CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E ASFALTO NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E SERVIÇOS...
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR
Autoridade Competente:
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Apoio:
GIULIANO MOREIRA DE OLIVEIRA, WILSON LEONARDO BEZERRA
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/05/2026 às 10:39
Inicio das Propostas
08/05/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
20/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/05/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
22/05/2026 às 12:00
Documentos
Edital Conc. 001 - Assinado.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-14:04:13
1 - ANEXO I - Projeto Básico.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-14:04:26
9_ORCAMENTO_PAVIMENTACOES_NOVO_HORIZONTE.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2026-15:39:17
5_ORCAMENTO_PAVIMENTACOES_MANINHO_BARRETO.pdf
Tipo: Orçamento-base
08/05/2026-15:41:38
1_ORCAMENTO_PAVIMENTACOES_LOT_SAO_JOSE_BRIPAR.pdf
Tipo: Orçamento-base
08/05/2026-15:43:39
17_Orcamento_BLOCO_ASFALTO_5_cm.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2026-15:45:26
13_ORCAMENTO_PAVIMENTACOES_NOVOS_TEMPOS.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2026-15:45:45
Anexos - Conc. 001.zip
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-08:34:11
Município de Ceará-Mirim.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-09:15:28
Parecer Técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-13:16:19
Parecer técnico Proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
05/06/2026-12:08:37
Parecer Jurídico - Recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2026-14:21:56
Adjudicação e Homologação - Publicação.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-23:08:13
Contrato 65.pdf
Tipo: Contrato
18/06/2026-23:11:13
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - GS - GURGEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - M2 ENGENHARIA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - M2 ENGENHARIA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
19/06/2026
19/06/2026 02:08:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Adjudicação e Homologação - Publicação.pdf) em 18/06/2026 às 23:08.
17/06/2026
17/06/2026 17:36:01 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA.
17/06/2026 17:35:55 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA.
17/06/2026 17:35:18 | Sistema
Justificativa: Conforme Parecer Técnico e Parecer Jurídico, procedo com a decisão anexada.
17/06/2026 17:35:18 | Sistema
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por GS - GURGEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
17/06/2026 17:34:57 | Sistema
Justificativa: Conforme Parecer Jurídico e Parecer Técnico já anexado aos autos, procedo com a Decisão anexada.
17/06/2026 17:34:57 | Sistema
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
17/06/2026 17:22:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/06/2026 17:22:22 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
17/06/2026 17:21:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Jurídico - Recurso.pdf) em 17/06/2026 às 14:21.
14/06/2026
14/06/2026 23:40:17 | Sistema
O fornecedor M2 ENGENHARIA EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
14/06/2026 23:39:51 | Sistema
O fornecedor M2 ENGENHARIA EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
11/06/2026
11/06/2026 01:13:25 | Sistema
O fornecedor SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
10/06/2026
10/06/2026 20:21:18 | Sistema
O fornecedor GS - GURGEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
05/06/2026
05/06/2026 16:27:50 | Agente de Contratação
Prazos recursais definidos. Obrigado a todos! A sessão retornará para análise e julgamento dos recursos.
05/06/2026 16:27:15 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/06/2026 às 23:59.
05/06/2026 16:16:42 | Sistema
O fornecedor SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
05/06/2026 16:16:42 | Sistema
O fornecedor SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
05/06/2026 16:15:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/06/2026 às 13:25.
05/06/2026 16:15:04 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
05/06/2026 16:14:51 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor M2 ENGENHARIA EIRELI.
05/06/2026 16:14:26 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
05/06/2026 15:40:59 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
05/06/2026 15:10:05 | Agente de Contratação
Considerando que a plataforma não registrou o cadastro da proposta, abrimos o prazo para o devido envio. Obrigado!
05/06/2026 15:09:33 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 05/06/2026.
05/06/2026 15:08:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico Proposta.pdf) em 05/06/2026 às 12:08.
05/06/2026 14:37:36 | Agente de Contratação
Iremos proceder com o resultado.
05/06/2026 14:28:51 | Agente de Contratação
BOM DIA!
03/06/2026
03/06/2026 13:32:08 | Agente de Contratação
BOM DIA! Informamos o retorno da sessão no dia 05/06 às 11h. Obrigado desde já!
01/06/2026
01/06/2026 18:24:35 | Agente de Contratação
Boa tarde! Considerando o envio da proposta, informamos que iremos proceder com o encaminhamento para análise do setor competente. A sessão ficará suspensa e o retorno se dará com aviso prévio de 24h. Obrigado!
01/06/2026 15:36:10 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/05/2026
29/05/2026 17:21:17 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa, e o retorno se dará no dia 01/06/2026 às 14h30 para continuidade. Obrigado a todos!
29/05/2026 17:20:49 | Agente de Contratação
Será dado o prazo de 24h para a licitante apresentar sua proposta final com as devidas exigências técnicas previstas no termo de referência e edital.
29/05/2026 17:20:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:20 do dia 01/06/2026.
29/05/2026 17:20:05 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:20 do dia 01/06/2026.
29/05/2026 17:18:54 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.
29/05/2026 17:18:14 | Agente de Contratação
Considerando a manifestação expressa, iremos antecipar o encerramento da fase de negociação.
29/05/2026 17:16:45 | F. M2 ENGENHARIA EIRELI
Negociação Item 0001: esse é o nosso menor valor que conseguimos ofertar.
29/05/2026 17:13:50 | Agente de Contratação
O percentual de desconto no lance poderia ser mais vantajoso, dentro da exequibilidade? Visando o princípio da economicidade?
29/05/2026 17:13:19 | F. M2 ENGENHARIA EIRELI
Negociação Item 0001: Sr. Agente, esse já é o nosso maior percentual de desconto.
29/05/2026 17:11:10 | Agente de Contratação
A arrematante possui mais algum lance a ofertar?
29/05/2026 16:53:16 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 5.725.603,20.
29/05/2026 16:49:44 | Agente de Contratação
Considerando o lance ofertado, solicitamos a proponente arrematante que oferte desconto mais vantajoso, dentro de sua exequibilidade.
29/05/2026 16:49:20 | Agente de Contratação
Prazo de negociação aberto.
29/05/2026 16:48:59 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 29/05/2026 às 15:50.
29/05/2026 16:48:35 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
29/05/2026 16:48:35 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante M2 ENGENHARIA EIRELI - Ltda/Eireli com lance de R$ 5.784.629,66.
29/05/2026 16:47:24 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
29/05/2026 16:37:24 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
29/05/2026 16:37:24 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.