Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos, com rejuntamento em argamassa, na Ladeira da Passagem Molhada (Cícero Caboclo), Comunidade Rural Quimangas, no Município de...
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RAIMUNDO OZAIR TENAN
Autoridade Competente:
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Apoio:
FRANCISCO DE SALES EZEQUIEL, VITÓRIA EDICLÉCIA BORGES
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/07/2026 às 10:16
Inicio das Propostas
30/07/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
14/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/08/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
18/08/2026 às 11:01
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA PAVIMENTACAO.pdf
Tipo: Edital
28/07/2026-10:44:43
ANEXO I TERMO DE REFERENCIA - PROJETO BASICO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
28/07/2026-10:46:41
DEMAIS ANEXOS II - IX.zip
Tipo: Outros documentos
28/07/2026-10:48:38
SOLICITACAO_PARECER_ENGENHARIA_assinado.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
18/08/2026-12:43:41
PARECER_DE_LICITACAO_-_PREFEITURA_DE_CERRO_CORA_RN_-_01-2026_assinado.pdf
Tipo: Aviso de reinício
19/08/2026-09:01:38
PT02_-_PARECER_TECNICO_DE_ENGENHARIA_-_pavimentacao_-_EMPRESA_QUALITY_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-12:12:19
PT02_-_PARECER_TECNICO_DE_ENGENHARIA_-_pavimentacao_-_EMPRESA_QUALITY_assinado.pdf
Tipo: Aviso de reinício
21/08/2026-08:01:54
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviços de pavimentação em paralelepípedos, com rejuntamento em argamassa, na Ladeira da Passagem M...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 130.779,93
Melhor lance
R$ 114.700,00
Unidade:
SVÇ
04/09/2026
04/09/2026 12:58:38 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por MACIEL DOS SANTOS FREIRE.
04/09/2026 12:58:28 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MACIEL DOS SANTOS FREIRE.
21/08/2026
21/08/2026 13:41:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/08/2026 13:30:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/08/2026 às 10:40.
21/08/2026 13:29:07 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
21/08/2026 13:28:54 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ENGENHARIA QUALITY LTDA.
21/08/2026 11:27:15 | Sistema
Motivo: Bom dia! Apesar que a empresa apresentou documentos de habilitação junto com a proposta para não ferir as regras do edital estarei concedendo o prazo de envio.
21/08/2026 11:27:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:27 do dia 21/08/2026.
21/08/2026 11:10:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/08/2026 às 08:20.
21/08/2026 11:09:07 | Sistema
O fornecedor ENGENHARIA QUALITY LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
21/08/2026 11:01:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PT02_-_PARECER_TECNICO_DE_ENGENHARIA_-_pavimentacao_-_EMPRESA_QUALITY_assinado.pdf) em 21/08/2026 às 08:01.
21/08/2026 11:01:54 | Sistema
Motivo: Abertura Sessão
21/08/2026 11:01:54 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
20/08/2026
20/08/2026 17:46:11 | Sistema
Motivo: Convoco todas as empresas participantes para sessão de amanhã dia 21/08/2026 apartir das 08:00h, onde será julgada a proposta e documentos de habilitação, bem como, abertura dos prazos de intenção de recursos.
20/08/2026 17:46:11 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
20/08/2026 17:41:17 | Agente de Contratação
Estarei suspendendo o processo até as 08:00h de amanhã dia 21/08/2026 e desde já convoco todas as empresas participantes para participarem da sessão, onde será julgada a proposta e documentos de habilitação, bem como, abertura dos prazos para inteção de recursos.
20/08/2026 17:20:31 | Agente de Contratação
Boa tarde! Como a diligência partiu da equipe de engenharia, estou aguardando um posicionamento.
20/08/2026 15:23:37 | F. ENGENHARIA QUALITY LTDA
Documentação Item 0001: Foi utilizado CPRB conforme tabela em anexo e consequentemente zerando a alicota de inss pois a retenção será na receita bruta.
20/08/2026 15:22:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/08/2026 15:15:09 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico da engenharia, foi identificada necessidade de esclarecimento quanto à compatibilidade entre a CPRB de 2,70% utilizada na composição do BDI e o quadro de encargos sociais apresentado pela empresa, no qual consta INSS de 0,00%, de modo a assegurar a consistência e rastreabilidade dos custos de mão de obra considerados nas composições.
20/08/2026 15:15:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 20/08/2026.
20/08/2026 15:12:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PT02_-_PARECER_TECNICO_DE_ENGENHARIA_-_pavimentacao_-_EMPRESA_QUALITY_assinado.pdf) em 20/08/2026 às 12:12.
