CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA JOSÉ BERTO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
7/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES
Autoridade Competente:
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
Apoio:
Francisco Emilson de Oliveira Júnior, MARIA LUANA SOUZA DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decretos Municipais nº 1346,1347, 1348, 1349, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355 e 1356/2023
Datas
Data de Publicação
07/07/2026 às 18:13
Inicio das Propostas
08/07/2026 às 14:00
Limite p/ Impugnações
18/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/07/2026 às 09:00
Abertura das Propostas
22/07/2026 às 12:00
Documentos
Concorrência 007-2026_Pavimentação Rua José Berto_Edital.pdf
Tipo: Edital
07/07/2026-15:12:27
04_MEMORIAL_DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
07/07/2026-15:12:38
05_PROJETO_BASICO_RUA_JOSE_BERTO.pdf
Tipo: Edital
07/07/2026-15:12:47
06_ORCAMENTO_COMPLETO_RUA_JOSE_BERTO.pdf
Tipo: Edital
07/07/2026-15:12:56
PROJETO_Rua_Jose_Berto.pdf
Tipo: Edital
07/07/2026-15:13:07
Resposta de Esclarecimento - Resposta Assessoria Técnica.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/07/2026-11:14:20
Solicitação - Engenharia_CE 007-2026_1Doc.pdf
Tipo: Outros documentos
10/08/2026-11:26:31
Solicitação - Engenharia_CE 007-2026_1Doc II.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-09:58:37
Parecer Final - Engenharia_CE 007-2026_1Doc.pdf
Tipo: Outros documentos
25/08/2026-08:58:14
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0053848 - CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPi...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 187.030,54
Melhor lance
R$ 138.000,00
Unidade:
SVÇ
26/08/2026
26/08/2026 16:01:10 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por IRANILDO ACIOLE DA SILVA.
26/08/2026 16:00:54 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por IRANILDO ACIOLE DA SILVA.
26/08/2026 14:57:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/08/2026 14:57:19 | Agente de Contratação
Prezados, tendo em vista que não houve manifestação da intenção de recurso, estamos procedendo com a finalização da sessão e encaminhamento para os trâmites de Adjudicação e Homologação pela autoridade competente. Cordialmente,
26/08/2026 14:45:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/08/2026 às 11:55.
26/08/2026 14:45:04 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/08/2026 14:45:00 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ENGENHARIA QUALITY LTDA.
26/08/2026 14:44:46 | Agente de Contratação
Analisados o documento apresentado em diligência, procederemos com o JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. Cordialmente,
26/08/2026 13:14:50 | Agente de Contratação
Prezados, finalizado o prazo da diligência, iremos analisar os documentos apensos ao processo e retornamos a sessão para julgamento da fase de habilitação as 11h30min do dia de hoje.
25/08/2026
25/08/2026 21:30:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/08/2026 12:46:46 | Sistema
(CONT. 1) esse entendimento o Acórdão nº 602/2025 – TCU – Plenário, que reforça o dever da Administração de abrir diligência para saneamento de falhas formais ou complementação de documentação já apresentada, sem criação de fato novo, prestigiando a busca da proposta mais vantajosa e o formalismo moderado. Diante do exposto, determina-se a abertura de diligência para que a empresa ENGENHARIA QUALITY LTDA, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, apresente o balanço patrimonial referente ao exercício de 2025, conforme exigido no item 14.1.3 do Edital. O não atendimento no prazo estabelecido acarretará a inabilitação da licitante, nos termos do Edital e da legislação vigente.
25/08/2026 12:46:46 | Sistema
Motivo: ERRATA DESPACHO DE ABERTURA DE DILIGÊNCIA – Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPiPEDO PELO O METODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA JOSE BERTO, NA ZONA URBANA DO MUNICiPIO DE LAGOA NOVA/RN., em conformidade com o Edital. Licitante: ENGENHARIA QUALITY LTDA. Em análise à documentação de habilitação, verificou-se que a empresa anexou tão somente os balanços patrimoniais dos exercícios de 2023 e 2024. Ocorre que o Edital exige a apresentação dos balanços dos exercícios já exigíveis, quais sejam, 2024 e 2025, restando a documentação incompleta quanto à qualificação econômico-financeira. A presente diligência encontra amparo no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, que permite, após a entrega dos documentos de habilitação, a complementação de informações acerca de documentos já apresentados, desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame (inciso I). Corrobora... (CONTINUA)
25/08/2026 12:46:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 26/08/2026.
25/08/2026 12:31:38 | Sistema
(CONT. 1) Plenário, que reforça o dever da Administração de abrir diligência para saneamento de falhas formais ou complementação de documentação já apresentada, sem criação de fato novo, prestigiando a busca da proposta mais vantajosa e o formalismo moderado. Diante do exposto, determina-se a abertura de diligência para que a empresa ENGENHARIA QUALITY LTDA, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, apresente o balanço patrimonial referente ao exercício de 2025, conforme exigido no item 14.1.3 do Edital. O não atendimento no prazo estabelecido acarretará a inabilitação da licitante, nos termos do Edital e da legislação vigente.
