O Item 0001 foi homologado por IRANILDO ACIOLE DA SILVA.

O Item 0001 foi adjudicado por IRANILDO ACIOLE DA SILVA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Prezados, tendo em vista que não houve manifestação da intenção de recurso, estamos procedendo com a finalização da sessão e encaminhamento para os trâmites de Adjudicação e Homologação pela autoridade competente. Cordialmente,

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/08/2026 às 11:56.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ENGENHARIA QUALITY LTDA.

Analisados o documento apresentado em diligência, procederemos com o JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. Cordialmente,

Prezados, finalizado o prazo da diligência, iremos analisar os documentos apensos ao processo e retornamos a sessão para julgamento da fase de habilitação as 11h40min do dia de hoje.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) esse entendimento o Acórdão nº 602/2025 – TCU – Plenário, que reforça o dever da Administração de abrir diligência para saneamento de falhas formais ou complementação de documentação já apresentada, sem criação de fato novo, prestigiando a busca da proposta mais vantajosa e o formalismo moderado. Diante do exposto, determina-se a abertura de diligência para que a empresa ENGENHARIA QUALITY LTDA, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, apresente o balanço patrimonial referente ao exercício de 2025, conforme exigido no item 14.1.3 do Edital. O não atendimento no prazo estabelecido acarretará a inabilitação da licitante, nos termos do Edital e da legislação vigente.

Motivo: DESPACHO DE ABERTURA DE DILIGÊNCIA – Objeto: CCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA JOSÉ PEDRO MIGUEL, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, em conformidade com o Edital. Licitante: ENGENHARIA QUALITY LTDA. Em análise à documentação de habilitação, verificou-se que a empresa anexou tão somente os balanços patrimoniais dos exercícios de 2023 e 2024. Ocorre que o Edital exige a apresentação dos balanços dos exercícios já exigíveis, quais sejam, 2024 e 2025, restando a documentação incompleta quanto à qualificação econômico-financeira. A presente diligência encontra amparo no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, que permite, após a entrega dos documentos de habilitação, a complementação de informações acerca de documentos já apresentados, desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame (inciso I). Corrobora... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:50 do dia 26/08/2026.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/08/2026 às 09:44.

O fornecedor ENGENHARIA QUALITY LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Prezados, retornamos a sessão para julgamento da proposta. Conforme documento anexo aos autos, a engenharia manifestou-se favorável. Prosseguiremos com a sua aceitação. Cordialmente,

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Final - Engenharia_CE 008-2026_1Doc.pdf) em 25/08/2026 às 09:00.

Errata: Agente de Contratação - Informamos que o Setor Técnico de Engenharia manifestou-se a respeito dos documentos apresentados, especificamente sobre a composição da proposta da empresa ENGENHARIA QUALITY LTDA, procedendo com a análise de compatibilidade técnica e exequibilidade. Diante disso, e em estrita observância ao princípio da transparência 14 conforme as diretrizes do Acórdão nº 1571/2025 - TCU - Plenário 14, comunicamos que a retomada da sessão pública está remarcada para amanhã, 25/08/2026, às 09h20, para a continuidade dos trâmites, julgamento e abertura de diligências para aferir informações. Cordialmente,

Informamos que o Setor Técnico de Engenharia manifestou-se a respeito dos documentos apresentados, especificamente sobre a composição da proposta da empresa ENGENHARIA QUALITY LTDA, procedendo com a análise de compatibilidade técnica e exequibilidade. Diante disso, e em estrita observância ao princípio da transparência 14 conforme as diretrizes do Acórdão nº 1571/2025 - TCU - Plenário 14, comunicamos que a retomada da sessão pública está remarcada para amanhã, 24/08/2026, às 09h20, para a continuidade dos trâmites, julgamento e abertura de diligências para aferir informações. Cordialmente,.

Prezados, recebido a diligência, estamos encaminhando para verificação junto ao setor técnico para análise da composição de custos apresentadas pela empresa. Desta maneira suspendemos a sessão para realizar toda a aferição da composição apresentada, aclaramos ainda que após isso será remarcada a sessão para o julgamento da proposta. Cordialmente,

Motivo: Encerramos o prazo, tendo em vista que a empresa ENGENHARIA QUALITY LTDA apresentou a documentação solicitada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ENGENHARIA QUALITY LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Abrimos diligência para que a empresa ENGENHARIA QUALITY LTDA apresente a documentação complementar solicitada pelo setor técnico de engenharia, conforme despacho anexo aos autos processuais, relativo à alíquota da CPRB. Enviando todo o detalhamento necessário para posterior envio aos responsáveis pela análise.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 20/08/2026.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Solicitação - Engenharia_CE 008-2026_1Doc II.pdf) em 18/08/2026 às 10:00.

