Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na execução dos serviços de transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos – RSU gerados no Município de Fernando Pedroza/RN,...
009/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
ODSON LIMA CIRNE
Autoridade Competente:
JOAO MARIA BRAGA
Apoio:
JOSE ALISSON NICACIO BARBOZA ARRUDA, WILK JACKSON ASSUNCAO
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/08/2026 às 18:29
Inicio das Propostas
27/08/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
10/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/09/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
14/09/2026 às 12:01
Documentos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009_2026 - Transporte e Destinação do Lixo.pdf
Tipo: Edital
26/08/2026-15:19:54
PROJETO_BASICO_PE_009_2026_FINAL.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-14:05:08
ESCLARECIMENTO_AO_EDITAL_PE_009_2026__Pregoeiro_assinado.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-15:10:59
DECISAO_ADMINISTRATIVA_SANEAMENTO_PE_009_2026_Assinada.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-17:11:12
Decisao_Autoridade_Competente_PE_009_2026 ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
15/09/2026-14:42:32
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009_2026 - Transporte e Destinação do Lixo.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-15:29:42
ESCLARECIMENTO E RATIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO EDITAL.pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2026-09:15:27
Resposta ao questionamento - ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-12:59:55
Decisao_Suspensao_PE_009_2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2026-11:12:06
Relatorio_Circunstanciado_Pregoeiro_PE_009_2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2026-11:23:28
Decisao Anulacao PE 009 2026 assinado.pdf
Tipo: Anulação de ofício
17/09/2026-14:18:28
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Transporte de RSU mediante fornecimento de veículo(s) tipo roll on roll off, motorista(s) e aparato operacional, desde a área de transbordo municipal até aterro sanitário licenciado indicado no Item 02 do mesmo lote.
Lote 2 - Recebimento, pesagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos RSU em aterro sanitário licenciado, Classes IIA e IIB, de forma independente do serviço de transporte do Lote 01.
17/09/2026
17/09/2026 17:18:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisao Anulacao PE 009 2026 assinado.pdf) em 17/09/2026 às 14:18.
17/09/2026 17:18:28 | Sistema
Motivo: Informamos que, por decisão da Autoridade Competente, foi anulado o Pregão Eletrônico nº 009/2026-SRP. O processo retornará à fase preparatória para revisão. A decisão completa será anexada e disponibilizada neste Portal.
17/09/2026 17:18:28 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa do pregoeiro.
15/09/2026
15/09/2026 17:42:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisao_Autoridade_Competente_PE_009_2026 ASSINADO.pdf) em 15/09/2026 às 14:42.
15/09/2026 14:38:28 | Sistema
Motivo: Suspensão para análise de inconsistências entre documentos da fase preparatória, edital e atos posteriores, com possíveis reflexos na participação e execução do objeto, visando resguardar a legalidade, isonomia e segurança jurídica.
15/09/2026 14:38:28 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
15/09/2026 14:23:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Relatorio_Circunstanciado_Pregoeiro_PE_009_2026_assinado.pdf) em 15/09/2026 às 11:23.
15/09/2026 14:12:06 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisao_Suspensao_PE_009_2026_assinado.pdf) em 15/09/2026 às 11:12.
15/09/2026 14:02:13 | Pregoeiro
Eventuais atos subsequentes e eventual data de retomada serão previamente comunicados aos licitantes por meio deste sistema. Agradecemos a atenção de todos.
15/09/2026 14:00:48 | Pregoeiro
O Relatório Circunstanciado elaborado por este Pregoeiro, bem como a respectiva Decisão de Suspensão, serão juntados integralmente aos autos do Processo Administrativo nº 3655/2026, ficando disponíveis para conhecimento, consulta e análise de todos os interessados.
15/09/2026 14:00:15 | Pregoeiro
Diante disso, por medida de cautela e visando resguardar a legalidade, a isonomia, a competitividade e a segurança jurídica, o certame será suspenso para apreciação da autoridade competente e análise jurídica, permanecendo suspenso até ulterior deliberação.
15/09/2026 13:59:22 | Pregoeiro
Informamos que, durante a análise do conjunto documental do Pregão Eletrônico nº 009/2026-SRP, foram identificadas inconsistências entre documentos da fase preparatória, o instrumento convocatório e atos posteriores de esclarecimento e saneamento, com possíveis reflexos sobre as condições de participação e execução do objeto.
15/09/2026 13:58:50 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes!
