Registro de preços para eventual contratação de empresa de engenharia para execução, sob demanda e por ordem deserviço, de construção e serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, reforma, adequação erecuperação de edificações...
11610/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
NEWTON CARLOS LOPES ALVES
Autoridade Competente:
João Eudes Ferreira Filho
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/10/2026 às 14:10
Inicio das Propostas
20/10/2026 às 15:00
Limite p/ Impugnações
31/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/11/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
05/11/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 011610-2026.pdf
Tipo: Edital
20/10/2026-11:09:55
Item 1
0024115 - Registro de precos para eventual contratacao de empresa de engenharia para execucao, sob d...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 11,51
Melhor lance
-
Unidade:
UN
20/10/2026
20/10/2026 14:10:25 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Não se aplica ao presente certame o disposto no Art. 48 da Lei Complementar 123/06, haja vista que não há no cadastro do município de Itajá/RN (CRC), um mínimo de 3 (três) Fornecedores competitivos enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte sediados local (município de Itajá/RN) ou regionalmente (Estado do Rio Grande do Norte), para exlorar a atividade objeto desta licitação, nos termo do art. 49, Inciso II, da Lei Complementar 123/06..