CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E TERRENOS URBANOS E RURAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN
12/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES
Autoridade Competente:
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
Apoio:
Francisco Emilson de Oliveira Júnior, MARIA LUANA SOUZA DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
Decretos Municipais nº 1346,1347, 1348, 1349, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355 e 1356/2023
Datas
Data de Publicação
21/05/2026 às 12:56
Inicio das Propostas
22/05/2026 às 14:00
Limite p/ Impugnações
09/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/06/2026 às 09:00
Abertura das Propostas
11/06/2026 às 17:00
Documentos
PE 012-2026_Avaliação de Imóveis e Terrenos_Edital.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-09:55:09
TERMO_DE_REFERENCIA_AVALIACAO_DE_IMOVEL.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-09:55:33
PE 012-2026_Avaliação de Imóveis e Terrenos_Edital - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
27/05/2026-10:55:22
PE 012-2026_Avaliação de Imóveis e Terrenos_Aviso de Licitação - Retificação.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
27/05/2026-10:57:16
Certidão TCU - DALLABRIDA .pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-10:39:58
Webmail __ Re_ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012_2026 - Recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-12:14:14
Webmail __ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012_2026_Contrarrazão.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-09:41:20
Contrarazao 3M.pdf1.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-09:41:35
PARECER_JURIDICO_COMPLEMENTAR_LAGOA_NOVA_Processo_Administrativo_n_1_380_2026_docx (1).pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2026-08:41:48
PARECER_JURIDICO_LAGOA_NOVA_Processo_Administrativo_n_1_380_2026 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2026-08:42:28
emissao_26B06128D2A0CB0BC8ACB729_proc.-administrativo-18--1.380-2026_assinado_versaoImpressao.pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2026-08:43:11
emissao_893337E425873A9DFF3595AE_proc.-administrativo-19--1.380-2026_assinado_versaoImpressao.pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2026-08:43:27
Relatorio_Julgamento_PE_012-2026_Revisado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2026-08:44:23
Relatorio_Julgamento_PE_012-2026_Revisado_assinado.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
28/08/2026-10:04:20
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_-_PREGAO_012.2026_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 5343 - F&L SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 85343 - LOTE ÚNICO
01/09/2026
01/09/2026 14:28:16 | Sistema
O Lote 5343 foi homologado por IRANILDO ACIOLE DA SILVA.
01/09/2026 14:27:41 | Sistema
O Lote 5343 foi adjudicado por IRANILDO ACIOLE DA SILVA.
31/08/2026
31/08/2026 14:56:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/08/2026 14:56:31 | Pregoeiro
Agradecemos a atenção e participação de todos.
31/08/2026 14:39:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 5343 foi definida pelo pregoeiro para 31/08/2026 às 11:49.
31/08/2026 14:39:29 | Sistema
Para o lote 5343 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DALLABRIDA AVALIACOES, PERICIAS E PROJETOS EIRELI.
31/08/2026 14:39:19 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 5343 foi aprovada pelo Pregoeiro.
31/08/2026 14:38:42 | Pregoeiro
Prezados, bom dia!
28/08/2026
28/08/2026 18:29:01 | Sistema
O lote 5343 recebeu uma nova proposta readequada.
28/08/2026 18:01:00 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde. Informamos a suspensão da sessão, sendo sua reabertura prevista para segunda-feira, dia 31/08/2026, às 10h00min. Ressaltamos que o prazo para registro da proposta readequada permanece aberto. Cordialmente,
28/08/2026 15:23:02 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 5343. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 28/08/2026.
28/08/2026 13:16:41 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 5343. O prazo de envio é até às 12:16 do dia 28/08/2026.
28/08/2026 13:14:03 | Sistema
O lote 5343 tem como novo arrematante DALLABRIDA AVALIACOES, PERICIAS E PROJETOS EIRELI com lance de R$ 47.800,00.
