Processo Finalizado

OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS POR MAIOR DESCONTO NA TABELA ANP (AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS/RN.

007/2026
Prefeitura Municipal de Galinhos
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Alfredo Antonio de França Filho

Autoridade Competente:

HUDSON MATIAS CAVALCANTE

Apoio:

KAMILO OTHON RIBEIRO PEREIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

16/04/2026 às 02:59

Inicio das Propostas

17/04/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

28/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/04/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

30/04/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL - PREGÃO 007-2026 - COMBUSTIVEL.pdf

Tipo: Edital

15/04/2026-23:56:26

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Óleo diesel S-10. Especificações: Combustível comum, norma CNPQ, aspecto límpido e isento de impurez...

Quantidade:

70000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,39

Melhor lance:

0,63%

Unidade:

L

Item 2

Homologado

Óleo diesel comum. Especificações: Combustível comum, norma CNPQ, aspecto límpido e isento de impure...

Quantidade:

150000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,33

Melhor lance:

0,61%

Unidade:

L

Item 3

Homologado

Gasolina comum. Especificações: Combustível comum, norma CNPQ, aspecto límpido e isento de impurezas...

Quantidade:

150000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,81

Melhor lance:

0,63%

Unidade:

L

30/04/2026
30/04/2026 18:21:01 | Sistema
O item 0003 foi homologado por HUDSON MATIAS CAVALCANTE.
30/04/2026 18:20:53 | Sistema
O item 0002 foi homologado por HUDSON MATIAS CAVALCANTE.
30/04/2026 18:20:45 | Sistema
O item 0001 foi homologado por HUDSON MATIAS CAVALCANTE.
30/04/2026 18:20:38 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por HUDSON MATIAS CAVALCANTE.
30/04/2026 18:20:32 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por HUDSON MATIAS CAVALCANTE.
30/04/2026 18:20:19 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por HUDSON MATIAS CAVALCANTE.
30/04/2026 18:13:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/04/2026 18:13:04 | Pregoeiro
Feita as podenrações justificadas no processo declaro encerrada a presente sessão pública agradecendo a participação de todos, encaminhando a autoridade competente para adjudicação e homologação do presente certame em carater de URGÊNCIA
30/04/2026 18:11:11 | Sistema
(CONT. 1) como evitar interposição de recursos protelatório, prejuízos materiais e humanos no atendimento da população principalmente no atendimento da saúde municipal que necessita da disponibilidade dos veículos 24 horas por dia 7 dias por semana principalmente ambulâncias e veículos de transporte sanitário, é necessário garantir a celeridade ao certame e preservar a eficiência administrativa, no diapasão do art. 5º da lei 14.133/21 que norteiam os princípios públicos como da eficiência, do interesse público e da razoabilidade, por tanto A intenção de recurso deve conter elementos mínimos que permitam compreender a irresignação do licitante sob pena do prejuízo fático de desabastecimento da frota. Diante do ante exposto, decido NEGAR a intenção do recurso pela falta de motivação entendendo que trata-se de uma intenção meramente protelatória.
30/04/2026 18:11:11 | Sistema
Justificativa: CONSIDERANDO a manifestação da intenção de recurso, faço constar que na data atual 30/04/2026 o município de Galinhos não tem contrato vigente para abastecimento dos veículos da frota, onde consta o registro que a vigência contratual para o mesmo objeto se deu por encerrado no dia 25 de abril de 2026 enquanto decorria o prazo para realização do presente certame com risco grave e eminente a continuidade de serviços públicos essenciais, tais como saúde, transporte escolar, assistência social e demais atividades administrativas Durante a sessão pública, empresa licitante, devidamente inabilitada por descumprimento das exigências editalícia, manifestou intenção de recurso, sem apresentar qualquer fundamentação mínima, limitando-se à declaração genérica. Nessa senda, sob prisma da lei 14.133/21 `PAR`1º, a intenção necessita de motivação, por entender que não se trata meramente de formalidade, mas sim para condições de adminissibilidade do recurso... (CONTINUA)
30/04/2026 18:11:11 | Sistema
Intenção: APRESENTO TEMPESTIVAMENTE A INTENÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE RECURSO CONTA A EMPRESA AUTO POSTO CENTRAL LTDA
30/04/2026 18:11:11 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.
30/04/2026 18:11:01 | Sistema
