O prazo para recursos no lote 0034 foi definido pelo pregoeiro para 03/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/08/2026 às 23:59.

O fornecedor R. N. DA CUNHA JUNIOR - ME declarou intenção de recurso para o lote 0034.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0034 foi definida pelo pregoeiro para 29/07/2026 às 11:37.

Considerando que a licitante cumpriu todas as exigências editalícias, sendo declarada habilitada e vencedora do lote, fica aberto, neste momento, o prazo para manifestação de intenção de recurso, nos termos do edital e da legislação vigente.

Para o lote 0034 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JOSE EBSON SILVA DE MELO.

O fornecedor JOSE EBSON SILVA DE MELO teve sua proposta aceita no lote 0034.

O valor vencedor para o lote 0034 foi alterado para R$ 70.554,50 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0034 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0034 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0034. O prazo de envio é até às 13:16 do dia 29/07/2026.

Considerando que a licitante atendeu a todas as exigências de habilitação previstas no edital e que, excepcionalmente, o sistema eletrônico não permite o prosseguimento do certame para a etapa subsequente sem o cadastramento da proposta readequada, promovo a presente diligência, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e em observância ao princípio do formalismo moderado, para que a licitante proceda ao cadastramento da proposta readequada na plataforma, exclusivamente para viabilizar o regular prosseguimento do procedimento licitatório, sem qualquer alteração do conteúdo ou dos valores já apresentados.

Motivo: Diligência cumprida.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JOSE EBSON SILVA DE MELO no lote 0034.

Documentação Lote 0034: Segue em anexo. Bom dia

A diligência do lote 0034 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o lote 0034. O prazo de envio é até às 11:52 do dia 29/07/2026.

A presente diligência destina-se exclusivamente ao esclarecimento e à complementação da documentação de habilitação, em observância ao entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão nº 1.211/2021 13 Plenário, bem como ao princípio do formalismo moderado. Fica concedido o prazo de até 1 (uma) hora para atendimento da presente diligência.

Considerando que a licitante apresentou a documentação de habilitação e que, após análise, não foi localizado o contrato social da empresa, constando nos autos apenas a Alteração Contratual nº 01, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, promovo diligência para que a licitante se manifeste e, se for o caso, apresente o ato constitutivo originário ou o contrato social consolidado, acompanhado de suas alterações, por se tratar de documento preexistente à data de abertura do certame.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_PNCP_026-2026.pdf) em 29/07/2026 às 10:39.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_PNCP_017-2026.pdf) em 29/07/2026 às 10:38.

Dessa forma, considerando os elementos constantes nos autos e inexistindo demonstração objetiva de que a proposta seja inexequível, acolho a justificativa apresentada pela licitante e reconheço a exequibilidade da proposta, dando prosseguimento ao certame.

Ademais, a comparação entre os preços registrados em contratação anterior da própria licitante e os valores ofertados no presente certame demonstra compatibilidade entre eles, constituindo elemento objetivo que reforça a exequibilidade da proposta.

Quanto às Atas de Registro de Preços apresentadas, embora as cópias anexadas inicialmente não contenham a assinatura da contratante, sua autenticidade foi confirmada mediante consulta ao Portal Nacional de Contratações Públicas 13 PNCP, cujas versões validadas serão juntadas aos autos.

Inicialmente, registra-se que a proposta apresentada não se enquadra no indício objetivo de inexequibilidade previsto no item 7.7 do edital, uma vez que corresponde ao limite de 50% do valor estimado pela Administração, sendo o referido dispositivo aplicável apenas às propostas com valores inferiores a esse percentual.

Em atenção à diligência realizada para aferição da exequibilidade da proposta, verifico que a licitante apresentou documentação complementar apta a demonstrar a viabilidade da execução do objeto.

Prezados(as), bom dia! Darei continuidade na análise da documentação anexada pela licitante.

