CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM MASSA ASFÁLTICA USINADA A FRIO (MAUF).
005/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Alex Silva de Azevêdo
Autoridade Competente:
Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros
Apoio:
Arthur Jazo Germano de Medeiros
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/07/2026 às 13:37
Inicio das Propostas
28/07/2026 às 10:00
Limite p/ Impugnações
07/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/08/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
11/08/2026 às 11:00
Documentos
Edital - Concorrência 005-2026.pdf
Tipo: Edital
27/07/2026-10:29:57
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO - Concorrência 005-2026.pdf
Tipo: Edital
27/07/2026-10:29:57
PLANILHA DE COMPOSIÇÃO - Concorrência 005-2026.pdf
Tipo: Edital
27/07/2026-10:29:57
BDI - Concorrência 005-2026.pdf
Tipo: Edital
27/07/2026-10:29:57
MEMORIAL DESCRITIVO - Concorrência 005-2026.pdf
Tipo: Edital
27/07/2026-10:29:57
PLANILHA ORÇAMENTARIA - Concorrência 005-2026.pdf
Tipo: Edital
27/07/2026-10:29:57
PRANCHA 01 - Concorrência 005-2026.pdf
Tipo: Edital
27/07/2026-10:29:57
PRANCHA 02 - Concorrência 005-2026.pdf
Tipo: Edital
27/07/2026-10:29:57
ART.pdf
Tipo: Edital
27/07/2026-10:32:34
PLANILHA_ORCAMENTARIA_ADEQUADA__-_ASFALTO_DIVERSAS_RUAS_A_FRIO_2026_-_FLORANIA_RN_11-08_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-15:27:58
Parecer_Tecnico_Analise_Proposta_Marcilio_Pontes_Floriania_CE_05-2026_-_PAVIMENTACAO_ASFALTICA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-08:00:20
Parecer_Tecnico_CE005_2026_Floransia_1_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-14:38:53
Parecer_Tecnico_Proposta_TCPAV_2Colocada_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
25/08/2026-11:02:07
Parecer_Tecnico_Inabilitacao_TCPAV_CE_005_2026_FINAL_MAUF_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-08:29:02
DECISÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2026-11:13:42
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM MASSA ASFÁLTICA USINADA A FRIO (MAUF), CONFORME PROJET...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 376.284,24
Melhor lance
R$ 376.000,00
Unidade:
SVÇ
19/10/2026
19/10/2026 10:09:49 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros.
19/10/2026 10:09:42 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros.
19/10/2026 10:08:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/10/2026
07/10/2026 14:24:08 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 13/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/10/2026 às 23:59.
07/10/2026 14:13:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO.pdf) em 07/10/2026 às 11:13.
07/10/2026 14:07:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/10/2026 às 11:17.
07/10/2026 14:06:39 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/10/2026 14:06:33 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA.
07/10/2026 14:06:05 | Sistema
O fornecedor MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
07/10/2026 14:05:33 | Sistema
Motivo: 1.CONHECER de ambos os recursos, por tempestivos e cabíveis, e registrar que, regularmente notificadas, as licitantes interessadas não apresentaram contrarrazões, restando observado o contraditório (art. 165, `PAR`4º); 2.DAR PROVIMENTO ao recurso da MARCÍLIO PONTES ASFALTOS LTDA, para reformar a decisão de inabilitação, reconhecê-la tecnicamente qualificada e restabelecer sua condição de 1ª colocada; 3.DAR PROVIMENTO, quanto à qualificação técnica, ao recurso da TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, reconhecendo-a tecnicamente qualificada, restando o recurso PREJUDICADO quanto à classificação (item 11.8 do Edital), mantida a empresa como 2ª colocada para os fins do item 11.10;
07/10/2026 14:05:33 | Sistema
O fornecedor TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
07/10/2026 14:04:09 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA com lance de R$ 376.000,00.
07/10/2026 14:04:09 | Sistema
Motivo: 1.CONHECER de ambos os recursos, por tempestivos e cabíveis, e registrar que, regularmente notificadas, as licitantes interessadas não apresentaram contrarrazões, restando observado o contraditório (art. 165, `PAR`4º); 2.DAR PROVIMENTO ao recurso da MARCÍLIO PONTES ASFALTOS LTDA, para reformar a decisão de inabilitação, reconhecê-la tecnicamente qualificada e restabelecer sua condição de 1ª colocada; 3.DAR PROVIMENTO, quanto à qualificação técnica, ao recurso da TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, reconhecendo-a tecnicamente qualificada, restando o recurso PREJUDICADO quanto à classificação (item 11.8 do Edital), mantida a empresa como 2ª colocada para os fins do item 11.10;
07/10/2026 14:04:09 | Sistema
O fornecedor MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
07/10/2026 14:00:50 | Agente de Contratação
Vamos dar continuidade.
