:48
Parecer Proposta_CE 004 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-15:30:12
Parecer Jurídico.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-15:30:52
Justificativa e encaminhamento_Cronograma.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2026-12:19:54
8_Cronogram físico-financeiro_rat.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2026-12:26:33
Parecer Habilitacao_CE 004 2026_Samuel.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-09:16:27
Parecer Proposta_CE 004 2026_Samuel.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-09:18:19
Decisão.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2026-16:03:23
Parecer Técnico Mandato de Segurança_Quadra_Pedra Bruta.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2026-16:04:18
Parecer nº 40.2026 - Ginásio Poliesportivo.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2026-16:04:46
RELATORIO_DE_REANALISE_E_NOVA_DECISAO_ADMINISTRATIVA_DE_HABILITACAO_TECNICA_.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2026-16:05:20
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ESCOLAR - MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES/RN.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 565.579,93
Melhor lance
R$ 554.268,33
Unidade:
SVÇ
28/08/2026
28/08/2026 19:11:05 | Autoridade Competente
Os documentos relacionados à reanálise, à decisão administrativa e ao trâmite decorrente do Mandado de Segurança encontram-se anexados neste Portal para conhecimento dos interessados e registro nos autos do procedimento licitatório.
28/08/2026 19:10:37 | Autoridade Competente
Dessa forma, com fundamento no Parecer da Engenharia do Município, no Parecer Jurídico nº 40/2026 e na Nova Decisão Administrativa, fica mantida a inabilitação da empresa PEDRA BRUTA ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., por fundamento distinto, objetivo e autônomo daquele inicialmente adotado.
28/08/2026 19:10:11 | Autoridade Competente
Na reanálise, foi reconhecida a superação do fundamento anteriormente adotado quanto à comprovação da habilitação profissional perante o CREA/RN. Contudo, a análise integral da documentação evidenciou o não atendimento ao subitem 8.6.3 do Edital, especificamente quanto à comprovação de que os profissionais indicados para Engenharia Elétrica e Engenharia de Segurança do Trabalho integravam o quadro permanente da licitante na data de abertura das propostas.
28/08/2026 19:09:37 | Autoridade Competente
Prezados licitantes, Para fins de publicidade, transparência e registro nos autos da Concorrência Eletrônica nº 04/2026 13 Processo Administrativo nº 187/2026, informa-se que, em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 0801881-53.2026.8.20.5104, foi realizada nova análise da documentação de qualificação técnica da empresa PEDRA BRUTA ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
28/08/2026 19:05:20 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (RELATORIO_DE_REANALISE_E_NOVA_DECISAO_ADMINISTRATIVA_DE_HABILITACAO_TECNICA_.pdf) em 28/08/2026 às 16:05.
28/08/2026 19:04:46 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer nº 40.2026 - Ginásio Poliesportivo.pdf) em 28/08/2026 às 16:04.
28/08/2026 19:04:18 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Técnico Mandato de Segurança_Quadra_Pedra Bruta.pdf) em 28/08/2026 às 16:04.
28/08/2026 19:03:23 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Decisão.pdf) em 28/08/2026 às 16:03.
30/06/2026
30/06/2026 18:29:26 | Sistema
Justificativa: Pelos fatos, fundamentos e documentação que compõem o presente processo, ACOLHO o posicionamento, acostado aos autos, pelo INDEFERIMENTO ao recurso interposto, devendo ser mantido o julgamento inicialmente realizado pelo Agente de Contratação.
30/06/2026 18:29:26 | Sistema
Jollemberg Soares Dantas decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
30/06/2026 18:28:23 | Sistema
Justificativa: Pelos fatos, fundamentos e documentação que compõem o presente processo, ACOLHO o posicionamento, acostado aos autos, pelo INDEFERIMENTO ao recurso interposto, devendo ser mantido o julgamento inicialmente realizado pelo Agente de Contratação.
