CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM 17 (DEZESSETE) RUAS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Tiago Glaydson da Silva Santos
Autoridade Competente:
Judas Tadeu Alves dos Santos
Apoio:
Lucivan Francisco dos Santos, Tiago Douglas Cavalcante Carneiro
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/07/2026 às 16:50
Inicio das Propostas
14/07/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
14/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/08/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
18/08/2026 às 11:01
Documentos
EDITAL E ANEXOS - CC 003.2026.pdf
Tipo: Edital
13/07/2026-13:47:43
EDITAL E ANEXOS - CC 003.2026.pdf
Tipo: Edital
14/07/2026-07:56:33
PROJETOS PARTE 01.zip
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-08:02:49
PROJETOS PARTE 02.zip
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-08:03:10
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PRM Empreendimentos e Construções Ltda.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/08/2026-11:43:50
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PRM Empreendimentos e Construções Ltda.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/08/2026-11:43:50
PARECER TÉCNICO_ENGENHARIA QUALITY LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
21/08/2026-11:02:26
PARECER TÉCNICO PROPOSTA_NEW CONSTRUTORA LTDA EPP.pdf
Tipo: Outros documentos
25/08/2026-08:01:02
PARECER TÉCNICO PROPOSTA_AGAGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-10:30:04
PARECER TÉCNICO PROPOSTA_COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2026-10:38:04
PARECER TÉCNICO HABILITAÇÃO_COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2026-09:07:38
PARECER TÉCNICO PROPOSTA_LS ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTO LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-09:17:09
PARECER TÉCNICO PROPOSTA_ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-09:20:55
PARECER TÉCNICO HABILITAÇÃO_ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2026-09:02:05
ENCAMINHAMENTO PARA DECISÃO DE RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2026-12:49:54
TERMO_DE_CONTRATO_N_057-2026_assinado.pdf
Tipo: Contrato
24/09/2026-12:03:57
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - HOUSE CONSTRUCOES, PAVIMENTACAO E COMERCIO EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - Andrade e Reis Engenharia e Projetos Ltda
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - Andrade e Reis Engenharia e Projetos Ltda
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA SOLAR LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNI...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.098.609,46
Melhor lance
R$ 2.478.887,57
Unidade:
SVÇ
18/09/2026
18/09/2026 17:37:53 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Judas Tadeu Alves dos Santos.
18/09/2026 17:37:47 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Judas Tadeu Alves dos Santos.
18/09/2026 16:53:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/09/2026 16:53:32 | Agente de Contratação
Como não houve alteração no resultado da licitação, não há necessidade de reabrir a sessão para voltar para fase de habilitação, portanto a mesma será finalizada e encaminhada para Adjudicação.
18/09/2026 16:53:07 | Agente de Contratação
Conforme Decisão anexa no Julgamento do Recurso, os recursos interpostos pelas empresas HOUSE CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA e CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, foram indeferidos e ratificada a decisão na qual sagrou VENCEDORA a empresa ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
18/09/2026 16:52:56 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores (as) Licitantes.
18/09/2026 16:50:32 | Sistema
Justificativa: Indeferido, conforme Decisão em anexo.
18/09/2026 16:50:32 | Sistema
Judas Tadeu Alves dos Santos decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por HOUSE CONSTRUCOES, PAVIMENTACAO E COMERCIO EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
18/09/2026 16:50:14 | Sistema
Justificativa: Indeferido, conforme Decisão em anexo.
18/09/2026 16:50:14 | Sistema
Judas Tadeu Alves dos Santos decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
17/09/2026
17/09/2026 15:50:06 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
17/09/2026 15:49:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ENCAMINHAMENTO PARA DECISÃO DE RECURSO.pdf) em 17/09/2026 às 12:49.
12/09/2026
12/09/2026 02:28:29 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
11/09/2026
11/09/2026 19:39:21 | Sistema
O fornecedor Andrade e Reis Engenharia e Projetos Ltda - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
11/09/2026 19:39:03 | Sistema
O fornecedor Andrade e Reis Engenharia e Projetos Ltda - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
09/09/2026
09/09/2026 02:56:04 | Sistema
O fornecedor HOUSE CONSTRUCOES, PAVIMENTACAO E COMERCIO EIRELI - ME enviou recurso para o item 0001.