07/10/2026 12:10:07 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes. A autoridade competente julgou os recursos. Marco para hoje dia 07/10/2026 as 11:00, a continuidade do processo.
07/10/2026 12:07:08 | Sistema
Justificativa: TORNAR SEM EFEITO as decisões de inabilitação técnica anteriores e, por conseguinte, AFASTAR a cogitada declaração de licitação fracassada, restabelecendo o regular prosseguimento do certame.
07/10/2026 12:07:08 | Sistema
Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
07/10/2026 12:06:51 | Sistema
Justificativa: TORNAR SEM EFEITO as decisões de inabilitação técnica anteriores e, por conseguinte, AFASTAR a cogitada declaração de licitação fracassada, restabelecendo o regular prosseguimento do certame.
07/10/2026 12:06:51 | Sistema
Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/09/2026
10/09/2026 12:28:51 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/09/2026
03/09/2026 21:09:40 | Sistema
O fornecedor MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
03/09/2026 13:34:47 | Sistema
O fornecedor TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
31/08/2026
31/08/2026 11:42:24 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/09/2026 às 23:59.
31/08/2026 11:38:02 | Sistema
O fornecedor MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/08/2026 11:37:51 | Sistema
O fornecedor TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/08/2026 11:31:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/08/2026 às 08:41.
31/08/2026 11:30:55 | Sistema
O fornecedor TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
31/08/2026 11:30:55 | Sistema
Motivo: DESFAVORÁVEL À HABILITAÇÃO TÉCNICA da empresa TCPAV - Tecnologia em Construção e Pavimentação Ltda. na Concorrência Eletrônica nº 005/2026, por não ter comprovado, mediante CAT/CAO ou atestado idôneo, experiência técnico-profissional e técnico-operacional na execução de camada contínua de pavimentação em MAUF/PMF com características e complexidade tecnológica e operacional equivalentes ao objeto licitado.
31/08/2026 11:30:55 | Sistema
O fornecedor TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA foi inabilitado no processo.
31/08/2026 11:29:29 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes. Vamos dar continuidade ao processo.
31/08/2026 11:29:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Inabilitacao_TCPAV_CE_005_2026_FINAL_MAUF_assinado.pdf) em 31/08/2026 às 08:29.
26/08/2026
26/08/2026 12:14:46 | Agente de Contratação
Documentos enviados ao setor de engenharia para análise.
26/08/2026 12:12:27 | Sistema
Motivo: Fornecedor enviou a documentação
26/08/2026 12:12:27 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA no item 0001.
26/08/2026 12:12:03 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes.
26/08/2026 11:28:01 | F. TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PA
Documentação Item 0001: Prezados(as), segue a nossa documentação de habilitação. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
26/08/2026 11:27:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/08/2026
25/08/2026 14:03:33 | Sistema
Motivo: Solicitamos documentação de Habilitação, conforme item 4 do edital.
25/08/2026 14:03:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 26/08/2026.
25/08/2026 14:02:38 | Sistema
O fornecedor TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
25/08/2026 14:02:25 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes.
25/08/2026 14:02:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Proposta_TCPAV_2Colocada_assinado.pdf) em 25/08/2026 às 11:02.
19/08/2026
19/08/2026 18:36:56 | Agente de Contratação
tarde senhores licitantes, proposta enviada para o setor de engenharia para analise.
19/08/2026 16:19:41 | F. TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PA
Documentação Item 0001: Prezados(as), segue a nossa proposta. Informamos que após ajustes de planilha o novo valor é R$ 376.208,93 (trezentos e setenta e seis mil, duzentos e oito reais e noventa e três centavos), uma condição ainda mais vantajosa para a Administração. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
19/08/2026 16:13:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/08/2026
18/08/2026 19:51:52 | Sistema
Motivo: Concedo prazo de 24h
18/08/2026 19:51:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:42 do dia 19/08/2026.
18/08/2026 19:47:31 | F. TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PA
Documentação Item 0001: Solicito prorrogação de prazo de 24h, para organizar a proposta readequada.
18/08/2026 17:42:57 | Sistema
Motivo: Solicitamos que seja enviada proposta readequada junto com suas composições orçamentarias, BDI da proposta readequada enviada, para que seja apreciada pela Assessoria Técnica de Engenharia da Prefeitura.