Motivo: Processo ANULADO conforme decisões já anexadas aos autos.

O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa da Autoridade Competente.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA - ANULAÇÃO DO PREGÃO 009_2026.pdf) em 19/06/2026 às 10:23.

Os documentos que fundamentam a presente decisão serão disponibilizados no sistema para ciência de todos os interessados.

A decisão visa resguardar o interesse público, a legalidade e a adequada instrução do processo de contratação, nos termos da legislação vigente.

Prezados licitantes, considerando os apontamentos constantes no parecer técnico de engenharia, a manifestação da Secretaria Municipal de Obras e a decisão da autoridade competente, que identificaram vícios na fase de planejamento da contratação capazes de comprometer a regularidade do certame, informo que o presente procedimento licitatório foi ANULADO.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - ENGENHARIA - 2ª ANALISE.pdf) em 19/06/2026 às 10:04.

Considerando as conclusões do Parecer Técnico de Engenharia, que apontou a inexequibilidade técnica e econômico-financeira da proposta apresentada, resta DESCLASSIFICADA a proposta da licitante. Para fins de transparência e ampla publicidade, o referido parecer será anexado ao sistema para conhecimento dos interessados.

Prezados(as), bom dia!

Prezados(as), bom dia! COMUNICO o reagendamento da sessão pública do referido pregão para o dia 19/06/2026 (sexta-feira), às 10h00, para prosseguimento do certame.

Prezados(as), boa tarde! Informamos que a planilha de composição de custos apresentada pelo licitante, destinada à comprovação da exequibilidade da proposta, será encaminhada ao Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN para análise técnica, tendo em vista a necessidade de avaliação especializada quanto à consistência e viabilidade dos valores apresentados. Após a manifestação técnica, será dado prosseguimento ao certame, com a devida publicidade dos atos.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 22/05/2026.

Considerando a manifestação tempestiva do licitante; considerando a complexidade inerente à elaboração da planilha de custos detalhada, envolvendo composição de insumos, encargos trabalhistas e tributos; e considerando, ainda, a observância aos princípios da razoabilidade, isonomia, competitividade e busca da proposta mais vantajosa para a Administração, defere-se a prorrogação do prazo solicitado, ficando estabelecido o novo prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da presente decisão, para cumprimento da diligência. Ressalta-se que o não atendimento à diligência no prazo ora fixado ensejará a desclassificação do licitante, nos termos do edital e da legislação vigente.

Documentação Item 0001: Prezado Pregoeiro, boa tarde. Fomos notificados da diligência para apresentação da planilha de custos detalhada com o prazo de apenas 1 (uma) hora. Devido à necessidade de elaboração minuciosa dos insumos, encargos trabalhistas e tributos por parte do nosso profissional responsável, a fim de garantir a exatidão técnica exigida, informamos que não será possível concluir a demanda neste curto intervalo. Em respeito aos princípios da isonomia e da razoabilidade, e considerando o precedente já deferido por esta comissão à outra licitante neste mesmo certame, solicitamos cordialmente a prorrogação do prazo por 24 horas para o envio da referida planilha.

Motivo: Solicita-se à licitante, em sede de diligência e com o intuito de complementar a documentação já anexada aos autos, que, no prazo de até 1 (uma) hora, apresente planilha de custos detalhada referente à proposta ofertada, contemplando os insumos, encargos trabalhistas, previdenciários, tributos e demais custos envolvidos na execução do objeto. Ressalta-se que, embora o valor apresentado não seja inferior a 50% (cinquenta por cento) do estimado pela Administração, a presente diligência visa resguardar o interesse público quanto à exequibilidade da proposta, nos termos da legislação vigente

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 21/05/2026.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor CAMPO EMPREENDIMENTOS LTDA. O prazo de envio é até às 11:21 do dia 21/05/2026.

Solicito da empresa arrematante em um prazo de até 2 (duas) horas o envio de sua proposta readequada, conforme previsão no item 6.19 do edital desse certame.

O Item 0002 recebeu um lance negociado no valor de R$ 16,79.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 19,79.

Motivo: Prezado(a), é possível ofertar um melhor valor para o item?

Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 09:19 do dia 21/05/2026.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:19 do dia 21/05/2026.

O item 0002 tem como novo arrematante CAMPO EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 16,80.

Motivo: Licitante desclassificada por não apresentar informações suficientes para comprovar a exequibilidade de sua proposta, conforme parecer técnico anexado aos autos.

O fornecedor CASA DO AGRO LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante CAMPO EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 19,80.

Motivo: Licitante desclassificada por não apresentar informações suficientes para comprovar a exequibilidade de sua proposta, conforme parecer técnico anexado aos autos.

O fornecedor CASA DO AGRO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Prezados(as), Bom dia

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - PROCESSO 2743_2025.pdf) em 19/05/2026 às 14:35.

Prezados(as), boa tarde! Informa-se que, após análise técnica realizada pelo setor de engenharia, houve manifestação desfavorável quanto à exequibilidade da proposta apresentada pela licitante, conforme parecer técnico anexado aos autos. Dessa forma, a proposta será desclassificada, observadas as disposições previstas no edital e na legislação vigente. Diante disso, COMUNICO o reagendamento da sessão pública do referido pregão para o dia 21/05/2026 (quinta-feira), às 09h00, para prosseguimento do certame.

Informamos que a planilha de composição de custos apresentada pelo licitante, destinada à comprovação da exequibilidade da proposta, será encaminhada ao Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN para análise técnica, tendo em vista a necessidade de avaliação especializada quanto à consistência e viabilidade dos valores apresentados. Após a manifestação técnica, será dado prosseguimento ao certame, com a devida publicidade dos atos.

Prezados(as), bom dia!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 22/04/2026.

Considerando a manifestação tempestiva do licitante; considerando que o dia 20/04/2026 é ponto facultativo no âmbito do Município, conforme Decreto nº 29/2026; e considerando, ainda, que o dia 21/04/2026 é feriado nacional (Tiradentes), defere-se a prorrogação do prazo, ficando estabelecido o novo prazo até as 09h00, quarta feira, dia 22/04/2026 para cumprimento da diligência. Ressalta-se que o não atendimento à diligência no prazo ora fixado ensejará a desclassificação do licitante, nos termos do edital e da legislação vigente.

Documentação Item 0001: devido ao horario de expedinte, não conseguimos atender a demanda em uma hora, pois o profissional responsável pela composição esta ausente no presente momento. Com isso, gostariamos de solicitar uma prorrogação de 24 horas para atender a demanda solicitada.

Motivo: Solicita-se à licitante, em sede de diligência e com o intuito de complementar a documentação já anexada aos autos, que, no prazo de até 1 (uma) hora, apresente planilha de custos detalhada referente à proposta ofertada, contemplando os insumos, encargos trabalhistas, previdenciários, tributos e demais custos envolvidos na execução do objeto. Ressalta-se que, embora o valor apresentado não seja inferior a 50% (cinquenta por cento) do estimado pela Administração, a presente diligência visa resguardar o interesse público quanto à exequibilidade da proposta, nos termos da legislação vigente.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:07 do dia 17/04/2026.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor CASA DO AGRO LTDA. O prazo de envio é até às 11:32 do dia 17/04/2026.

Solicito da empresa arrematante em um prazo de até 2 (duas) horas o envio de sua proposta readequada, conforme previsão no item 6.19 do edital desse certame.

O item 0002 teve como arrematante CASA DO AGRO LTDA - ME com lance de R$ 16,50.

O item 0001 teve como arrematante CASA DO AGRO LTDA - ME com lance de R$ 19,50.