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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA, DE NATUREZA CONTÍNUA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS E DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

8/2026
Prefeitura Municipal de Jucurutu
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Pregoeiro:

Jânat Érika Fernandes de Medeiros

Autoridade Competente:

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA

Apoio:

Adriano Moura da Silva, ALEXSANDRO EMANOEL BELARMINO PEREIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI...

Datas

Data de Publicação

30/03/2026 às 18:58

Inicio das Propostas

31/03/2026 às 19:30

Limite p/ Impugnações

16/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

16/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

20/04/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

20/04/2026 às 12:01

Documentos

7 - EDITAL PROC. 28100001-2025 - PE 008-2026.pdf

Tipo: Edital

18/03/2026-10:18:35

7.1 - Anexo I - Termo de Referência.pdf

Tipo: Edital

18/03/2026-10:18:35

7.1.1 - Apêndice do Anexo I - ETP.pdf

Tipo: Edital

18/03/2026-10:18:35

7.2 - ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NEPOTISMO.pdf

Tipo: Edital

18/03/2026-10:18:35

7.3 - ANEXO III - MINUTA DA ARP.pdf

Tipo: Edital

18/03/2026-10:18:35

7.4 - ANEXO IV - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO - MÃO DE OBRA.pdf

Tipo: Edital

18/03/2026-10:18:35

7.5 - ANEXO V - PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS - SERVIÇOS.pdf

Tipo: Edital

18/03/2026-10:18:35

7.6 - ANEXO VI - REQUERIMENTO - DEVOLUÇÃO - GARANTIA DE PROPOSTA.pdf

Tipo: Edital

18/03/2026-10:18:35

16 - REPUBLICAÇÃO -EDITAL PROC. 28100001-2025 - PE 008-2026.pdf

Tipo: Edital

30/03/2026-15:58:31

16.1 - ANEXO I - TR - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA.pdf

Tipo: Edital

30/03/2026-15:58:31

16.1.1 - APENDICE AO ANEXO I - ETP - TERCEIRIZAÇÃO DE MAO DE OBRA..pdf

Tipo: Edital

30/03/2026-15:58:31

16.2 - ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NEPOTISMO.pdf

Tipo: Edital

30/03/2026-15:58:31

16.3 - ANEXO III - MINUTA DA ARP 2026.pdf

Tipo: Edital

30/03/2026-15:58:31

16.4 - ANEXO IV - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO - MÃO DE OBRA.pdf

Tipo: Edital

30/03/2026-15:58:31

16.5 - ANEXO V - PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS - POR FUNÇÃO.pdf

Tipo: Edital

30/03/2026-15:58:31

16.6 - ANEXO VI - REQUERIMENTO - DEVOLUÇÃO - GARANTIA DE PROPOSTA.pdf

Tipo: Edital

30/03/2026-15:58:31

Esclarecimentos - ESCLARECIMENTOS.pdf

Tipo: Documento Anexo

23/03/2026-17:59:06

PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS - FUNÇÕES.xlsx

Tipo: Outros documentos

30/03/2026-16:37:23

Resposta de Esclarecimento - 14 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS.pdf

Tipo: Documento Anexo

30/03/2026-16:46:46

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Lotes

1 registros

LOTE UNICO - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA

Andamento do processo

30/03/2026
30/03/2026 19:37:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS - FUNÇÕES.xlsx) em 30/03/2026 às 16:37.
30/03/2026 18:58:44 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.
30/03/2026 18:58:44 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: "Os benefícios concedidos às empresas através da LC nº 123/2006 se limitam àquelas cujas receita bruta anual esteja até R$ 4.800.000,00, não se aplicam às contratações de grande vulto que são aquelas cujo valor estimado supera R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais)".
30/03/2026 18:58:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (16.6 - ANEXO VI - REQUERIMENTO - DEVOLUÇÃO - GARANTIA DE PROPOSTA.pdf) em 30/03/2026 às 15:58.
30/03/2026 18:58:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (16.5 - ANEXO V - PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS - POR FUNÇÃO.pdf) em 30/03/2026 às 15:58.
30/03/2026 18:58:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (16.4 - ANEXO IV - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO - MÃO DE OBRA.pdf) em 30/03/2026 às 15:58.
30/03/2026 18:58:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (16.3 - ANEXO III - MINUTA DA ARP 2026.pdf) em 30/03/2026 às 15:58.
30/03/2026 18:58:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (16.2 - ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NEPOTISMO.pdf) em 30/03/2026 às 15:58.
30/03/2026 18:58:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (16.1.1 - APENDICE AO ANEXO I - ETP - TERCEIRIZAÇÃO DE MAO DE OBRA..pdf) em 30/03/2026 às 15:58.
30/03/2026 18:58:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (16.1 - ANEXO I - TR - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA.pdf) em 30/03/2026 às 15:58.
30/03/2026 18:58:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (16 - REPUBLICAÇÃO -EDITAL PROC. 28100001-2025 - PE 008-2026.pdf) em 30/03/2026 às 15:58.
30/03/2026 18:56:00 | Sistema
O processo foi republicado em 30/03/2026 às 15:56.
18/03/2026
18/03/2026 13:19:35 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.
18/03/2026 13:19:35 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: "Os benefícios concedidos às empresas através da LC nº 123/2006 se limitam àquelas cujas receita bruta anual esteja até R$ 4.800.000,00, não se aplicam às contratações de grande vulto que são aquelas cujo valor estimado supera R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais)".