Encaminhado para adjudicação/Homologação

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPORÃO A MERENDA ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE/RN

5/2026
Prefeitura Municipal de Campo Grande
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA

Autoridade Competente:

FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO

Apoio:

Rodrigo Costa Fernandes

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

26/02/2026 às 15:55

Inicio das Propostas

26/02/2026 às 16:00

Limite p/ Impugnações

06/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/03/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

10/03/2026 às 12:05

Documentos

Edital - PE 005-2026 - SRP - MERENDA ESCOLAR.pdf

Tipo: Edital

26/02/2026-12:55:27

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR.pdf

Tipo: Edital

26/02/2026-12:55:27

PESQUISA DE PREÇO - MAPA COMPARATIVO.pdf

Tipo: Edital

26/02/2026-12:55:27

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

26/02/2026-12:55:27

DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - EMA EMPREENDIMENTOS.pdf

Tipo: Outros documentos

25/03/2026-09:13:19

Decisão de Julgamento de Recurso Administrativo - FR Comercio.pdf

Tipo: Outros documentos

25/03/2026-09:13:45

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR.pdf

Tipo: Outros documentos

25/03/2026-09:14:10

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0004 - EMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0003 - FR COMERCIO E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0007 - FR COMERCIO E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0008 - FR COMERCIO E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0018 - FR COMERCIO E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0021 - FR COMERCIO E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0061 - FR COMERCIO E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0003 - MILTON MARCOS TAVARES BEZERRA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Recebendo Documentos

0016828 - ABACAXI- Especificacao: Abacaxi de 1 qualidade, in natura, tamanho grande, cor e formacao ...

Quantidade:

6550,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,46

Melhor lance:

R$ 4,39

Unidade:

KG

Item 2

Recebendo Documentos

0016829 - Adocante (90ml)Especificacao: Natural, zero calorias.

Quantidade:

15,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 10,85

Melhor lance:

R$ 7,69

Unidade:

UN

Item 3

Recebendo Documentos

0016830 - Acucar cristal -Especificacao:derivado da sacarose de cana de acucar, na cor branca, de ra...

Quantidade:

2200,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,02

Melhor lance:

R$ 2,69

Unidade:

KG

Item 4

Recebendo Documentos

0016831 - ALFACE DE PRIMEIRA- Especificacao: Tipo crespa, integra, de primeira qualidade, compacta e...

Quantidade:

546,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 21,28

Melhor lance:

R$ 14,50

Unidade:

KG

Item 5

Fracassado

0016832 - Amido de milho -Especificacao:em po, tipo maisena. Produto amilaceo, extraido do milho, fa...

Quantidade:

200,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2,10

Melhor lance:

-

Unidade:

CX

Item 6

Recebendo Documentos

0016833 - ALHO Especificacao: cabeca inteira, dentes grandes e uniformes, firmes e com brilho, de pr...

Quantidade:

990,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 36,24

Melhor lance:

R$ 20,49

Unidade:

KG

Item 7

Recebendo Documentos

0016834 - ARROZ PARBOLIZADO TIPO 1, LONGO -Especificacao: Arroz Parboilizado tipo 1 longo, com no mi...

Quantidade:

4550,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,93

Melhor lance:

R$ 2,89

Unidade:

KG

Item 8

Recebendo Documentos

0016835 - ARROZ BRANCO TIPO 1 -Arroz branco, de primeira qualidade, beneficiado, polido, com no mini...

Quantidade:

3900,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,32

Melhor lance:

R$ 2,89

Unidade:

KG

Item 9

Recebendo Documentos

0016836 - Arroz integral classe longo fino tipo 1 pacote de 1kg

Quantidade:

100,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 12,20

Melhor lance:

R$ 5,00

Unidade:

KG

Item 10

Recebendo Documentos

0016837 - AVEIA EM FLOCOS FINOS -Especificacoes: Aveia em flocos finos, rica em fibras, constituida ...

Quantidade:

2500,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,43

Melhor lance:

R$ 2,69

Unidade:

CX

Item 11

Recebendo Documentos

0016838 - Banana de primeira -Especificacao: In Natura, de primeira, com 80 a 90% de maturacao, entr...

