Processo Finalizado

Contratação de pessoa jurídica para as aquisições de veículos do tipo van 0km, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeta/RN.

9/2026
Prefeitura Municipal de Cruzeta
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Roberth Batista de Medeiros

Autoridade Competente:

Joaquim Jose de Medeiros

Apoio:

Jeruza Pereira de Azevedo

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/05/2026 às 13:58

Inicio das Propostas

04/05/2026 às 15:00

Limite p/ Impugnações

12/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

12/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

14/05/2026 às 10:59

Abertura das Propostas

14/05/2026 às 11:00

Documentos

18 - EDITAL PE N° 009-2026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN.pdf

Tipo: Edital

04/05/2026-10:57:21

Julgamento da Impugnação - 23 - CRUZETA - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-2026 - CMD CAR LTDA.pdf

Tipo: Documento Anexo

07/05/2026-17:32:41

CRUZETA_-_PARECER_-_JULGAMENTO_DE_RECURSO_ADMINISTRATIVO_-_PREGAO_09_-_DILIGENCIA_ASSISTENCIA_TECNICA_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

28/05/2026-12:24:40

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0002 - GB COMERCIO & SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0003 - GB COMERCIO & SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0002

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0003

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

0035092 - Veiculo tipo VAN modelo minimo 2026, original de fabrica, para no minimo 14 (quatorze) pas...

Quantidade:

2

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 413.167,20

Melhor lance:

R$ 392.990,00

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

0035093 - Veiculo tipo VAN modelo minimo 2026, original de fabrica, para no minimo 17 (dezessete) pa...

Quantidade:

2

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 381.998,00

Melhor lance:

R$ 381.900,00

Unidade:

UN

Item 3

Homologado

0035094 - Veiculo tipo VAN modelo minimo 2026, original de fabrica, para no minimo 17 (dezessete) pa...

Quantidade:

2

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 365.896,00

Melhor lance:

R$ 359.900,00

Unidade:

