CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL POR MENOR PREÇO UNITÁRIO, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO MINHA CASA MINHA VIDA "MCMV" PROGRAMA:...
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA
Autoridade Competente:
JOÃO MARIA MESQUITA
Apoio:
BRENDA LINDAINEZ FERREIRA XAVIER, MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/04/2026 às 16:03
Inicio das Propostas
28/04/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
30/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/06/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
03/06/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA ELETRONICA nº 002-2026 - CASAS HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Edital
27/04/2026-12:50:46
APENDICE ANEXO I - ETP_UH_MCMV - PMBS.pdf
Tipo:
27/04/2026-12:51:58
ANEXO I - Projeto Básico_UH_MCMV - PMBS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/04/2026-12:52:16
ANEXO II - DOC TECNICA E PROJETO DE ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/04/2026-12:53:31
Resposta de Esclarecimento - Cronograma_UH_MCMV - PMBS.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/05/2026-13:57:48
PARECER TECNICO - SETOR DE EGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-10:15:23
PARECER_TÉCNICO - JF SERVICE LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-13:44:29
PARECER ENGENHARIA HABILITAÇÃO - JF SERVICE LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-10:51:18
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAI...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.728.508,94
Melhor lance
R$ 2.046.381,70
Unidade:
SVÇ
14/07/2026
14/07/2026 16:02:12 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOÃO MARIA MESQUITA.
14/07/2026 16:01:56 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOÃO MARIA MESQUITA.
14/07/2026 14:01:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/07/2026 14:01:31 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Informo que a sessão será finalizada e o processo será encaminhado para adjudicação e homologação pela autoridade competente.
14/07/2026 14:01:24 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Por oportuno, lembro que o processo administrativo referente a esse certame licitatório está a disposição de todos nesta Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN e na Página www.portaldecompraspublicas.com.br.
14/07/2026 14:01:15 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Agradeço em nome da Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento desta Concorrência. Espero encontrá-los em certames futuros. Grato a todos.
14/07/2026 14:00:53 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Assim, o processo seguirá seu regular prosseguimento, com a adoção das providências subsequentes cabíveis.
14/07/2026 14:00:30 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Dessa forma, resta caracterizada a preclusão do direito de recorrer, operando-se o declínio tácito do direito anteriormente manifestado.
14/07/2026 14:00:08 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Decorrido o prazo legal estipulado para apresentação das razões recursais, verifica-se que a empresa MORLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI, CNPJ nº 29.646.397/0001-75, não protocolou sua respectiva peça recursal no sistema, conforme exigido.
14/07/2026 14:00:04 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Bom dia a todos!
03/07/2026
03/07/2026 12:39:40 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Bom dia a todos!
03/07/2026 12:39:20 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: A PARTIR DESTE INSTANTE A SESSÃO SERÁ SUSPENSA, A MESMA SERÁ RETOMADA APÓS A CONCLUSÃO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO E ANALISE DAS RAZÕES E CONTRARRAZÕES RECURSAIS.
03/07/2026 12:38:52 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 08/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/07/2026 às 23:59.
03/07/2026 12:38:14 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: CONFORME ITEM 11. DO EDITAL, OS RECORRENTES TERÃO, A PARTIR DE ENTÃO, O PRAZO DE TRÊS DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO, PELO SISTEMA ELETRÔNICO, FICANDO OS DEMAIS LICITANTES, DESDE LOGO, INTIMADOS PARA, QUERENDO, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES TAMBÉM PELO SISTEMA ELETRÔNICO, EM OUTROS TRÊS DIAS, QUE COMEÇARÃO A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DAS RECORRENTES, SENDO-LHES ASSEGURADA VISTA IMEDIATA DOS ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS À DEFESA DE SEUS INTERESSES.
03/07/2026 12:22:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/07/2026 às 09:32.
03/07/2026 12:22:25 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/07/2026 12:21:40 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JF SERVICE LTDA.