(CONT. 1) como evitar interposição de recursos protelatório, prejuízos materiais e humanos no atendimento da população principalmente no atendimento da saúde municipal que necessita da disponibilidade dos veículos 24 horas por dia 7 dias por semana principalmente ambulâncias e veículos de transporte sanitário, é necessário garantir a celeridade ao certame e preservar a eficiência administrativa, no diapasão do art. 5º da lei 14.133/21 que norteiam os princípios públicos como da eficiência, do interesse público e da razoabilidade, por tanto A intenção de recurso deve conter elementos mínimos que permitam compreender a irresignação do licitante sob pena do prejuízo fático de desabastecimento da frota. Diante do ante exposto, decido NEGAR a intenção do recurso pela falta de motivação entendendo que trata-se de uma intenção meramente protelatória.
30/04/2026 18:11:01 | Sistema
Justificativa: CONSIDERANDO a manifestação da intenção de recurso, faço constar que na data atual 30/04/2026 o município de Galinhos não tem contrato vigente para abastecimento dos veículos da frota, onde consta o registro que a vigência contratual para o mesmo objeto se deu por encerrado no dia 25 de abril de 2026 enquanto decorria o prazo para realização do presente certame com risco grave e eminente a continuidade de serviços públicos essenciais, tais como saúde, transporte escolar, assistência social e demais atividades administrativas Durante a sessão pública, empresa licitante, devidamente inabilitada por descumprimento das exigências editalícia, manifestou intenção de recurso, sem apresentar qualquer fundamentação mínima, limitando-se à declaração genérica. Nessa senda, sob prisma da lei 14.133/21 `PAR`1º, a intenção necessita de motivação, por entender que não se trata meramente de formalidade, mas sim para condições de adminissibilidade do recurso... (CONTINUA)
30/04/2026 18:11:01 | Sistema
Intenção: APRESENTO TEMPESTIVAMENTE A INTENÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE RECURSO CONTA A EMPRESA AUTO POSTO CENTRAL LTDA
30/04/2026 18:11:01 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
30/04/2026 18:10:45 | Sistema
(CONT. 1) como evitar interposição de recursos protelatório, prejuízos materiais e humanos no atendimento da população principalmente no atendimento da saúde municipal que necessita da disponibilidade dos veículos 24 horas por dia 7 dias por semana principalmente ambulâncias e veículos de transporte sanitário, é necessário garantir a celeridade ao certame e preservar a eficiência administrativa, no diapasão do art. 5º da lei 14.133/21 que norteiam os princípios públicos como da eficiência, do interesse público e da razoabilidade, por tanto A intenção de recurso deve conter elementos mínimos que permitam compreender a irresignação do licitante sob pena do prejuízo fático de desabastecimento da frota. Diante do ante exposto, decido NEGAR a intenção do recurso pela falta de motivação entendendo que trata-se de uma intenção meramente protelatória.
30/04/2026 18:10:45 | Sistema
Justificativa: CONSIDERANDO a manifestação da intenção de recurso, faço constar que na data atual 30/04/2026 o município de Galinhos não tem contrato vigente para abastecimento dos veículos da frota, onde consta o registro que a vigência contratual para o mesmo objeto se deu por encerrado no dia 25 de abril de 2026 enquanto decorria o prazo para realização do presente certame com risco grave e eminente a continuidade de serviços públicos essenciais, tais como saúde, transporte escolar, assistência social e demais atividades administrativas Durante a sessão pública, empresa licitante, devidamente inabilitada por descumprimento das exigências editalícia, manifestou intenção de recurso, sem apresentar qualquer fundamentação mínima, limitando-se à declaração genérica. Nessa senda, sob prisma da lei 14.133/21 `PAR`1º, a intenção necessita de motivação, por entender que não se trata meramente de formalidade, mas sim para condições de adminissibilidade do recurso... (CONTINUA)
30/04/2026 18:10:45 | Sistema
Intenção: APRESENTO TEMPESTIVAMENTE A INTENÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE RECURSO CONTA A EMPRESA AUTO POSTO CENTRAL LTDA
30/04/2026 18:10:45 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
30/04/2026 18:10:31 | Pregoeiro
(CONT. 1) interposição de recursos protelatório, prejuízos materiais e humanos no atendimento da população principalmente no atendimento da saúde municipal que necessita da disponibilidade dos veículos 24 horas por dia 7 dias por semana principalmente ambulâncias e veículos de transporte sanitário, é necessário garantir a celeridade ao certame e preservar a eficiência administrativa, no diapasão do art. 5º da lei 14.133/21 que norteiam os princípios públicos como da eficiência, do interesse público e da razoabilidade, por tanto A intenção de recurso deve conter elementos mínimos que permitam compreender a irresignação do licitante sob pena do prejuízo fático de desabastecimento da frota. Diante do ante exposto, decido NEGAR a intenção do recurso pela falta de motivação entendendo que trata-se de uma intenção meramente protelatória.
