1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados com dedicação de mão de obra exclusiva de apoio administrativo e operacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Japi/RN, conforme...
0006/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Gilberto Fernandes de Lima
Autoridade Competente:
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Apoio:
ALBERTO HENRIQUE OLIVEIRA DE LIMA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/04/2026 às 19:12
Inicio das Propostas
29/04/2026 às 02:59
Limite p/ Impugnações
07/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/05/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
08/05/2026 às 11:01
Documentos
2 - ANEXOS I - TERMO DE REFERÊNCIA - E DEMAIS ANEXO.pdf
Tipo: Edital
27/04/2026-14:43:48
1 - EDITAL - LICITACAO.pdf
Tipo: Edital
27/04/2026-15:51:45
EDITAL - LICITACAO - RETIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
27/04/2026-16:23:30
#1384388 - Solicitação para alteração de data do recebimento da proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
27/04/2026-16:14:15
Esclarecimentos - Pedidos de Esclarecimento_JAPI.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/04/2026-17:20:05
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_INPUGNACAO_PREGAO_ELETRONICO_NBA_006_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/05/2026-18:11:35
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO COMISSÃO DE LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/05/2026-10:23:02
Parecer jurídico - Resposta à Diligência — Comprovação de Exequibilidade da Proposta Readequada.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-16:40:30
PARECER_TECNICO_CONTABIL_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-16:41:00
SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA COMPLEMENTAR.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-16:42:53
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO - 1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados com dedicação de mão de obra exclusiva de apoio administrativo e operacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Japi/RN
12/06/2026
12/06/2026 15:47:40 | F. INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVICOS- I
Documentação Lote 0001: Encaminhamos, em anexo, a RESPOSTA À DILIGÊNCIA COMPLEMENTAR, com os esclarecimentos técnicos destinados à comprovação da exequibilidade da proposta readequada do IPAS.
12/06/2026 15:47:29 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/06/2026
11/06/2026 19:42:53 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA COMPLEMENTAR.pdf) em 11/06/2026 às 16:42.
11/06/2026 19:41:00 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_CONTABIL_assinado.pdf) em 11/06/2026 às 16:41.
11/06/2026 19:40:30 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer jurídico - Resposta à Diligência — Comprovação de Exequibilidade da Proposta Readequada.pdf) em 11/06/2026 às 16:40.
11/06/2026 19:37:56 | Sistema
Motivo: Senhores, Considerando a documentação apresentada por essa entidade em resposta à diligência destinada à comprovação da exequibilidade da proposta readequada referente ao Pregão Eletrônico nº 0006/2026; Considerando as conclusões constantes do Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria-Geral do Município e do Parecer Técnico Contábil, os quais apontaram a insuficiência dos elementos apresentados para comprovação conclusiva da exequibilidade da proposta, sem, contudo, concluir pela sua inexequibilidade; Considerando o disposto no art. 59, `PAR` 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como os princípios do formalismo moderado, da busca da verdade material e da seleção da proposta mais vantajosa; FICA ESSA ENTIDADE INTIMADA a apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados do recebimento desta diligência, os seguintes documentos e esclarecimentos que constam no chat deste Sistema.
11/06/2026 19:37:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:36 do dia 12/06/2026.
11/06/2026 19:36:31 | Autoridade Competente
(CONT. 3) 22 margem operacional/superávit operacional. Os valores não poderão ser demonstrados apenas mediante rateio residual destinado ao fechamento do preço final. 6. Justificativa da Divergência em Relação ao Orçamento Estimado Apresentar manifestação técnica detalhada justificando a diferença entre o valor ofertado e o orçamento estimado pela Administração, demonstrando objetivamente como a execução contratual será viabilizada nos valores propostos. 7. Documentação Complementar Apresentar quaisquer outros documentos que permitam validar de forma objetiva e auditável a metodologia empregada na formação dos preços ofertados. Advertência O não atendimento desta diligência ou a apresentação de documentação insuficiente poderá ensejar a conclusão pela não comprovação da exequibilidade da proposta, com as consequências previstas no art. 59, incisos III e IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
11/06/2026 19:36:31 | Autoridade Competente
(CONT. 2) documentação comprobatória do regime tributário adotado pela entidade, contendo: 22 enquadramento fiscal vigente; 22 alíquotas efetivamente incidentes; 22 comprovação da incidência ou eventual imunidade/isencão tributária; 22 memória de cálculo dos tributos considerados na formação dos preços. 4. Custos Operacionais e Benefícios Apresentar memória de cálculo e documentos comprobatórios dos valores considerados para: 22 auxílio-alimentação; 22 vale-transporte; 22 uniformes; 22 equipamentos de proteção individual 13 EPI; 22 exames ocupacionais; 22 medicina e segurança do trabalho; 22 treinamentos; 22 demais despesas operacionais consideradas na composição dos custos. 5. Custos Indiretos e Margem Operacional Apresentar detalhamento específico, com base de cálculo e percentuais individualizados, referente a: 22 administração central; 22 despesas administrativas; 22 seguros; 22 garantias; 22 despesas financeiras; 22 tributos; ...