03/07/2026 12:21:02 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Após análise da documentação apresentada em atendimento à diligência, especialmente do protocolo de atualização cadastral junto ao CREA/RN, bem como reanálise dos demais documentos de habilitação, constatou-se o atendimento às exigências editalícias. Dessa forma, a empresa JF SERVICE LTDA fica DECLARADA HABILITADA, prosseguindo-se o certame com as demais etapas previstas no Edital.
03/07/2026 12:12:28 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, BOM DIA: CONFORME COMUNICADO REALIZADO ANTERIORMENTE, A SESSÃO SERÁ RETOMADA A PARTIR DESTE INSTANTE, PARA QUE POSSAMOS DAR CONTINUIDADE AO CERTAME.
02/07/2026
02/07/2026 20:38:43 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: A sessão será suspensa a partir desse instante, e será retomada amanhã, Sexta-feira, dia 03 de julho de 2026, as 9h, para podermos dar continuidade ao processo.
02/07/2026 18:52:01 | F. JF SERVICE LTDA
(CONT. 1) Administração julgar necess
02/07/2026 18:52:01 | F. JF SERVICE LTDA
Documentação Item 0001: Senhor Agente de Contratação, em atendimento à diligência, esclarecemos que foi identificada a necessidade de atualização de informação cadastral junto ao CREA-RN, providência que já foi imediatamente adotada pela JF SERVICE LTDA, conforme Protocolo nº 4886407/2026. Ressaltamos que tal atualização possui caráter exclusivamente cadastral e administrativo, não interferindo na regularidade do registro da empresa, tampouco na habilitação de seu Responsável Técnico, ambos devidamente registrados perante o CREA-RN. Assim, a situação em questão não compromete a qualificação técnica da empresa, a qualificação técnico-profissional do responsável técnico, nem a capacidade técnica para execução do objeto licitado. Tão logo o CREA-RN conclua a análise do protocolo, a certidão atualizada será prontamente apresentada. Permanecemos à inteira disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais ou apresentar documentos complementares que esta... (CONTINUA)
02/07/2026 18:44:05 | F. JF SERVICE LTDA
Documentação Item 0001: A JF SERVICE LTDA reafirma seu compromisso com a transparência, a boa-fé e a plena colaboração com esta Administração, colocando-se inteiramente à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários, bem como apresentar documentos complementares ou informações técnicas que possam contribuir para o adequado julgamento da presente diligência. Permanecemos à disposição para atender prontamente a qualquer solicitação que Vossa Senhoria entender pertinente.
02/07/2026 18:42:05 | F. JF SERVICE LTDA
Documentação Item 0001: Senhor Agente de Contratação, em atendimento à diligência, informamos que foi identificada a necessidade de atualização de informação cadastral perante o CREA-RN, providência que já foi imediatamente adotada pela empresa, conforme Protocolo nº 4886407/2026, protocolizado nesta data junto à referida Autarquia. Esclarecemos que tal atualização possui caráter exclusivamente cadastral e administrativo, não interferindo na qualificação técnica da JF SERVICE LTDA nem na qualificação técnico-profissional de seu Responsável Técnico, ambos regularmente registrados e habilitados perante o CREA-RN. A capacidade técnica da empresa permanece integralmente preservada, inexistindo qualquer impedimento para a execução do objeto licitado. Tão logo o CREA-RN conclua a análise do protocolo, a certidão atualizada será prontamente encaminhada aos autos.
02/07/2026 18:41:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2026 16:56:10 | Sistema
Motivo: Dessa forma, com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021 e visando ao esclarecimento da divergência verificada, fica a empresa JF SERVICE LTDA, CNPJ: 09.294.343/0001-80, diligenciada para, no prazo de 02 (duas) horas, apresentar: 1- Comprovante de atualização cadastral perante o CREA, contemplando as informações constantes do contrato social vigente; ou 2- Caso a atualização ainda não tenha sido concluída, comprovação de que o pedido de atualização cadastral foi protocolado junto ao CREA, acompanhada de esclarecimentos acerca da divergência identificada.
