Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar-condicionado, destinados às diversas Secretarias e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN.
32/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Autoridade Competente:
Jefferson Charles de Araujo Santos
Apoio:
EDLAINE BARBOSA DA SILVA LOPES, FRANCISCO EDUARDO SIGNO DE SIQUEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/07/2026 às 18:18
Inicio das Propostas
14/07/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
24/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/07/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
28/07/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 032_2026 - INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO.pdf
Tipo: Edital
13/07/2026-15:17:27
ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_PNCP_017-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2026-10:38:34
ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_PNCP_026-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2026-10:39:11
DECISÃO - RECURSO E CONTRARRAZÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-16:01:12
DECISÃO APÓS DILIGÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2026-14:03:50
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0034 - R. N. DA CUNHA JUNIOR
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0034 - JOSE EBSON SILVA DE MELO
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 34 - INSTALACAO DE AR CONDICIONADOS
09/09/2026
09/09/2026 17:08:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/09/2026 17:04:18 | Sistema
Os recursos do lote 0034 foram encaminhados para julgamento.
09/09/2026 17:03:50 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO APÓS DILIGÊNCIA.pdf) em 09/09/2026 às 14:03.
09/09/2026 17:02:32 | Pregoeiro
Senhores(as) licitantes, informamos que foi concluída a análise do recurso administrativo interposto nos autos do Pregão Eletrônico nº 032/2026 13 SRP, bem como da diligência complementar realizada para apuração da exequibilidade da proposta. A decisão deste Pregoeiro, com a íntegra da fundamentação e do dispositivo, encontra-se disponível em documento anexo aos autos, para ciência de todos os interessados. Na sequência, os autos serão encaminhados à autoridade superior competente, para apreciação e decisão, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
09/09/2026 17:00:28 | Pregoeiro
Prezados(as), boa tarde!
08/09/2026
08/09/2026 12:14:56 | Pregoeiro
Prezados(as), bom dia! Após manifestação técnica da Contadoria Geral do Município, informo que a sessão será reaberta no dia 09/09/2026 as 14h.
13/08/2026
13/08/2026 13:29:44 | Pregoeiro
A documentação apresentada foi devidamente recebida e será encaminhada ao Setor da Contadoria do Município para análise técnica. Tão logo seja emitida a manifestação, a sessão será reagendada para apresentação da decisão e prosseguimento do certame. Portanto, a presente sessão fica suspensa até ulterior comunicação.
13/08/2026 12:48:34 | F. JOSE EBSON SILVA DE MELO
Documentação Lote 0034: Segue planilha atualizada conforme solicitada.
13/08/2026 12:48:11 | Sistema
A diligência do lote 0034 foi anexada ao processo.
13/08/2026 12:40:20 | Sistema
A diligência do lote 0034 foi anexada ao processo.
13/08/2026 12:34:00 | Pregoeiro
Prezado, sim, é necessário que a documentação seja em formato PDF, inclusive a referida planilha.
13/08/2026 12:30:20 | F. JOSE EBSON SILVA DE MELO
Documentação Lote 0034: Sr. Pregoeiro a planilha ela é complexa se passarmos para PDF o arquivo fica muito pequeno dentro de uma folha modelo A4, vai ficar muito ruim para a leitura dos senhores. É necessario mesmo?
13/08/2026 12:28:48 | Pregoeiro
Prezado, solicito, por gentileza, que toda a documentação apresentada em atendimento à presente diligência seja anexada em formato PDF e devidamente assinada, a fim de garantir a regular instrução processual e a adequada análise dos documentos por esta Administração.
13/08/2026 12:25:07 | F. JOSE EBSON SILVA DE MELO
Documentação Lote 0034: Bom dia sr. pregoeiro segue em anexo todas as informações, planilha analitica com todas as informações, comprovações documentais que acompanham a montagem da planilha. Nos colocamos a disposição.
13/08/2026 12:23:34 | Sistema
A diligência do lote 0034 foi anexada ao processo.
13/08/2026 12:08:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0034. O prazo de envio é até às 10:08 do dia 13/08/2026.
13/08/2026 12:07:56 | Pregoeiro
Dessa forma, a licitante deverá apresentar a documentação solicitada no prazo de até 01 (uma) hora, contada a partir desta convocação, sob pena de desclassificação da proposta, nos termos do instrumento convocatório e da legislação aplicável.
13/08/2026 12:07:49 | Pregoeiro
Conforme decisão proferida anteriormente, fica aberta diligência para que a empresa JOSE EBSON SILVA DE MELO apresente planilha analítica de composição de custos, acompanhada dos documentos comprobatórios da formação dos preços ofertados, nos termos do item 7.8.1 do Edital
13/08/2026 12:00:22 | Pregoeiro
Prezados(as), bom dia!
11/08/2026
11/08/2026 19:01:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO - RECURSO E CONTRARRAZÃO.pdf) em 11/08/2026 às 16:01.
11/08/2026 18:54:46 | Pregoeiro
Solicito a todos os licitantes que acompanhem atentamente o chat da sessão e as publicações realizadas no portal.
11/08/2026 18:54:04 | Pregoeiro
Informo, ainda, que a sessão do Pregão Eletrônico nº 032/2026 será retomada no dia 13/08/2026, às 09h00min, ocasião em que serão comunicados os atos decorrentes da diligência e dado regular prosseguimento ao certame.
11/08/2026 18:48:20 | Pregoeiro
Dessa forma, será realizada diligência complementar para que a referida empresa apresente planilha analítica de composição dos custos e os documentos comprobatórios da formação dos preços, nos termos do item 7.8.1 do Edital, para posterior análise conclusiva quanto à exequibilidade da proposta.
