Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Bom Jesus/RN.
0004/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Pregoeiro:
Francisco Cláudio Gomes de Souza
Autoridade Competente:
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA
Apoio:
GEOVANA PINHEIRO DE LIMA
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/05/2026 às 16:45
Inicio das Propostas
20/05/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
28/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/06/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
01/06/2026 às 11:01
Documentos
Edital.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-11:34:13
Edital Oficial.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-13:45:24
Lote 1 - FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS
Lote 2 - CEREAIS, ÓLEOS E GORDURAS E DEMAIS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
Lote 3 - CARNES E FRIOS
Lote 4 - ALIMENTOS ESPECIAIS (*)
19/05/2026
19/05/2026 16:45:24 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edital Oficial.pdf) em 19/05/2026 às 13:45.
19/05/2026 16:43:00 | Sistema
O processo foi republicado em 19/05/2026 às 13:43.
19/05/2026 15:40:34 | Sistema
Motivo: A presente retificação faz-se necessária em razão da identificação de inconsistências e/ou necessidade de adequação de informações constantes nos documentos que compõem o processo licitatório, visando garantir maior clareza, precisão e conformidade com os princípios que regem a Administração Pública, especialmente os princípios da legalidade, transparência, competitividade, eficiência e segurança jurídica. A correção promovida tem por objetivo sanar falhas materiais e aperfeiçoar as especificações e condições inicialmente estabelecidas, assegurando a correta compreensão por parte dos interessados e a ampla participação dos licitantes, sem alterar a essência do objeto pretendido pela Administração. Dessa forma, a retificação busca preservar a regularidade do certame, evitar interpretações divergentes e garantir a seleção da proposta mais vantajosa para o interesse público, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
19/05/2026 15:40:34 | Sistema
O processo foi retificado em 19/05/2026 às 12:40.
19/05/2026 15:40:21 | Sistema
Motivo: A presente retificação faz-se necessária em razão da identificação de inconsistências e/ou necessidade de adequação de informações constantes nos documentos que compõem o processo licitatório, visando garantir maior clareza, precisão e conformidade com os princípios que regem a Administração Pública, especialmente os princípios da legalidade, transparência, competitividade, eficiência e segurança jurídica. A correção promovida tem por objetivo sanar falhas materiais e aperfeiçoar as especificações e condições inicialmente estabelecidas, assegurando a correta compreensão por parte dos interessados e a ampla participação dos licitantes, sem alterar a essência do objeto pretendido pela Administração. Dessa forma, a retificação busca preservar a regularidade do certame, evitar interpretações divergentes e garantir a seleção da proposta mais vantajosa para o interesse público, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
19/05/2026 15:40:21 | Sistema
O processo foi retificado em 19/05/2026 às 12:40.