CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO, NO BAIRRO CASINHAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN.
CE 006/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
FRANCISCO MAGNO ARAUJO DA SILVA
Autoridade Competente:
GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA
Apoio:
FRANCIELE DA SILVA SOUSA, JOAO BATISTA GONCALVES DE SOUZA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/06/2026 às 16:22
Inicio das Propostas
22/06/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
02/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/07/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
06/07/2026 às 11:01
Documentos
EDITAL E ANEXOS LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 006 PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDO.pdf
Tipo: Edital
19/06/2026-13:08:02
ANEXO I – Projeto Básico.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/06/2026-13:11:12
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP).pdf
Tipo:
19/06/2026-13:12:17
2-Orçamento Sintético.pdf
Tipo: Orçamento-base
19/06/2026-13:13:35
5-Cronograma Físico e Financeiro.pdf
Tipo: Cronograma
19/06/2026-13:14:01
6-BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
19/06/2026-13:14:30
7-ENCARGO SOCIAL.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
19/06/2026-13:16:22
4-Planilha Orçamentária Analítica.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
19/06/2026-13:17:38
3-MEMÓRIA DE CÁLCULO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-13:18:29
8-CURVA ABC DE SERVIÇOS.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-13:19:18
PROJETO PAVIMENTAÇÃO CASINHAS.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-13:20:55
13-ART.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-13:21:38
016.2026 - Parecer Técnico - Pavimentação Casinhas.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-12:25:48
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO, NO BAIRRO CASINH...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 567.173,12
Melhor lance
R$ 376.000,00
Unidade:
SVÇ
16/07/2026
16/07/2026 20:06:16 | Agente de Contratação
COMUNICADO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA SESSÃO E DESIGNAÇÃO DE CONTINUIDADE - Senhores licitantes, Informamos que o prazo concedido à licitante DOISE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA para atendimento à diligência transcorreu sem a apresentação da documentação solicitada. Dessa forma, os autos foram encaminhados ao Setor de Engenharia para emissão de parecer técnico, a fim de subsidiar a decisão da Administração quanto às providências cabíveis. A sessão permanecerá temporariamente suspensa até a conclusão da análise técnica. Fica desde já designada a continuidade da sessão pública para o dia 17/07/2026 (sexta-feira), às 10h00min, ocasião em que será dado prosseguimento ao certame. Solicita-se aos licitantes que acompanhem atentamente as comunicações e os atos registrados no sistema eletrônico.
15/07/2026
15/07/2026 15:51:10 | Agente de Contratação
COMUNICADO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA SESSÃO E DESIGNAÇÃO DE CONTINUIDADE - Senhores licitantes, Considerando a abertura de diligência destinada à comprovação da exequibilidade da proposta apresentada pela licitante DOISE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, nos termos do Parecer Técnico nº 016/2026, informo que a presente sessão pública fica temporariamente suspensa para aguardar o decurso do prazo concedido e a análise da documentação eventualmente apresentada. Fica desde já designada a continuidade da sessão pública para o dia 16/07/2026 (quinta-feira), às 14h00min, ocasião em que será dado prosseguimento ao certame, com a apreciação da diligência e adoção das medidas cabíveis, independentemente da apresentação da documentação pela licitante. Solicita-se aos licitantes que acompanhem atentamente as comunicações e os atos registrados no sistema eletrônico.
15/07/2026 15:39:28 | Sistema
(CONT. 1) equipamentos e mão de obra considerados na formação dos preços; III - justificativas técnicas para os preços ofertados e para o desconto apresentado; IV - demais documentos que demonstrem a viabilidade técnico-econômica da execução integral do objeto nas condições propostas. Registra-se que a presente diligência destina-se exclusivamente à comprovação da exequibilidade da proposta, não sendo admitida a alteração do seu conteúdo, em observância aos arts. 59, `PAR` 2º, e 64 da Lei Federal nº 14.133/2021 e às disposições do Edital.
15/07/2026 15:39:28 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA - COMPROVAÇÃO DA EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA. Considerando o Parecer Técnico nº 016/2026, emitido pelo Setor de Engenharia, o qual concluiu pela necessidade de comprovação da exequibilidade da proposta apresentada pela empresa DOISE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, tendo em vista que o valor ofertado corresponde a 64,71% do orçamento estimado pela Administração, situando-se abaixo do limite previsto no art. 59, `PAR` 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica a licitante intimada a demonstrar a exequibilidade de sua proposta, nos termos dos arts. 59, `PAR` 2º, e 64 da referida Lei. Para tanto, deverá apresentar, no prazo estabelecido pelo sistema eletrônico, documentação suficiente para comprovar a viabilidade técnico-econômica da execução contratual, contemplando, no mínimo: I - memória de cálculo das composições dos custos unitários dos serviços de maior relevância econômica; II - comprovação dos custos dos principais insumos, materiais,... (CONTINUA)
15/07/2026 15:39:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 16/07/2026.