25/08/2026 12:31:38 | Sistema
Motivo: DESPACHO DE ABERTURA DE DILIGÊNCIA – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados ao abastecimento da rede pública municipal de saúde de Lagoa Nova/RN, em conformidade com o Edital. Licitante: ENGENHARIA QUALITY LTDA. Em análise à documentação de habilitação, verificou-se que a empresa anexou tão somente os balanços patrimoniais dos exercícios de 2023 e 2024. Ocorre que o Edital exige a apresentação dos balanços dos exercícios já exigíveis, quais sejam, 2024 e 2025, restando a documentação incompleta quanto à qualificação econômico-financeira. A presente diligência encontra amparo no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, que permite, após a entrega dos documentos de habilitação, a complementação de informações acerca de documentos já apresentados, desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame (inciso I). Corrobora esse entendimento o Acórdão nº 602/2025 – TCU –... (CONTINUA)
25/08/2026 12:31:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 26/08/2026.
25/08/2026 12:02:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/08/2026 às 09:12.
25/08/2026 12:02:07 | Sistema
O fornecedor ENGENHARIA QUALITY LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
25/08/2026 12:02:00 | Agente de Contratação
Prezados, retornamos a sessão para julgamento da proposta. Conforme documento anexo aos autos, a engenharia manifestou-se favorável. Prosseguiremos com a sua aceitação. Cordialmente,
25/08/2026 11:58:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Final - Engenharia_CE 007-2026_1Doc.pdf) em 25/08/2026 às 08:58.
24/08/2026
24/08/2026 16:13:13 | Agente de Contratação
Errata: Agente de Contratação - Informamos que o Setor Técnico de Engenharia manifestou-se a respeito dos documentos apresentados, especificamente sobre a composição da proposta da empresa ENGENHARIA QUALITY LTDA, procedendo com a análise de compatibilidade técnica e exequibilidade. Diante disso, e em estrita observância ao princípio da transparência, conforme as diretrizes do Acórdão nº 1571/2025 - TCU - Plenário, comunicamos que a retomada da sessão pública está remarcada para amanhã, 25/08/2026, às 09h00, para a continuidade dos trâmites, julgamento e abertura de diligências para aferir informações. Cordialmente,
24/08/2026 16:11:02 | Agente de Contratação
Informamos que o Setor Técnico de Engenharia manifestou-se a respeito dos documentos apresentados, especificamente sobre a composição da proposta da empresa ENGENHARIA QUALITY LTDA, procedendo com a análise de compatibilidade técnica e exequibilidade. Diante disso, e em estrita observância ao princípio da transparência 14 conforme as diretrizes do Acórdão nº 1571/2025 - TCU - Plenário 14, comunicamos que a retomada da sessão pública está remarcada para amanhã, 24/08/2026, às 09h00, para a continuidade dos trâmites, julgamento e abertura de diligências para aferir informações. Cordialmente,
19/08/2026
19/08/2026 18:00:57 | Agente de Contratação
Prezados, recebido a diligência, estamos encaminhando para verificação junto ao setor técnico para análise da composição de custos apresentadas pela empresa. Desta maneira suspendemos a sessão para realizar toda a aferição da composição apresentada, aclaramos ainda que após isso será remarcada a sessão para o julgamento da proposta. Cordialmente,
19/08/2026 18:00:44 | Sistema
Motivo: Encerramos o prazo, tendo em vista que a empresa ENGENHARIA QUALITY LTDA apresentou a documentação solicitada.
19/08/2026 18:00:44 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ENGENHARIA QUALITY LTDA no item 0001.
19/08/2026 12:31:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/08/2026 12:06:35 | Sistema
Motivo: Abrimos diligência para que a empresa ENGENHARIA QUALITY LTDA apresente a documentação complementar solicitada pelo setor técnico de engenharia, conforme despacho anexo aos autos processuais, relativo à alíquota da CPRB. Enviando todo o detalhamento necessário para posterior envio aos responsáveis pela análise.
19/08/2026 12:06:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:10 do dia 20/08/2026.
18/08/2026
18/08/2026 12:58:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Solicitação - Engenharia_CE 007-2026_1Doc II.pdf) em 18/08/2026 às 09:58.