11/08/2026 18:47:33 | Pregoeiro
Em síntese, o recurso foi conhecido e PARCIALMENTE provido, tendo sido reconsiderado o ato que reconheceu definitivamente a exequibilidade da proposta da empresa JOSE EBSON SILVA DE MELO, sem, neste momento, implicar sua desclassificação.
11/08/2026 18:43:41 | Pregoeiro
Senhores licitantes, boa tarde! Após análise do recurso administrativo interposto pela empresa R N DA CUNHA JUNIOR 13 EPP, bem como das respectivas contrarrazões e do Parecer Jurídico constante dos autos, informo que foi proferida decisão quanto ao recurso, a qual será disponibilizada/anexada no portal para conhecimento de todos os interessados.
06/08/2026
06/08/2026 20:05:10 | Sistema
O fornecedor JOSE EBSON SILVA DE MELO - ME enviou contrarrazão para o lote 0034.
03/08/2026
03/08/2026 21:13:49 | Sistema
O fornecedor R. N. DA CUNHA JUNIOR - ME enviou recurso para o lote 0034.
29/07/2026
29/07/2026 14:38:08 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0034 foi definido pelo pregoeiro para 03/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/08/2026 às 23:59.
29/07/2026 14:35:03 | Sistema
O fornecedor R. N. DA CUNHA JUNIOR - ME declarou intenção de recurso para o lote 0034.
29/07/2026 14:27:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0034 foi definida pelo pregoeiro para 29/07/2026 às 11:37.
29/07/2026 14:26:55 | Pregoeiro
Considerando que a licitante cumpriu todas as exigências editalícias, sendo declarada habilitada e vencedora do lote, fica aberto, neste momento, o prazo para manifestação de intenção de recurso, nos termos do edital e da legislação vigente.
29/07/2026 14:25:27 | Sistema
Para o lote 0034 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JOSE EBSON SILVA DE MELO.
29/07/2026 14:25:13 | Sistema
O fornecedor JOSE EBSON SILVA DE MELO teve sua proposta aceita no lote 0034.
29/07/2026 14:24:59 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0034 foi alterado para R$ 70.554,50 para corresponder a proposta readequada.
29/07/2026 14:24:59 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0034 foi aprovada pelo Pregoeiro.
29/07/2026 14:20:11 | Sistema
O lote 0034 recebeu uma nova proposta readequada.
29/07/2026 14:16:57 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0034. O prazo de envio é até às 13:16 do dia 29/07/2026.
29/07/2026 14:15:37 | Pregoeiro
Considerando que a licitante atendeu a todas as exigências de habilitação previstas no edital e que, excepcionalmente, o sistema eletrônico não permite o prosseguimento do certame para a etapa subsequente sem o cadastramento da proposta readequada, promovo a presente diligência, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e em observância ao princípio do formalismo moderado, para que a licitante proceda ao cadastramento da proposta readequada na plataforma, exclusivamente para viabilizar o regular prosseguimento do procedimento licitatório, sem qualquer alteração do conteúdo ou dos valores já apresentados.
29/07/2026 14:06:50 | Sistema
Motivo: Diligência cumprida.
29/07/2026 14:06:50 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JOSE EBSON SILVA DE MELO no lote 0034.
29/07/2026 13:57:40 | F. JOSE EBSON SILVA DE MELO
Documentação Lote 0034: Segue em anexo. Bom dia
29/07/2026 13:57:14 | Sistema
A diligência do lote 0034 foi anexada ao processo.
29/07/2026 13:52:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0034. O prazo de envio é até às 11:52 do dia 29/07/2026.
29/07/2026 13:52:19 | Pregoeiro
A presente diligência destina-se exclusivamente ao esclarecimento e à complementação da documentação de habilitação, em observância ao entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão nº 1.211/2021 13 Plenário, bem como ao princípio do formalismo moderado. Fica concedido o prazo de até 1 (uma) hora para atendimento da presente diligência.
29/07/2026 13:51:51 | Pregoeiro
Considerando que a licitante apresentou a documentação de habilitação e que, após análise, não foi localizado o contrato social da empresa, constando nos autos apenas a Alteração Contratual nº 01, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, promovo diligência para que a licitante se manifeste e, se for o caso, apresente o ato constitutivo originário ou o contrato social consolidado, acompanhado de suas alterações, por se tratar de documento preexistente à data de abertura do certame.
29/07/2026 13:39:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_PNCP_026-2026.pdf) em 29/07/2026 às 10:39.
29/07/2026 13:38:34 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_PNCP_017-2026.pdf) em 29/07/2026 às 10:38.
29/07/2026 13:37:54 | Pregoeiro
Dessa forma, considerando os elementos constantes nos autos e inexistindo demonstração objetiva de que a proposta seja inexequível, acolho a justificativa apresentada pela licitante e reconheço a exequibilidade da proposta, dando prosseguimento ao certame.
29/07/2026 13:36:47 | Pregoeiro
Ademais, a comparação entre os preços registrados em contratação anterior da própria licitante e os valores ofertados no presente certame demonstra compatibilidade entre eles, constituindo elemento objetivo que reforça a exequibilidade da proposta.
29/07/2026 13:36:33 | Pregoeiro
Quanto às Atas de Registro de Preços apresentadas, embora as cópias anexadas inicialmente não contenham a assinatura da contratante, sua autenticidade foi confirmada mediante consulta ao Portal Nacional de Contratações Públicas 13 PNCP, cujas versões validadas serão juntadas aos autos.