Sessão pública iniciada

Registro de preços para futura e eventual aquisição de 1.000 (mil) kits enxovais, destinados às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social de Japi/RN, conforme as especificações, condições e quantidades do Termo...

03001.000203/2026/2026
Prefeitura Municipal de Japi
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Pregoeiro:

Gilberto Fernandes de Lima

Autoridade Competente:

SIMONE FERNANDES DA SILVA

Apoio:

ALBERTO HENRIQUE OLIVEIRA DE LIMA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/09/2026 às 17:05

Inicio das Propostas

29/09/2026 às 02:59

Limite p/ Impugnações

06/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/10/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

08/10/2026 às 11:01

Documentos

EDITAL_ENXOVAIS e ANEXOS.pdf

Tipo: Edital

28/09/2026-14:04:57

Prefeitura Municipal de Japi.pdf

Tipo: Outros documentos

28/09/2026-14:35:45

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fornecedor Habilitado

KIT ENXOVAL CONTENDO: 01 BANHEIRA INFANTIL 22 LITROS – 01 KIT DE MAMADEIRA COM TRÊS PEÇAS – FRALDA D...

Quantidade:

1000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 412,90

Melhor lance

R$ 412,90

Unidade:

KIT

17/11/2026
17/11/2026 14:59:27 | Sistema
O fornecedor CALUX COMERCIAL EIRELLI - EPP - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/11/2026 14:58:05 | Sistema
O fornecedor CALUX COMERCIAL EIRELLI - EPP - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/11/2026 14:56:13 | Sistema
O fornecedor CALUX COMERCIAL EIRELLI - EPP - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/11/2026 14:51:19 | Pregoeiro
Bom dia Senhores Licitantes, daremos início a partir de agora daremos continuidade a sessão. Boa sorte pra todos!
17/11/2026 14:50:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/11/2026 às 12:00.
17/11/2026 14:50:27 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor COMERCIAL T&T LTDA.
15/10/2026
15/10/2026 14:27:19 | Pregoeiro
Bom dia Senhores Licitantes, encerraremos a sessão e voltaremos assim que for encerrado o prazo de solicitação das amostras. Um bom dia a todos.
15/10/2026 14:24:10 | Sistema
(CONT. 1) 2026. Gilberto Fernandes de Lima Agente de Contratação Município de Japi/RN
15/10/2026 14:24:10 | Sistema
Motivo: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS Pregão Eletrônico nº 015/2026 Objeto: Aquisição de kits enxovais para atender às necessidades do Município de Japi/RN. Convocamos a empresa subsequente na ordem de classificação do certame para que apresente as amostras dos produtos referentes ao item arrematado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados conforme as regras estabelecidas no edital e na convocação. As amostras deverão atender integralmente às especificações e aos padrões de qualidade previstos no edital e no Termo de Referência, estando sujeitas à análise e aprovação pela Administração Municipal. O não atendimento à convocação dentro do prazo estabelecido, sem justificativa aceita pela Administração, poderá ensejar a adoção das medidas cabíveis, conforme as disposições do instrumento convocatório e da legislação vigente. Solicitamos atenção ao prazo estipulado, a fim de assegurar o regular prosseguimento do certame. Japi/RN, 15 de outubro de... (CONTINUA)
15/10/2026 14:24:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 20/10/2026.
15/10/2026 14:21:13 | Sistema
Motivo: Considerando o encerramento do prazo concedido para negociação com o fornecedor no âmbito do Pregão Eletrônico nº 015/2026, registra-se o encerramento da etapa de negociação, para fins de prosseguimento do certame.
15/10/2026 14:21:13 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
15/10/2026 14:07:20 | Sistema
Motivo: Solicitação de negociação
15/10/2026 14:07:20 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:27 do dia 15/10/2026.
15/10/2026 14:06:06 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante COMERCIAL T&T LTDA com lance de R$ 412,90.
15/10/2026 14:06:06 | Sistema
Motivo: Considerando a análise da amostra apresentada pela empresa vencedora do Pregão Eletrônico nº 015/2026, constatou-se que os produtos não atendem satisfatoriamente aos padrões de qualidade e às especificações exigidas no edital e no Termo de Referência. Dessa forma, justifica-se a desclassificação do fornecedor quanto ao item correspondente, em razão da desconformidade da amostra apresentada, observadas as disposições do instrumento convocatório e da Lei Federal nº 14.133/2021, com o consequente prosseguimento do certame conforme as regras estabelecidas.
15/10/2026 14:06:06 | Sistema
O fornecedor CALUX COMERCIAL EIRELLI - EPP foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
15/10/2026 14:04:44 | Pregoeiro
(CONT. 1) convocatório. Encaminhe-se o presente relatório ao Agente de Contratação para conhecimento e adoção das providências cabíveis, observando-se as disposições do edital e da Lei Federal nº 14.133/2021, inclusive quanto à eventual convocação do licitante subsequente, conforme as regras do certame. Japi/RN, 15 de outubro de 2026. LUCIENTE TEIXEIRA FELICIANO Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. Responsável pela análise das amostras Município de Japi/RN