UN

28/05/2026
28/05/2026 15:43:11 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Joaquim Jose de Medeiros.
28/05/2026 15:43:11 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Joaquim Jose de Medeiros.
28/05/2026 15:43:11 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Joaquim Jose de Medeiros.
28/05/2026 15:43:05 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Joaquim Jose de Medeiros.
28/05/2026 15:43:05 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Joaquim Jose de Medeiros.
28/05/2026 15:43:05 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Joaquim Jose de Medeiros.
28/05/2026 15:42:35 | Sistema
Justificativa: Conforme anexo
28/05/2026 15:42:35 | Sistema
Joaquim Jose de Medeiros decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por GB COMERCIO & SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/05/2026 15:42:02 | Sistema
Justificativa: Conforme anexo
28/05/2026 15:42:02 | Sistema
Joaquim Jose de Medeiros decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por GB COMERCIO & SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/05/2026 15:24:40 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CRUZETA_-_PARECER_-_JULGAMENTO_DE_RECURSO_ADMINISTRATIVO_-_PREGAO_09_-_DILIGENCIA_ASSISTENCIA_TECNICA_assinado.pdf) em 28/05/2026 às 12:24.
28/05/2026 15:14:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/05/2026 15:14:40 | Sistema
Os recursos do item 0003 foram encaminhados para julgamento.
28/05/2026 15:14:34 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
21/05/2026
21/05/2026 02:02:18 | Sistema
O fornecedor GB COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0003.
21/05/2026 02:01:40 | Sistema
O fornecedor GB COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0002.
19/05/2026
19/05/2026 15:25:41 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 22/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/05/2026 às 23:59.
19/05/2026 15:25:41 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 22/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/05/2026 às 23:59.
19/05/2026 15:25:10 | Sistema
(CONT. 1) 462/2021) e do TJRN (AI 0801245-88.2024.8.20.0000). Requer-se o provimento para o retorno imediato da recorrente à condição de vencedora.
19/05/2026 15:25:10 | Sistema
Intenção: REGISTRO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – ITENS 0002 E 0003A GB Comércio & Serviços Ltda registra formalmente suas razões de recurso contra a ilegal desclassificação nos Itens 0002 e 0003.A decisão do pregoeiro viola o Princípio da Vinculação ao Edital (Art. 5º da Lei nº 14.133/2021) e o Formalismo Moderado, pois a recorrente provou, via localizadores oficiais dos fabricantes, o estrito cumprimento do raio geográfico de 300 km (Renault a 225 km e Ford a 220 km).Exigir declaração lateral de terceiros configura inovação editalícia ilegal (TCU, Acórdão 2.478/2023-Plenário). Ademais, uma "ligação telefônica infrutífera" não anula o credenciamento físico das oficinas e nem a Garantia de Fábrica Nacional por Sub-rogação (Lei Federal nº 6.729/1979 - Lei Ferrari), cujo agendamento é assegurado por aplicativos (FordPass/My Renault) e centrais 0800 oficiais.O ato administrativo restringe indevidamente a competitividade em afronta à jurisprudência do TCE-RN (Acórdão... (CONTINUA)
19/05/2026 15:25:10 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
19/05/2026 15:25:05 | Sistema
(CONT. 1) 462/2021) e do TJRN (AI 0801245-88.2024.8.20.0000). Requer-se o provimento para o retorno imediato da recorrente à condição de vencedora.
19/05/2026 15:25:05 | Sistema
Intenção: REGISTRO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – ITENS 0002 E 0003A GB Comércio & Serviços Ltda registra formalmente suas razões de recurso contra a ilegal desclassificação nos Itens 0002 e 0003.A decisão do pregoeiro viola o Princípio da Vinculação ao Edital (Art. 5º da Lei nº 14.133/2021) e o Formalismo Moderado, pois a recorrente provou, via localizadores oficiais dos fabricantes, o estrito cumprimento do raio geográfico de 300 km (Renault a 225 km e Ford a 220 km).Exigir declaração lateral de terceiros configura inovação editalícia ilegal (TCU, Acórdão 2.478/2023-Plenário). Ademais, uma "ligação telefônica infrutífera" não anula o credenciamento físico das oficinas e nem a Garantia de Fábrica Nacional por Sub-rogação (Lei Federal nº 6.729/1979 - Lei Ferrari), cujo agendamento é assegurado por aplicativos (FordPass/My Renault) e centrais 0800 oficiais.O ato administrativo restringe indevidamente a competitividade em afronta à jurisprudência do TCE-RN (Acórdão... (CONTINUA)
19/05/2026 15:25:05 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
19/05/2026 15:21:18 | Sistema
O fornecedor GB COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.
19/05/2026 15:21:09 | Sistema
O fornecedor GB COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
19/05/2026 15:13:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 12:23.
19/05/2026 15:13:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 12:23.
19/05/2026 15:13:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 12:23.
19/05/2026 15:13:33 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA.
19/05/2026 15:13:33 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA.
19/05/2026 15:13:26 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GB COMERCIO & SERVICOS LTDA.
19/05/2026 15:13:18 | Sistema
Motivo: Documentos enviados
19/05/2026 15:13:18 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor GB COMERCIO & SERVICOS LTDA no item 0001.
19/05/2026 15:08:47 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
19/05/2026 14:00:41 | Sistema
Motivo: Favor enviar os documentos de habilitação, arquivo enviado anteriormente não abre, recomendamos utilizar as extesão PDF. RAR ou ZIP
19/05/2026 14:00:41 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 19/05/2026.
19/05/2026 13:48:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 10:58.
19/05/2026 13:48:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 10:58.
19/05/2026 13:48:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 10:58.
19/05/2026 13:48:43 | Sistema
O fornecedor PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
19/05/2026 13:48:31 | Sistema
O fornecedor GB COMERCIO & SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
19/05/2026 13:48:01 | Sistema
Motivo: Documentação enviada
19/05/2026 13:48:01 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA no item 0003.
19/05/2026 13:47:36 | Sistema
Motivo: Negociação finalizada
19/05/2026 13:47:36 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0002.
19/05/2026 13:46:56 | Sistema
O Item 0002 recebeu um lance negociado no valor de R$ 381.900,00.
19/05/2026 13:45:47 | Pregoeiro
Fornecedor favor ajustar o preço no item 2 conforme proposta enviada
19/05/2026 13:44:41 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 11:35 do dia 19/05/2026.
19/05/2026 13:43:59 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.