REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CULTURA DE CEARÁ-MIRIM/RN.
32/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR
Autoridade Competente:
MARIA MARGARETH DA SILVA PEREIRA
Apoio:
GIULIANO MOREIRA DE OLIVEIRA, WILSON LEONARDO BEZERRA
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/01/2026 às 15:24
Inicio das Propostas
22/01/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
30/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/02/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
03/02/2026 às 12:00
Documentos
Edital Assinado.pdf
Tipo: Edital
15/10/2025-13:03:10
Anexo I - Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
15/10/2025-13:03:19
Edital e anexos - Pregão 032.2025.pdf
Tipo: Edital
14/11/2025-10:08:21
Edital 2ª Republicação.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-14:19:03
Anexo I - Termo de Referência - Republicado Dez.25.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-14:19:03
Aviso de Licitação - Publicação.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-14:19:03
3º EDITAL - REPUBLICADO - ASSINADO - CORRETO.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-14:24:47
Edital 3º - Republicação 22.01.pdf
Tipo: Edital
22/01/2026-11:39:13
Anexo I - Termo de Referência Atualizado 21.01.pdf
Tipo: Edital
22/01/2026-11:39:13
Julgamento da Impugnação - Decisão - Suspensão.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/10/2025-16:30:25
Julgamento da Impugnação - Decisão - Suspensão.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/10/2025-18:02:10
Decisão - Suspensão.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
29/10/2025-13:54:38
Resposta de Esclarecimento - Decisão - Suspensão.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/10/2025-13:57:03
Resposta de Esclarecimento - Decisão - Suspensão.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/10/2025-13:57:03
Publicação - FEMURN.pdf
Tipo: Aviso de reinício
14/11/2025-09:57:03
Julgamento da Impugnação - emissao_A1E929677AA3B68C4EDE72E2_proc.-administrativo-55--8.115-2025_assinado_versaoImpressao.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/11/2025-16:06:34
Julgamento da Impugnação - emissao_A1E929677AA3B68C4EDE72E2_proc.-administrativo-55--8.115-2025_assinado_versaoImpressao.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/11/2025-16:55:38
Publicação - FEMURN.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
02/12/2025-09:33:44
Respostas Impugnações.pdf
Tipo: Aviso de reinício
17/12/2025-13:26:23
Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação 08.01.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/12/2025-18:24:25
Suspensão e Reaprazamento.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
02/01/2026-09:20:12
Publicação - FEMURN - Reaprazamento.pdf
Tipo: Outros documentos
02/01/2026-09:20:45
Reaprazamento.pdf
Tipo: Aviso de reinício
08/01/2026-17:39:44
Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação 21.01.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/01/2026-21:02:15
Manifestação Jurídica 13.01.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
13/01/2026-12:57:46
Decisão de Republicação.pdf
Tipo: Aviso de reinício
22/01/2026-09:54:59
Resposta Requerimento.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-13:08:53
Análise Técnica e Decisão.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-08:02:37
Parecer Jurídico Recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-08:03:31
Despacho Decisão.pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-08:03:52
Parecer Jurídico Recurso.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
06/04/2026-08:05:10
Análise e Decisão 25.05.pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-08:37:09
Análise e Parecer 16.06.pdf
Tipo: Outros documentos
16/06/2026-11:58:53
Fase Recursal - Análise e Manifestações Sec. de Educ..pdf
Tipo: Outros documentos
27/07/2026-11:36:39
Publicação Retorno Sessão.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2026-08:30:05
Decisão - Sob Liminar.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2026-10:21:49
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - PEDIDO_DE_IMPUGNACAO_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - 001 IMPUGNACAO TRANSP ESC - CEARA MIRIM_RN - compilado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGANÇÃO - CEARAMIRIM.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - AGD.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPGUG. - AGD.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - MELO COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - D`LEON SERVICOS E LOCACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - LR LOCACOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - MS LOCACOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - STAR TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - D`LEON SERVICOS E LOCACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - P G CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - P G CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - P G CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - OHANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - OHANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - OHANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
09/10/2026
09/10/2026 17:02:15 | Pregoeiro
Obrigado a todos desde já!
09/10/2026 17:02:00 | Pregoeiro
Considerando o horário, e o término do expediente municipal, e considerando que temos que abrir prazo de negociação com a nova arrematante, iremos suspender a sessão por hoje, e retornaremos no dia 13/10/26 às 09h.
09/10/2026 17:00:26 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante REAL EXECUTIVO E LOCADORA LTDA com lance de R$ 19.459.000,00.
09/10/2026 17:00:26 | Sistema
Motivo: Desclassificação em virtude da ausência de proposta final readequada, nos termos do edital e conforme solicitação.
09/10/2026 17:00:26 | Sistema
O fornecedor MS LOCACOES E SERVICOS LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
09/10/2026 16:57:35 | Pregoeiro
Considerando que não houve envio de proposta pela arrematante, iremos proceder com a desclassificação.
09/10/2026 16:54:00 | Pregoeiro
Boa tarde!
08/10/2026
08/10/2026 16:25:35 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 09/10/2026.
08/10/2026 16:24:53 | Pregoeiro
Prezados, visando a isonomia processual não podemos prorrogar o prazo de negociação por 24h, inclusive considerando o tempo em que tivemos desde a divulgação do retorno da sessão até aqui. No entanto, também buscando manter a isonomia, daremos o prazo de 24h para envio de proposta final readequada. Diante disso, a sessão ficaria suspensa nesse período, e retornaremos amanhã às 13:30. Obrigado a todos desde já!