14/09/2026
14/09/2026 15:07:21 | Pregoeiro
Retomada amanhã, 15/09/2026, às 11h.
14/09/2026 15:06:54 | Pregoeiro
Somente após essa etapa, em caso de aceitação das propostas, será aberto o prazo de 2 (duas) horas para a apresentação da documentação de habilitação.
14/09/2026 15:06:35 | Pregoeiro
Assim, suspende-se o certame nesta data, com retomada amanhã, 15/09/2026, às 11h, para o julgamento das propostas referentes aos Lotes 01 e 02.
14/09/2026 15:06:25 | Pregoeiro
Sim. Nos termos do edital, a solicitação dos documentos de habilitação ocorrerá somente após a análise e o julgamento das propostas apresentadas.
14/09/2026 15:02:27 | F. ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESI
Documentação Lote 0002: Prezado, então nossa documentação só será necessária enviar amanhã após retomada, correto?
14/09/2026 14:59:59 | Pregoeiro
Reitera-se que a retomada do certame está prevista para amanhã, 15/09/2026, às 11h.
14/09/2026 14:59:03 | Pregoeiro
A empresa F. ECOLIMP SOLUÇÕES E TRATAMENTO DE RESÍDUOS cumpriu as diligências e anexou documentos, em tese, referentes às propostas readequadas para os Lotes 1 e 2. Assim, a Comissão suspende o certame, com retomada prevista para amanhã, 15/09/2026, às 11h, a fim de possibilitar a análise técnica da documentação pelo setor responsável.
14/09/2026 14:50:00 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
14/09/2026 14:49:18 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/09/2026 14:33:13 | Pregoeiro
O prazo encontra-se em curso para que a empresa F. ECOLIMP SOLUÇÕES E TRATAMENTO DE RESÍDUOS apresente as propostas readequadas referentes aos Lotes 1 e 2. Solicita-se especial atenção da licitante quanto ao cumprimento tempestivo desta diligência.
14/09/2026 13:30:35 | Pregoeiro
Esclarecemos que o prazo de 2 (duas) horas destina-se exclusivamente à apresentação das propostas readequadas referentes aos Lotes 0001 e 0002, ajustadas aos últimos valores ofertados. Neste momento, não está sendo solicitada a documentação de habilitação. Os documentos de habilitação serão solicitados posteriormente, por meio de convocação específica no sistema, somente após a análise e eventual aceitação das propostas readequadas, conforme a ordem das fases estabelecida no Edital.
14/09/2026 13:28:45 | Sistema
Motivo: Fica a empresa F. ECOLIMP SOLUÇÕES E TRATAMENTO DE RESÍDUOS formalmente convocada para apresentar as propostas readequadas referentes aos Lotes 0001 e 0002, ajustadas aos últimos valores ofertados e devidamente acompanhadas das respectivas planilhas com a discriminação dos preços unitários e totais, com encerramento às 12h28 de hoje. Caso a documentação seja apresentada antes do término do prazo, a Administração encerrará a etapa e dará imediato prosseguimento aos atos subsequentes do certame. Solicitamos que a empresa permaneça atenta às comunicações realizadas pelo sistema.
14/09/2026 13:28:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 12:25 do dia 14/09/2026.
14/09/2026 13:25:47 | Sistema
Motivo: Fica a empresa F. ECOLIMP SOLUÇÕES E TRATAMENTO DE RESÍDUOS formalmente convocada para apresentar as propostas readequadas referentes aos Lotes 0001 e 0002, ajustadas aos últimos valores ofertados e devidamente acompanhadas das respectivas planilhas com a discriminação dos preços unitários e totais, no prazo de 2 (duas) horas, contado das 10h24, com encerramento às 12h24 de hoje. Caso a documentação seja apresentada antes do término do prazo, a Administração encerrará a etapa e dará imediato prosseguimento aos atos subsequentes do certame. Solicitamos que a empresa permaneça atenta às comunicações realizadas pelo sistema.
14/09/2026 13:25:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:25 do dia 14/09/2026.
14/09/2026 13:25:21 | Pregoeiro
Fica a empresa F. ECOLIMP SOLUÇÕES E TRATAMENTO DE RESÍDUOS formalmente convocada para apresentar as propostas readequadas referentes aos Lotes 0001 e 0002, ajustadas aos últimos valores ofertados e devidamente acompanhadas das respectivas planilhas com a discriminação dos preços unitários e totais, no prazo de 2 (duas) horas, contado das 10h24, com encerramento às 12h24 de hoje. Caso a documentação seja apresentada antes do término do prazo, a Administração encerrará a etapa e dará imediato prosseguimento aos atos subsequentes do certame. Solicitamos que a empresa permaneça atenta às comunicações realizadas pelo sistema.