08/09/2026
08/09/2026 18:14:37 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
02/09/2026
02/09/2026 13:02:48 | Agente de Contratação
Esta sessão está suspensa.
02/09/2026 13:02:40 | Agente de Contratação
Peço a todos que acompanhem o Chat, pois iremos suspender a sessão e caso seja necessário reabrir a sessão, avisaremos a nova data para reabertura com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência.
02/09/2026 13:02:29 | Agente de Contratação
Informo que após enviado as Razões de Recursos e Contrarrazões, o processo é enviado a nossa Procuradoria Jurídica para análise jurídica.
02/09/2026 13:02:14 | Agente de Contratação
Foi definido o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões dos recursos e 3 (três) dias úteis para apresentação das contrarrazões.
02/09/2026 13:01:58 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 08/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/09/2026 às 23:59.
02/09/2026 13:00:31 | Sistema
Intenção: Intenção de recurso.
02/09/2026 13:00:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/09/2026 13:00:28 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso
02/09/2026 13:00:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/09/2026 13:00:25 | Sistema
Intenção: Intenção de recursos
02/09/2026 13:00:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/09/2026 12:50:37 | Sistema
O fornecedor HOUSE CONSTRUCOES, PAVIMENTACAO E COMERCIO EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/09/2026 12:50:08 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/09/2026 12:50:04 | Sistema
O fornecedor WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/09/2026 12:49:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 02/09/2026 às 09:59.
02/09/2026 12:49:12 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/09/2026 12:48:36 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor Andrade e Reis Engenharia e Projetos Ltda.
02/09/2026 12:48:28 | Sistema
Motivo: Documento enviado.
02/09/2026 12:48:28 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Andrade e Reis Engenharia e Projetos Ltda no item 0001.
02/09/2026 12:41:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/09/2026 12:08:26 | Sistema
Motivo: Envio do documento oficial com foto da sócia KARIDYAMAYARA OLIVEIRA REIS DE FREITAS válido.
02/09/2026 12:08:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:08 do dia 02/09/2026.
02/09/2026 12:07:17 | Agente de Contratação
Dessa forma, em sede de diligência, solicita-se à licitante o encaminhamento de documento oficial de identificação com foto válido e vigente da referida sócia, a fim de sanar a pendência identificada e possibilitar o regular prosseguimento do certame.
02/09/2026 12:06:56 | Agente de Contratação
Considerando a análise técnica realizada pelo Setor de Engenharia deste Município, bem como a análise procedida por este Agente de Contratação e pela Equipe de Apoio, verificou-se que a licitante ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA apresentou a documentação exigida no Edital. Contudo, constatou-se que o documento oficial de identificação com foto apresentado em nome da sócia KARIDYAMAYARA OLIVEIRA REIS DE FREITAS encontra-se com o prazo de validade vencido.
02/09/2026 12:02:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO HABILITAÇÃO_ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.pdf) em 02/09/2026 às 09:02.
02/09/2026 12:00:21 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores (as) licitantes, está reaberta a sessão.
01/09/2026
01/09/2026 14:45:22 | Agente de Contratação
Desta forma, a presente sessão está suspensa, retornaremos no dia de amanhã às 09h.
01/09/2026 14:44:53 | Agente de Contratação
Considerando que a Comissão de Contratação necessita do parecer técnico para o julgamento da qualificação técnica da licitante, os documentos relativos à qualificação técnica serão remetidos para o setor de engenharia do município para emissão de parecer técnico.
01/09/2026 14:06:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/09/2026 12:29:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:22 do dia 01/09/2026.
01/09/2026 12:29:37 | Agente de Contratação
ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, desculpa o ocorrido, será retificado nesse instante.
01/09/2026 12:27:08 | F. Andrade e Reis Engenharia e Projetos
Documentação Item 0001: bom dia, houve um equivoco na questão do prazo, seria ate as 11:22, concedendo o prazo das duas horas
01/09/2026 12:22:48 | Sistema
Motivo: Envio dos documentos de habilitação.