Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA KIT`S DE BEBÊ EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.

009/2026
Prefeitura Municipal de Gov. Dix-Sept Rosado
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Ramon Bezerra Pereira

Autoridade Competente:

MONALISA LOPES EVANGELISTA

Apoio:

JOSIELITON MENESES DE FREITAS, Maria Verônica Lopes Silveira

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/08/2026 às 09:22

Inicio das Propostas

12/08/2026 às 13:00

Limite p/ Impugnações

20/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

20/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/08/2026 às 13:00

Abertura das Propostas

24/08/2026 às 13:01

Documentos

EDITAL DE LICITAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

10/08/2026-05:48:54

ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES - PE 006-2026 - DIGITALIZADO.pdf

Tipo: Outros documentos

11/09/2026-12:36:27

DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE AMOSTRAS.pdf

Tipo: Outros documentos

11/09/2026-12:43:45

PARECER TÉCNICO - ATA DE ANÃLISE DOS ITENS DAS AMOSTRAS.pdf

Tipo: Outros documentos

21/09/2026-10:42:47

PARECER TÉCNICO - ANÁLISE SOBRE AS RAZÕES E CONTRARRAZÕES.pdf

Tipo: Outros documentos

06/10/2026-12:10:12

ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES.pdf

Tipo: Outros documentos

06/10/2026-12:10:41

DESPACHO À DECISÃO DO PREGOEIRO.pdf

Tipo: Outros documentos

06/10/2026-12:16:15

PEDIDO DE VISTAS AMOSTRAS ASSI..pdf

Tipo: Outros documentos

06/10/2026-13:44:14

TERMO DE CONTRATO Nº 0810001_2026.pdf

Tipo: Contrato

21/10/2026-08:44:29

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - M7 Tecidos e Acessorios Ltda Epp

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - DHD LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - PRODUTOS PARA KIT`S DE BEBÊ

