Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias removíveis, destinadas aos usuários atendidos pelas equipes de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó/RN.
10/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
José Fernandes de Oliveira Neto
Autoridade Competente:
José Anchieta Rodriues de Moura Júnior
Apoio:
Milena Pereira de Medeiros, Myria Lúcia de Oliveira Azevedo
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/03/2026 às 15:08
Inicio das Propostas
06/03/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
19/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/03/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
23/03/2026 às 11:01
Documentos
Edital- Próteses odontológicas.pdf
Tipo: Edital
05/03/2026-12:08:10
Gmail - Erro- CÓDIGO 8185953.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-11:22:47
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1
01/04/2026
01/04/2026 14:22:47 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Gmail - Erro- CÓDIGO 8185953.pdf) em 01/04/2026 às 11:22.
01/04/2026 14:22:08 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informa-se que, em razão de instabilidade no sistema do Portal de Compras Públicas, não foi possível realizar a abertura do prazo para manifestação de intenção de recursos. A situação já foi reportada à equipe técnica do portal e, tão logo seja normalizada, será dado prosseguimento ao certame, com a devida reabertura dos prazos no sistema. Diante disso, a sessão encontra-se suspensa, sendo o retorno comunicado neste chat com antecedência mínima de 24 horas.
01/04/2026 14:09:11 | Sistema
Para o lote 0556 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor A K H A DANTAS.
01/04/2026 14:08:56 | Pregoeiro
Após análise da documentação encaminhada, constatou-se que a empresa cumpriu todos os requisitos de habilitação exigidos no edital, estando, portanto, apta a ser habilitada para prosseguimento do processo.
01/04/2026 12:59:26 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes! Retomamos a sessão pública conforme previamente comunicado. Daremos continuidade ao processo licitatório.
30/03/2026
30/03/2026 16:46:56 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0556 foi enviado ao processo.
30/03/2026 16:46:25 | Pregoeiro
Prezados, tendo em vista o avançar do horário, informo que a sessão está suspensa, com retorno previsto para quarta-feira às 10h. As empresas que possuem diligências a serem enviadas até hoje deverão encaminhar dentro do prazo estabelecido, sob pena de desclassificação. Tenham todos um ótimo dia!
30/03/2026 16:38:15 | F. A K H A DANTAS
Documentação Lote 0556: Entendido senhor Pregoeiro, obrigado pelos esclarecimentos. Procederemos com o envio dos documentos solicitados.
30/03/2026 16:13:52 | Sistema
Motivo: Prezados, solicitamos o envio dos documentos de habilitação, conforme previsto no edital, bem como a proposta readequada, no prazo estabelecido, sob pena de desclassificação.
30/03/2026 16:13:52 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0556. O prazo de envio é até às 15:44 do dia 30/03/2026.
30/03/2026 16:13:25 | Pregoeiro
Prezados, informa-se que, embora o processo seja por lote, o critério de julgamento adotado é o de menor preço por agrupamento de itens, motivo pelo qual o sistema não disponibiliza campo específico para envio de proposta readequada, funcionalidade restrita aos casos de menor valor global. Dessa forma, a proposta readequada deverá ser encaminhada juntamente com a documentação de habilitação. Registra-se ainda que o prazo para cumprimento da diligência permanece o inicialmente concedido, acrescido do período em que a diligência esteve encerrada para análise.
30/03/2026 15:51:11 | Sistema
Motivo: Solicitação da proposta readequada.
30/03/2026 15:51:11 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor A K H A DANTAS no lote 0556.
30/03/2026 15:33:35 | F. A K H A DANTAS
Documentação Lote 0556: Bom dia Senhor Pregoeiro e estimada Equipe de Apoio, procederemos o envio dos documentos solicitados dentro do prazo legalmente estipulado. PEDIMOS POR GENTILEZA, que disponibilize no sistema o CAMPO PRÓPRIO para envio internamente no sistema das informações aos lances readequados, para íntegro atendimento das diligências pontuadas. Sem mais de momento, gratos por antecedência.
30/03/2026 15:22:39 | Sistema
Motivo: Prezados, solicitamos o envio dos documentos de habilitação, conforme previsto no edital, bem como a proposta readequada, no prazo estabelecido, sob pena de desclassificação.
30/03/2026 15:22:39 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0556. O prazo de envio é até às 15:22 do dia 30/03/2026.
30/03/2026 15:10:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0556 foi definida pelo pregoeiro para 30/03/2026 às 12:20.