28/08/2026 13:14:03 | Sistema
Motivo: Prezados(as), em Relatório Final de Julgamento, esta Pregoeira, com fundamento no art. 156, `PAR`4º, da Lei nº 14.133/2021, REVERTEU a inabilitação da empresa DALLABRIDA AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E PROJETOS LTDA, CNPJ 26.104.739/0001-37, ocorrida na sessão de 15/06/2026, tendo em vista que a restrição cadastral apontada decorre de sanção de impedimento de licitar aplicada pela autarquia Guarujá Previdência/SP, com eficácia restrita àquele ente, sem efeitos sobre o presente certame. Assim, DECIDE-SE reverter a habilitação da Dallabrida, anulando o ato inabilitatório;
28/08/2026 13:14:03 | Sistema
O fornecedor DALLABRIDA AVALIACOES, PERICIAS E PROJETOS EIRELI foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 5343.
28/08/2026 13:05:13 | Sistema
Motivo: conforme relatório anexo, foi revertida a decisão de habilitação, com fundamento na decisão devidamente motivada e no parecer jurídico emitido, que segue igualmente anexado aos autos.
28/08/2026 13:05:13 | Sistema
A habilitação do lote 5343 foi revertida.
28/08/2026 13:04:20 | Sistema
Motivo: onforme relatório anexo, foi revertida a decisão de habilitação, com fundamento na decisão devidamente motivada e no parecer jurídico emitido, que segue igualmente anexado aos autos.
28/08/2026 13:04:20 | Sistema
A fase recursal do lote 5343 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
28/08/2026 13:00:34 | Pregoeiro
Prezados, bom dia!
27/08/2026
27/08/2026 11:48:03 | Pregoeiro
Prezados, bom dia! Informamos que a sessão será reaberta amanhã, dia 28/08/2026, às 09h30min. Cordialmente,
27/08/2026 11:44:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Relatorio_Julgamento_PE_012-2026_Revisado_assinado.pdf) em 27/08/2026 às 08:44.
27/08/2026 11:43:27 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (emissao_893337E425873A9DFF3595AE_proc.-administrativo-19--1.380-2026_assinado_versaoImpressao.pdf) em 27/08/2026 às 08:43.
27/08/2026 11:43:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (emissao_26B06128D2A0CB0BC8ACB729_proc.-administrativo-18--1.380-2026_assinado_versaoImpressao.pdf) em 27/08/2026 às 08:43.
27/08/2026 11:42:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER_JURIDICO_LAGOA_NOVA_Processo_Administrativo_n_1_380_2026 (1).pdf) em 27/08/2026 às 08:42.
27/08/2026 11:41:48 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER_JURIDICO_COMPLEMENTAR_LAGOA_NOVA_Processo_Administrativo_n_1_380_2026_docx (1).pdf) em 27/08/2026 às 08:41.
15/07/2026
15/07/2026 12:41:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Contrarazao 3M.pdf1.pdf) em 15/07/2026 às 09:41.
15/07/2026 12:41:20 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Webmail __ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012_2026_Contrarrazão.pdf) em 15/07/2026 às 09:41.
14/07/2026
14/07/2026 15:14:14 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Webmail __ Re_ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012_2026 - Recurso.pdf) em 14/07/2026 às 12:14.
25/06/2026
25/06/2026 11:52:08 | Pregoeiro
Prezados, recebido o Recurso, iremos encaminhar para analise e após isso remarcaremos a Sessão para continuidade e julgamento. Cordialmente,
19/06/2026
19/06/2026 13:19:07 | Sistema
O fornecedor F&L SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 5343.
16/06/2026
16/06/2026 15:17:03 | Pregoeiro
Prezados, abrimos o prazo após manifestação de intenção recursal para que as empresas realizem a apresentação de suas peças de recursos e contrarrazões. Diante do exposto, pausaremos a sessão e retornaremos após o fim do prazo estabelecido para apreciação e prosseguimento do rito regular do certame. Cordialmente,
16/06/2026 15:16:05 | Sistema
O prazo para recursos no lote 5343 foi definido pelo pregoeiro para 19/06/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/06/2026 às 18:00.
