O Item 0001 foi homologado por IRANILDO ACIOLE DA SILVA.

O Item 0001 foi adjudicado por IRANILDO ACIOLE DA SILVA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Prezados, tendo em vista que não houve manifestação de recursos, estamos procedemos com a finalização do certame e sessão e envio para a autoridade competente. Cordialmente,

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/07/2026 às 15:11.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RMB CONSTRUÇÕES LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezados, Conforme relatório anexo, procedemos com a abertura de diligência para que a empresa RMB CONSTRUÇÕES LTDA anexe a documentação, conforme estabelecido no subitem 14.1.3 do Edital: 1. Termo de Abertura e de Encerramento do Livro Diário, referente à escrituração via SPED; 2. Declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, atestando o atendimento dos índices econômicos previstos no Edital; 3. Relação dos compromissos assumidos mediante contratos firmados e vigentes com a iniciativa privada e a administração pública, excluídas as parcelas já executadas. A documentação exposta deverá realizar o saneamento de falhas, conforme disposto no Acórdão nº 602/2025 – TCU/Plenário e artigo 64 da Lei 14.133/2021. Cordialmente,

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 10/07/2026.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/07/2026 às 11:11.

O fornecedor RMB CONSTRUÇÕES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Prezados, retornamos a sessão para julgamento da Proposta e documentação da habilitação apresentada pela empresa RMB CONSTRUÇÕES LTDA. Cordialmente,

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Prefeitura de Lagoa Nova _ 1Doc_Parecer Técnico_Documentação.pdf) em 10/07/2026 às 10:34.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Prefeitura de Lagoa Nova _ 1Doc_Parecer Técnico.pdf) em 10/07/2026 às 10:33.

Prezados, Informamos que o Setor Técnico de Engenharia manifestou-se a respeito da proposta apresentada pela empresa RMB CONSTRUÇÕES LTDA, procedendo com a aferição de sua exequibilidade e a análise da documentação de qualificação técnica para subsidiar o regular julgamento da fase de propostas. Diante disso, e em estrita observância ao princípio da transparência 14 conforme as diretrizes do Acórdão nº 1571/2025 - TCU - Plenário 14, comunicamos que a retomada da sessão pública está remarcada para amanhã, sexta-feira, 10/07/2026, às 11h00, para a continuidade dos trâmites e julgamento do certame. Cordialmente,

Prezados, retornamos a sessão. Iremos enviar a documentação anexada em diligência para o Setor de Engenharia para análise. Após envio do Parecer marcaremos o retorno para julgamento da proposta. Cordialmente,

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Prezados, retornamos a sessão e estamos aguardando o envio da documentação solicitada mediante diligência aberta para a licitante RMB CONSTRUÇÕES LTDA. Conforme consta nos autos é até as 10h00min do dia de hoje (02/07/2026). Caso a referida empresa não realize o envio, procederemos com a sua DESCLASSIFICAÇÃO e convocação da próxima melhor classificada. Cordialmente,

(CONT. 1) setor técnico de engenharia. Cordialmente,

Motivo: Prezados, abrimos o prazo/diligência para que a empresa RMB CONSTRUÇÕES LTDA apresente a Proposta de Preços devidamente readequada e contemplando todos os itens do projeto básico e orçamento, conforme disposto no subitem 12.13. do Edital. Concomitantemente deverá ser anexada a comprovação da EXEQUIBILIDADE da mesma, tendo em vista que a empresa baixou acima do valor permitido (LIMITE 25% - R$ 104.761,53), conforme disposto no Art. 59, `PAR` 4º da Lei 14.133/2021, salientando ainda que tal solicitação encontra-se amparada no subitem 12.3. Atendidos os ditames da Lei 14.133/2021, o Agente de Contratação poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade da proposta mais bem classificada ou exigir do licitante que ela seja demonstrada, sob pena de desclassificação. Deverá ser anexada também toda a documentação relativa à HABILITAÇÃO, de acordo com o subitem 12.14, para que seja realizada a análise da proposta e sua exequibilidade e julgamento pelo... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 02/07/2026.