Prezados(as), devido ao avançar da hora, a sessão será suspensa e retornaremos amanhã 29/07/2026 (quarta feira) às 10h. Boa tarde a todos(as)!

Motivo: Considerando a manifestação da licitante informando que toda a documentação solicitada já foi anexada ao sistema, declaro encerrado o prazo da diligência.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JOSE EBSON SILVA DE MELO no lote 0034.

Documentação Lote 0034: Obrigado pelo concedimento do prazo, foram revisados e todos os documentos solicitados e previstos, já se encontram no sistema.

Foram solicitadas diligências para o lote 0034. O prazo de envio é até às 17:31 do dia 28/07/2026.

Considerando o pedido formulado pela licitante, defiro a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) minutos para apresentação da documentação solicitada em diligência. O prazo adicional será contado a partir do encerramento do prazo anteriormente concedido. O não cumprimento da diligência no prazo ora prorrogado resultará na desclassificação da licitante, nos termos do Edital.

A diligência do lote 0034 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0034: Solicito a prorrogação do prazo por mais 30 minutos, para o envio complementar.

A diligência do lote 0034 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o lote 0034. O prazo de envio é até às 17:01 do dia 28/07/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0034. O prazo de envio é até às 17:01 do dia 28/07/2026.

Solicito, ainda, que o licitante, considerando que o valor ofertado suscita a necessidade de esclarecimentos complementares quanto à formação dos preços, com vistas à verificação da exequibilidade da proposta e à garantia da adequada execução contratual, apresente documentos comprobatórios da formação do preço, tais como notas fiscais, contratos, cotações, tabelas de preços ou outros meios idôneos compatíveis com os valores ofertados.

Em conformidade com o princípio da isonomia, solicito ao licitante JOSE EBSON SILVA DE MELO que encaminhe, no prazo de até 2 (duas) horas, a respectiva proposta readequada, conforme previsto no item 6.19 do edital deste certame.

O lote 0034 tem como novo arrematante JOSE EBSON SILVA DE MELO com lance de R$ 70.554,51.

Motivo: Considerando a manifestação da licitante, na qual informa que não conseguirá atender à diligência destinada à comprovação da exequibilidade da proposta, requerendo, por essa razão, sua desclassificação; Considerando que a licitante deixou de comprovar a exequibilidade da proposta, conforme solicitado em diligência realizada com fundamento no item 7.8 e 7.8.1 do Edital; Declaro a proposta da licitante desclassificada, por não comprovar a exequibilidade do preço ofertado, nos termos das exigências previstas no Edital.

O fornecedor JEFFERSON FERREIRA DA SILVA foi desclassificado para o lote 0034 pelo pregoeiro.

Documentação Lote 0034: Ao analisarmos os preços ofertados nao vamos conseguir atender a exigencia a comprovaçãoo da exequibilidade, para nao atrasar mais ainda o certame solicitamos formalmente nossa desclassificação, de antemão agradecemos a oportunidade.

Onde se lê: O não cumprimento da diligência no prazo ora prorrogado resultará na inabilitação da licitante, nos termos do Edital. Leia-se: O não cumprimento da diligência no prazo ora prorrogado resultará na desclassificação da proposta da licitante, nos termos do Edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0034. O prazo de envio é até às 14:58 do dia 28/07/2026.

Considerando o pedido formulado pela licitante, defiro a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) minutos para apresentação da documentação solicitada em diligência. O prazo adicional será contado a partir do encerramento do prazo anteriormente concedido. O não cumprimento da diligência no prazo ora prorrogado resultará na inabilitação da licitante, nos termos do Edital.

Documentação Lote 0034: prezado, boa tarde, solicito 30 minutos de prorrogação para finalizar o orçamento

O lote 0034 recebeu uma nova proposta readequada.

Foram solicitadas diligências para o lote 0034. O prazo de envio é até às 14:28 do dia 28/07/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0034. O prazo de envio é até às 14:28 do dia 28/07/2026.