16/06/2026 15:12:03 | Sistema
O fornecedor F&L SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 5343.
16/06/2026 15:01:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 5343 foi definida pelo pregoeiro para 16/06/2026 às 12:12.
16/06/2026 15:00:55 | Sistema
Para o lote 5343 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 3M ENGENHARIA E AVALIACOES LTDA.
16/06/2026 15:00:27 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 5343 foi aprovada pelo Pregoeiro.
16/06/2026 14:47:55 | Sistema
O lote 5343 recebeu uma nova proposta readequada.
16/06/2026 14:26:37 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 5343. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 16/06/2026.
16/06/2026 13:31:43 | Pregoeiro
Prezados, retornamos a sessão e iremos analisar os documentos anexados aos autos. Cordialmente,
16/06/2026 12:10:57 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 5343 foi enviado ao processo.
16/06/2026 00:34:00 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 5343 foi enviado ao processo.
16/06/2026 00:27:33 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 5343 foi enviado ao processo.
15/06/2026
15/06/2026 19:51:54 | Pregoeiro
Prezados, tendo em vista o horário voltaremos amanhã (16/06/2026) às 10h00min com a continuidade da análise da documentação que for enviada pelos senhores. Cordialmente,
15/06/2026 19:51:06 | Sistema
Motivo: Prezados, Levando em consideração o valor global ofertado para execução dos serviços de avaliação de terrenos e imóveis, o mesmo encontra-se abaixo de 67% do Estimado pela Administração. Conforme Edital em seu item 12, e em seu subitem 12.2. alíneas "a, b", e 12.4. Solicitamos a apresentação da exequibilidade. Ela deverá ser realizada mediante a apresentação de Notas Fiscais, Contratos/Atas de Registro de Preços com outros órgãos públicos e também DEVERÁ anexar a planilha com a composição de custos, que englobem: deslocamento da equipe técnica, logística de visitas para aferições, impostos e demais itens cabíveis à prestação dos serviços solicitados.
15/06/2026 19:51:06 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 5343. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 16/06/2026.
15/06/2026 19:44:40 | Sistema
O lote 5343 tem como novo arrematante 3M ENGENHARIA E AVALIACOES LTDA com lance de R$ 48.099,00.
15/06/2026 19:44:40 | Sistema
(CONT. 1) editalícias supracitadas, por descumprimento das exigências quanto à comprovação da viabilidade econômica de sua oferta.
15/06/2026 19:44:40 | Sistema
Motivo: Comunicamos à empresa SILVA EDIFICAÇÕES LTDA que o lance ofertado no valor de R$ 47.890,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e noventa reais) para execução dos serviços de avaliação de terrenos e imóveis encontra-se abaixo de 70% (setenta por cento) do valor estimado pela Administração. Em razão disso, com fundamento no Edital, item 12, subitem 12.2, alíneas "a" e "b", e subitem 12.4, foi concedido prazo até às 15h00 do dia 15/06/2026 para apresentação da comprovação de exequibilidade da proposta, mediante Notas Fiscais, Contratos e/ou Atas de Registro de Preços com outros órgãos públicos e planilha detalhada com composição de custos, contemplando deslocamento da equipe técnica, logística de visitas para aferições, impostos e demais itens pertinentes à prestação dos serviços. Tendo em vista que a empresa não apresentou a documentação exigida dentro do prazo estipulado, fica INABILITADA a empresa SILVA EDIFICAÇÕES LTDA, com fundamento nas disposições... (CONTINUA)
15/06/2026 19:44:40 | Sistema
O fornecedor SILVA EDIFICACOES LTDA foi inabilitado para o lote 5343 pelo pregoeiro.