O item 0001 teve como arrematante RMB CONSTRUÇÕES LTDA - ME com lance de R$ 104.710,52.

O item 0001 foi encerrado.

Prezados, atentem-se ao valor ofertado. Aclaramos que a obra deverá ser executada com excelência e dentro dos padrões exigidos pelo Município.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Prezados, Foram analisadas todas as propostas e garantias anexadas aos autos, conforme disposto no Edital. Esclarecemos que só foram aceitas as propostas que cumpriram as condições editalícias, as quais estão amparadas pelo Acórdão 1128/2026 - TCU - Plenário. Avançarão para a fase de lances apenas as licitantes que cumpriram tais requisitos. A disputa será iniciada às 09h30min. Cordialmente,

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

Conforme Decretos Municipais nº 1346,1347, 1348, 1349, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355 e 1356/2023 No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Motivo: Proposta desclassificada (itens 8, 8.7 e 9.13 do Edital). A licitante não apresentou a garantia exigida pelo Art. 48 da Lei 14.133/2021 para a fase de lances, descumprindo requisito essencial de pré-habilitação (Acórdão 1128/2026 - TCU - Plenário)

O item 0001 teve uma proposta de R$ 136000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.

Motivo: Proposta desclassificada (itens 8, 8.7 e 9.13 do Edital). A licitante não apresentou a garantia exigida pelo Art. 48 da Lei 14.133/2021 para a fase de lances, descumprindo requisito essencial de pré-habilitação (Acórdão 1128/2026 - TCU - Plenário)

O item 0001 teve uma proposta de R$ 121523,37 cancelada pelo Agente de Contratação.

Motivo: Proposta desclassificada (itens 8, 8.7 e 9.13 do Edital). A licitante não apresentou a garantia exigida pelo Art. 48 da Lei 14.133/2021 para a fase de lances, descumprindo requisito essencial de pré-habilitação (Acórdão 1128/2026 - TCU - Plenário)

O item 0001 teve uma proposta de R$ 120000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.

Motivo: Proposta desclassificada (itens 8, 8.7 e 9.13 do Edital). A licitante não apresentou a garantia exigida pelo Art. 48 da Lei 14.133/2021 para a fase de lances, descumprindo requisito essencial de pré-habilitação (Acórdão 1128/2026 - TCU - Plenário)

O item 0001 teve uma proposta de R$ 118729,73 cancelada pelo Agente de Contratação.

Motivo: Proposta desclassificada (itens 8, 8.7 e 9.13 do Edital). A licitante não apresentou a garantia exigida pelo Art. 48 da Lei 14.133/2021 para a fase de lances, descumprindo requisito essencial de pré-habilitação (Acórdão 1128/2026 - TCU - Plenário)

O item 0001 teve uma proposta de R$ 119428,14 cancelada pelo Agente de Contratação.

Motivo: Proposta desclassificada (itens 8, 8.7 e 9.13 do Edital). A licitante não apresentou a garantia exigida pelo Art. 48 da Lei 14.133/2021 para a fase de lances, descumprindo requisito essencial de pré-habilitação (Acórdão 1128/2026 - TCU - Plenário)

O item 0001 teve uma proposta de R$ 117332,91 cancelada pelo Agente de Contratação.

Motivo: Proposta desclassificada (itens 8, 8.7 e 9.13 do Edital). A licitante não apresentou a garantia exigida pelo Art. 48 da Lei 14.133/2021 para a fase de lances, descumprindo requisito essencial de pré-habilitação (Acórdão 1128/2026 - TCU - Plenário)

O item 0001 teve uma proposta de R$ 139682,03 cancelada pelo Agente de Contratação.

O processo está em fase de análise das propostas

Prezados, iremos iniciar o processo de análise de todas as propostas cadastradas, do seguro-garantia e se estão condizentes com o Edital e entendimento do TCU. Cordialmente,