Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA, TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE GALINHOS/RN

002/2026
Prefeitura Municipal de Galinhos
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Alfredo Antonio de França Filho

Autoridade Competente:

HUDSON MATIAS CAVALCANTE

Apoio:

KAMILO OTHON RIBEIRO PEREIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/05/2026 às 20:43

Inicio das Propostas

13/05/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

26/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

28/05/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

28/05/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL - Concorrencia Eeletronica Nº 002-2026.pdf

Tipo: Edital

12/05/2026-17:38:48

PROJETO_BASICO_COLETA_DE_RESIDUOS_-_GALINHOS_assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

12/05/2026-17:39:35

Resposta de Esclarecimento - EDITAL - Concorrencia Eeletronica Nº 002-2026 (DATA RETIFICADA).pdf

Tipo: Documento Anexo

25/05/2026-11:16:54

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

25/05/2026-16:09:40

PARECER_FINAL_DA_PROPOSTA_FINANCEIRA-LIXAO_GALINHOS_assinado (1).pdf

Tipo: Outros documentos

02/06/2026-16:59:44

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação Galinhos.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA, TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS U...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 245.904,62

Melhor lance:

R$ 240.800,00

Unidade:

MÊS

03/06/2026
03/06/2026 10:30:56 | Sistema
O item 0001 foi homologado por HUDSON MATIAS CAVALCANTE.
03/06/2026 10:30:44 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por HUDSON MATIAS CAVALCANTE.
03/06/2026 10:29:55 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor A L LIMPEZA URBANA LTDA.
03/06/2026 10:27:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/06/2026 10:27:40 | Agente de Contratação
agradeço a todos a participação desejando uma otima semana a todos
03/06/2026 10:27:27 | Agente de Contratação
Bom dia, CONSIDERANDO a não apresentação dos recursos intencionaodos, declaro encerrada a sessão pública remetendo a autoridade superior para adjudicação e homologação do procedimento
02/06/2026
02/06/2026 20:01:52 | Agente de Contratação
A sessão segue suspensa até a preclusão dos prazos! att.
02/06/2026 20:01:25 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos, Faço constar parecer técnico de conformidade da proposta emitido pela engenharia do município!
02/06/2026 19:59:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_FINAL_DA_PROPOSTA_FINANCEIRA-LIXAO_GALINHOS_assinado (1).pdf) em 02/06/2026 às 16:59.
28/05/2026
28/05/2026 18:44:25 | Agente de Contratação
a sessão está suspensa até a preclusão dos prazos, desejo a todos os participantes uma otima semana!
28/05/2026 18:42:52 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/06/2026 às 23:59.
28/05/2026 18:42:45 | Agente de Contratação
CONSIDERANDO a intenção de recurso apresentada, abre-se prazo para apresentação das razões e contrarazões no no prazo legal. a sessão segue suspensa até a preclusão dos prazos,
28/05/2026 18:42:27 | Sistema
Intenção: Sob custódia da lei Macrovia Construções e Serviços manifesta intenção de recurso e apresentará os motivos na peça recursal
28/05/2026 18:42:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
28/05/2026 18:31:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/05/2026 às 15:41.
28/05/2026 18:31:39 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/05/2026 18:31:35 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PROSERN COMERCIO E EMPREENDIMENTOS.
28/05/2026 18:31:23 | Sistema
Motivo: diligência atendida
28/05/2026 18:31:23 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PROSERN COMERCIO E EMPREENDIMENTOS no item 0001.
28/05/2026 18:31:08 | Agente de Contratação
encamimnharemos para o setor de engenharia para parecer de confomidade do engenheiro do município
28/05/2026 18:30:35 | Agente de Contratação
Diligencia atendida
28/05/2026 18:24:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/05/2026 16:59:10 | Agente de Contratação
Solicito envio da proposta reajustada com as devidas composições, caso necessite de mais tempo de diligência, o prazo minimo determinado no edital são 2 (duas) horas, caso necessite de mais tempo para confecção da mesma manifeste no chat para análise e deferimento do pedido
28/05/2026 16:58:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 28/05/2026.