15/07/2026 15:35:23 | Agente de Contratação
Considerando que a empresa, em que pese notificada, não se manifestou com relação à diligência anterior, entendo como proposta readequada e final a contendo o valor global de R$ 367.000,00 (trezentos e sessenta e sete mil reais). Considerando ainda que a referida proposta readequada já fora analisada pelo setor técnico de engenharia, abro diligência para que a empresa DOISE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, demonstre a exequibilidade de sua proposta, consoante apontado no Parecer Técnico que anexo na plataforma do Portal de Compras Públicas em 15/07/2026 às 12:25.
15/07/2026 15:25:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (016.2026 - Parecer Técnico - Pavimentação Casinhas.pdf) em 15/07/2026 às 12:25.
15/07/2026 13:15:24 | Agente de Contratação
COMUNICADO AOS LICITANTES - Senhores licitantes, chamo atenção que a empresa que deixar, imotivadamente, de enviar a proposta de preço poderá está cometendo, em tese, a infração prevista no art. 155, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Neste cenário, caso isso venha a ocorrer, este Agente de Contratação estará consignando em ata e, ao final desta sessão, estará encaminhando os autos aos setores competentes desta Prefeitura com recomendação de abertura de processo para apuração dos fatos e, se for o caso, responsabilização dos eventuais infratores.
15/07/2026 12:27:00 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA - ESCLARECIMENTO SOBRE O VALOR DA PROPOSTA FINAL. Verificou-se divergência entre o valor do último lance registrado no sistema eletrônico (R$ 376.000,00) e o valor constante da proposta readequada apresentada por essa licitante (R$ 367.000,00). Diante da inconsistência identificada, solicita-se que a empresa DOISE Projetos e Construções Ltda. informe expressamente qual corresponde à sua proposta final, esclarecendo se mantém o valor do último lance registrado no sistema (R$ 376.000,00) ou se confirma o valor constante da proposta readequada apresentada (R$ 367.000,00), apresentando, conforme sua manifestação, a proposta readequada e os documentos dela decorrentes compatíveis com o valor final informado.
15/07/2026 12:27:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:25 do dia 15/07/2026.
15/07/2026 12:16:20 | Agente de Contratação
AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO. Bom dia, senhores licitantes. Conforme Aviso de Marcação da Continuidade do Certame publicado no chat e encaminhado aos licitantes em 14/072026 às 08:34:33, informo que, a partir deste momento, está sendo dada continuidade ao certame. Solicita-se aos licitantes que acompanhem atentamente as comunicações por meio do sistema eletrônico.
14/07/2026
14/07/2026 11:34:33 | Agente de Contratação
AVISO DE MARCAÇÃO DA CONTINUIDADE DO CERTAME. Senhores licitantes, Informamos que a continuidade do certame fica marcada para quarta-feira, dia 15/07/2026, às 08h30min, ocasião em que será dado prosseguimento aos atos do procedimento licitatório. Solicita-se aos licitantes que acompanhem atentamente as comunicações realizadas por meio do sistema eletrônico.
09/07/2026
09/07/2026 18:47:34 | Agente de Contratação
COMUNICADO - Senhores licitantes, Informamos que, por motivos operacionais, não foi possível dar continuidade à sessão no horário anteriormente designado. Esclarecemos, contudo, que a licitante apresentou a proposta readequada dentro do prazo concedido, a qual será encaminhada ao Setor de Engenharia para análise técnica e emissão de parecer, a fim de subsidiar a decisão da Administração. Dessa forma, a sessão permanecerá temporariamente suspensa até a conclusão da análise técnica. Após o recebimento do parecer, será designada nova data para continuidade da sessão, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, conforme previsto no edital. Desde já, agradecemos a compreensão de todos e solicitamos aos licitantes que permaneçam atentos às comunicações registradas no chat e no sistema eletrônico.
