Contratação de empresa especializada para a construção de uma praça de convivência na Cidade de Jandaíra/RN
000004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS
Autoridade Competente:
REGINALDO VITORINO DA SILVA
Apoio:
ALÍCIA ALANE TAVARES DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/05/2026 às 19:13
Inicio das Propostas
21/05/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
23/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/06/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
25/06/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL_CONCORRÊNCIA_000004_2026_CONSTRUÇÃO PRAÇA CONVIVÊNCIA.pdf-assinado.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-16:08:41
Projeto Básico - Construção de uma Praça de Convivência_Completo.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-16:08:41
Julgamento da Impugnação - Processo Administrativo PCRA-108_2026 - Decisão Impugnação Agente.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/06/2026-09:42:23
Processo Administrativo PCRA-108_2026 - Termo de Retificação.pdf
Tipo: Outros documentos
25/06/2026-09:20:51
Comprovante envio PNCP do Termo de Retificação.pdf
Tipo: Outros documentos
25/06/2026-09:27:30
Parecer Técnico avaliação das Empresas que possui acervo Obra Construção Praça Convivência.pdf-assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
29/06/2026-10:11:12
Parecer Técnico avaliação das Empresas que Não possui acervo Obra Construção Praça Convivência.pdf-assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/06/2026-10:11:34
CERTIDÕES - EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-15:02:43
Parecer Técnico Proposta de Preços Readequada New Construtora LTDA EPP Obra Praça Convivência.pdf-assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-15:22:01
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNA JANDAIRA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - GRUPO ÚNICO
01/07/2026
01/07/2026 18:49:22 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/07/2026 às 23:59.
01/07/2026 18:24:29 | Sistema
O fornecedor WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
01/07/2026 18:24:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/07/2026 às 15:44.
01/07/2026 18:23:51 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
01/07/2026 18:23:07 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA.
01/07/2026 18:22:44 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
01/07/2026 18:22:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico Proposta de Preços Readequada New Construtora LTDA EPP Obra Praça Convivência.pdf-assinado.pdf) em 01/07/2026 às 15:22.
01/07/2026 17:38:21 | Agente de Contratação
Prezados (as), comunicamos o nosso retorno. Aguardando parecer técnico do Engenheiro Municipal, quanto a análise da proposta readequada.
01/07/2026 15:28:04 | Agente de Contratação
Prezados (as), vamos dar um pequeno intervalo para o almoço, retornaremos as 14h.
01/07/2026 14:10:03 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
01/07/2026 13:23:03 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:24 do dia 01/07/2026.
01/07/2026 13:22:30 | Agente de Contratação
Excelente dia aos interessados no presente certame. Dando inicio a sessão pública de continuação.
30/06/2026
30/06/2026 21:55:35 | Agente de Contratação
Devido o horário, fica a sessão de continuação agendada para amanhã (01/7/2026), às 10h.
30/06/2026 21:05:30 | F. NEW CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: BOA NOITE, ESSA É A NOSSA MELHOR PROPOSTA
30/06/2026 19:23:57 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 30/06/2026 às 18:23.
30/06/2026 19:23:15 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
30/06/2026 19:23:15 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante NEW CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 797.600,00.
30/06/2026 19:22:03 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
30/06/2026 19:08:51 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
30/06/2026 19:08:51 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
30/06/2026 19:08:43 | Agente de Contratação
Iniciada a fase de lances.
30/06/2026 19:08:18 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
30/06/2026 19:08:18 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
30/06/2026 19:08:18 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
30/06/2026 19:08:18 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
30/06/2026 18:40:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/06/2026 às 16:00.
30/06/2026 18:40:00 | Sistema
O fornecedor 43.911.832/0001-72 - SERTAO ENGENHARIA SERVICOS E EMPREEDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa SERTAO ENGENHARIA SERVICOS E EMPREEDIMENTOS LTDA., resta inabilitada por não comprovar acervo técnico compatível com piso em concreto de 150 m², conforme Edital
30/06/2026 18:40:00 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: A empresa JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, resta inabilitada por não comprovar acervo técnico compatível com piso em concreto de 150 m², conforme Edital
30/06/2026 18:40:00 | Sistema
O fornecedor 62.048.553/0001-71 - ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES LTDA. resta inabilitada por não apresentar, após diligência, a documentação econômico-financeira do item 8.1.4 do Edital e por não comprovar acervo técnico compatível com piso em concreto de 150 m², conforme Edital
30/06/2026 18:40:00 | Sistema
O fornecedor 60.416.291/0001-25 - DOMUS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa DOMUS ENGENHARIA LTDA.. resta inabilitada por não comprovar acervo técnico compatível com piso em concreto de 150 m², conforme Edital
30/06/2026 18:40:00 | Sistema
O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa CONSTRU ART SERVIÇOS LTDA., resta inabilitada por não comprovar acervo técnico compatível com piso em concreto de 150 m², conforme Edital
30/06/2026 18:40:00 | Sistema
O fornecedor 22.551.768/0001-96 - CAMPOS ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA foi inabilitado. Motivo: Campos Engenharia e Incorporação Eireli-ME inabilitada por não apresentar os documentos dos itens 8.1.4, "b", e 8.1.5 do Edital, bem como por não comprovar a exigência do item 8.1.3, "d.1", de piso em concreto, mínimo de 150 m²
30/06/2026 18:40:00 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
30/06/2026 18:03:47 | Agente de Contratação
Certifico que, diante da não apresentação da documentação pela empresa EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 38.461.056/0001-16, no prazo da diligência, foi realizada consulta aos sítios eletrônicos oficiais competentes, sendo emitidas e juntadas aos autos as respectivas certidões para fins de instrução processual e continuidade do certame.
