Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de pavimentação em paralelepípedo e asfalto no Município de Ceará-Mirim/RN, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, pavimentação, sinalização viária e serviços...
003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR
Autoridade Competente:
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Apoio:
GIULIANO MOREIRA DE OLIVEIRA, WILSON LEONARDO BEZERRA
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/06/2026 às 17:17
Inicio das Propostas
02/06/2026 às 17:20
Limite p/ Impugnações
12/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/06/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
16/06/2026 às 12:00
Documentos
Anexo I - Projeto Básico.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-08:01:57
Anexos - Orçamento.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-08:01:57
Edital Assinado.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-08:01:57
Edital_Assinado_novo.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-14:15:28
Projeto Básico ANEXO I - NOVO.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-14:15:28
Resposta de Esclarecimento - Despacho - Impug. Esclarec..pdf
Tipo: Documento Anexo
01/06/2026-08:49:28
Despacho - Impug. Esclarec..pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
01/06/2026-08:51:53
ARQUIVOS ATUALIZADOS - ORÇAMENTO, CRONOGRAMA, ETC.zip
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-14:25:21
Parecer Técnico - Habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-11:56:48
Relatorio de Analise Comissao.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-11:59:03
Parecer Tecnico Proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2026-15:10:12
Manifestações Técnicas e Parecer Jurídico.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-16:47:53
Contrato 71 Assinado.pdf
Tipo: Contrato
03/07/2026-09:26:15
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - CLPT CONSTRUTORA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - CONSTRUTORA SOLAR LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - CONSTRUTORA GURGEL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - M2 ENGENHARIA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - M2 ENGENHARIA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - M2 ENGENHARIA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - M2 ENGENHARIA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
02/07/2026
02/07/2026 19:57:00 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA.
02/07/2026 19:56:54 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA.
02/07/2026 19:56:29 | Sistema
Justificativa: Decisão conforme anexo.
02/07/2026 19:56:29 | Sistema
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
02/07/2026 19:56:19 | Sistema
Justificativa: Decisão conforme anexo.
02/07/2026 19:56:19 | Sistema
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA GURGEL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, conforme justificativa registrada no sistema.
02/07/2026 19:56:08 | Sistema
Justificativa: Decisão conforme anexo.
02/07/2026 19:56:08 | Sistema
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA SOLAR LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
02/07/2026 19:55:55 | Sistema
Justificativa: Decisão conforme anexo.
02/07/2026 19:55:55 | Sistema
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CLPT CONSTRUTORA EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
02/07/2026 19:48:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/07/2026 19:48:12 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/07/2026 19:47:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Manifestações Técnicas e Parecer Jurídico.pdf) em 02/07/2026 às 16:47.
01/07/2026
01/07/2026 20:23:30 | Sistema
O fornecedor M2 ENGENHARIA EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
01/07/2026 20:22:54 | Sistema
O fornecedor M2 ENGENHARIA EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
01/07/2026 20:21:36 | Sistema
O fornecedor M2 ENGENHARIA EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
01/07/2026 20:20:31 | Sistema
O fornecedor M2 ENGENHARIA EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
27/06/2026
27/06/2026 00:36:38 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA GURGEL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
26/06/2026
26/06/2026 23:59:15 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
26/06/2026 23:44:44 | Sistema
O fornecedor NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
26/06/2026 17:36:57 | Sistema
O fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
23/06/2026
23/06/2026 18:23:59 | Agente de Contratação
Agradecemos desde já a presença de todos. A sessão retornará apenas para providências quanto ao recurso e seu devido julgamento. Obrigado!
23/06/2026 18:23:26 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/07/2026 às 23:59.
23/06/2026 18:23:11 | Agente de Contratação
Tendo o prazo de intenção recursal finalizado, iremos abrir os prazos recursais conforme a lei.
23/06/2026 18:16:32 | Sistema
O fornecedor NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/06/2026 18:14:58 | Sistema
O fornecedor NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/06/2026 18:13:34 | Sistema
O fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/06/2026 18:12:27 | Sistema
O fornecedor GS - GURGEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/06/2026 18:12:27 | Sistema
O fornecedor GS - GURGEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/06/2026 18:12:25 | Sistema
O fornecedor GS - GURGEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/06/2026 18:12:24 | Sistema
O fornecedor GS - GURGEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/06/2026 18:11:28 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/06/2026 18:11:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/06/2026 às 15:21.
23/06/2026 18:10:59 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
23/06/2026 18:10:53 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor M2 ENGENHARIA EIRELI.
23/06/2026 18:10:46 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
23/06/2026 18:10:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico Proposta.pdf) em 23/06/2026 às 15:10.
23/06/2026 18:09:15 | Agente de Contratação
Boa tarde novamente! Iremos proceder com o resultado.
23/06/2026 15:32:39 | Agente de Contratação
Boa tarde! Considerando o envio da proposta, conforme solicitação, iremos agora proceder com o encaminhamento ao setor técnico para análise. A sessão ficará suspensa, e o retorno para resultado se dará ainda hoje às 15h. Obrigado!
23/06/2026 12:56:48 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/06/2026 12:54:43 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/06/2026
22/06/2026 15:31:55 | Sistema
Motivo: Prazo para envio de documento (arquivo) da proposta final.
22/06/2026 15:31:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 23/06/2026.
22/06/2026 15:30:50 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa e retornará amanhã às 12h30. Obrigado a todos desde já!
22/06/2026 15:30:38 | Agente de Contratação
Solicitamos o envio de proposta final no prazo de 24h.
22/06/2026 15:30:07 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 23/06/2026.
22/06/2026 15:29:34 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.
22/06/2026 15:29:13 | Agente de Contratação
Agradecemos a manifestação.
22/06/2026 15:27:40 | F. M2 ENGENHARIA EIRELI
Negociação Item 0001: Sr. Agente, esse já é o nosso melhor lance.
22/06/2026 15:25:25 | Agente de Contratação
Prazo para negociação aberto.