09/07/2026 14:31:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/07/2026
08/07/2026 15:15:31 | Agente de Contratação
COMUNICADO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA SESSÃO E DESIGNAÇÃO DE CONTINUIDADE - Senhores licitantes, Informamos que a sessão pública fica temporariamente suspensa, em razão do prazo concedido à licitante DOISE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, para apresentação da proposta readequada, nos termos do Edital. Fica desde já designada a continuidade da sessão pública para o dia 09/07/2026 (quarta-feira), às 12h15min, ocasião em que será dado prosseguimento ao certame, independentemente da apresentação da proposta readequada, sendo adotadas as providências cabíveis, conforme as disposições do Edital e da Lei nº 14.133/2021. Solicita-se aos licitantes que acompanhem atentamente as comunicações realizadas por meio do sistema eletrônico.
08/07/2026 15:13:40 | Sistema
Motivo: SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA READEQUADA. Nos termos do Edital, solicita-se ao licitante mais bem classificado DOISE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, encaminhe, por meio do sistema, a proposta readequada ao último lance ofertado, após a negociação realizada, conforme exigências previstas no edital em especial ao item 9.18.6.
08/07/2026 15:13:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:14 do dia 09/07/2026.
08/07/2026 15:00:33 | Sistema
Motivo: NEGOCIAÇÃO Senhor licitante DOISE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, visando obter condições mais vantajosas para a Administração, solicitamos melhor oferta, com redução do valor do Item 001, por meio do sistema.
08/07/2026 15:00:33 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:10 do dia 08/07/2026.
08/07/2026 14:59:38 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DOISE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 376.000,00.
08/07/2026 14:59:38 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, foi regularmente convocada para apresentar proposta readequada ao último lance ofertado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme item 9.18.6 do edital, e não houve qualquer manifestação ou envio da documentação solicitada dentro do prazo concedido, DECLARO NÃO ACEITA a proposta da referida licitante, por impossibilidade de análise e verificação de conformidade com as exigências editalícias. Diante disso, será realizada a convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação. Registre-se que o acompanhamento das convocações realizadas no sistema eletrônico é responsabilidade exclusiva dos licitantes, conforme previsto no edital.
08/07/2026 14:59:38 | Sistema
O fornecedor CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
08/07/2026 14:56:27 | Agente de Contratação
AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO - Bom dia, senhores licitantes. Conforme Aviso de Continuidade da Sessão registrado no chat em 07/07/2026 às 11:34:53 e nas mensagens enviadas aos licitantes, informamos que, a partir deste momento, está sendo dada continuidade ao certame. Solicita-se aos licitantes que acompanhem atentamente as comunicações por meio do sistema eletrônico.
07/07/2026
07/07/2026 14:34:53 | Agente de Contratação
COMUNICADO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA SESSÃO E DESIGNAÇÃO DE CONTINUIDADE - Senhores licitantes, Informamos que a sessão pública fica temporariamente suspensa, em razão do prazo concedido à licitante CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, para apresentação da proposta readequada, nos termos do Edital. Fica desde já designada a continuidade da sessão pública para o dia 08/07/2026 (terça-feira), às 11h35min, ocasião em que será dado prosseguimento ao certame, independentemente da apresentação da proposta readequada, sendo adotadas as providências cabíveis, conforme as disposições do Edital e da Lei nº 14.133/2021. Solicita-se aos licitantes que acompanhem atentamente as comunicações realizadas por meio do sistema eletrônico.
07/07/2026 14:30:00 | Sistema
Motivo: SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA READEQUADA - Nos termos do Edital, solicita-se ao licitante classificado CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, encaminhe, por meio do sistema, a proposta readequada ao último lance ofertado, após a negociação realizada, conforme as exigências do edital, especialmente o item 9.18.6.
07/07/2026 14:30:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 08/07/2026.
07/07/2026 14:19:12 | Sistema
Motivo: NEGOCIAÇÃO Senhor licitante CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, visando obter condições mais vantajosas para a Administração, solicitamos melhor oferta, com redução do valor do Item 001, por meio do sistema.
07/07/2026 14:19:12 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:29 do dia 07/07/2026.
07/07/2026 14:17:57 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 360.000,00.
07/07/2026 14:17:57 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante TMC ENGENHARIA LTDA, foi regularmente convocada para apresentar proposta readequada ao último lance ofertado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme item 9.18.6 do edital, e não houve qualquer manifestação ou envio da documentação solicitada dentro do prazo concedido, DECLARO NÃO ACEITA a proposta da referida licitante, por impossibilidade de análise e verificação de conformidade com as exigências editalícias. Diante disso, será realizada a convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação. Registre-se que o acompanhamento das convocações realizadas no sistema eletrônico é responsabilidade exclusiva dos licitantes, conforme previsto no edital.
