REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA - MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES/RN.
05/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Tiago Varela da Câmara
Autoridade Competente:
Jollemberg Soares Dantas
Apoio:
LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA NETO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/05/2026 às 23:34
Inicio das Propostas
21/05/2026 às 23:35
Limite p/ Impugnações
17/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/06/2026 às 12:29
Abertura das Propostas
19/06/2026 às 12:30
Documentos
Edital Concorrencia Eletronica 05.2026 Reforma da Prefeitura.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-17:56:00
Anexo.rar
Tipo: Edital
21/05/2026-18:00:57
Edital Concorrencia Eletronica 05.2026 Reforma da Prefeitura RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-15:38:28
Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO_IMPUGNACAO_-_CE_05.2026_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/05/2026-16:47:19
1_Parecer Habilitação_CE 005 2026_Empresa AB Engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2026-11:04:01
1_Parecer Proposta_CE 005 2026_Empresa AB Engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2026-11:04:28
2_Parecer Habilitação_CE 005 2026_Empresa JJR.pdf
Tipo: Outros documentos
25/06/2026-14:04:00
2_Parecer Proposta_CE 005 2026_Empresa JJR.pdf
Tipo: Outros documentos
25/06/2026-14:04:25
2_Parecer Proposta complementar_CE 005 2026_Empresa JJR.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2026-14:02:18
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO BF assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA - MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES/RN.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 410.146,19
Melhor lance
R$ 307.609,65
Unidade:
SVÇ
26/06/2026
26/06/2026 17:51:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/06/2026 17:40:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 26/06/2026 às 14:50.
26/06/2026 17:40:42 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/06/2026 17:40:24 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J J RIBEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
26/06/2026 17:40:09 | Sistema
O fornecedor J J RIBEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
26/06/2026 17:09:33 | Agente de Contratação
As correções apresentadas foram suficientes para esclarecer e regularizar as falhas identificadas, sem alteração substancial da proposta, sem modificação do objeto licitado e sem prejuízo à isonomia entre os licitantes, observando-se os limites da diligência realizada com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021.
26/06/2026 17:09:15 | Agente de Contratação
Após análise da documentação apresentada em sede de diligência, verifica-se que a empresa JJ RIBEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 13 EPP sanou as inconsistências anteriormente apontadas, atendendo às solicitações formuladas pelo Setor de Contratação e de engenharia deste Município.
26/06/2026 17:03:46 | Agente de Contratação
Neste momento, daremos continuidade à presente sessão. Ficam todos devidamente cientificados.
26/06/2026 17:03:36 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes.
26/06/2026 17:02:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2_Parecer Proposta complementar_CE 005 2026_Empresa JJR.pdf) em 26/06/2026 às 14:02.
25/06/2026
25/06/2026 19:16:11 | Agente de Contratação
Desde já, ficam todos devidamente cientificados.
25/06/2026 19:16:03 | Agente de Contratação
Após a devida apreciação técnica, retornaremos no dia 26/06/2026, às 14h, com as informações pertinentes ao prosseguimento do certame.
25/06/2026 19:15:33 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que a documentação anexada ao sistema será submetida à análise do setor de engenharia deste Município.
25/06/2026 19:06:54 | Sistema
Motivo: A documentação solicitada foi devidamente anexada ao sistema para fins de análise e prosseguimento dos atos processuais cabíveis.
25/06/2026 19:06:54 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor J J RIBEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA no item 0001.
25/06/2026 18:42:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/06/2026 17:27:12 | Sistema
(CONT. 2) licitante o prazo de 02 (duas) horas para apresentação dos esclarecimentos e correções necessárias.
25/06/2026 17:27:12 | Sistema
(CONT. 1) inconsistências formais nas datas constantes nas declarações da licitante. Contudo, verificou-se que as respectivas assinaturas digitais apresentam datas corretas, demonstrando a contemporaneidade e a validade jurídica dos documentos. Dessa forma, considerando que as falhas identificadas possuem natureza sanável e não caracterizam, em princípio, ausência de documento essencial, alteração substancial da proposta, modificação do objeto licitado ou prejuízo à isonomia entre os licitantes, entendo cabível a abertura de diligência, com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, e nos princípios da razoabilidade, do formalismo moderado, da segurança jurídica, da competitividade e da busca pela proposta mais vantajosa para a Administração. Diante das inconsistências apontadas pelo Setor de Engenharia Municipal e das falhas formais identificadas na documentação, será aberta diligência com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica concedido à...
25/06/2026 17:27:12 | Sistema
Motivo: Na condição de Agente de Contratação da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, após a análise do parecer técnico emitido pelo Setor de Engenharia Municipal e da documentação apresentada pela empresa JJ RIBEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, justifico a abertura de diligência para esclarecimento e saneamento de inconsistências identificadas na proposta e nos documentos da licitante. Conforme registrado pela Engenharia Municipal, foram apontadas divergências na planilha orçamentária, especialmente no item 9.3, quanto à descrição e à unidade de medida do serviço, bem como no item 8.2, em razão da apresentação de preço unitário superior ao orçamento de referência. Ressalta-se que a própria área técnica indicou a necessidade de apreciação pelo Setor de Contratação quanto à possibilidade de diligência para correção e saneamento das ocorrências verificadas. Além disso, na análise documental realizada por este Agente de Contratação, foram constatadas... (CONTINUA)
25/06/2026 17:27:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:27 do dia 25/06/2026.
25/06/2026 17:04:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2_Parecer Proposta_CE 005 2026_Empresa JJR.pdf) em 25/06/2026 às 14:04.
25/06/2026 17:04:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2_Parecer Habilitação_CE 005 2026_Empresa JJR.pdf) em 25/06/2026 às 14:04.
25/06/2026 17:01:32 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores Licitantes.
24/06/2026
24/06/2026 15:59:03 | Agente de Contratação
Desde já, ficam todos devidamente cientificados.
24/06/2026 15:58:11 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que os documentos anexados serão submetidos à análise do Setor de Engenharia do Município. Após a devida apreciação técnica, retornaremos no dia 25/06/2026, às 14h00hrs, com as informações pertinentes.
24/06/2026 15:57:07 | Sistema
Motivo: Os documentos solicitados foram devidamente anexados ao sistema.
24/06/2026 15:57:07 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor J J RIBEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA no item 0001.
24/06/2026 14:28:05 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
24/06/2026 14:20:43 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 25/06/2026.
24/06/2026 14:17:36 | Agente de Contratação
Solicito, ainda, o envio dos documentos de habilitação exigidos no instrumento convocatório, para fins de análise e verificação do atendimento às condições de participação estabelecidas no certame.
24/06/2026 14:16:30 | Agente de Contratação
Senhor Licitante, em conformidade com o item 10.1 do Edital, solicito o envio da proposta readequada ao valor final ofertado.
24/06/2026 14:10:04 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante J J RIBEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 307.609,65.
24/06/2026 14:10:04 | Sistema
O fornecedor A B ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
24/06/2026 14:10:04 | Sistema
(CONT. 2) técnica, econômico-financeira e administrativa da licitante.
24/06/2026 14:10:04 | Sistema
(CONT. 1) prejudicou a análise detalhada da formação dos preços apresentados. No âmbito da análise administrativa, verificou-se que a empresa não apresentou as certidões de ações cíveis e fiscais da empresa e dos sócios, exigidas juntamente com a Certidão Negativa de Falência, descumprindo o item 8.5.6 do edital. Constatou-se, ainda, a ausência da Certidão Simplificada da Junta Comercial, exigida no item 8.5.1, bem como a apresentação do balanço patrimonial sem a demonstração dos índices econômico-financeiros LC, LG e SG, em desacordo com o item 8.5.5. Por fim, a empresa também deixou de apresentar o Alvará de Funcionamento, solicitado juntamente com os documentos de habilitação, conforme item 8.10 do edital. Diante do conjunto de irregularidades verificadas, conclui-se que não se trata de mera falha formal ou erro isolado, mas de múltiplas omissões e inconsistências relevantes, relacionadas a exigências expressas do edital, comprometendo a comprovação da habilitação...
24/06/2026 14:10:04 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa A B ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.071.529/0001-13, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, constatou-se o descumprimento de exigências previstas no edital, tanto no aspecto técnico quanto no administrativo-documental. Conforme pareceres emitidos pela Engenharia Municipal, foram identificadas inconsistências relevantes na qualificação técnico-profissional da licitante, especialmente quanto ao subitem 8.6.3 do edital, uma vez que as Certidões de Acervo Técnico — CATs apresentadas não comprovaram, de forma objetiva, a execução do serviço de passeio em piso intertravado com bloco retangular de concreto — SINAPI 92396, exigido no Quadro 01 do instrumento convocatório. Também foi apontada inconsistência na proposta, em razão da ausência das composições auxiliares necessárias à validação integral dos custos unitários, especialmente dos custos de mão de obra, o que... (CONTINUA)
24/06/2026 14:10:04 | Sistema
O fornecedor A B ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
24/06/2026 14:04:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1_Parecer Proposta_CE 005 2026_Empresa AB Engenharia.pdf) em 24/06/2026 às 11:04.
24/06/2026 14:04:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1_Parecer Habilitação_CE 005 2026_Empresa AB Engenharia.pdf) em 24/06/2026 às 11:04.
24/06/2026 14:02:47 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
23/06/2026
23/06/2026 13:26:16 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que os documentos anexados serão submetidos à análise do Setor de Engenharia do Município. Após a devida apreciação técnica, retornaremos no dia 24/06/2026, às 11h00hrs, com as informações pertinentes.
23/06/2026 13:19:01 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
23/06/2026 13:00:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/06/2026
22/06/2026 13:12:36 | Agente de Contratação
Solicito, ainda, o envio dos documentos de habilitação exigidos no instrumento convocatório, para fins de análise e verificação do atendimento às condições de participação estabelecidas no certame.
22/06/2026 13:12:08 | Agente de Contratação
Senhor Licitante, em conformidade com o item 10.1 do Edital, solicito o envio da proposta readequada ao valor final ofertado, acompanhada da documentação comprobatória da exequibilidade da proposta, tendo em vista que o valor apresentado se encontra inferior a 75% do valor estimado pela Administração.
22/06/2026 13:11:34 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o item 10.1 do Edital, enviar proposta readequada ao último lance ofertado.
22/06/2026 13:11:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 23/06/2026.
22/06/2026 13:03:24 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante A B ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 307.509,64.
22/06/2026 13:03:24 | Sistema
O fornecedor POTENGI POTIGUAR COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
22/06/2026 13:03:24 | Sistema
Motivo: DESCUMPRIU O ITEM 10.7 DO EDITAL.