Aquisição de brinquedos infantis variados, destinados à distribuição gratuita para as crianças do município em celebração ao Dia das Crianças, evento integrante do calendário oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN.
15/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
ABNER PAULO DE ARAÚJO
Autoridade Competente:
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
Apoio:
ABNER PAULO DE ARAÚJO, Francisco Emilson de Oliveira Júnior
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
Decretos Municipais nº 1346,1347, 1348, 1349, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355 e 1356/2023
Datas
Data de Publicação
11/09/2026 às 15:09
Início das Propostas
14/09/2026 às 12:00
Limite para Recebimento das Propostas
17/09/2026 às 11:59
Início da Fase de Lances
17/09/2026 às 12:00
Encerramento da Fase de Lances
17/09/2026 às 18:00
Documentos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA 015-2026 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
11/09/2026-12:01:21
TR_AQUISICAO_DE_BRINQUEDOS_PARA_O_DIA_DAS_CRIANCAS - Retificado.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
11/09/2026-12:01:21
Webmail __ DISPENSA ELETRONICA 015_2026 - VANINHA UTILIDADES LTDA - Desistencia.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2026-15:39:12
Parecer Jurídico.pdf
Tipo: Determinação judicial
28/09/2026-16:21:49
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote Único
29/09/2026
29/09/2026 11:45:07 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por IRANILDO ACIOLE DA SILVA.
29/09/2026 11:44:48 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por IRANILDO ACIOLE DA SILVA.
28/09/2026
28/09/2026 19:44:39 | Operador de Compra Direta
Agradeço a atenção e a participação de todos. Tenham uma boa noite e até uma próxima sessão!
28/09/2026 19:39:15 | Operador de Compra Direta
Prezados participantes, informamos que o processo será encaminhado à autoridade competente para conhecimento e deliberação quanto ao prosseguimento, considerando a análise jurídica realizada. Após a manifestação da autoridade competente, serão comunicadas pelo sistema as providências subsequentes.
28/09/2026 19:24:02 | Operador de Compra Direta
Prezados participantes, informamos que, após análise da Assessoria Jurídica, concluiu-se pela possibilidade de manutenção da classificação e aceitação da proposta da empresa MIX POPULAR MM LTDA, considerando a divergência identificada entre as marcas cadastradas no sistema e aquelas constantes na proposta reformulada e nos catálogos como erro material passível de saneamento, sem alteração das condições da oferta. Dessa forma, serão adotadas as providências para registro e formalização do saneamento nos autos, com posterior prosseguimento do procedimento, observadas as disposições do edital e da legislação aplicável.
28/09/2026 19:21:49 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Parecer Jurídico.pdf) em 28/09/2026 às 16:21.
28/09/2026 14:02:28 | Operador de Compra Direta
Prezados participantes, informamos que a sessão fica temporariamente suspensa para encaminhamento ao setor jurídico de dúvida relativa à divergência identificada entre a marca registrada no sistema eletrônico e aquela constante na proposta comercial e no catálogo apresentados pelo fornecedor. A sessão será retomada após a análise e orientação jurídica, Caso não seja possível concluir a análise ainda hoje, a nova data e o horário de retomada serão comunicados previamente por meio do sistema.
28/09/2026 13:04:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
28/09/2026 12:27:47 | Sistema
Motivo: Prezado fornecedor, após a aceitação da proposta, foi identificada divergência entre a marca informada no sistema eletrônico e aquela constante na proposta comercial em PDF e no catálogo apresentados. Solicita-se esclarecimento acerca dessa divergência, para fins de registro e verificação da conformidade da oferta originalmente apresentada.
28/09/2026 12:27:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 28/09/2026.
28/09/2026 12:21:47 | Operador de Compra Direta
Bom dia prezados! Reaberta a sessão,
25/09/2026
25/09/2026 20:09:21 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes, devido ao horário de expediente, suspendemos a sessão, retornaremos na segunda as 9h00.
25/09/2026 19:17:46 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
25/09/2026 19:08:09 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/09/2026 18:04:52 | Sistema
Motivo: Prezado fornecedor, para fins de análise da conformidade dos produtos ofertados com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, solicita-se o envio de catálogo dos brinquedos ofertados, contendo informações que permitam a identificação e verificação das características dos produtos.
25/09/2026 18:04:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 25/09/2026.
25/09/2026 16:42:25 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
25/09/2026 16:38:18 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
25/09/2026 14:48:34 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:50 do dia 25/09/2026.
25/09/2026 14:25:13 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/09/2026 12:51:07 | F. MIX POPULAR MM LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia, senhor pregoeiro! Já estamos com o nosso menor lance.
25/09/2026 12:33:42 | Sistema
Motivo: Prezado bom dia! Solicitamos o envio da documentação de habilitação exigida no Aviso de Contratação Direta e seus anexos, para fins de análise e prosseguimento do certame.