30/06/2026 18:02:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CERTIDÕES - EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.pdf) em 30/06/2026 às 15:02.
30/06/2026 17:34:00 | Sistema
Motivo: Solicita-se à empresa Campos Engenharia e Incorporação Eireli-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 22.551.768/0001-96, a apresentação dos documentos exigidos no item 8.1.5 do Edital, consistentes na Certidão de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade (CNJ), ou documento que comprove a inexistência de registros impeditivos no CEIS/CGU, ou, em substituição, a Certidão/Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do TCU, bem como da Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, acompanhada da Certidão de Ações e Execuções Cíveis e Fiscais da sede da empresa e de seus sócios. Solicita-se, ainda, a apresentação de documentação complementar apta a demonstrar que os serviços constantes do acervo técnico atendem à exigência prevista no item d.1 do Edital, quanto à execução do serviço de Piso em Concreto, na quantidade mínima de 150 m², sob pena de inabilitação.
30/06/2026 17:34:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:03 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 15:05:19 | Agente de Contratação
A sessão pública será retomada às 14h30min, após o intervalo para almoço.
30/06/2026 14:16:54 | Sistema
Motivo: Solicita-se à empresa JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n° 37.883.8010001-52, que apresente documentação apta a comprovar o atendimento aos requisitos de habilitação técnica previstos no Edital, tendo em vista que os serviços constantes no acervo técnico apresentado não demonstram compatibilidade, em características e quantitativos, com a exigência referente à execução do item Piso em Concreto, na quantidade mínima de 150 m². A empresa deverá apresentar a documentação complementar que entender pertinente para comprovar o atendimento da exigência editalícia, sob pena de inabilitação.
30/06/2026 14:16:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:46 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 14:02:39 | Sistema
Motivo: Solicita-se à empresa SERTAO ENGENHARIA SERVICOS E EMPREEDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 43.911.832/0001-72, que apresente documentação apta a comprovar o atendimento aos requisitos de habilitação técnica previstos no Edital, tendo em vista que os serviços constantes no acervo técnico apresentado não demonstram compatibilidade, em características e quantitativos, com a exigência referente à execução do item Piso em Concreto, na quantidade mínima de 150 m². A empresa deverá apresentar a documentação complementar que entender pertinente para comprovar o atendimento da exigência editalícia, sob pena de inabilitação.
30/06/2026 14:02:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:32 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 13:57:06 | Sistema
Motivo: Solicita-se à empresa CONSTRU ART SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 49.219.307/0001-77, que apresente documentação apta a comprovar o atendimento aos requisitos de habilitação técnica previstos no Edital, tendo em vista que os serviços constantes no acervo técnico apresentado não demonstram compatibilidade, em características e quantitativos, com a exigência referente à execução do item Piso em Concreto, na quantidade mínima de 150 m². A empresa deverá apresentar a documentação complementar que entender pertinente para comprovar o atendimento da exigência editalícia, sob pena de inabilitação.
30/06/2026 13:57:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 13:56:22 | Sistema
Motivo: Solicita-se à empresa DOMUS ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 60.416.291/0001-25, que apresente documentação apta a comprovar o atendimento aos requisitos de habilitação técnica previstos no Edital, tendo em vista que os serviços constantes no acervo técnico apresentado não demonstram compatibilidade, em características e quantitativos, com a exigência referente à execução do item Piso em Concreto, na quantidade mínima de 150 m². A empresa deverá apresentar a documentação complementar que entender pertinente para comprovar o atendimento da exigência editalícia, sob pena de inabilitação.
30/06/2026 13:56:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 13:54:55 | Sistema
Motivo: Solicita-se à empresa ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 62.048.553/0001-71, a apresentação da documentação relativa à Qualificação Econômico-Financeira exigida no item 8.1.4 do Edital, tendo em vista sua ausência nos documentos de habilitação, bem como documentação complementar apta a comprovar o atendimento aos requisitos de Qualificação Técnica, considerando que o acervo técnico apresentado não demonstra compatibilidade, em características e quantitativos, com a exigência editalícia referente à execução do item Piso em Concreto, na quantidade mínima de 150 m², sob pena de inabilitação.
30/06/2026 13:54:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 13:53:05 | Sistema
Motivo: Solicita-se à empresa ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 62.048.553/0001-71, que apresente documentação apta a comprovar o atendimento aos requisitos de habilitação técnica previstos no Edital, tendo em vista que os serviços constantes no acervo técnico apresentado não demonstram compatibilidade, em características e quantitativos, com a exigência referente à execução do item Piso em Concreto, na quantidade mínima de 150 m². A empresa deverá apresentar a documentação complementar que entender pertinente para comprovar o atendimento da exigência editalícia, sob pena de inabilitação.
30/06/2026 13:53:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 30/06/2026.