30/04/2026 18:10:31 | Pregoeiro
CONSIDERANDO a manifestação da intenção de recurso, faço constar que na data atual 30/04/2026 o município de Galinhos não tem contrato vigente para abastecimento dos veículos da frota, onde consta o registro que a vigência contratual para o mesmo objeto se deu por encerrado no dia 25 de abril de 2026 enquanto decorria o prazo para realização do presente certame com risco grave e eminente a continuidade de serviços públicos essenciais, tais como saúde, transporte escolar, assistência social e demais atividades administrativas Durante a sessão pública, empresa licitante, devidamente inabilitada por descumprimento das exigências editalícia, manifestou intenção de recurso, sem apresentar qualquer fundamentação mínima, limitando-se à declaração genérica. Nessa senda, sob prisma da lei 14.133/21 `PAR`1º, a intenção necessita de motivação, por entender que não se trata meramente de formalidade, mas sim para condições de adminissibilidade do recurso como evitar... (CONTINUA)
30/04/2026 17:17:22 | Pregoeiro
Boa tarde, acompanhem o chat
30/04/2026 17:04:35 | Sistema
O fornecedor BAIXA DO MEIO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0003.
30/04/2026 17:04:29 | Sistema
O fornecedor BAIXA DO MEIO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0002.
30/04/2026 17:04:22 | Sistema
O fornecedor BAIXA DO MEIO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/04/2026 16:58:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 30/04/2026 às 14:08.
30/04/2026 16:58:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 30/04/2026 às 14:08.
30/04/2026 16:58:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/04/2026 às 14:08.
30/04/2026 16:58:30 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AUTO POSTO CENTRAL LTDA.
30/04/2026 16:58:30 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AUTO POSTO CENTRAL LTDA.
30/04/2026 16:58:30 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AUTO POSTO CENTRAL LTDA.
30/04/2026 16:50:39 | Pregoeiro
Precluso o prazo de envio passaremos a análise dos documentos enviados, acompanhem o chat
30/04/2026 16:03:45 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
30/04/2026 14:46:24 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:50 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 14:46:05 | Pregoeiro
CONSIDERANDO que o valor ofertado está acima do estimado em percentual de desconto, e dentro do aceitavel para exequibilidade da proposta, solicito a empresa arrematante no prazo de 02 (duas) horas a proposta final reajustada com o desconto ofertado, bem como os documentos de habilitação confore item 13 do edital
30/04/2026 14:44:46 | Pregoeiro
obrigado pela manifestação
30/04/2026 14:43:32 | F. AUTO POSTO CENTRAL LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, está no melhor desconto
30/04/2026 14:41:56 | Pregoeiro
bom dia prezado arrematante, solicito manifestação no chat sobre a manutenção da proposta, mantem o mesmo valor?
30/04/2026 14:41:43 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 14:41:21 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante AUTO POSTO CENTRAL LTDA com lance de 0,63 %.
30/04/2026 14:41:21 | Sistema
O fornecedor BAIXA DO MEIO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo pregoeiro.
30/04/2026 14:41:21 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante AUTO POSTO CENTRAL LTDA com lance de 0,61 %.
30/04/2026 14:41:21 | Sistema
O fornecedor BAIXA DO MEIO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.
30/04/2026 14:41:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AUTO POSTO CENTRAL LTDA com lance de 0,63 %.
30/04/2026 14:41:21 | Sistema
O fornecedor BAIXA DO MEIO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
30/04/2026 14:41:21 | Sistema
Motivo: A empresa não atendeu o requisito do item 17.27 do edital, deixando de apresentar a certidão de regularidade do licitante para fins de habilitação em licitação pública da corregedoria competente, isto posto declaro a empresa INABILITADA NO CERTAME
30/04/2026 14:41:21 | Sistema
O fornecedor BAIXA DO MEIO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LTDA foi inabilitado no processo.
30/04/2026 14:35:42 | Pregoeiro
ACOMPANHEM O CHAT
30/04/2026 14:35:35 | Pregoeiro
Prezados, procederemos a análise dos documentos enviados