CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E SERVIÇOS...
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR
Autoridade Competente:
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Apoio:
GIULIANO MOREIRA DE OLIVEIRA, WILSON LEONARDO BEZERRA
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/05/2026 às 10:42
Inicio das Propostas
08/05/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
21/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/05/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
25/05/2026 às 12:00
Documentos
Edital Conc. 002 - Assinado.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-14:25:19
1 - Projeto Básico.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-14:25:19
2_Memorial_Descritivo_Rua_do_Campo_Caiana.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-14:50:24
3_ORCAMENTO_DESONERACAO_CAIANA.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-14:50:24
4_MEMORIA_DE_CALCULO_DESONERACAO_CAIANA.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-14:50:24
5_CRONOGRAMA_DESONERACAO_CAIANA.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-14:50:24
6_CURVA_ABC_DESONERACAO_CAIANA.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-14:50:24
7_COMPOSICAO_DE_BDI_DESONERACAO_CAIANA.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-14:50:24
12_Memorial_Descritivo_Lagoa_Grande.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-14:50:24
13_ORCAMENTO_DESONERACAO_Lagoa_Grande.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-14:50:24
14_MEMORIAL_DE_DALCULO_DESONERACAO_Lagoa_Grande.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-14:50:24
15_CRONOGRAMA_DESONERACAO_Lagoa_Grande.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-14:50:24
16_COMPOSICAO_BDI_DESONERACAO_Lagoa_Grande.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-14:50:24
17_CURVA_ABC_DESONERACAO_Lagoa_Grande.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-14:50:24
22_Memorial_Descritivo_RN_de_acesso_a_Mineiros.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-14:50:24
23_ORCAMENTO_DESONERADO_MINEIROS.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-14:50:24
24_MEMORIA_DE_CALCULO_DESONERADO_MINEIROS.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-14:50:24
25_CRONOGRAMA_DESONERADO_MINEIROS.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-14:50:24
26_CURVA_ABC_DESONERADO_MINEIROS.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-14:50:24
27_COMPOSICAO_BDI_DESONERADO_MINEIROS.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-14:50:24
32_Memorial_Descritivo_Rua_Raposa.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-14:50:24
33_ORCAMENTO_RAPOSA_DESONERADO.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-14:50:24
34_MEMORIA_DE_CALUCLO_RAPOSA_DESONERADO.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-14:50:24
35_CRONOGRAMA_RAPOSA_DESONERADO.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-14:50:24
37_CURVA_ABC_RAPOSA_DESONERADO.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-14:50:24
42_Memorial_Descritivo_Ruas_Projeto_Santa_agueda_II.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-14:50:24
43_ORCAMENTO_DESONERADO_UNIFICADO_Santa_Agueda.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-14:50:24
44_ORCAMENTO_DESONERADO_Santa_Agueda.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-14:50:24
45_MEMORIA_DE_CALCULO_DESONERADO_Santa_Agueda.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-14:50:24
46_CRONOGRAMA_DESONERADO_Santa_Agueda.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-14:50:24
47_COMPOSICAO_DE_BDI_DESONERADO_Santa_Agueda.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-14:50:24
48_CURVA_ABC_DESONERADO_Santa_Agueda.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-14:50:24
50_Projeto_Santa_agueda.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-14:50:24
Município de Ceará-Mirim.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-09:17:52
Parecer Técnico Habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2026-10:03:43
Parecer Técnico - Proposta 15.06.pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-12:07:30
Parecer Tec Recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2026-17:18:29
CONTRATO 68 - SEINFRA.pdf
Tipo: Contrato
01/07/2026-09:46:11
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - NORTE CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - CONSTRUTORA GURGEL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - M2 ENGENHARIA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - M2 ENGENHARIA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
26/06/2026
26/06/2026 20:48:22 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA.
26/06/2026 20:48:17 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA.
26/06/2026 20:47:45 | Sistema
Justificativa: Conforme Parecer Jurídico, Parecer Técnico, procedo com a decisão anexada.
26/06/2026 20:47:45 | Sistema
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NORTE CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
26/06/2026 20:47:23 | Sistema
Justificativa: Conforme Parecer Jurídico, Parecer Técnico, procedo com a decisão anexada.
26/06/2026 20:47:23 | Sistema
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA GURGEL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, conforme justificativa registrada no sistema.
26/06/2026 20:26:56 | Agente de Contratação
O processo foi analisado pelo setor técnico e jurídico, segue para o prefeito municipal para decisão da autoridade competente. Obrigado a todos!