Quantidade:

6700,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,48

Melhor lance:

R$ 3,64

Unidade:

KG

Item 12

Recebendo Documentos

0016839 - Batata doce de primeira Especificacoes: Tipo roxa/branca, de 1 qualidade, bem desenvolvida...

Quantidade:

3830,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,76

Melhor lance:

R$ 4,39

Unidade:

KG

25/03/2026
25/03/2026 12:24:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/03/2026 12:24:31 | Pregoeiro
Ressalta-se que a análise das amostras tem por finalidade verificar a conformidade dos produtos com as especificações técnicas estabelecidas no edital, sendo condição indispensável para a conclusão do processo de contratação.
25/03/2026 12:24:22 | Pregoeiro
Esclarecemos que, embora o certame tenha avançado para sua fase final, a adjudicação do objeto ficará condicionada à prévia apresentação e aceitação das amostras, conforme exigido no Termo de Referência.
25/03/2026 12:22:33 | Pregoeiro
Destaca-se que a apresentação e análise das amostras constituem etapa essencial para verificação da conformidade dos produtos ofertados com as especificações técnicas previstas no edital.
25/03/2026 12:22:18 | Pregoeiro
A sessão pública será devidamente finalizada e o processo será encaminhado ao setor competente, o qual ficará responsável por proceder à solicitação das amostras, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.
25/03/2026 12:17:15 | Sistema
Os recursos do item 0061 foram encaminhados para julgamento.
25/03/2026 12:16:12 | Sistema
Os recursos do item 0021 foram encaminhados para julgamento.
25/03/2026 12:15:54 | Sistema
Os recursos do item 0018 foram encaminhados para julgamento.
25/03/2026 12:15:19 | Sistema
Os recursos do item 0003 foram encaminhados para julgamento.
25/03/2026 12:15:08 | Sistema
Os recursos do item 0008 foram encaminhados para julgamento.
25/03/2026 12:14:52 | Sistema
Os recursos do item 0004 foram encaminhados para julgamento.
25/03/2026 12:14:43 | Sistema
Os recursos do item 0007 foram encaminhados para julgamento.
25/03/2026 12:14:10 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR.pdf) em 25/03/2026 às 09:14.
25/03/2026 12:13:45 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão de Julgamento de Recurso Administrativo - FR Comercio.pdf) em 25/03/2026 às 09:13.
25/03/2026 12:13:19 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - EMA EMPREENDIMENTOS.pdf) em 25/03/2026 às 09:13.
25/03/2026 12:09:41 | Pregoeiro
Dessa forma, a sessão pública é retomada para prosseguimento dos atos finais do certame.
25/03/2026 12:09:35 | Pregoeiro
Ressaltamos que todas as decisões e documentos pertinentes serão devidamente anexados ao sistema, garantindo a transparência e publicidade dos atos praticados.
25/03/2026 12:09:28 | Pregoeiro
As decisões do Pregoeiro foram encaminhadas a autoridade competente que integralmente as mesmas, nos termos do art. 165, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021.
25/03/2026 12:09:18 | Pregoeiro
O recurso interposto pela empresa FR Comércio e Serviços LTDA também foi conhecido e, no mérito, julgado improcedente, sendo mantida a classificação da empresa Milton Marcos Tavares Bezerra 13 ME como vencedora dos itens 3, 7, 8, 18, 21 e 61, tendo em vista a ratificação da exequibilidade de sua proposta e assunção dos riscos inerentes à execução.
25/03/2026 12:08:56 | Pregoeiro
O recurso interposto pela empresa EMA Empreendimentos e Serviços LTDA foi conhecido e, no mérito, julgado improcedente, mantendo-se sua desclassificação global, em razão da não apresentação da proposta readequada no prazo estabelecido em edital;
25/03/2026 12:08:44 | Pregoeiro
No regular trâmite processual, foram apresentadas as razões e contrarrazões recursais, sendo que:
25/03/2026 12:08:30 | Pregoeiro
Informamos o reinício da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 05/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição do cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Campo Grande/RN.
25/03/2026 12:08:19 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores licitantes!
24/03/2026
24/03/2026 11:28:36 | Pregoeiro
Solicitamos que todos permaneçam atentos às comunicações oficiais registradas no sistema, a fim de assegurar o regular acompanhamento das próximas etapas do certame.
24/03/2026 11:28:26 | Pregoeiro
