Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, BEM COMO O FORNECIMENTO/RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA) E VASILHAMES, COM ENTREGA PARCELADA E CONTÍNUA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS...

012/2026

Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim

Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR

Autoridade Competente:

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA

Apoio:

GIULIANO MOREIRA DE OLIVEIRA, WILSON LEONARDO BEZERRA

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

29/07/2026 às 13:01

Inicio das Propostas

29/07/2026 às 17:00

Limite p/ Impugnações

08/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

08/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

12/08/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

12/08/2026 às 12:00

Documentos

Termo de Referencia - ANEXO I.pdf

Tipo: Edital

29/07/2026-09:54:46

Edital Pregão 12 - Assinado.pdf

Tipo: Edital

29/07/2026-09:54:46

emissao_F90613D77DEBDB0F3E81894D_proc.-administrativo-50--11.584-2026_assinado_versaoImpressao.pdf

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

2 registros

Lote 1 - LOTE 01 - ÁGUA MINERAL

Lote 2 - LOTE 02 - GÁS

Andamento do processo

26/08/2026

26/08/2026 15:55:30 | Sistema

O Lote 0002 foi homologado por ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA.

26/08/2026 15:55:30 | Sistema

O Lote 0001 foi homologado por ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA.

26/08/2026 15:55:27 | Sistema

O lote 0001 foi adjudicado por ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA.

26/08/2026 15:55:23 | Sistema

O lote 0002 foi adjudicado por ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA.

26/08/2026 15:55:16 | Sistema

Justificativa: Conforme Parecer Jurídico que opina pelo indeferimento.

26/08/2026 15:55:16 | Sistema

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ARGENTINA COMERCIO DE GAS EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.

26/08/2026 15:14:15 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

26/08/2026 15:14:00 | Pregoeiro

Diante das providências e finalização da fase recursal, procedemos com o encerramento da sessão e o processo seguirá para decisão final da autoridade competente quanto à adjudicação e homologação.

26/08/2026 15:13:23 | Sistema

Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.

26/08/2026 15:02:14 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/08/2026 às 12:12.

26/08/2026 15:02:10 | Sistema

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA.

26/08/2026 15:01:38 | Sistema

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

26/08/2026 14:44:56 | Sistema

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

26/08/2026 13:54:55 | Sistema

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:55 do dia 26/08/2026.

26/08/2026 13:54:31 | Sistema

O lote 0001 tem como novo arrematante RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA com lance de R$ 493.329,00.

26/08/2026 13:54:31 | Sistema

Motivo: Reversão em virtude da manifestação recursal e conforme parecer jurídico.

26/08/2026 13:54:31 | Sistema

O fornecedor RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0001.

26/08/2026 13:54:31 | Sistema

Motivo: Reclassificação do fornecedor RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA.

26/08/2026 13:54:31 | Sistema

O lance para o lote 0001 no valor de R$ 548.986,40 foi desclassificado.

26/08/2026 13:54:09 | Sistema

Motivo: Conforme parecer jurídico anexado.

26/08/2026 13:54:09 | Sistema

A habilitação do lote 0001 foi revertida.

26/08/2026 13:53:53 | Sistema

Motivo: Conforme orientação jurídica, dado pelo provimento parcial, iremos rever a fase de habilitação da recorrente.

26/08/2026 13:53:53 | Sistema

A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.

21/08/2026

21/08/2026 11:45:21 | Sistema

O fornecedor H A DA SILVA JUNIOR COM GAS & AGUA EIRELI - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0002.

20/08/2026

20/08/2026 17:18:55 | Sistema

O fornecedor DAM COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

17/08/2026

17/08/2026 20:23:58 | Sistema

O fornecedor ARGENTINA COMERCIO DE GAS EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0002.

13/08/2026

13/08/2026 19:06:37 | Sistema

O fornecedor RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA - ME enviou recurso para o lote 0001.

13/08/2026 15:14:12 | Pregoeiro

Obrigado a todos!

13/08/2026 15:14:08 | Pregoeiro

A sessão ficará suspensa até o devido julgamento.

13/08/2026 15:14:01 | Pregoeiro

Considerando a finalização da fase de habilitação, abrimos os prazos recursais.

13/08/2026 15:04:28 | Sistema

O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 18/08/2026 às 14:00, com limite de contrarrazão para 21/08/2026 às 14:00.

13/08/2026 15:04:28 | Sistema

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 18/08/2026 às 14:00, com limite de contrarrazão para 21/08/2026 às 14:00.

13/08/2026 14:39:52 | Sistema

O fornecedor RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

13/08/2026 14:36:21 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/08/2026 às 11:46.

13/08/2026 14:35:22 | Sistema

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DAM COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA.

13/08/2026 14:16:34 | Sistema

O fornecedor RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

13/08/2026 14:15:31 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/08/2026 às 11:25.

13/08/2026 14:15:27 | Sistema

O fornecedor DAM COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

13/08/2026 14:15:10 | Sistema

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 548.986,40 para corresponder a proposta readequada.

13/08/2026 14:15:10 | Sistema

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

13/08/2026 11:53:18 | Sistema

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

13/08/2026 11:35:50 | Pregoeiro

Prazo para envio de proposta final readequada. Por favor, enviar o arquivo e fazer o registro no portal. Obrigado

13/08/2026 11:35:29 | Sistema

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:35 do dia 13/08/2026.

13/08/2026 11:35:03 | Pregoeiro

Quanto ao lote 01, iremos dar continuidade com a convocação da próxima arrematante para envio de proposta. Quanto ao lote 02, só iremos abrir prazo recursal ao final da fase de proposta e habilitação de ambos os lotes.

13/08/2026 11:34:14 | Pregoeiro

Conforme avisado ontem, retornamos à sessão para continuidade.

13/08/2026 11:34:00 | Sistema

O lote 0001 tem como novo arrematante DAM COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA com lance de R$ 549.000,00.

13/08/2026 11:34:00 | Sistema

O fornecedor RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

13/08/2026 11:34:00 | Sistema

Motivo: Desclassificação em virtude da ausência de documentos de habilitação.

13/08/2026 11:34:00 | Sistema

O fornecedor RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA foi desclassificado no processo.

13/08/2026 11:33:40 | Sistema

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 493.329,00 para corresponder a proposta readequada.