30/06/2026 18:28:23 | Sistema
Jollemberg Soares Dantas decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
29/06/2026
29/06/2026 14:05:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/06/2026 14:03:54 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
19/06/2026
19/06/2026 17:56:14 | Sistema
O fornecedor SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
17/06/2026
17/06/2026 20:37:54 | Sistema
O fornecedor PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
17/06/2026 11:03:44 | Sistema
O fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME enviou recurso para o item 0001.
12/06/2026
12/06/2026 12:54:00 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 17/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/06/2026 às 23:59.
12/06/2026 12:53:30 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso contra nossa inabilitação e contra proposta proposta.
12/06/2026 12:53:30 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
12/06/2026 12:53:27 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso contra nossa inabilitação e contra proposta proposta.
12/06/2026 12:53:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
12/06/2026 12:53:25 | Sistema
Intenção: No proprio parecer e vou anexar outros motivos nos quais esse proposta estar completamente equivocada
12/06/2026 12:53:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
12/06/2026 12:53:22 | Sistema
Intenção: Manifestamos nossa intenção de recurso, pela nossa infundada inabilitação, onde os termos iremos relatar em nossa peça recursal.
12/06/2026 12:53:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
12/06/2026 12:40:37 | Sistema
O fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/06/2026 12:40:35 | Sistema
O fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/06/2026 12:40:25 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA JF ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/06/2026 12:40:23 | Sistema
O fornecedor PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/06/2026 12:39:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 12/06/2026 às 09:49.
12/06/2026 12:39:02 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/06/2026 12:30:48 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA.
12/06/2026 12:30:28 | Sistema
O fornecedor SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
12/06/2026 12:18:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Proposta_CE 004 2026_Samuel.pdf) em 12/06/2026 às 09:18.
12/06/2026 12:16:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Habilitacao_CE 004 2026_Samuel.pdf) em 12/06/2026 às 09:16.
12/06/2026 12:10:01 | Agente de Contratação
Informo que, neste momento, será retomada a sessão pública do presente certame.
12/06/2026 12:09:29 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
11/06/2026
11/06/2026 14:12:08 | Agente de Contratação
A continuidade dos trabalhos e a retomada da sessão ocorrerão no dia de amanhã 12/06/2026 as 09:00hrs Desde já, ficam todos os licitantes devidamente cientificados da presente decisão.
11/06/2026 14:11:50 | Agente de Contratação
Dessa forma, visando garantir a correta e completa análise documental, bem como assegurar a observância dos princípios da legalidade, da transparência, da isonomia e do julgamento objetivo, fica suspensa a presente sessão pública na data de hoje.
11/06/2026 14:11:35 | Agente de Contratação
Em razão da referida intercorrência, não foi possível concluir a análise integral da documentação encaminhada, tendo sido examinados apenas parte dos documentos até o momento da ocorrência do problema. Ressaltamos que a situação já foi comunicada ao suporte técnico responsável, que se encontra realizando as verificações e procedimentos necessários para solucionar a questão e restabelecer as condições adequadas de trabalho.
11/06/2026 14:11:20 | Agente de Contratação
Informamos que, durante a análise da documentação apresentada pelas licitantes participantes deste certame, ocorreu um problema técnico no notebook utilizado pela engenheira responsável pela avaliação técnica dos documentos.
11/06/2026 13:11:58 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
10/06/2026
10/06/2026 12:09:16 | Agente de Contratação
Após a devida apreciação técnica, retornaremos no dia 11/06/2026, às 10h00, com as informações pertinentes.
10/06/2026 12:08:48 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que os documentos anexados serão encaminhados e submetidos à análise do Setor de Engenharia do Município.
10/06/2026 12:08:30 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
10/06/2026 12:08:01 | Sistema
Motivo: Os documentos solicitados foram devidamente anexados ao sistema.
10/06/2026 12:08:01 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA no item 0001.
09/06/2026
09/06/2026 19:43:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/06/2026 15:32:53 | Sistema
Motivo: Conforme solicitado pela empresa, e considerando o saneamento do apontamento realizado, fica aberto o prazo de diligência para envio da documentação solicitada, bem como da proposta readequada, para fins de análise e prosseguimento do certame.