25/09/2026 12:33:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:35 do dia 25/09/2026.
25/09/2026 12:05:28 | Sistema
Motivo: Prezado bom dia! gostaríamos de saber se existe possibilidade de melhorar sua oferta?
25/09/2026 12:05:28 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:25 do dia 25/09/2026.
25/09/2026 12:04:08 | Operador de Compra Direta
Bom dia prezados! Reaberta a sessão.
24/09/2026
24/09/2026 18:58:54 | Operador de Compra Direta
Prezados participantes, considerando o andamento da sessão e a necessidade de prosseguimento dos atos relativos ao novo arrematante, informamos que a sessão pública da Dispensa Eletrônica nº 015/2026 fica temporariamente suspensa. A sessão será retomada amanhã, dia 25/09/2026, a partir das 09h00min, para continuidade dos trâmites, incluindo análise da proposta, eventual diligência, verificação da documentação de habilitação e demais atos necessários ao regular prosseguimento do procedimento. Solicitamos a todos os participantes que acompanhem a retomada da sessão pelo sistema.
24/09/2026 18:41:26 | Operador de Compra Direta
Prezados participantes, em virtude da desistência formalmente comunicada pelo fornecedor anteriormente classificado, e considerando a necessidade de prosseguimento do procedimento, estamos retomando a sessão pública da Dispensa Eletrônica nº 015/2026, para continuidade dos trâmites, observando-se a ordem de classificação e as disposições previstas no Aviso de Contratação Direta. Solicitamos a atenção e o acompanhamento dos participantes quanto aos próximos atos da sessão.
24/09/2026 18:39:12 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Webmail __ DISPENSA ELETRONICA 015_2026 - VANINHA UTILIDADES LTDA - Desistencia.pdf) em 24/09/2026 às 15:39.
24/09/2026 18:35:39 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MIX POPULAR MM LTDA com lance de R$ 42.000,00.
24/09/2026 18:35:39 | Sistema
O fornecedor VANINHA UTILIDADES LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
24/09/2026 18:35:39 | Sistema
Motivo: A empresa comunicou formalmente sua desistência do certame, informando que o prazo previsto para entrega dos materiais é superior à data programada para a comemoração do Dia das Crianças, impossibilitando o atendimento da necessidade da Administração dentro do prazo estabelecido. Diante da desistência manifestada e da impossibilidade de cumprimento do prazo de entrega, rejeita-se o fornecedor para fins de prosseguimento do procedimento.
24/09/2026 18:35:39 | Sistema
O fornecedor VANINHA UTILIDADES LTDA foi rejeitado no processo.
24/09/2026 18:16:51 | Sistema
Motivo: A empresa comunicou sua desistência do certame, informando que o prazo previsto para entrega dos materiais é superior à data programada para a comemoração do Dia das Crianças. Diante da desistência comunicada e da impossibilidade de atendimento da demanda
24/09/2026 18:16:51 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por IRANILDO ACIOLE DA SILVA.
24/09/2026 18:16:41 | Sistema
Motivo: A empresa comunicou sua desistência do certame, informando que o prazo previsto para entrega dos materiais é superior à data programada para a comemoração do Dia das Crianças.
24/09/2026 18:16:41 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por IRANILDO ACIOLE DA SILVA.
23/09/2026
23/09/2026 16:01:06 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por IRANILDO ACIOLE DA SILVA.
23/09/2026 16:00:39 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por IRANILDO ACIOLE DA SILVA.
22/09/2026
22/09/2026 17:53:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/09/2026 17:52:09 | Operador de Compra Direta
Prezados, concluídas as etapas do procedimento e realizadas as análises pertinentes, informamos que a sessão pública da Dispensa Eletrônica está encerrada. Agradecemos a participação de todos.
22/09/2026 17:51:19 | Operador de Compra Direta
Prezados, após análise da documentação de habilitação apresentada, bem como da proposta readequada, verificamos o atendimento às exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Dessa forma, a empresa encontra-se habilitada, estando o processo apto para prosseguimento.
22/09/2026 17:50:11 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VANINHA UTILIDADES LTDA.
22/09/2026 17:47:15 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 41.999,00 para corresponder a proposta readequada.
22/09/2026 17:47:15 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
22/09/2026 16:19:18 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/09/2026 14:42:14 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 22/09/2026.
22/09/2026 12:07:47 | Operador de Compra Direta
Bom dia prezados! Reaberta a sessão pública. Iremos em breve proceder com a análise da documentação enviada.
21/09/2026
21/09/2026 19:37:24 | Operador de Compra Direta
Prezados, considerando o horário de expediente e a necessidade de análise da documentação de habilitação apresentada, informamos que a sessão pública será suspensa, com retomada amanhã, às 9h00.
21/09/2026 18:43:33 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.