Reforçamos que a convocação foi realizada com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, em observância à prática adotada para garantir a ampla ciência de todos os participantes.
24/03/2026 11:28:13 | Pregoeiro
Senhores licitantes, Informamos que o reinício da sessão pública ocorrerá amanhã, dia 25/03/2026, às 09:00 horas, conforme previamente comunicado por meio do chat do sistema.
19/03/2026
19/03/2026 16:15:07 | Sistema
O fornecedor MILTON MARCOS TAVARES BEZERRA - ME enviou contrarrazão para o item 0003.
18/03/2026
18/03/2026 00:21:14 | Sistema
O fornecedor FR COMERCIO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0061.
18/03/2026 00:20:40 | Sistema
O fornecedor FR COMERCIO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0021.
18/03/2026 00:20:09 | Sistema
O fornecedor FR COMERCIO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0018.
18/03/2026 00:19:48 | Sistema
O fornecedor FR COMERCIO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0008.
18/03/2026 00:19:29 | Sistema
O fornecedor FR COMERCIO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0007.
18/03/2026 00:19:01 | Sistema
O fornecedor FR COMERCIO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0003.
17/03/2026
17/03/2026 11:17:57 | Sistema
O fornecedor EMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0004.
12/03/2026
12/03/2026 19:05:53 | Pregoeiro
A sessão pública está temporariamente suspensa a partir deste momento e permanecerá assim até a convocação da nova sessão.
12/03/2026 19:04:06 | Pregoeiro
sclarece-se ainda que a convocação será realizada com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, conforme prática adotada para garantir a ampla ciência de todos os participantes.
12/03/2026 19:03:54 | Pregoeiro
a convocação da sessão será realizada por meio do chat do sistema, motivo pelo qual os licitantes devem permanecer atentos às comunicações registradas no canal oficial do certame.
12/03/2026 19:03:41 | Pregoeiro
Após o julgamento dos recursos, será convocada nova sessão pública para divulgação do resultado.
12/03/2026 19:03:30 | Pregoeiro
Informa-se aos licitantes que, após a apresentação das razões de recurso e das contrarrazões no prazo estabelecido, os mesmos serão devidamente analisados e julgados.
12/03/2026 19:01:08 | Sistema
O prazo para recursos no item 0063 foi definido pelo pregoeiro para 17/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/03/2026 às 23:59.
12/03/2026 19:00:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0061 foi definido pelo pregoeiro para 17/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/03/2026 às 23:59.
12/03/2026 19:00:09 | Sistema
O prazo para recursos no item 0021 foi definido pelo pregoeiro para 17/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/03/2026 às 23:59.
12/03/2026 18:59:55 | Sistema
O prazo para recursos no item 0018 foi definido pelo pregoeiro para 17/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/03/2026 às 23:59.
12/03/2026 18:59:42 | Sistema
O prazo para recursos no item 0008 foi definido pelo pregoeiro para 17/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/03/2026 às 23:59.
12/03/2026 18:59:35 | Sistema
O prazo para recursos no item 0007 foi definido pelo pregoeiro para 17/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/03/2026 às 23:59.
12/03/2026 18:59:23 | Sistema
O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo pregoeiro para 17/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/03/2026 às 23:59.
12/03/2026 18:59:13 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 17/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/03/2026 às 23:59.
12/03/2026 18:58:33 | Pregoeiro
Fica também assegurado aos demais licitantes o direito de apresentar contrarrazões, no prazo previsto no art. 165, `PAR`4º, da Lei nº 14.133/2021, bem como no item 10.8 do edital.
12/03/2026 18:58:27 | Pregoeiro
Dessa forma, será concedido às recorrentes o prazo para apresentação das razões do recurso, conforme previsto no art. 165, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, bem como no item 10.4 do edital.
12/03/2026 18:58:16 | Pregoeiro
Considerando a manifestação de intenção de recurso apresentada pelas empresas FR Comércio e Serviços Ltda e EMA Empreendimentos e Serviços Ltda, ficam deferidos os pedidos de interposição de recurso.