30/03/2026 15:09:54 | Sistema
O fornecedor A K H A DANTAS teve sua proposta aceita no lote 0556.
30/03/2026 15:09:24 | Pregoeiro
Prezados, em análise à proposta apresentada e à documentação encaminhada para comprovação da exequibilidade, verificou-se que a empresa apresentou planilha de composição de custos com memória de cálculo, contemplando materiais, mão de obra e despesas operacionais, bem como comprovou a execução de serviços similares junto a outros entes públicos, com valores compatíveis aos ofertados no presente certame. Dessa forma, restaram afastados os indícios de inexequibilidade inicialmente identificados, nos termos do item 11.8 do edital, evidenciando a viabilidade econômica da proposta. Assim, a proposta é considerada exequível e aceita para os itens.
30/03/2026 14:22:51 | Sistema
A diligência do lote 0556 foi anexada ao processo.
30/03/2026 13:06:56 | Sistema
Motivo: Prezados, considerando o disposto no item 11.8 e subitens do edital, que indicam como indício de inexequibilidade a apresentação de propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado pela Administração, solicitamos a apresentação de documentação comprobatória da exequibilidade dos itens que se enquadram nessa condição. A documentação deverá ser encaminhada dentro do prazo estabelecido, contendo elementos que demonstrem a viabilidade dos preços ofertados, como notas fiscais de venda, contratos de fornecimento similares, planilhas de custos, estudos técnicos ou outros documentos idôneos. A não apresentação da documentação no prazo estabelecido implicará na desclassificação da proposta.
30/03/2026 13:06:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0556. O prazo de envio é até às 12:06 do dia 30/03/2026.
30/03/2026 13:00:24 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes! Retomamos a sessão pública conforme previamente comunicado. Daremos continuidade ao processo licitatório.
27/03/2026
27/03/2026 16:15:36 | Pregoeiro
Prezados, tendo em vista o avançar do horário, informo que a sessão está suspensa, com retorno previsto para o dia 30/01 às 10h. Tenham todos um ótimo dia!
27/03/2026 16:15:02 | Sistema
O lote 0556 tem como novo arrematante A K H A DANTAS com lance de R$ 217.500,00.
27/03/2026 16:15:02 | Sistema
Motivo: A empresa não comprovou a exequibilidade, conforme solicitado em diligência.
27/03/2026 16:15:02 | Sistema
O fornecedor J HUGO BEZERRA MINERVINO foi desclassificado para o lote 0556 pelo pregoeiro.
27/03/2026 14:08:04 | Sistema
Motivo: Prezados, considerando o disposto no item 11.8 e subitens do edital, que indicam como indício de inexequibilidade a apresentação de propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado pela Administração, solicitamos a apresentação de documentação comprobatória da exequibilidade dos itens que se enquadram nessa condição. A documentação deverá ser encaminhada dentro do prazo estabelecido, contendo elementos que demonstrem a viabilidade dos preços ofertados, como notas fiscais de venda, contratos de fornecimento similares, planilhas de custos, estudos técnicos ou outros documentos idôneos. A não apresentação da documentação no prazo estabelecido implicará na desclassificação da proposta.
27/03/2026 14:08:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0556. O prazo de envio é até às 13:07 do dia 27/03/2026.
27/03/2026 14:07:13 | Sistema
O lote 0556 tem como novo arrematante J HUGO BEZERRA MINERVINO com lance de R$ 189.000,00.
27/03/2026 14:07:13 | Sistema
Motivo: A empresa não comprovou a exequibilidade, conforme solicitado em diligência.
27/03/2026 14:07:13 | Sistema
O fornecedor M OLIVEIRA FILHO foi desclassificado para o lote 0556 pelo pregoeiro.
27/03/2026 12:06:41 | Sistema
Motivo: Prezados, considerando o disposto no item 11.8 e subitens do edital, que indicam como indício de inexequibilidade a apresentação de propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado pela Administração, solicitamos a apresentação de documentação comprobatória da exequibilidade dos itens que se enquadram nessa condição. A documentação deverá ser encaminhada dentro do prazo estabelecido, contendo elementos que demonstrem a viabilidade dos preços ofertados, como notas fiscais de venda, contratos de fornecimento similares, planilhas de custos, estudos técnicos ou outros documentos idôneos. A não apresentação da documentação no prazo estabelecido implicará na desclassificação da proposta.
