Sessão pública iniciada

CREDENCIAMENTO DE OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCIS), PARA A AMPLIAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇS DE SAÚDE NO MUNICIPAL DE FLORÂNIA

003/2026
Prefeitura Municipal de Florânia
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Aberta

Agente da Contratação:

Alex Silva de Azevêdo

Autoridade Competente:

Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros

Apoio:

Arthur Jazo Germano de Medeiros

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/09/2026 às 13:11

Início do Credenciamento

29/09/2026 às 11:00

Limite para Impugnações

30/03/2027 às 02:59

Limite para Esclarecimentos

30/03/2027 às 02:59

Fim do Credenciamento

30/03/2027 às 02:59

Documentos

EDITAL - CREDENCIAMENTO OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCIs)-assinado.pdf

Tipo: Edital

28/09/2026-10:11:08

TR - OCI-Assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

28/09/2026-09:53:36

Diligência-Assinada.pdf

Tipo: Outros documentos

07/10/2026-09:34:40

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

0014966 - 0208090010 - CINTILOGRAFIA DE CORPO INTEIRO C/ GALIO 67 P/ PESQUISA DE NEOPLASIAS. CONSIST...

Quantidade:

40

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 906,80

Melhor lance

-

Unidade:

SERV

Item 2

Analisando documentação

0014967 - 0206010095 - TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE PÓSITRONS (PET-CT). TÉCNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAG...

Quantidade:

16

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.107,22

Melhor lance

-

Unidade:

SERV

Item 3

Analisando documentação

0014968 - 0208050035 - CINTILOGRAFIA DE OSSOS COM OU SEM FLUXO SANGUÍNEO (CORPO INTEIRO). CONSISTE N...

Quantidade:

60

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 190,99

Melhor lance

-

Unidade:

SERV

Item 4

Analisando documentação

0014969 - 0208080040 - LINFOCINTILOGRAFIA. CONSISTE NUM MÉTODO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, ONDE NA TELA ...

Quantidade:

70

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 141,33

Melhor lance

-

Unidade:

SERV

Item 5

Analisando documentação

0014970 - 0208010025 - CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ AVALIACAO DA PERFUSAO EM SITUACAO DE ESTRESSE (...

Quantidade:

20

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 408,52

Melhor lance

R$ 408,52

Unidade:

SERV

Item 6

Analisando documentação

0014971 - 0208010033 - CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ AVALIACAO DA PERFUSAO EM SITUACAO DE REPOUSO (M...

Quantidade:

58

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 383,07

Melhor lance

R$ 383,07

Unidade:

SERV

Item 7

Analisando documentação

0014959 - 0901010103 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II. FINALIDADE DE P...

Quantidade:

139

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 400,00

Melhor lance

R$ 400,00

Unidade:

SERV

Item 8

Analisando documentação

0014960 - 0901010111 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I. FINALID...

Quantidade:

260

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 220,00

Melhor lance

-

Unidade:

SERV

Item 9

Analisando documentação

0014956 - 0901010014 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA. FINALIDADE DE AVALIAÇÃO ...

Quantidade:

282

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 125,00

Melhor lance

R$ 125,00

Unidade:

SERV

Item 10

Analisando documentação

0014961 - 0901010049 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA. FINALIDADE DE ...

Quantidade:

169

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 300,00

Melhor lance

-

Unidade:

SERV

Item 11

Analisando documentação

0014957 - 0901010057 - OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO. FINALIDADE DE AVALIA...

Quantidade:

279

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 100,00

Melhor lance

-

Unidade:

SERV

Item 12

Analisando documentação

0014962 - 0901010073 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO. FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓS...