14/09/2026 13:23:00 | Sistema
Motivo: A empresa já informou expressamente a impossibilidade de redução dos valores ofertados para os Lotes 0001 e 0002, ficam encerradas as respectivas negociações, não sendo necessário aguardar o término do prazo inicialmente concedido.
14/09/2026 13:23:00 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0002.
14/09/2026 13:22:32 | Sistema
Motivo: A empresa já informou expressamente a impossibilidade de redução dos valores ofertados para os Lotes 0001 e 0002, ficam encerradas as respectivas negociações, não sendo necessário aguardar o término do prazo inicialmente concedido.
14/09/2026 13:22:32 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA no lote 0002.
14/09/2026 13:20:21 | Pregoeiro
Registra-se, ainda, que, nos termos do item 5.16 do Edital, cabe ao licitante acompanhar as operações realizadas no sistema eletrônico durante todo o processo licitatório, responsabilizando-se pelo ônus decorrente da inobservância das mensagens emitidas pela Administração ou de eventual desconexão. Desse modo, o certame prosseguirá para a etapa de apresentação das propostas readequadas aos últimos valores ofertados, mediante convocação no sistema e concessão do prazo previsto no Edital.
14/09/2026 13:20:02 | Pregoeiro
A fim de conferir maior celeridade ao procedimento, considerando que a empresa já informou expressamente a impossibilidade de redução dos valores ofertados para os Lotes 0001 e 0002, ficam encerradas as respectivas negociações, não sendo necessário aguardar o término do prazo inicialmente concedido.
14/09/2026 13:16:49 | Pregoeiro
Registra-se a manifestação da empresa F. ECOLIMP SOLUÇÕES E TRATAMENTO DE RESÍDUOS, informando que os valores ofertados para os Lotes 0001 e 0002 correspondem ao seu limite, não sendo possível promover novas reduções. Dessa forma, ficam encerradas as negociações de ambos os lotes, mantendo-se os últimos valores registrados no sistema. Na sequência, a empresa será formalmente convocada para apresentar, no prazo de 2 (duas) horas, as propostas readequadas aos valores finais ofertados para os respectivos lotes. Após a análise e eventual aceitação das propostas, será realizada a convocação para apresentação e análise dos documentos de habilitação, conforme estabelecido no Edital.
14/09/2026 13:12:55 | F. ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESI
Negociação Lote 0002: Bom dia Ilmo senhor pregoeiro, chegamos a nosso limite.
14/09/2026 13:07:09 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, fica concedido o prazo de 2 (duas) horas, contado a partir das 10h05, para envio da documentação solicitada. O prazo encerra-se às 12h05 de hoje.
14/09/2026 13:07:09 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 12:05 do dia 14/09/2026.
14/09/2026 13:06:28 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, fica concedido o prazo de 2 (duas) horas, contado a partir das 10h05, para envio da documentação solicitada. O prazo encerra-se às 12h05 de hoje.
14/09/2026 13:06:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 14/09/2026.
14/09/2026 13:04:32 | Pregoeiro
Senhor licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar no Lotes 01 e 02, considerando o dever da Administração de buscar a proposta mais vantajosa, solicitamos que apresente sua melhor oferta para os respectivos lotes. Há possibilidade de redução do valor global atualmente ofertado? Solicitamos manifestação neste chat.
14/09/2026 13:00:10 | Sistema
O lote 0002 teve como arrematante ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ME com lance de R$ 115.200,00.
14/09/2026 13:00:10 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ME com lance de R$ 460.560,00.
14/09/2026 12:59:12 | Sistema
O lote 0002 foi encerrado.
14/09/2026 12:49:12 | Sistema
O lote 0002 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
14/09/2026 12:49:12 | Sistema
O lote 0002 foi aberto pelo pregoeiro.
14/09/2026 12:48:56 | Pregoeiro
Senhores licitantes, neste momento, daremos início à etapa de lances do Lote 02. Apresentem suas melhores ofertas.
14/09/2026 12:47:19 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
14/09/2026 12:44:03 | Pregoeiro
Senhores licitantes, ainda há possibilidade de redução dos valores. Apresentem suas melhores ofertas para o Lote 01.