Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural de Caiçara do Rio do Vento/RN, com atuação comprovadamente contínua, de conhecimento público ou reconhecida pela comunidade,...
002/2026
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Cancelada
Agente da Contratação:
GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Autoridade Competente:
Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/11/2026 às 16:09
Início do Credenciamento
10/11/2026 às 11:00
Limite para Impugnações
16/11/2026 às 16:00
Limite para Esclarecimentos
16/11/2026 às 16:00
Fim do Credenciamento
16/11/2026 às 16:00
Documentos
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 - 2026 PREMIAÇÃO PELA LEI ALDIR BLANC.pdf
Tipo: Edital
09/11/2026-13:07:53
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Item 1
Prêmio para agente cultural individual de qualquer segmento cultural
Quantidade:
20
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 500,00
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
Item 2
Prêmio para grupo ou coletivo cultural, com ou sem CNPJ
Quantidade:
2
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.103,50
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
09/11/2026
09/11/2026 17:26:07 | Sistema
Motivo: Verificamos que as informações fornecidas no edital estavam erradas, nesse caso, como ainda está fechado, vamos anular e refazer.
09/11/2026 17:26:07 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa do presidente de comissão.