08/10/2026 15:05:06 | F. MS LOCACOES E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Senhor Pregoeiro, Em atenção à solicitação de negociação, requeremos a concessão do prazo de 24 (vinte e quatro) horas para reavaliarmos nossa proposta comercial, considerando o significativo tempo transcorrido desde sua apresentação e as alterações nas condições de mercado. Além disso, entendemos ser necessário analisar, com a responsabilidade que a contratação exige, o atual cenário de segurança jurídica do certame, considerando os desdobramentos administrativos e judiciais ocorridos ao longo de sua tramitação. Agradecemos a compreensão e ressaltamos que o presente pedido não implica prorrogação ou renovação da validade da proposta originalmente apresentada.
08/10/2026 14:19:50 | Sistema
Motivo: Considerando a previsão em edital, e a necessidade de negociação, abrimos prazo de duas horas para manifestação da licitante classificada.
08/10/2026 14:19:50 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:20 do dia 08/10/2026.
08/10/2026 14:17:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
08/10/2026 13:52:53 | Pregoeiro
Considerando que não houve lance de desempate anteriormente, o sistema identificou novamente direito de desempate para empresa STAR TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, o qual abrimos o prazo igualmente.
08/10/2026 13:51:54 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor STAR TRANSPORTES E LOCACOES LTDA foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2026 às 11:12, encerrando às 11:17:00.
08/10/2026 13:50:03 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor STAR TRANSPORTES E LOCACOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
08/10/2026 13:50:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
08/10/2026 13:26:22 | Pregoeiro
Considerando o tempo mínimo até o direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 é de 20 minutos, abrimos os prazos, conforme feito anteriormente visando manter a isonomia processual.
08/10/2026 13:25:43 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor REAL EXECUTIVO E LOCADORA LTDA foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2026 às 10:45, encerrando às 10:50:00.
08/10/2026 13:24:59 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor REAL EXECUTIVO E LOCADORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
08/10/2026 13:24:59 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MS LOCACOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 18.875.000,00.
08/10/2026 13:24:59 | Sistema
Motivo: Desclassificação em virtude de medida liminar (judicial), conforme consta nos autos, mediante decisão da autoridade competente.
08/10/2026 13:24:59 | Sistema
O fornecedor OHANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
08/10/2026 13:23:42 | Pregoeiro
Com isso, iremos agora neste momento proceder com o trâmite de afastamento da atual arrematante.
08/10/2026 13:23:06 | Pregoeiro
III 13 A convocação das licitantes subsequentes, conforme a ordem de classificação, quando cabível, observadas as disposições do instrumento convocatório e da legislação aplicável
08/10/2026 13:22:56 | Pregoeiro
II 13 O prosseguimento do procedimento licitatório a partir da fase processual correspondente, observando-se os efeitos decorrentes da decisão judicial;
08/10/2026 13:22:49 | Pregoeiro
I 13 O afastamento da atual arrematante/vencedora, nos exatos termos determinados judicialmente;
08/10/2026 13:22:36 | Pregoeiro
Considerando a liminar já citada nos autos, a autoridade competente do certame decidiu (conforme anexo):
08/10/2026 13:21:49 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão - Sob Liminar.pdf) em 08/10/2026 às 10:21.
08/10/2026 13:15:28 | Pregoeiro
BOM DIA!
24/09/2026
24/09/2026 11:32:42 | Pregoeiro
BOM DIA! Considerando a Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 0804098-75.2026.8.20.5102, bem como as orientações da Procuradoria Jurídica Municipal, e ainda a reversão dos atos de adjudicação e homologação realizadas pela autoridade competente, procedemos neste momento com o agendamento prévio da sessão para retorno do certame, conforme arquivo anexado. A sessão fica marcada para o dia 08/10/2026 às 10h, ficam desde já todos convocados. Obrigado!
24/09/2026 11:30:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Publicação Retorno Sessão.pdf) em 24/09/2026 às 08:30.
11/09/2026
11/09/2026 19:03:20 | Sistema
Motivo: Considerando manifestação da Procuradoria Jurídica acerca da matéria, bem como a existência de decisão judicial a ser cumprida, atualmente homologado, cumpro reverter adjudicação e homologação.
11/09/2026 19:03:20 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por MARIA MARGARETH DA SILVA PEREIRA.
11/09/2026 19:03:00 | Sistema
Motivo: Considerando manifestação da Procuradoria Jurídica acerca da matéria, bem como a existência de decisão judicial a ser cumprida, atualmente homologado, cumpro reverter adjudicação e homologação.
11/09/2026 19:03:00 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por MARIA MARGARETH DA SILVA PEREIRA.
29/07/2026
29/07/2026 14:31:54 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MARIA MARGARETH DA SILVA PEREIRA.
29/07/2026 14:30:57 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MARIA MARGARETH DA SILVA PEREIRA.
29/07/2026 14:27:33 | Sistema
Justificativa: Acolhimento do parecer jurídico.
29/07/2026 14:27:33 | Sistema
MARIA MARGARETH DA SILVA PEREIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MS LOCACOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
29/07/2026 14:27:10 | Sistema
Justificativa: Acolhimento do parecer jurídico.
29/07/2026 14:27:10 | Sistema
MARIA MARGARETH DA SILVA PEREIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por STAR TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
29/07/2026 14:26:42 | Sistema
Justificativa: Acolhimento do parecer jurídico.
29/07/2026 14:26:42 | Sistema
MARIA MARGARETH DA SILVA PEREIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por D`LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
27/07/2026
27/07/2026 14:37:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/07/2026 14:37:00 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
27/07/2026 14:36:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Fase Recursal - Análise e Manifestações Sec. de Educ..pdf) em 27/07/2026 às 11:36.
24/06/2026
24/06/2026 23:00:01 | Sistema
O fornecedor OHANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
24/06/2026 22:45:39 | Sistema
O fornecedor OHANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
24/06/2026 22:43:54 | Sistema
O fornecedor OHANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.