11/06/2026 19:36:31 | Autoridade Competente
(CONT. 1) Trabalho vigente(s) aplicável(is) a cada uma das funções previstas na proposta: 22 Auxiliar de Serviços Diversos; 22 Motorista de Transporte Escolar; 22 Porteiro; 22 Copeiro; 22 Digitador; 22 Nutricionista. b) Demonstrar os respectivos pisos salariais aplicáveis; c) Apresentar nova composição de custos, caso os pisos convencionais sejam distintos dos valores atualmente utilizados na planilha. 2. Encargos Sociais e Trabalhistas Apresentar planilha analítica detalhada contendo: 22 INSS patronal; 22 RAT; 22 FAP; 22 Contribuições destinadas a terceiros; 22 FGTS; 22 Férias; 22 13º salário; 22 Aviso prévio trabalhado; 22 Aviso prévio indenizado; 22 Multa rescisória do FGTS; 22 Absenteísmo; 22 Substituições legais; 22 Demais encargos incidentes sobre a folha de pagamento. Deverá ser apresentada memória de cálculo individualizada e metodologia utilizada para obtenção dos percentuais adotados. 3. Enquadramento Tributário Apresentar...
11/06/2026 19:36:31 | Autoridade Competente
Senhores, Considerando a documentação apresentada por essa entidade em resposta à diligência destinada à comprovação da exequibilidade da proposta readequada referente ao Pregão Eletrônico nº 0006/2026; Considerando as conclusões constantes do Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria-Geral do Município e do Parecer Técnico Contábil, os quais apontaram a insuficiência dos elementos apresentados para comprovação conclusiva da exequibilidade da proposta, sem, contudo, concluir pela sua inexequibilidade; Considerando o disposto no art. 59, `PAR` 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como os princípios do formalismo moderado, da busca da verdade material e da seleção da proposta mais vantajosa; FICA ESSA ENTIDADE INTIMADA a apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados do recebimento desta diligência, os seguintes documentos e esclarecimentos: 1. Convenções Coletivas e Pisos Salariais a) Identificar e apresentar a(s) Convenção(ões) Coletiva(s) de... (CONTINUA)
04/06/2026
04/06/2026 17:04:03 | F. INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVICOS- I
Documentação Lote 0001: Atendimento à diligência formulada no âmbito do Pregão Eletrônico nº 0006/2026, encaminhar a presente RESPOSTA À DILIGÊNCIA, acompanhada da respectiva memória de cálculo e composição analítica de preços, visando comprovar a exequibilidade da proposta readequada apresentada. Ressalta-se que a documentação ora encaminhada possui caráter exclusivamente complementar e comprobatório, sem alteração dos valores unitários, quantitativos, valor mensal ou valor global da proposta, mantendo-se integralmente as condições originalmente ofertadas.
04/06/2026 17:03:49 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/06/2026
03/06/2026 20:13:43 | Sistema
(CONT. 2) condicionada à análise do material apresentado.
03/06/2026 20:13:43 | Sistema
(CONT. 1) viabilidade econômico-financeira da proposta apresentada. A diligência não se destina à apresentação de nova proposta ou à alteração das condições originalmente ofertadas, mas tão somente à comprovação da capacidade de execução do objeto pelo valor proposto, mediante apresentação de planilhas de composição de custos, memória de cálculo, demonstrativos financeiros, contratos correlatos, notas fiscais, comprovantes de estrutura operacional e demais documentos que se mostrem pertinentes. Fica concedido o prazo de até às 23:59 de 05/06/2026, para apresentação da documentação e dos esclarecimentos necessários à comprovação da exequibilidade da proposta, sob pena de adoção das medidas cabíveis previstas na legislação e no edital. Assim, determina-se a abertura de diligência junto à licitante vencedora para apresentação dos esclarecimentos e documentos necessários à comprovação da exequibilidade da proposta, ficando a conclusão do procedimento licitatório...