20/08/2026 11:49:57 | Agente de Contratação
Bom dia! A proposta da empresa ENGENHARIA QUALITY LTDA foi enviada para análise do setor de engenharia. Aguardando Parecer.
20/08/2026 00:04:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/08/2026
19/08/2026 18:24:23 | Sistema
Motivo: Prorrogação concedida.
19/08/2026 18:24:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 20/08/2026.
19/08/2026 17:17:25 | Agente de Contratação
Boa tarde! F. ENGENHARIA QUALITY LTDA, esse prazo é para o envio apenas da proposta, quanto aos documentos de habilitação será definido prazo depois. Estarei analisando, mas informo desde já que 24 horas não será possível.
19/08/2026 16:59:40 | F. ENGENHARIA QUALITY LTDA
Documentação Item 0001: boa tarde, devido a complexibilidade da proposta e documentos de habilitação gostaria de solicitar o prazo de 24 horas para o envio da documentação
19/08/2026 16:22:09 | Sistema
Motivo: Boa tarde! Solicito a proposta adequada ao lance ofertado.
19/08/2026 16:22:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:22 do dia 19/08/2026.
19/08/2026 16:13:51 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ENGENHARIA QUALITY LTDA com lance de R$ 114.700,00.
19/08/2026 16:13:51 | Sistema
Motivo: Na análise da documentação de habilitação apresentada pela licitante, verificou-se que os atestados de capacidade técnico-operacional apresentados em nome da empresa não está acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico – CAT correspondente à execução nele descrita, conforme exigido expressamente pelo item 8.5.2 do Edital. A exigência do item 8.5.2 é objetiva ao estabelecer que os atestados de capacidade técnica devem ser apresentados “acompanhados das respectivas Certidão(ões) de Acervo Técnico (CATs) ou ART(s)-CREA/RRT(s)-CAU”. Dessa forma, não se trata de mera ausência de documento acessório, mas de inobservância de requisito documental expressamente estabelecido no instrumento convocatório para a comprovação da qualificação técnica.
19/08/2026 16:13:51 | Sistema
O fornecedor RMB CONSTRUÇÕES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
19/08/2026 14:31:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/08/2026 13:53:13 | Sistema
Motivo: Solicito os documentos de habilitação da empresa.
19/08/2026 13:53:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:53 do dia 19/08/2026.
19/08/2026 13:51:38 | Agente de Contratação
Apesar que a empresa apresentou documentos de habilitação junto com a proposta para não ferir as regras do edital estarei concedendo o prazo de envio.
19/08/2026 13:50:21 | Agente de Contratação
Conforme o item 8.2. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 (duas) horas prorrogável por igual período, contado da solicitação do Agente de Contratação.
19/08/2026 13:38:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/08/2026 às 10:48.
19/08/2026 13:37:25 | Sistema
O fornecedor RMB CONSTRUÇÕES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
19/08/2026 13:28:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/08/2026 13:17:01 | Sistema
Motivo: Prorrogação de prazo concedida.
19/08/2026 13:17:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:37 do dia 19/08/2026.
19/08/2026 12:52:38 | Agente de Contratação
Bom dia! F. RMB CONSTRUÇÕES LTDA, após término do prazo da diligência, poderá ser concedido prorrogação, no máximo 30 (trinta) minutos.
19/08/2026 12:44:55 | F. RMB CONSTRUÇÕES LTDA
Documentação Item 0001: Senhor Pregoeiro, bom dia. Em relação à diligência solicitada, solicitamos cordialmente a prorrogação do prazo. Estamos finalizando as recomendações dos documentos. Agradecemos a compreensão.
19/08/2026 12:15:05 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico do setor de engenharia deste município, solicito da empresa a comprovação dos seguintes itens: • A indicação expressa da data-base/versão do SINAPI utilizada nas composições de preços unitários que referenciam esse sistema, de modo a assegurar a plena rastreabilidade dos preços ofertados. • Apresentação de memória de cálculo/justificativa para a variação percentual não uniforme entre os itens da proposta, com atenção especial ao item 2.1 (execução de pavimento em paralelepípedos), de maior peso orçamentário (85,57% do total).
19/08/2026 12:15:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:15 do dia 19/08/2026.
19/08/2026 12:01:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_DE_LICITACAO_-_PREFEITURA_DE_CERRO_CORA_RN_-_01-2026_assinado.pdf) em 19/08/2026 às 09:01.
19/08/2026 12:01:38 | Sistema
Motivo: Emitido parecer do setor de engenharia.
19/08/2026 12:01:38 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.