15/10/2026 14:04:44 | Pregoeiro
RELATÓRIO DE ANÁLISE E REPROVAÇÃO DE AMOSTRAS Pregão Eletrônico nº 015/2026 Objeto: Aquisição de kits enxovais para atender às necessidades do Município de Japi/RN. Após o recebimento e a análise da amostra apresentada pela empresa vencedora do certame, constatou-se que os produtos apresentados não atendem satisfatoriamente aos padrões de qualidade esperados, considerando as especificações estabelecidas no edital e no Termo de Referência. Durante a avaliação, verificou-se que os materiais apresentam qualidade inferior à esperada, com características que comprometem sua resistência, durabilidade e adequação à finalidade a que se destinam, não demonstrando conformidade satisfatória com os requisitos exigidos para a contratação. Diante das inconformidades identificadas, conclui-se pela REPROVAÇÃO DA AMOSTRA APRESENTADA, uma vez que os produtos avaliados não demonstraram atender satisfatoriamente aos padrões de qualidade e às especificações exigidas no instrumento... (CONTINUA)
15/10/2026 14:04:02 | Sistema
Motivo: Considerando o encerramento do prazo estabelecido para a entrega das amostras referentes ao Pregão Eletrônico nº 015/2026, registra-se o encerramento da etapa de apresentação e avaliação das amostras, para fins de prosseguimento do certame.
15/10/2026 14:04:02 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CALUX COMERCIAL EIRELLI - EPP no item 0001.
09/10/2026
09/10/2026 16:13:09 | F. CALUX COMERCIAL EIRELLI - EPP
Documentação Item 0001: Prezado Pregoeiro, Solicitamos, por gentileza, a confirmação de que o prazo concedido se destina ao envio do código de rastreio das amostras, para que o órgão possa acompanhar o transporte e a previsão de entrega do material. A confirmação é necessária considerando que o prazo estimado para transporte e logística é de 7 a 10 dias, em razão da distância entre nossa sede e o local de entrega.
08/10/2026
08/10/2026 13:34:48 | F. CALUX COMERCIAL EIRELLI - EPP
Documentação Item 0001: A proposta readequada será solicitado apos a analise das amostras?
08/10/2026 13:33:28 | Pregoeiro
Prezados, devido ao feriado Nacional, a data limite para envio das amostra fica condicionada para o dia 16/10/2026, às 8h.
08/10/2026 13:32:42 | F. CALUX COMERCIAL EIRELLI - EPP
Documentação Item 0001: Muito Grato!
08/10/2026 13:32:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 16/10/2026.
08/10/2026 13:30:35 | F. CALUX COMERCIAL EIRELLI - EPP
Documentação Item 0001: Pode confirmar por gentileza
08/10/2026 13:30:07 | F. CALUX COMERCIAL EIRELLI - EPP
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, o prazo se finda em 16/10. O edital fala em 5 dias úteis, e a proximo segunda é feriado nacional
08/10/2026 13:30:02 | Pregoeiro
Prezados licitantes, suspenderemos a sessão com a solicitação das amostras, retornaremos dia 14/10/2026, às 10h. Bom dia a todos.
08/10/2026 13:28:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 14/10/2026.
08/10/2026 13:26:41 | Pregoeiro
(CONT. 5) aprovado; qualquer substituição de componente dependerá de análise e autorização expressa da Administração, sem redução de qualidade e nos limites contratuais. 9-A.11 13 As amostras permanecerão identificadas e sob guarda da Secretaria durante a avaliação. Após a homologação, amostras não consumidas ou não retidas justificadamente para comparação poderão ser retiradas pelo licitante, às suas expensas, mediante solicitação e agendamento em até 30 (trinta) dias; a Administração registrará eventual utilização em ensaios e a destinação das amostras não retiradas, observadas as normas aplicáveis. As condições pormenorizadas de avaliação constam do Anexo I.
08/10/2026 13:26:41 | Pregoeiro
(CONT. 4) substituir produto reprovado por outro de marca, modelo ou características distintas para alterar a oferta após o prazo; mero esclarecimento ou verificação de erro material que não modifique a substância poderá ser admitido nos termos legais. 9-A.9 13 Em caso de desclassificação, será convocado o próximo licitante na ordem de classificação, desde que previamente habilitado, para apresentar amostra sob os mesmos prazos, exigências e critérios de avaliação. A fase de julgamento somente será concluída após aprovação da amostra correspondente à proposta aceita, seguindo-se a verificação da regularidade fiscal do licitante mais bem classificado. 9-A.10 13 A amostra aprovada constituirá referência material para conferência dos fornecimentos durante a execução, sem afastar as demais especificações do edital, as exigências legais nem a responsabilidade da contratada por vícios ou defeitos. As unidades fornecidas deverão corresponder à proposta e ao padrão...
08/10/2026 13:26:41 | Pregoeiro