03/06/2026 20:13:43 | Sistema
Motivo: Considerando que o presente processo licitatório encontra-se em fase de adjudicação e homologação, e em observância ao dever de controle de legalidade dos atos administrativos, verificou-se a necessidade de complementação da instrução processual quanto à análise da exequibilidade da proposta apresentada pela licitante declarada vencedora. Embora a proposta tenha sido classificada e habilitada durante a fase de julgamento, não foram identificados nos autos elementos suficientes que demonstrem, de forma objetiva e detalhada, a exequibilidade dos preços ofertados, especialmente quanto à composição dos custos necessários à adequada execução do objeto licitado. Dessa forma, visando resguardar os princípios da legalidade, da segurança jurídica, da eficiência, da economicidade e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, faz-se necessária a realização de diligência destinada à obtenção de documentação complementar que permita aferir a... (CONTINUA)
03/06/2026 20:13:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 05/06/2026.
01/06/2026
01/06/2026 14:21:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/06/2026 14:21:00 | Pregoeiro
(CONT. 3) negada, conforme decisão acostada aos autos, por estar a proposta do IPAS em plena conformidade com as exigências do Edital e do Termo de Referência; Não havendo outros recursos pendentes, a licitação encontra-se regular e apta para prosseguimento; O INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS 13 IPAS, inscrito no CNPJ nº 55.170.976/0001-02, apresentou a proposta classificada em primeiro lugar, com valor global de R$ 2.233.599,96 (dois milhões, duzentos e trinta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) para o período de 12 (doze) meses. Diante do exposto, esta Comissão propõe à autoridade competente: A adjudicação do objeto da licitação ao INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS 13 IPAS, na condição de licitante vencedora; A homologação do certame, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Japi/RN, 01 de junho de 2026.
01/06/2026 14:21:00 | Pregoeiro
(CONT. 2) mais curto ou mais detalhado; Incluir referência a algum parecer jurídico; Alterar data ou nome do responsável. É só falar como quer que fique.elabore um texto enviando o processo pra autoridade competente para adjudicação e homologação05 Aqui está o texto formal sugerido: MUNICÍPIO DE JAPI/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO DE LICITAÇÃO / AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2026 ENCAMINHAMENTO PARA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente encaminhar o presente processo à autoridade competente, com as seguintes considerações: Foi realizada a análise das propostas apresentadas, bem como da intenção de recurso manifestada pela COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN 13 COOPEDU, contra a proposta do INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS 13 IPAS; A referida intenção de recurso foi devidamente analisada e...
01/06/2026 14:21:00 | Pregoeiro
(CONT. 1) do edital; Não foram identificadas irregularidades quanto aos preços propostos, nem indícios de preços inexequíveis; A proponente apresentou toda a documentação exigida e cumpre os requisitos de habilitação técnica e econômico-financeira exigidos. III. DA DECISÃO Diante do exposto, NEGA-SE provimento ao recurso interposto pela COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN 13 COOPEDU, mantendo-se a proposta apresentada pelo INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS 13 IPAS como válida e regular para fins de classificação e posterior contratação. Publique-se e intime-se a recorrente para, querendo, interpor recurso administrativo no prazo legal de 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 109 da Lei nº 14.133/2021. Japi/RN, 28 de maio de 2026. Nome do Presidente da Comissão de Licitação Presidente da Comissão de Licitação Precisa que eu ajuste algo específico? Exemplos de ajustes possíveis: Incluir mais fundamentos técnicos; Tornar o texto...
01/06/2026 14:21:00 | Pregoeiro
MUNICÍPIO DE JAPI/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO DE LICITAÇÃO / AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2026 DECISÃO DE NEGATIVA DE RECURSO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, após análise da INTENÇÃO DE RECURSO apresentada pela COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN 13 COOPEDU, contra a proposta de preços apresentada pelo INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS 13 IPAS, vem decidir o seguinte: I. DO RECURSO A Cooperativa COOPEDU manifestou intenção de recurso contra a proposta apresentada pelo IPAS, referente ao Lote 0001. II. DA ANÁLISE Após exame minucioso da proposta de preços readequada apresentada pelo INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS 13 IPAS, esta Comissão verifica que: A proposta atende integralmente às exigências do Edital e do Termo de Referência; Os valores unitários e globais apresentados estão em conformidade com a planilha de preços... (CONTINUA)
01/06/2026 14:14:17 | Pregoeiro
Bom dia Senhores Licitantes, daremos continuidade ao processo a partir de agora.