02/07/2026 16:56:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:57 do dia 02/07/2026.
02/07/2026 16:54:18 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Em atenção ao pedido formulado pela licitante JF SERVICE LTDA, e considerando que a solicitação foi apresentada tempestivamente, bem como que a diligência possui caráter meramente esclarecedor, com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica deferida a prorrogação do prazo por mais 02 (duas) horas, para apresentação dos documentos e esclarecimentos solicitados, permanecendo inalteradas as demais condições do certame.
02/07/2026 16:04:34 | F. JF SERVICE LTDA
Documentação Item 0001: Senhor Agente de Contratação, considerando que a diligência exige manifestação técnica do engenheiro responsável pela empresa, o qual se encontrava em atividade externa de campo no momento da solicitação, e que a notificação ocorreu durante o horário de almoço da equipe administrativa, solicitamos, respeitosamente, a concessão de breve prorrogação do prazo para atendimento. O pedido visa assegurar a apresentação de informações técnicas precisas e completas, em observância aos princípios da razoabilidade, da busca da verdade material e do formalismo moderado previstos na Lei nº 14.133/2021. A empresa compromete-se a apresentar a resposta imediatamente após a conclusão da análise técnica.
02/07/2026 16:03:30 | F. JF SERVICE LTDA
Documentação Item 0001: Senhor Agente de Contratação, solicitamos, respeitosamente, a prorrogação do prazo para atendimento à diligência. A resposta depende de manifestação técnica do engenheiro responsável pela empresa, que se encontrava em atividade de campo no momento da solicitação. Além disso, a diligência foi disponibilizada durante o horário de almoço da equipe administrativa, impossibilitando a imediata coleta das informações e documentos necessários. Requeremos a concessão de breve prorrogação, comprometendo-nos a apresentar a resposta completa tão logo o responsável técnico conclua a análise. Agradecemos a compreensão.
02/07/2026 14:04:28 | Sistema
Motivo: Dessa forma, com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021 e visando ao esclarecimento da divergência verificada, fica a empresa JF SERVICE LTDA, CNPJ: 09.294.343/0001-80, diligenciada para, no prazo de 02 (duas) horas, apresentar: 1- Comprovante de atualização cadastral perante o CREA, contemplando as informações constantes do contrato social vigente; ou 2- Caso a atualização ainda não tenha sido concluída, comprovação de que o pedido de atualização cadastral foi protocolado junto ao CREA, acompanhada de esclarecimentos acerca da divergência identificada.
02/07/2026 14:04:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:05 do dia 02/07/2026.
02/07/2026 14:03:55 | Agente de Contratação
Esclarece-se que a presente diligência possui caráter exclusivamente esclarecedor, destinando-se à verificação da compatibilidade das informações cadastrais, não sendo admitida a criação ou complementação de requisito de habilitação inexistente na data da apresentação da proposta, nos termos da legislação vigente.
02/07/2026 14:03:40 | Agente de Contratação
2- Caso a atualização ainda não tenha sido concluída, comprovação de que o pedido de atualização cadastral foi protocolado junto ao CREA, acompanhada de esclarecimentos acerca da divergência identificada.
02/07/2026 14:03:34 | Agente de Contratação
1- Comprovante de atualização cadastral perante o CREA, contemplando as informações constantes do contrato social vigente; ou
02/07/2026 14:03:10 | Agente de Contratação
Dessa forma, com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021 e visando ao esclarecimento da divergência verificada, fica a empresa JF SERVICE LTDA, CNPJ: 09.294.343/0001-80, diligenciada para, no prazo de 02 (duas) horas, apresentar:
02/07/2026 14:02:11 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Durante a análise da documentação de habilitação, especialmente do parecer técnico emitido pela Assessoria de Engenharia, foi constatada divergência entre as informações constantes no 9º Aditivo e Consolidação do Contrato Social da empresa e aquelas registradas no cadastro do CREA, no que se refere ao capital social e ao endereço cadastral da pessoa jurídica.