(CONT. 3) incluindo validade e lote quando legalmente cabíveis; e (e) correspondência do kit com a proposta ofertada. Não serão criados critérios subjetivos ou especificações técnicas não previstas no edital ou em normas obrigatórias. 9-A.7 13 A avaliação será registrada em relatório ou parecer técnico com checklist individualizado de cada componente, resultado CONFORME ou NÃO CONFORME, descrição precisa de eventual divergência, evidências disponíveis e conclusão motivada. O resultado será divulgado no Portal de Compras Públicas; os licitantes poderão ter acesso ao relatório e apresentar manifestação ou recurso na forma da seção 12, observada a fase recursal única. 9-A.8 13 A falta de entrega tempestiva da amostra, a entrega incompleta ou sua reprovação por desconformidade material comprovada acarretará a não aceitação e desclassificação da proposta do item, por decisão fundamentada, após exame de justificativas e diligências cabíveis. Não se admitirá...
08/10/2026 13:26:41 | Pregoeiro
(CONT. 2) designada pela Secretaria requisitante, preferencialmente em até 03 (três) dias úteis após o encerramento do prazo de apresentação das amostras. O local, a data e o horário da avaliação serão divulgados no Portal com antecedência mínima de 01 (um) dia útil, permitindo o acompanhamento pelos licitantes interessados, sem manuseio dos materiais ou interferência no procedimento. Qualquer necessidade de prazo adicional será justificada e comunicada no sistema. 9-A.6 13 A equipe utilizará exclusivamente o seguinte roteiro objetivo, detalhado no Anexo I: (a) presença de todos os componentes e de suas quantidades; (b) características expressamente descritas na planilha, especialmente a banheira de 22 litros e o pacote com 80 fraldas descartáveis; (c) integridade física, acabamento, costuras e ausência de danos ou vazamentos aparentes, conforme a natureza de cada produto; (d) embalagens, identificação e rotulagem exigidas pela legislação aplicável,...
08/10/2026 13:26:41 | Pregoeiro
(CONT. 1) pelo Portal de Compras Públicas, com registro em ata. O licitante convocado terá 05 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao da convocação, para entregar a amostra física, podendo requerer prorrogação motivada antes do término do prazo; a Administração decidirá expressamente sobre o pedido, com observância da isonomia e sem prorrogação automática. 9-A.4 13 A entrega ocorrerá no protocolo da Prefeitura Municipal de Japi/RN, situado à Rua João Batista Confessor, nº 19, Centro, Japi/RN, em dias úteis, das 08h às 15h, aos cuidados da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. A embalagem deverá identificar o licitante, o número do Pregão e do processo, o item 01 e os produtos integrantes do kit. Será emitido comprovante de recebimento com data, horário e relação dos volumes entregues. O frete, a preparação e demais custos serão suportados pelo licitante. 9-A.5 13 A análise será realizada por equipe técnica...
08/10/2026 13:26:41 | Pregoeiro
9-A.1 13 Nos termos dos arts. 17, `PAR` 3º, e 41, II e parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, a Administração exigirá, durante a fase de julgamento, amostra física do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, exclusivamente após a etapa de lances e a negociação. A exigência visa verificar objetivamente a composição integral e a conformidade dos produtos destinados aos recém-nascidos, conforme a justificativa e o roteiro de avaliação do Anexo I. Não se exigirá amostra dos demais licitantes na pré-habilitação. 9-A.2 13 A amostra corresponderá a 01 (um) KIT ENXOVAL COMPLETO, representativo do item único da planilha do Anexo I, contendo cada componente e as quantidades previstas na descrição do objeto. Não bastará apresentar apenas fotografias, catálogos ou parte dos componentes; a marca ou identificação dos produtos deverá ser compatível com a proposta ofertada, quando aplicável. 9-A.3 13 A convocação será realizada exclusivamente... (CONTINUA)
08/10/2026 13:19:41 | F. CALUX COMERCIAL EIRELLI - EPP
Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro, estamos em nossa melhor oferta.
08/10/2026 13:18:00 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2026 às 10:20.
08/10/2026 13:17:32 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
08/10/2026 13:17:32 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CALUX COMERCIAL EIRELLI - EPP - EPP/SS com lance de R$ 410,89.
08/10/2026 13:16:19 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
08/10/2026 13:15:22 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 411,89 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
08/10/2026 13:14:34 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 411,89 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
08/10/2026 13:05:17 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
08/10/2026 13:05:17 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
08/10/2026 12:09:50 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
08/10/2026 12:09:50 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
08/10/2026 12:09:50 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
08/10/2026 11:58:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2026 às 09:08.
08/10/2026 11:58:16 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.