01/06/2026 14:13:12 | Sistema
(CONT. 1) planilha de preços do edital; • Não foram identificadas irregularidades quanto aos preços propostos, nem indícios de preços inexequíveis; • A proponente apresentou toda a documentação exigida e cumpre os requisitos de habilitação técnica e econômico-financeira exigidos. III. DA DECISÃO Diante do exposto, NEGA-SE provimento ao recurso interposto pela COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN – COOPEDU, mantendo-se a proposta apresentada pelo INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS – IPAS como válida e regular para fins de classificação e posterior contratação. Publique-se e intime-se a recorrente para, querendo, interpor recurso administrativo no prazo legal de 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 109 da Lei nº 14.133/2021. Japi/RN, 28 de maio de 2026.
01/06/2026 14:13:12 | Sistema
Justificativa: MUNICÍPIO DE JAPI/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO DE LICITAÇÃO / AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2026 DECISÃO DE NEGATIVA DE RECURSO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, após análise da INTENÇÃO DE RECURSO apresentada pela COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN – COOPEDU, contra a proposta de preços apresentada pelo INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS – IPAS, vem decidir o seguinte: I. DO RECURSO A Cooperativa COOPEDU manifestou intenção de recurso contra a proposta apresentada pelo IPAS, referente ao Lote 0001. II. DA ANÁLISE Após exame minucioso da proposta de preços readequada apresentada pelo INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS – IPAS, esta Comissão verifica que: • A proposta atende integralmente às exigências do Edital e do Termo de Referência; • Os valores unitários e globais apresentados estão em conformidade com a... (CONTINUA)
01/06/2026 14:13:12 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recursos devido a inexequibilidade da proposta apresentada, bem como demais fundamentos apresentados oportunamente.
01/06/2026 14:13:12 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
28/05/2026
28/05/2026 19:56:34 | Pregoeiro
Prezados licitantes, boa tarde! suspenderemos esta sessão para uma melhor análise da intenção de recurso solicitada pela empresa: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU - Entidade sem Fins Lucrativos, voltaremos na segunda feira, dia 01/06/2026, às 08h. Tenham todos um excelente final de semana.
28/05/2026 19:44:14 | Sistema
O fornecedor COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU - Entidade sem Fins Lucrativos declarou intenção de recurso para o lote 0001.
28/05/2026 19:42:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/05/2026 às 16:52.
28/05/2026 19:41:19 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVICOS- IPAS.
28/05/2026 19:41:01 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVICOS- IPAS teve sua proposta aceita no lote 0001.
28/05/2026 19:40:31 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 2.233.599,96 para corresponder a proposta readequada.
28/05/2026 19:40:31 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
28/05/2026 17:56:15 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
28/05/2026 16:38:31 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:38 do dia 28/05/2026.
12/05/2026
12/05/2026 12:36:26 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
12/05/2026 12:15:55 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:17 do dia 12/05/2026.
12/05/2026 11:59:18 | F. INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVICOS- I
Negociação Item 0001: O INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS 13 IPAS informa que o valor/lance apresentado corresponde ao seu melhor preço possível para a execução do objeto, já contemplando todos os custos operacionais, administrativos, trabalhistas, tributários, logísticos e demais encargos necessários ao fiel cumprimento das obrigações previstas no edital e seus anexos. Dessa forma, declaramos que o lance atualmente registrado representa a proposta final e mais vantajosa que esta entidade consegue ofertar, preservando a exequibilidade, a qualidade técnica dos serviços e a segurança jurídica da futura contratação.
12/05/2026 11:52:02 | Sistema
Motivo: Solicitamos a possibilidade de baixar o valor
12/05/2026 11:52:02 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:01 do dia 12/05/2026.
08/05/2026
08/05/2026 12:57:46 | Pregoeiro
Bom dia Senhores Licitantes, suspenderemos a sessão neste momento e voltaremos dia 11 de maio de 2026, às 10h, tenham todos um excelente final de semana.
08/05/2026 11:40:55 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVICOS- IPAS - DEMAIS com lance de R$ 2.233.600,00.
08/05/2026 11:40:06 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
08/05/2026 11:30:06 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
08/05/2026 11:30:06 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
08/05/2026 11:23:01 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
08/05/2026 11:23:01 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
08/05/2026 11:23:01 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
08/05/2026 11:18:13 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas