CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
5/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES
Autoridade Competente:
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
Apoio:
Francisco Emilson de Oliveira Júnior, MARIA LUANA SOUZA DA SILVA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Interna:
Decretos Municipais nº 1346,1347, 1348, 1349, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355 e 1356/2023
Datas
Data de Publicação
08/06/2026 às 19:55
Inicio das Propostas
09/06/2026 às 14:00
Limite p/ Impugnações
23/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/06/2026 às 09:00
Abertura das Propostas
25/06/2026 às 12:00
Documentos
Concorrência 005-2026_Unidades Habitacionais_Edital.pdf
Tipo: Edital
08/06/2026-16:54:41
Orçamento - Projeto Básico - Memorial.pdf
Tipo: Edital
08/06/2026-16:55:02
Prefeitura de Lagoa Nova _ 1Doc_Parecer Técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:28:29
Publicação Termo de Contrato 50-2026_DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-09:48:52
Publicação Termo de Contrato 50-2026_FEMURN.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-09:49:13
Publicação Termo de Contrato 50-2026_PNCP.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-09:49:29
Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação_FEMURN.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-09:50:47
Publicação - Aviso de Licitação_DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-09:51:32
Publicação - Aviso de Licitação_FEMURN.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-09:51:54
Publicação - Aviso de Licitação_JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-09:52:31
Publicação - Aviso de Licitação_PNCP.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-09:52:48
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0053807 - CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE DE UNIDADES HABITACIONAIS ...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.729.726,35
Melhor lance
R$ 2.047.294,74
Unidade:
SVÇ
20/07/2026
20/07/2026 12:52:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Publicação - Aviso de Licitação_PNCP.pdf) em 20/07/2026 às 09:52.
20/07/2026 12:52:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Publicação - Aviso de Licitação_JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.pdf) em 20/07/2026 às 09:52.
20/07/2026 12:51:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Publicação - Aviso de Licitação_FEMURN.pdf) em 20/07/2026 às 09:51.
20/07/2026 12:51:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Publicação - Aviso de Licitação_DOU.pdf) em 20/07/2026 às 09:51.
20/07/2026 12:50:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação_FEMURN.pdf) em 20/07/2026 às 09:50.
20/07/2026 12:49:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Publicação Termo de Contrato 50-2026_PNCP.pdf) em 20/07/2026 às 09:49.
20/07/2026 12:49:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Publicação Termo de Contrato 50-2026_FEMURN.pdf) em 20/07/2026 às 09:49.
20/07/2026 12:48:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Publicação Termo de Contrato 50-2026_DOU.pdf) em 20/07/2026 às 09:48.
10/07/2026
10/07/2026 13:42:51 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por IRANILDO ACIOLE DA SILVA.
10/07/2026 13:42:28 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por IRANILDO ACIOLE DA SILVA.
10/07/2026 13:25:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/07/2026 13:24:35 | Agente de Contratação
Prezados, tendo em vista que não houve manifestação de recursos, estamos procedemos com a finalização do certame e sessão e envio para a autoridade competente. Cordialmente,
10/07/2026 13:13:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/07/2026 às 10:23.
10/07/2026 13:13:26 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
10/07/2026 13:13:20 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor Construtora JVA.
10/07/2026 13:02:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/07/2026 às 10:12.
10/07/2026 13:02:07 | Sistema
O fornecedor Construtora JVA teve sua proposta aceita no item 0001.
10/07/2026 13:01:48 | Agente de Contratação
Prezados, retornamos a sessão para julgamento da proposta e posteriormente com o julgamento da documentação de habilitação apresentada pela empresa CONSTRUTORA JVA. Cordialmente,
10/07/2026 12:28:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Prefeitura de Lagoa Nova _ 1Doc_Parecer Técnico.pdf) em 10/07/2026 às 09:28.
09/07/2026
09/07/2026 13:43:16 | Agente de Contratação
Prezados, Informamos que o Setor Técnico de Engenharia manifestou-se a respeito da proposta apresentada pela empresa Construtora JVA, procedendo com a aferição de sua exequibilidade e a análise da documentação de qualificação técnica para subsidiar o regular julgamento da fase de propostas. Diante disso, e em estrita observância ao princípio da transparência 14 conforme as diretrizes do Acórdão nº 1571/2025 - TCU - Plenário 14, comunicamos que a retomada da sessão pública está remarcada para amanhã, sexta-feira, 10/07/2026, às 10h00, para a continuidade dos trâmites e julgamento do certame. Cordialmente,
30/06/2026
30/06/2026 14:55:26 | Agente de Contratação
Prezados, retornamos a sessão. Iremos enviar a documentação anexada em diligência para o Setor de Engenharia para análise. Após envio do Parecer marcaremos o retorno para julgamento da proposta. Cordialmente,
30/06/2026 13:37:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/06/2026
29/06/2026 14:05:39 | Sistema
(CONT. 1) setor técnico de engenharia. Cordialmente,
29/06/2026 14:05:39 | Sistema
Motivo: Prezados, abrimos o prazo/diligência para que a empresa Construtora JVA apresente a Proposta de Preços devidamente readequada e contemplando todos os itens do projeto básico e orçamento, conforme disposto no subitem 12.13. do Edital. Concomitantemente deverá ser anexada a comprovação da EXEQUIBILIDADE do valor ofertado, tendo em vista que a empresa baixou acima do valor permitido (25% - R$ 2.047.294,76), conforme disposto no Art. 59, `PAR` 4º da Lei 14.133/2021, salientando ainda que tal solicitação encontra-se amparada no subitem 12.3. Atendidos os ditames da Lei 14.133/2021, o Agente de Contratação poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade da proposta mais bem classificada ou exigir do licitante que ela seja demonstrada, sob pena de desclassificação. Deverá ser enviada também toda a documentação relativa à HABILITAÇÃO, de acordo com o subitem 12.14 para que seja realizada a análise da proposta e sua exequibilidade, e julgamento pelo... (CONTINUA)
29/06/2026 14:05:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 30/06/2026.
29/06/2026 14:01:58 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Construtora JVA com lance de R$ 2.047.294,74.
29/06/2026 14:01:58 | Sistema
O fornecedor CAVALCANTI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
29/06/2026 14:01:58 | Sistema
Motivo: Aberto o prazo/diligência para que a empresa CAVALCANTI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA realizasse o envio de documentos (Proposta Readequada, Exequibilidade e Documentos de Habilitação) para aferir se a mesma teria capacidade para execução da obra no valor global ofertado, que encontra-se abaixo de 25% (vinte e cinco por cento) do total. Diante do exposto, a licitante não anexou nenhuma comprovação. Desta maneira procedemos com a sua DECLASSIFICAÇÃO.
29/06/2026 14:01:58 | Sistema
O fornecedor CAVALCANTI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA foi desclassificado no processo.
29/06/2026 14:01:13 | Agente de Contratação
rezados, retornamos a sessão para continuidade e DESCLASSIFICAÇÃO da empresa AVALCANTI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, já que não enviou em tempo hábil a documentação solicitada. Procederemos com a convocação da próxima melhor classificada. Cordialmente,
29/06/2026 13:03:53 | Agente de Contratação
Prezados, retornamos a sessão e estamos aguardando o envio da documentação solicitada mediante diligência aberta para a licitante CAVALCANTI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Conforme consta nos autos é até as 11h00min do dia de hoje (29/06/2026). Caso a referida empresa não realize o envio, procederemos com a sua DESCLASSIFICAÇÃO e convocação da próxima melhor classificada. Cordialmente,
26/06/2026
26/06/2026 14:07:02 | Sistema
Motivo: Prezados, abrimos o prazo/diligência para que a empresa CAVALCANTI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA apresente a Proposta de Preços devidamente readequada e contemplando todos os itens do projeto básico e orçamento, conforme disposto no subitem 12.13. do Edital. Concomitantemente deverá ser anexada a comprovação da EXEQUIBILIDADE da mesma, tendo em vista que a empresa baixou acima do valor permitido (25%), conforme disposto no Art. 59, `PAR` 4º da Lei 14.133/2021, salientando ainda que tal solicitação encontra-se amparada no subitem 12.3. Atendidos os ditames da Lei 14.133/2021, o Agente de Contratação poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade da proposta mais bem classificada ou exigir do licitante que ela seja demonstrada, sob pena de desclassificação.