Quantidade:

151

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 250,00

Melhor lance

-

Unidade:

SERV

19/11/2026
19/11/2026 10:19:45 | Sistema
Motivo: Não atendeu a diligência.
19/11/2026 10:19:45 | Sistema
Foi revertido o credenciamento do fornecedor BIOMED SERVICOS E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA pelo agente de contratação para o item 0016.
19/11/2026 10:19:37 | Sistema
Motivo: Não atendeu a diligência.
19/11/2026 10:19:37 | Sistema
Foi revertido o credenciamento do fornecedor BIOMED SERVICOS E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA pelo agente de contratação para o item 0015.
19/11/2026 10:19:29 | Sistema
Motivo: Não atendeu a diligência.
19/11/2026 10:19:29 | Sistema
Foi revertido o credenciamento do fornecedor BIOMED SERVICOS E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA pelo agente de contratação para o item 0014.
19/11/2026 10:19:18 | Sistema
Motivo: Não atendeu a diligência.
19/11/2026 10:19:18 | Sistema
Foi revertido o credenciamento do fornecedor BIOMED SERVICOS E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA pelo agente de contratação para o item 0013.
19/11/2026 10:19:10 | Sistema
Motivo: Não atendeu a diligência.
19/11/2026 10:19:10 | Sistema
Foi revertido o credenciamento do fornecedor BIOMED SERVICOS E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA pelo agente de contratação para o item 0012.
19/11/2026 10:18:58 | Sistema
Motivo: Não atendeu a diligência.
19/11/2026 10:18:58 | Sistema
Foi revertido o credenciamento do fornecedor BIOMED SERVICOS E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA pelo agente de contratação para o item 0011.
19/11/2026 10:18:39 | Sistema
Motivo: Não atendeu a diligência.
19/11/2026 10:18:39 | Sistema
Foi revertido o credenciamento do fornecedor BIOMED SERVICOS E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA pelo agente de contratação para o item 0010.
19/11/2026 10:18:27 | Sistema
Motivo: Não atendeu a diligência.
19/11/2026 10:18:27 | Sistema
Foi revertido o credenciamento do fornecedor BIOMED SERVICOS E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA pelo agente de contratação para o item 0009.
19/11/2026 10:18:07 | Sistema
Motivo: Não atendeu a diligência.
19/11/2026 10:18:07 | Sistema
Foi revertido o credenciamento do fornecedor BIOMED SERVICOS E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA pelo agente de contratação para o item 0008.
19/11/2026 10:15:16 | Sistema
Para o item 0009 foi credenciado o fornecedor LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER.
19/11/2026 10:13:11 | Sistema
Para o item 0013 foi credenciado o fornecedor LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER.
19/11/2026 10:11:24 | Sistema
Para o item 0007 foi credenciado o fornecedor LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER.
19/11/2026 10:11:09 | Sistema
Para o item 0006 foi credenciado o fornecedor LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER.
19/11/2026 10:10:58 | Sistema
Para o item 0005 foi credenciado o fornecedor LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER.
19/11/2026 10:10:34 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER.
19/11/2026 10:10:11 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER.
19/11/2026 10:09:13 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER.
18/11/2026
18/11/2026 10:47:01 | Sistema
O fornecedor BIOMED SERVICOS E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA foi inabilitado para o item 0016 pelo agente de contratação.
18/11/2026 10:47:01 | Sistema
O fornecedor BIOMED SERVICOS E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA foi inabilitado para o item 0015 pelo agente de contratação.
18/11/2026 10:47:01 | Sistema
O fornecedor BIOMED SERVICOS E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA foi inabilitado para o item 0014 pelo agente de contratação.
18/11/2026 10:47:01 | Sistema
O fornecedor BIOMED SERVICOS E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA foi inabilitado para o item 0013 pelo agente de contratação.
18/11/2026 10:47:01 | Sistema
O fornecedor BIOMED SERVICOS E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA foi inabilitado para o item 0012 pelo agente de contratação.
18/11/2026 10:47:01 | Sistema
O fornecedor BIOMED SERVICOS E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA foi inabilitado para o item 0011 pelo agente de contratação.
18/11/2026 10:47:01 | Sistema
O fornecedor BIOMED SERVICOS E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA foi inabilitado para o item 0010 pelo agente de contratação.
18/11/2026 10:47:01 | Sistema
O fornecedor BIOMED SERVICOS E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA foi inabilitado para o item 0009 pelo agente de contratação.
18/11/2026 10:47:01 | Sistema