07/07/2026 14:17:57 | Sistema
O fornecedor TMC ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
07/07/2026 13:57:58 | Agente de Contratação
AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO - Bom dia, senhores licitantes. Conforme Aviso de Continuidade da Sessão registrado no chat em 06/07/2026 às 11:02:47 e nas mensagens enviadas aos licitantes em 06/07/2026 às 11:06:15, informamos que, a partir deste momento, está sendo dada continuidade ao certame. Solicita-se aos licitantes que acompanhem atentamente as comunicações por meio do sistema eletrônico.
06/07/2026
06/07/2026 14:02:47 | Agente de Contratação
COMUNICADO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA SESSÃO E DESIGNAÇÃO DE CONTINUIDADE - Senhores licitantes, Informamos que a sessão pública fica temporariamente suspensa, em razão do prazo concedido à licitante TMC ENGENHARIA LTDA para apresentação da proposta readequada, nos termos do Edital. Fica desde já designada a continuidade da sessão pública para o dia 07/07/2026 (terça-feira), às 10h50min, ocasião em que será dado prosseguimento ao certame, independentemente da apresentação da proposta readequada, sendo adotadas as providências cabíveis, conforme as disposições do Edital e da Lei nº 14.133/2021. Solicita-se aos licitantes que acompanhem atentamente as comunicações realizadas por meio do sistema eletrônico.
06/07/2026 13:37:43 | Sistema
Motivo: SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA READEQUADA. Nos termos do Edital, solicita-se ao licitante mais bem classificado TMC ENGENHARIA LTDA, que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, encaminhe, por meio do sistema, a proposta readequada ao último lance ofertado, após a negociação realizada, conforme exigências previstas no edital em especial ao item 9.18.6.
06/07/2026 13:37:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 07/07/2026.
06/07/2026 13:25:58 | F. TMC ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Prezada Comissão, informamos que o valor ofertado já representa o menor preço possível para a execução do objeto, considerando todos os custos diretos e indiretos, encargos, tributos e demais despesas, mantendo-se a plena exequibilidade da proposta
06/07/2026 13:18:05 | Sistema
Motivo: NEGOCIAÇÃO Senhor licitante TMC ENGENHARIA LTDA - ME, visando obter condições mais vantajosas para a Administração, solicitamos melhor oferta, com redução do valor do Item 001, por meio do sistema.
06/07/2026 13:18:05 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:27 do dia 06/07/2026.
06/07/2026 13:00:45 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante TMC ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 359.900,00.
06/07/2026 13:00:02 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/07/2026 12:19:01 | Agente de Contratação
AVISO AOS LICITANTES Solicitamos atenção especial aos valores ofertados, de modo que sejam compatíveis com o objeto licitado e com as condições de execução, evitando a apresentação de valores que possam comprometer o regular andamento do certame ou a futura execução contratual.
06/07/2026 11:55:22 | Sistema
Motivo: Não foi possível acatar o pedido, pois o valor ofertado é superior ao menor lance registrado, contrariando a lógica da competitividade e o princípio da vinculação à proposta.
06/07/2026 11:55:22 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 425.380,99 para o item 0001 foi rejeitado pelo agente de contratação.
06/07/2026 11:54:51 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 425.380,99 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
06/07/2026 11:24:48 | Agente de Contratação
AVISO AOS LICITANTES Solicitamos atenção especial aos valores ofertados, de modo que sejam compatíveis com o objeto licitado e com as condições de execução, evitando a apresentação de valores que possam comprometer o regular andamento do certame ou a futura execução contratual.
06/07/2026 11:22:10 | Sistema
Motivo: Não foi possível acatar o pedido, pois o valor ofertado é superior ao menor lance registrado, contrariando a lógica da competitividade e o princípio da vinculação à proposta.
06/07/2026 11:22:10 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 425.379,84 para o item 0001 foi rejeitado pelo agente de contratação.
06/07/2026 11:18:57 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 425.379,84 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
06/07/2026 11:18:49 | Agente de Contratação
AVISO AOS LICITANTES Solicitamos atenção especial aos valores ofertados, de modo que sejam compatíveis com o objeto licitado e com as condições de execução, evitando a apresentação de valores que possam comprometer o regular andamento do certame ou a futura execução contratual.
06/07/2026 11:18:10 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 425.279,84 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.