26/06/2026 20:26:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/06/2026 20:18:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tec Recurso.pdf) em 26/06/2026 às 17:18.
26/06/2026 20:16:53 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
24/06/2026
24/06/2026 11:49:39 | Agente de Contratação
Encerrados os prazos recursais, iremos proceder com o devido trâmite de análise junto aos setores competentes. O retorno se dará para julgamento do recurso. Obrigado!
23/06/2026
23/06/2026 18:36:21 | Sistema
O fornecedor M2 ENGENHARIA EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
23/06/2026 18:35:21 | Sistema
O fornecedor M2 ENGENHARIA EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
18/06/2026
18/06/2026 18:43:26 | Sistema
O fornecedor GS - GURGEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
18/06/2026 17:58:58 | Sistema
O fornecedor NORTE CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
15/06/2026
15/06/2026 15:19:35 | Agente de Contratação
Considerando as manifestações recursais, informamos que abrimos os prazos conforme a lei. A sessão ficará suspensa e o retorno se dará para julgamento do recurso e demais providências. Obrigado a todos!
15/06/2026 15:19:05 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/06/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 23/06/2026 às 18:00.
15/06/2026 15:10:53 | Sistema
O fornecedor GS - GURGEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/06/2026 15:09:45 | Sistema
O fornecedor NOVA GERACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/06/2026 15:07:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/06/2026 às 12:17.
15/06/2026 15:07:55 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
15/06/2026 15:07:53 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor M2 ENGENHARIA EIRELI.
15/06/2026 15:07:50 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 4.949.478,49 para corresponder a proposta readequada.
15/06/2026 15:07:50 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
15/06/2026 15:07:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico - Proposta 15.06.pdf) em 15/06/2026 às 12:07.
15/06/2026 14:15:43 | Agente de Contratação
Iremos retomar a sessão, conforme avisado previamente.
15/06/2026 14:13:44 | Agente de Contratação
BOM DIA!
12/06/2026
12/06/2026 14:09:38 | Agente de Contratação
BOM DIA! Prezados(as), informamos que retornaremos à sessão na data de 15/06/2026 (próxima segunda-feira) às 11h. Agradecemos desde já a presença de todos.
11/06/2026
11/06/2026 11:43:40 | Agente de Contratação
BOM DIA! Prezados(as), pedimos desculpa pela ausência na data de ontem para retorno da sessão. No entanto, a proposta foi recebida de forma tempestiva e encaminhada à Secretaria competente para análise técnica pertinente. O retorno da sessão para continuidade do trâmite se dará com aviso prévio de 24h neste portal. Obrigado a todos desde já!
10/06/2026
10/06/2026 13:23:57 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
10/06/2026 13:21:50 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
09/06/2026
09/06/2026 15:03:33 | Agente de Contratação
Obrigado a todos!
09/06/2026 15:03:30 | Agente de Contratação
Sem mais, retornamos amanhã às 12h para continuidade do trâmite.
09/06/2026 15:03:19 | Agente de Contratação
Solicitamos o envio da proposta em forma de lance ofertado no campo específico no portal, e também o arquivo para análise técnica.
09/06/2026 15:02:56 | Sistema
Motivo: Prazo de 24h para envio de proposta final readequada.
09/06/2026 15:02:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 10/06/2026.
09/06/2026 15:02:20 | Agente de Contratação
Considerando a negociação encerrada, solicitamos o envio de proposta readequada no prazo de 24h, sem prorrogação.
09/06/2026 15:02:00 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 10/06/2026.
09/06/2026 15:01:44 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.
09/06/2026 14:49:46 | F. M2 ENGENHARIA EIRELI
Negociação Item 0001: Sr. Agente, esse já é o nosso menor lance.
09/06/2026 14:45:51 | Agente de Contratação
A empresa não possui mais lances a ofertar? Poderia ofertar desconto superior?
09/06/2026 14:45:23 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 09/06/2026 às 13:45.
09/06/2026 14:20:05 | F. M2 ENGENHARIA EIRELI
Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro, esse já é o nosso menor lance.
09/06/2026 14:12:53 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
09/06/2026 14:12:53 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante M2 ENGENHARIA EIRELI - Ltda/Eireli com lance de R$ 4.953.281,56.
09/06/2026 13:45:29 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
09/06/2026 13:45:29 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
09/06/2026 13:40:29 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 5.041.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 09/06/2026 às 10:45:28.
09/06/2026 13:35:28 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 4.953.281,59 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 09/06/2026 às 10:40:27.
09/06/2026 13:35:28 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.