27/03/2026 12:06:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0556. O prazo de envio é até às 11:06 do dia 27/03/2026.
27/03/2026 12:05:34 | Sistema
O lote 0556 tem como novo arrematante M OLIVEIRA FILHO com lance de R$ 158.000,00.
27/03/2026 12:05:34 | Sistema
Motivo: Prezados, em análise à documentação complementar apresentada em sede de diligência, verificou-se que os elementos encaminhados não são suficientes para comprovar a exequibilidade da proposta, uma vez que as notas fiscais apresentadas referem-se a insumos isolados e de baixo valor, não demonstrando o custo total necessário à confecção das próteses, tampouco comprovando os custos de mão de obra, estrutura metálica (para próteses parciais) e demais etapas envolvidas na execução do objeto. Ademais, não foram apresentados contratos ou notas fiscais de serviços similares com valores compatíveis com os ofertados. Dessa forma, permanecem os indícios de inexequibilidade da proposta, nos termos do item 11.8 do edital, razão pela qual a proposta é desclassificada.
27/03/2026 12:05:34 | Sistema
O fornecedor F LIMA DO NASCIMENTO DA SILVA foi desclassificado para o lote 0556 pelo pregoeiro.
27/03/2026 11:22:51 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes! Retomamos a sessão pública conforme previamente comunicado. Daremos continuidade ao processo licitatório.
25/03/2026
25/03/2026 15:48:26 | Pregoeiro
Prezados, tendo em vista o avançar do horário, informo que a sessão está suspensa, com retorno previsto para o dia 27/03 às 08h. Tenham todos um ótimo dia!
25/03/2026 15:13:28 | Sistema
A diligência do lote 0556 foi anexada ao processo.
25/03/2026 13:26:04 | Sistema
(CONT. 1) suficientes. O não atendimento desta diligência de forma completa implicará na desclassificação da proposta por inexequibilidade.
25/03/2026 13:26:04 | Sistema
Motivo: Prezados, em análise à documentação apresentada em resposta à diligência anterior, verificou-se que os elementos encaminhados não são suficientes para comprovar a exequibilidade da proposta, tendo em vista que a planilha apresentada não está acompanhada de documentação comprobatória idônea que demonstre os custos efetivos informados. Dessa forma, reiteramos a necessidade de comprovação objetiva da exequibilidade, devendo a empresa apresentar, de forma complementar, documentos que comprovem os custos indicados, tais como notas fiscais de aquisição dos insumos utilizados, comprovação dos custos laboratoriais e da estrutura metálica (para próteses parciais), contratos ou notas fiscais de serviços similares executados com valores compatíveis, bem como memória de cálculo detalhada dos custos e encargos envolvidos na execução do objeto. Ressalta-se que declarações unilaterais ou planilhas desacompanhadas de comprovação documental não serão consideradas... (CONTINUA)
25/03/2026 13:26:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0556. O prazo de envio é até às 12:26 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 13:00:51 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes! Retomamos a sessão pública conforme previamente comunicado. Daremos continuidade ao processo licitatório.
23/03/2026
23/03/2026 16:20:08 | Pregoeiro
Prezados, tendo em vista o avançar do horário, informo que a sessão está suspensa, com retorno previsto para o dia 25/03 às 10h. Tenham todos um ótimo dia!
23/03/2026 13:00:41 | Sistema
A diligência do lote 0556 foi anexada ao processo.
23/03/2026 11:28:27 | Sistema
Motivo: Prezados, considerando o disposto no item 11.8 e subitens do edital, que indicam como indício de inexequibilidade a apresentação de propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado pela Administração, solicitamos a apresentação de documentação comprobatória da exequibilidade dos itens que se enquadram nessa condição. A documentação deverá ser encaminhada dentro do prazo estabelecido, contendo elementos que demonstrem a viabilidade dos preços ofertados, como notas fiscais de venda, contratos de fornecimento similares, planilhas de custos, estudos técnicos ou outros documentos idôneos. A não apresentação da documentação no prazo estabelecido implicará na desclassificação da proposta.
23/03/2026 11:28:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0556. O prazo de envio é até às 10:28 do dia 23/03/2026.
23/03/2026 11:26:55 | Sistema
O lote 0556 teve como arrematante F LIMA DO NASCIMENTO DA SILVA - ME com lance de R$ 145.000,00.
23/03/2026 11:25:41 | Sistema
O lote 0556 foi encerrado.