18/08/2026 12:56:17 | Agente de Contratação
Prezados, Informamos que o Setor Técnico de Engenharia manifestou-se novamente a respeito dos documentos apresentados, especificamente quanto à composição da proposta da empresa ENGENHARIA QUALITY LTDA (alíquota da CPRB), procedendo com a análise de compatibilidade técnica e de exequibilidade em relação às informações prestadas. Conforme parecer constante nos autos, procederemos com a abertura de diligência para a solicitação de dados complementares e a realização dos ajustes necessários. Diante disso, e em estrita observância ao princípio da transparência 14 conforme as diretrizes do Acórdão nº 1571/2025 - TCU - Plenário 14, comunicamos que a retomada da sessão pública está remarcada para amanhã, 19/08/2026, às 09h00, para a continuidade dos trâmites e a abertura formal do prazo de envio das informações solicitadas pela equipe técnica. Cordialmente,
12/08/2026
12/08/2026 12:32:32 | Agente de Contratação
Prezados, recebido a diligência, estamos encaminhando para verificação junto ao setor técnico para análise da composição de custos apresentadas pela empresa. Desta maneira suspendemos a sessão para realizar toda a aferição da composição apresentada, aclaramos ainda que após isso será remarcada a sessão para o julgamento da proposta. Cordialmente,
11/08/2026
11/08/2026 13:48:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/08/2026 13:14:49 | Sistema
Motivo: Abrimos diligência para que a empresa ENGENHARIA QUALITY LTDA apresente a documentação solicitada pelo setor técnico de engenharia, conforme despacho anexo aos autos processuais. Enviando todo o detalhamento necessário das composições.
11/08/2026 13:14:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:20 do dia 12/08/2026.
10/08/2026
10/08/2026 14:31:44 | Agente de Contratação
Prezados, Informamos que o Setor Técnico de Engenharia manifestou-se a respeito dos documentos apresentados, especificamente sobre a composição da proposta da empresa ENGENHARIA QUALITY LTDA, procedendo com a análise de compatibilidade técnica e exequibilidade. Conforme parecer constante nos autos, informamos que procederemos com a abertura de diligência para a solicitação de dados complementares. Diante disso, e em estrita observância ao princípio da transparência 14 conforme as diretrizes do Acórdão nº 1571/2025 - TCU - Plenário 14, comunicamos que a retomada da sessão pública está remarcada para amanhã, 11/08/2026, às 10h00, para a continuidade dos trâmites e a abertura formal do prazo de envio das informações solicitadas pela equipe técnica. Cordialmente,
10/08/2026 14:26:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Solicitação - Engenharia_CE 007-2026_1Doc.pdf) em 10/08/2026 às 11:26.
23/07/2026
23/07/2026 14:15:13 | Agente de Contratação
Prezados, após o recebimento dos documentos de habilitação e proposta de preços, e em conformidade com a diligência aberta, estamos encaminhando os arquivos para o setor técnico de engenharia para análise e emissão de parecer. Aclaramos ainda que após a manifestação remarcaremos e a sessão para divulgação do resultado e prosseguimento do rito regular do certame. Cordialmente,
23/07/2026 11:13:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/07/2026
22/07/2026 13:33:43 | Sistema
(CONT. 1) pelo setor técnico de engenharia da qualificação técnica. Cordialmente,
22/07/2026 13:33:43 | Sistema
Motivo: Prezados, abrimos o prazo/diligência para que a empresa ENGENHARIA QUALITY LTDA apresente a Proposta de Preços devidamente readequada e contemplando todos os itens do projeto básico e orçamento, conforme disposto no subitem 12.13. do Edital. Concomitantemente deverá ser anexada a comprovação da EXEQUIBILIDADE da mesma, tendo em vista que a empresa baixou acima do valor permitido (LIMITE 25% - R$ 140.272,90), conforme disposto no Art. 59, `PAR` 4º da Lei 14.133/2021, salientando ainda que tal solicitação encontra-se amparada no subitem 12.3. Atendidos os ditames da Lei 14.133/2021, o Agente de Contratação poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade da proposta mais bem classificada ou exigir do licitante que ela seja demonstrada, sob pena de desclassificação. Deverá ser anexado também toda a documentação relativa a HABILITAÇÃO, de acordo com o subitem 12.14 para que seja realizada a análise da proposta e sua exequibilidade, e julgamento... (CONTINUA)
22/07/2026 13:33:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:35 do dia 23/07/2026.
22/07/2026 13:30:20 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ENGENHARIA QUALITY LTDA - ME com lance de R$ 138.000,00.
22/07/2026 13:30:03 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
22/07/2026 13:30:00 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 22/07/2026 às 10:11:32 até 22/07/2026 às 10:30, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 138.000,00 para o item 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
22/07/2026 13:11:32 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 139.500,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 22/07/2026 às 10:30.
22/07/2026 13:11:32 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/07/2026 às 10:30.
22/07/2026 13:06:12 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.
22/07/2026 13:01:03 | Agente de Contratação
Prezados, atentem-se aos valores ofertados, tendo em vista as peculiaridades da Obra e projeto básico. Os serviços e sua execução devem atender aos padrões de qualidades exigidos.
22/07/2026 12:32:30 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
22/07/2026 12:32:30 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.