02/07/2026 13:51:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER ENGENHARIA HABILITAÇÃO - JF SERVICE LTDA.pdf) em 02/07/2026 às 10:51.
02/07/2026 13:03:03 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Estamos terminando de analisar a documentação de habilitação, daqui a alguns minutos iremos anexar o parecer do Setor de Engenharia, no tocante a parte de tecnica, e divulgar a analisar dos demais documentos enviados pelo atual arrematante.
02/07/2026 13:01:33 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, BOM DIA: CONFORME COMUNICADO REALIZADO ANTERIORMENTE, A SESSÃO SERÁ RETOMADA A PARTIR DESTE INSTANTE, PARA QUE POSSAMOS DAR CONTINUIDADE AO CERTAME.
01/07/2026
01/07/2026 11:37:41 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, BOM DIA! INFORMO QUE A SESSÃO DO PROCESSO SERÁ RETOMADA AMANHA, QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2026, AS 10H (DEZ HORAS), PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANALISE DA HABILITAÇÃO REALIZADO PELO SETOR DE ENGENHARIA E DARMOS CONTINUIDADE AO PROCESSO. SOLICITO A PARTICIPAÇÃO DE TODOS.
19/06/2026
19/06/2026 11:35:52 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Após análise da área técnica e emissão de parecer, a sessão será retomada, sendo a mesma reagendada com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, para dar prosseguimento ao processo.
19/06/2026 11:35:11 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, BOM DIA: Conforme o item 8.17 do Edital, a sessão será suspensa e a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO da arrematante JF SERVICE LTDA, CNPJ: 09.294.343/0001-80, por se tratar de serviços de engenharia, será encaminhada para analise por parte da área técnica deste município (SETOR DE ENGENHARIA), onde será observado a regularidade da habilitação aos dispositivos técnicos necessários e assim balizar a decisão da Comissão de Contratação/Agente de Contratação.
18/06/2026
18/06/2026 18:26:01 | F. JF SERVICE LTDA
Documentação Item 0001: Senhor Agente de Contratação, Encaminhamos a documentação de habilitação para análise, conforme exigências do edital. Caso Vossa Senhoria identifique a necessidade de esclarecimentos, complementações ou saneamento de eventual falha formal passível de diligência, nos colocamos à inteira disposição para atender prontamente às solicitações da Administração, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
18/06/2026 18:25:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2026 17:08:00 | Sistema
Motivo: Solicitamos a arrematante, conforme o item 8 do Edital, no prazo de 2 (duas) horas, realize envio através de campo próprio do sistema da sua DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO para realizarmos a análise.
18/06/2026 17:08:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:08 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 17:07:01 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: SERÁ SOLICITADO A ARREMATANTE JF SERVICE LTDA, CNPJ: 09.294.343/0001-80, QUE A PARTIR DESTE INSTANTE, ATRAVÉS DE DILIGENCIA, PARA QUE NO PRAZO DE 02 (DUAS) HORAS, CONFORME PREVISÃO ENCONTRADA NO ITEM 8. DO EDITAL, APRESENTE OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PREVISTOS NO ITEM 8.1.1. A 8.1.4. DO EDITAL.
18/06/2026 17:06:45 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Considerando a intenção de recurso registrada referente à proposta, informamos que o prazo para apresentação das razões recursais será aberto após o julgamento da habilitação das empresas arrematantes, tendo em vista que o sistema eletrônico somente permite a abertura dos prazo da fase recursal após o julgamento da habilitação, conforme rito do certame.
18/06/2026 16:50:21 | Sistema
O fornecedor MORLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.