28/05/2026 16:57:44 | Agente de Contratação
grato pela manifestação
28/05/2026 16:56:51 | F. PROSERN COMERCIO E EMPREENDIMENTOS
Negociação Item 0001: Bom dia , Sr. pregoeiro ja estamos no limite da nossa oferta
28/05/2026 16:54:54 | Agente de Contratação
Boa tarde
28/05/2026 16:53:01 | Agente de Contratação
bom dia prezado arrematante, solicito manifestação no chat sobre a manutenção da proposta, pode ofertar mais lances ou mantem o mesmo valor?
28/05/2026 16:52:31 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 28/05/2026.
28/05/2026 16:52:09 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PROSERN COMERCIO E EMPREENDIMENTOS - Ltda/Eireli com lance de R$ 240.800,00.
28/05/2026 16:51:23 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
28/05/2026 16:41:55 | Agente de Contratação
iniciaremos a fase de lance neste momento, peço serenidade nos lances visto que trata-se de um objeto de extrema importancia para o municipio e so manifestem lances que possam cumprir
28/05/2026 16:41:21 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
28/05/2026 16:41:21 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
28/05/2026 16:41:05 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
28/05/2026 16:41:05 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
28/05/2026 16:41:05 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
28/05/2026 16:41:05 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
28/05/2026 16:35:35 | Sistema
O fornecedor MACROVIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/05/2026 16:29:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/05/2026 às 13:39.
28/05/2026 16:29:41 | Agente de Contratação
(CONT. 1) UTC a certidão fora emitida as 10:34:11, afrontando assim o afrontando o Acórdão 1.214/2013-Plenário, 2.484/2015-Plenário 1COs documentos de habilitação devem comprovar situação existente na data fixada no edital para a apresentação dos documentos, não se admitindo a regularização posterior como forma de suprir ausência ou irregularidade verificada naquele momento 1D, quanto manifestação administrativa não deve prosperar pois a empresa não teve o cuidado de apresentar documentação compatível com o enunciado da pré-qualificação 002/2025, sabendo que não detenha de tal documento e não cumprido os requisitos do edital resolveu apresentar os documentos para participação do certame. Isto posto ratifico a decisão tomada de rejeitar o fornecedor por não atender o pleno requisito do edital.
28/05/2026 16:29:41 | Agente de Contratação
Faço constar que a empresa MACROVIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, enviou certidão descrita no item 7.5.10 com data de 28 de maio de 2026 emitida as 13:34:11 (sendo posterior inclusive a este momento), diante disso, o agente de contratação realizou em sede de diligência a autenticidade da referida certidão, sendo atestada verdadeira, o curioso que tem forte indício de falsificação documental sendo classificado como crime de falsificação de documento público, ainda em sede de diligência o agente de contratação entrou em contato com a corregedoria de justiça do estado, fora informado que a hora informada na certidão trata-se de um problema no servidor quanto ao fuso horario do proprio servidor sendo classificado como 3 UTC do horario atual, confirmado o erro, sanado a dúvida sobre a falsificação do documento passamos a análise do caso concreto. CONSIDERANDO a apresentação do horario de 13:34:11, a referida certidão fora emitida as aplicando o fuso horario de -3... (CONTINUA)
28/05/2026 16:10:28 | Sistema
O fornecedor 42.789.949/0001-62 - MACROVIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: E empresa não atendeu o item 2.1 do edital, bem como apresentou certidão do item 7.5.10 posterior a abertura da sessão pública, isto posto a empresa está inabilitada (...)
28/05/2026 16:10:28 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
28/05/2026 16:04:19 | Agente de Contratação
boa tarde, passaremos a análise dos documentos enviados
28/05/2026 14:23:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/05/2026 13:28:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/05/2026 13:20:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/05/2026 13:19:25 | Agente de Contratação
ONDE SE LER 10.7.4 LEIA-SE 10.7.5
28/05/2026 13:19:02 | Agente de Contratação
RETIFICADO O PEDIDO PARA EMPRESA PROSERN EMPREENDIMENTOS ENVIO DO DOCUMENTO REFERENTE AO ITEM 7.10.5