O fornecedor BIOMED SERVICOS E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA foi inabilitado para o item 0008 pelo agente de contratação.
18/11/2026 10:47:01 | Sistema
O fornecedor BIOMED SERVICOS E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA foi inabilitado para o item 0007 pelo agente de contratação.
18/11/2026 10:47:01 | Sistema
Motivo: Fornecedor não atendeu a diligencia.
18/11/2026 10:47:01 | Sistema
O fornecedor BIOMED SERVICOS E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA foi inabilitado no processo.
18/11/2026 10:46:43 | Sistema
Motivo: Fornecedor não atendeu a diligencia.
18/11/2026 10:46:43 | Sistema
Foi revertido o credenciamento do fornecedor BIOMED SERVICOS E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA pelo agente de contratação para o item 0007.
03/11/2026
03/11/2026 15:13:32 | Agente de Contratação
2. DA SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO E SANEAMENTO Fica a empresa/entidade LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER (LNRCC) NOTIFICADA para, no prazo estipulado neste termo, apresentar: Alvará / Licença Sanitária vigente, devidamente emitido pela autoridade de Vigilância Sanitária competente, em nome da entidade, relativo: À unidade sede/matriz; OU A qualquer uma de suas filiais/unidades assistenciais operacionais instaladas no interior do Estado que venham a absorver as demandas do Município de Florânia/RN, admitindo-se expressamente o documento emitido em favor das unidades de Caicó/RN (ex.: Hospital de Oncologia do Seridó - HOS / CDES) ou Currais Novos/RN; Subsidiariamente, caso o alvará definitivo encontre-se em processamento, certidão ou ato formal da autoridade sanitária competente que assegure expressamente a validade ou prorrogação tácita/legal da autorização de funcionamento sanitário durante a tramitação tempestiva da renovação.
03/11/2026 15:13:06 | Sistema
(CONT. 1) Directa nº SMS-20260058754), desacompanhado do alvará vigente ou de certidão definitiva de aptidão sanitária da unidade executora dos serviços. Considerando que o credenciamento público é norteado pelos princípios da ampla participação, da busca pela proposta mais vantajosa, do interesse público na assistência à saúde e da proporcionalidade; Considerando, ademais, a previsão expressa do subitem 6.3 do Edital ("O Agente de Contratações poderá, durante a análise da documentação, convocar os interessados para prestarem quaisquer esclarecimentos porventura necessários, bem como para complementarem, caso queiram, os documentos apresentados") em harmonia com o art. 64, `PAR``PAR` 1º e 2º, da Lei nº 14.133/2021 (saneamento de falhas formais que não alterem a substância ou representem documento novo sobre fato preexistente);
03/11/2026 15:13:06 | Sistema
Motivo: 1. DOS FATOS E DO FUNDAMENTO LEGAL O Agente de Contratação do Município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Municipal de designação e com esteio na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como nas disposições do Edital de Credenciamento Eletrônico nº 003/2026, vem por meio deste expediente expor e determinar o que segue: A interessada apresentou documentação visando ao seu credenciamento para a prestação de serviços de saúde no âmbito da Oferta de Cuidados Integrados (OCIs), conforme condições do respectivo instrumento convocatório. Em sede de exame minucioso da documentação de habilitação, constatou-se que, no tocante ao preenchimento do subitem 3.4.2 ("Apresentar Licença ou Alvará Sanitário vigente"), a entidade anexou apenas declaração emitida pelo Setor de Vigilância Sanitária da SMS de Natal/RN atestando que o estabelecimento da sede "está em processo de licenciamento sanitário" (Processo... (CONTINUA)
03/11/2026 15:13:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER no item 0002. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 10/11/2026.
29/10/2026
29/10/2026 14:26:22 | Sistema
Fornecedor LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER enviou proposta para o item 0006 em 29/10/2026 às 11:26:22
29/10/2026 14:25:22 | Sistema
Fornecedor LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER enviou proposta para o item 0005 em 29/10/2026 às 11:25:22
29/10/2026 14:23:36 | Sistema
Fornecedor LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER enviou proposta para o item 0004 em 29/10/2026 às 11:23:36
29/10/2026 14:21:32 | Sistema
Fornecedor LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER enviou proposta para o item 0003 em 29/10/2026 às 11:21:32
29/10/2026 14:18:05 | Sistema
Fornecedor LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER enviou proposta para o item 0002 em 29/10/2026 às 11:18:05
29/10/2026 13:44:06 | Sistema
Fornecedor LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER enviou proposta para o item 0007 em 29/10/2026 às 10:44:05