Prezados, Informamos que o Setor Técnico de Engenharia manifestou-se novamente a respeito dos documentos apresentados, especificamente quanto à composição da proposta da empresa ENGENHARIA QUALITY LTDA (alíquota da CPRB), procedendo com a análise de compatibilidade técnica e de exequibilidade em relação às informações prestadas. Conforme parecer constante nos autos, procederemos com a abertura de diligência para a solicitação de dados complementares e a realização dos ajustes necessários. Diante disso, e em estrita observância ao princípio da transparência 14 conforme as diretrizes do Acórdão nº 1571/2025 - TCU - Plenário 14, comunicamos que a retomada da sessão pública está remarcada para amanhã, 19/08/2026, às 09h20, para a continuidade dos trâmites e a abertura formal do prazo de envio das informações solicitadas pela equipe técnica. Cordialmente,

Prezados, recebido a diligência, estamos encaminhando para verificação junto ao setor técnico para análise da composição de custos apresentadas pela empresa. Desta maneira suspendemos a sessão para realizar toda a aferição da composição apresentada, aclaramos ainda que após isso será remarcada a sessão para o julgamento da proposta. Cordialmente,

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Abrimos diligência para que a empresa ENGENHARIA QUALITY LTDA apresente a documentação solicitada pelo setor técnico de engenharia, conforme despacho anexo aos autos processuais. Enviando todo o detalhamento necessário das composições.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 12/08/2026.

Prezados, Informamos que o Setor Técnico de Engenharia manifestou-se a respeito dos documentos apresentados, especificamente sobre a composição da proposta da empresa ENGENHARIA QUALITY LTDA, procedendo com a análise de compatibilidade técnica e exequibilidade. Conforme parecer constante nos autos, informamos que procederemos com a abertura de diligência para a solicitação de dados complementares. Diante disso, e em estrita observância ao princípio da transparência 14 conforme as diretrizes do Acórdão nº 1571/2025 - TCU - Plenário 14, comunicamos que a retomada da sessão pública está remarcada para amanhã, 11/08/2026, às 10h30, para a continuidade dos trâmites e a abertura formal do prazo de envio das informações solicitadas pela equipe técnica. Cordialmente,

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Solicitação - Engenharia_CE 008-2026_1Doc.pdf) em 10/08/2026 às 11:35.

Prezados, após o recebimento dos documentos de habilitação e proposta de preços, e em conformidade com a diligência aberta, estamos encaminhando os arquivos para o setor técnico de engenharia para análise e emissão de parecer. Aclaramos ainda que após a manifestação remarcaremos e a sessão para divulgação do resultado e prosseguimento do rito regular do certame. Cordialmente,

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) pelo setor técnico de engenharia da qualificação técnica. Cordialmente,

Motivo: Prezados, abrimos o prazo/diligência para que a empresa ENGENHARIA QUALITY LTDA apresente a Proposta de Preços devidamente readequada e contemplando todos os itens do projeto básico e orçamento, conforme disposto no subitem 12.13. do Edital. Concomitantemente deverá ser anexada a comprovação da EXEQUIBILIDADE da mesma, tendo em vista que a empresa baixou acima do valor permitido (LIMITE 25% - R$ 115.139,24), conforme disposto no Art. 59, `PAR` 4º da Lei 14.133/2021, salientando ainda que tal solicitação encontra-se amparada no subitem 12.3. Atendidos os ditames da Lei 14.133/2021, o Agente de Contratação poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade da proposta mais bem classificada ou exigir do licitante que ela seja demonstrada, sob pena de desclassificação. Deverá ser anexado também toda a documentação relativa a HABILITAÇÃO, de acordo com o subitem 12.14 para que seja realizada a análise da proposta e sua exequibilidade, e julgamento... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 23/07/2026.

O item 0001 teve como arrematante ENGENHARIA QUALITY LTDA - ME com lance de R$ 109.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 1

Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 109.000,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 22/07/2026 às 14:56.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/07/2026 às 14:56.

O item 0001 foi encerrado em situação de empate.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 115.139,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 115.139,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

Prezados, atentem-se aos valores ofertados, os mesmos devem ser condizentes com as especificações dos serviço da obra de pavimentação, pois deverão ser ofertados de maneira eficiente e com excelência ao Município.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.