26/06/2026 14:07:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 29/06/2026.
26/06/2026 14:05:40 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CAVALCANTI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA com lance de R$ 2.000.000,00.
26/06/2026 14:05:40 | Sistema
O fornecedor EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
26/06/2026 14:05:40 | Sistema
Motivo: Aberto o prazo/diligência para que a empresa EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA realizasse o envio de documentos (Proposta Readequada, Exequibilidade e Documentos de Habilitação) para aferir se a mesma teria capacidade para execução da obra no valor global ofertado, que encontra-se abaixo de 25% (vinte e cinco por cento) do total. Diante do exposto, a licitante não anexou nenhuma comprovação. Desta maneira procedemos com a sua DECLASSIFICAÇÃO.
26/06/2026 14:05:40 | Sistema
O fornecedor EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado no processo.
26/06/2026 14:01:16 | Agente de Contratação
Prezados, retornamos a sessão para continuidade e DESCLASSIFICAÇÃO da empresa EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA, já que não enviou em tempo hábil a documentação solicitada. Procederemos com a convocação da próxima melhor classificada. Cordialmente,
25/06/2026
25/06/2026 20:20:59 | Agente de Contratação
Prezados, retornaremos amanhã (26/06/2026), às 11h00min prazo final para envio da documentação (Proposta, Exequibilidade e Habilitação). Diante do exposto pausaremos a sessão. Cordialmente,
25/06/2026 13:49:35 | Sistema
(CONT. 1) julgamento pelo setor técnico de engenharia. Cordialmente,
25/06/2026 13:49:35 | Sistema
Motivo: Prezados, abrimos o prazo/diligência para que a empresa EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA apresente a Proposta de Preços devidamente readequada e contemplando todos os itens do projeto básico e orçamento, conforme disposto no subitem 12.13. do Edital. Concomitantemente deverá ser anexada a comprovação da EXEQUIBILIDADE da mesma, tendo em vista que a empresa baixou acima do valor permitido (25%), conforme disposto no Art. 59, `PAR` 4º da Lei 14.133/2021, salientando ainda que tal solicitação encontra-se amparada no subitem 12.3. Atendidos os ditames da Lei 14.133/2021, o Agente de Contratação poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade da proposta mais bem classificada ou exigir do licitante que ela seja demonstrada, sob pena de desclassificação. Deverá ser anexado também toda a documentação relativa a HABILITAÇÃO, de acordo com o subitem 12.14 para que seja realizada a análise da proposta e sua exequibilidade, e... (CONTINUA)
25/06/2026 13:49:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 26/06/2026.
25/06/2026 13:21:28 | Sistema
Motivo: Abrimos o prazo de negociação, bem como para saber se o valor total ofertado é condizente com a realidade de mercado, condições de execução. Ainda mais por encontra-se abaixo 25% do valor orçado.
25/06/2026 13:21:28 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:30 do dia 25/06/2026.
25/06/2026 13:15:44 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.965.402,97.
25/06/2026 13:15:04 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
25/06/2026 13:15:01 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 25/06/2026 às 10:02:32 até 25/06/2026 às 10:15, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 1.965.402,97 para o item 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
25/06/2026 13:02:32 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 2.000.000,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 25/06/2026 às 10:15.
25/06/2026 13:02:32 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/06/2026 às 10:15.
25/06/2026 13:01:50 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.