07/10/2026
07/10/2026 13:48:17 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MONALISA LOPES EVANGELISTA.
07/10/2026 13:47:40 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MONALISA LOPES EVANGELISTA.
06/10/2026
06/10/2026 16:44:14 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PEDIDO DE VISTAS AMOSTRAS ASSI..pdf) em 06/10/2026 às 13:44.
06/10/2026 15:17:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/10/2026 15:17:23 | Pregoeiro
TENDO EM VISTA O JULGAMENTO DOS RECURSOS E CONTRARRAZÕES, DECIDO FINALIZAR O PROCESSO E ENCAMINHAR O MESMO PARA A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
06/10/2026 15:16:15 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DESPACHO À DECISÃO DO PREGOEIRO.pdf) em 06/10/2026 às 12:16.
06/10/2026 15:15:26 | Sistema
Justificativa: TENDO EM VISTA O EXPOSTO NA ATA DE JULGAMENTO DAS RAZÕES E CONTRARRAZÕES E NO PARECER TÉCNICO E A ATA DE DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, DECIDO INDEFERIR O PRESENTE RECURSO.
06/10/2026 15:15:26 | Sistema
MONALISA LOPES EVANGELISTA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por M7 Tecidos e Acessorios Ltda Epp, conforme justificativa registrada no sistema.
06/10/2026 15:11:58 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/10/2026 15:10:41 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES.pdf) em 06/10/2026 às 12:10.
06/10/2026 15:10:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - ANÁLISE SOBRE AS RAZÕES E CONTRARRAZÕES.pdf) em 06/10/2026 às 12:10.
29/09/2026
29/09/2026 21:25:54 | Sistema
O fornecedor DHD LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
24/09/2026
24/09/2026 22:08:55 | Sistema
O fornecedor M7 Tecidos e Acessorios Ltda Epp - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
21/09/2026
21/09/2026 20:08:20 | Pregoeiro
NESTE SENTIDO, DECIDO SUSPENDER A PRESENTE SESSÃO.
21/09/2026 19:29:13 | Pregoeiro
NESTE SENTIDO, INFORMO AS EMPRESAS QUE ACOMPANHEM TODAS AS INFORMAÇÕES POR ESTE MEIO DE COMUNICAÇÃO.
21/09/2026 19:28:44 | Pregoeiro
INFORMAMOS QUE O JULGAMENTO DAS RAZÕES E CONTRARRAZÕES SERÁ PUBLICADO NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
21/09/2026 19:28:14 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/09/2026 às 23:59.
21/09/2026 19:27:57 | Pregoeiro
ATENÇÃO PREZADOS: SERÁ DEFINIDO O PRAZO DE ENVIO DAS RAZÕES E CONTRARRAZÕES.
21/09/2026 19:03:57 | Sistema
O fornecedor M7 Tecidos e Acessorios Ltda Epp - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
21/09/2026 19:02:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/09/2026 às 16:15.
21/09/2026 19:01:20 | Pregoeiro
DECIDO ABRIR O PRAZO PARA INTENÇÃO DE RECURSOS.
21/09/2026 19:01:00 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DHD LTDA.
21/09/2026 18:59:27 | Sistema
Motivo: TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, DECIDO ENCERRAR O PRAZO.
21/09/2026 18:59:27 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor DHD LTDA no lote 0001.
21/09/2026 18:38:31 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
21/09/2026 18:20:36 | Sistema
Motivo: COM FULCRO NO ART. 64 DA LEI Nº 14.133/2021 E NOS PRINCÍPIOS DO FORMALISMO MODERADO E DA BUSCA PELA VERDADE MATERIAL, ABRE-SE DILIGÊNCIA PARA QUE A EMPRESA DHD LTDA (CNPJ Nº 35.284.764/0001-30), NO PRAZO DE 02 (DUAS) HORAS, SUPRA A AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA CONSTATADA EM SUA PROPOSTA, APRESENTANDO O ALVARÁ SANITÁRIO VIGENTE E ATUALIZADO EXPEDIDO PELO ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMPETENTE (AUTORIZANDO A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO OU ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE E COSMÉTICOS) E A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) EXPEDIDA PELA ANVISA, EXIGIDOS ESTRITAMENTE PARA OS ITENS 02, 03, 04, 14, 15 E 17 CONFORME OS SUBITENS 11.3.5.5 E 11.3.5.6 DO EDITAL, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.
21/09/2026 18:20:36 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 21/09/2026.
21/09/2026 16:13:49 | Pregoeiro
ATENÇÃO PREZADOS: ESTAMOS ANALISANDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA ARREMATANTE.
21/09/2026 14:38:23 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
21/09/2026 14:16:05 | Sistema
Motivo: ATENÇÃO PREZADA ARREMATANTE: DE ACORDO COM O ITEM 8 DO INSTRUMENTO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, SOLICITO A DOCUMENTAÇÃO DE HBILITAÇÃO. O PRAZO DE ENVIO É DE 02(DUAS) HORAS.
21/09/2026 14:16:05 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 21/09/2026.
21/09/2026 13:52:07 | Sistema
O fornecedor M7 Tecidos e Acessorios Ltda Epp - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
21/09/2026 13:47:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/09/2026 às 11:00.
21/09/2026 13:47:16 | Pregoeiro
DECIDO ABRIR O PRAZO PARA INTENÇÃO DE RECURSOS.
21/09/2026 13:46:51 | Sistema
O fornecedor DHD LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
21/09/2026 13:46:31 | Pregoeiro
TENDO EM VISTA O PARECER TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DECIDO CLASSIFICAR A EMPRESA ARREMATANTE.
21/09/2026 13:42:47 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - ATA DE ANÃLISE DOS ITENS DAS AMOSTRAS.pdf) em 21/09/2026 às 10:42.
21/09/2026 13:28:18 | Pregoeiro
SOLICITO QUE LEIAM O MESMO COM ATENÇÃO
21/09/2026 13:28:06 | Pregoeiro
IREMOS DISPONIBILIZAR NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS O PARECER TÉCNICO EMITIDO
21/09/2026 13:17:13 | Pregoeiro
INFORMAMOS QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EMITIU O PARECER TÉCNICO ACERCA DAS AMOSTRAS ENVIADAS PELA EMPRESA ARREMATANTE.
21/09/2026 13:07:33 | Pregoeiro
ESTAMOS ABRINDO A PRESENTE SESSÃO PÚBLICA
21/09/2026 13:07:05 | Pregoeiro
BOM DIA, PREZADOS!
18/09/2026
18/09/2026 14:13:24 | Pregoeiro
BOM DIA, PREZADOS! A SESSÃO QUE ESTAVA MARCADA PARA HOJE (18/09/2026) PRECISOU SER REMARCADA PARA SEGUNDA (21/09/2026) ÀS 10h. INFORMAMOS QUE O REAGENDAMENTO SE DEU EM VIRTUDE DE PROBLEMAS COM A INTERNET.
17/09/2026
17/09/2026 13:37:38 | Pregoeiro
BOM DIA, PREZADOS! A SESSÃO QUE ESTAVA MARCADA PARA HOJE (17/09/2026) PRECISOU SER REMARCADA PARA AMANHÃ (18/09/2026) ÀS 11h. INFORMAMOS QUE O REAGENDAMENTO SE DEU EM VIRTUDE DE PROBLEMAS COM A INTERNET.
15/09/2026
15/09/2026 19:50:08 | Pregoeiro
ATENÇÃO PREZADOS: A SESSÃO SERÁ REABERTA NO DIA 17/09/2026, ÀS 10h. CONTO COM A PRESENÇA DE TODOS!
11/09/2026
11/09/2026 17:15:34 | Pregoeiro
A SESSÃO PÚBLICA ENCONTRA-SE SUSPENSA. A NOVA DATA DE ABERTURA SERÁ INFORMADA NESTE CHAT COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ENTRE O ANÚNCIO DA RETOMADA E A REALIZAÇÃO DA SESSÃO.
11/09/2026 17:14:25 | Pregoeiro
INFORMAMOS QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EMITIRÁ O PARECER TÉCNICO ACERCA DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS. O DOCUMENTO SERÁ PUBLICIZADO NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
11/09/2026 17:12:40 | Pregoeiro
ATENÇÃO PREZADOS: INFORMAMOS QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RECEBEU AS AMOSTRAS DA EMPRESA DHD LTDA NO DIA 11/09/2026, ÀS 09h49min. NESTE SENTIDO, FOI DISPONIBILIZADO NO PORTAL O DOCUMENTO QUE COMPROVA A REAL ENTREGA DAS AMOSTRAS DOS KITS.
11/09/2026 17:06:28 | Pregoeiro
ESTAMOS ABRIDOA PRESENTE SESSÃO
11/09/2026 17:06:20 | Pregoeiro
BOA TARDE, PREZADOS!