AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E APARELHAMENTO DA SALA VERMELHA VINCULADA À REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA NOVA/RN
17/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES
Autoridade Competente:
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
Apoio:
Francisco Emilson de Oliveira Júnior, MARIA LUANA SOUZA DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decretos Municipais nº 1346,1347, 1348, 1349, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355 e 1356/2023
Datas
Data de Publicação
23/09/2026 às 18:31
Inicio das Propostas
24/09/2026 às 14:00
Limite p/ Impugnações
03/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/10/2026 às 09:00
Abertura das Propostas
07/10/2026 às 12:00
Documentos
TR_MATERIAIS_E_EQUIPAMENTOS_Sala_Vermelha.pdf
Tipo: Edital
08/06/2026-14:07:04
PE 017-2026_Equipamentos Sala Vermelha_EDITAL.pdf
Tipo: Edital
08/06/2026-14:43:06
TR_MATERIAIS_E_EQUIPAMENTOS_Sala_Vermelha.pdf
Tipo: Edital
23/09/2026-15:13:31
PE 017-2026_Equipamentos Sala Vermelha_Edital Retificado OK.pdf
Tipo: Edital
23/09/2026-15:28:02
Despacho 1Doc - Impugnações.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2026-15:14:04
PE 17-2026_Relatório das Impugnações.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2026-15:14:43
PE 17-2026_Relatório das Impugnações.pdf
Tipo: Aviso de reinício
23/09/2026-15:26:16
Sanção Aplicada K J .pdf
Tipo: Outros documentos
09/10/2026-14:21:38
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - 2. PE 17.2026 (IMPUGNAÇÃO) - PM Lagoa Nova-RN.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO E DOCS.zip
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0053775 - Carro De Emergencia Hospitalar, Construido Em Chapa De Aco Inoxidavel Ou Aco Pintado,03 A ...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 5.046,00
Melhor lance
R$ 2.840,00
Unidade:
UN
Item 2
0053776 - Laringoscopio, Tipo De Lampada: De Fibra Optica, Componentes Adicionais: Com Cabo, Materia...
Quantidade:
2,0000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 1.508,00
Melhor lance
R$ 450,00
Unidade:
UN
Item 3
0053777 - Mesa De Cabeceira, Material: Estrutura Em Aco Com Pintura Epoxi Ou Termoplastico De Alta R...
Quantidade:
2,0000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 728,00
Melhor lance
R$ 550,00
Unidade:
UN
Item 4
0053778 - Prancha Longa De Imobilizacao, Material: Polietileno De Alta Densidade, Componentes: Abert...
Quantidade:
2,0000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 707,00
Melhor lance
R$ 669,99
Unidade:
UN
Item 5
0053779 - Monitor Multiparametro, Tipo: Pre-Configurado, Aplicacao: Ambientes Hospitalares, Cirurgic...
Quantidade:
2,0000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 16.793,00
Melhor lance
R$ 3.700,00
Unidade:
UN
Item 6
0053780 - Oximetro, Tipo: Pulso, Faixa De Medicao Saturacao: 0 A 100%, Faixa De Medicao Pulso: Cerca...
Quantidade:
2,0000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 6.262,00
Melhor lance
R$ 695,00
Unidade:
UN
Item 7
0053781 - Ventilador Pulmonar Eletronico Microprocessado, Pressometrico E Volumetrico, Indicado Para...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 68.208,00
Melhor lance
R$ 23.800,00
Unidade:
UN
Item 8
0053782 - Regua De Gases (Assistencia Respiratoria De Parede) - 4 A 6 Ptos De Gases C/ Tomada/Logica
Quantidade:
2,0000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 3.048,00
Melhor lance
R$ 1.700,00
Unidade:
UN
Item 9
0053783 - Carro Maca Avancado, Com Sistema Hidraulico De Elevacao: Estrutura Em Aco Carbono Estrado ...
Quantidade:
2,0000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 19.025,00
Melhor lance
R$ 8.299,99
Unidade:
UN
Item 10
0053784 - Desfibrilador Externo Automático – DEA, equipamento médico portátil, destinado ao atendime...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 9.930,00
Melhor lance
R$ 5.499,99
Unidade:
UN
Item 11
0053785 - Aspirador De Secrecoes Eletrico Movel: Equipamento Medico Portatil De Succao, Com Bomba De...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 3.948,00
Melhor lance
R$ 548,99
Unidade:
UN
Item 12
0053786 - Bracadeira De Injecao: Apoio De Braco Para Coleta De Sangue, Confeccionado Em Aco Inoxidav...
Quantidade:
14,0000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 232,00
Melhor lance
R$ 148,49
Unidade:
UN
09/10/2026
09/10/2026 17:25:43 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 15/10/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 20/10/2026 às 18:00.
09/10/2026 17:24:52 | Sistema
(CONT. 1) decadência do direito à contratação, nos termos do subitem 14.14 do Edital.
09/10/2026 17:24:52 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa K J DE M ANDRADE LTDA, CNPJ nº 49.385.374/0001-61, apresente Certidão Negativa de Débitos Estaduais, ou Positiva com Efeito de Negativa, vigente, tendo em vista que a Certidão Conjunta nº 12573605, expedida pela Secretaria de Estado da Tributação e pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte em 30/07/2026, venceu em 28/08/2026, antes da data da sessão (07/10/2026), desatendendo ao subitem 14.1.2, alínea “c”, do Edital. Tal solicitação está sendo aberta para que possamos fazer toda a aferição, respaldados ainda na Lei Complementar nº 123/2006, art. 43, `PAR`1º, e no subitem 14.11 do Edital, que dispõem sobre o tratamento diferenciado às ME/EPPs e equiparados e abrem prazo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogável por igual período a critério da Administração, para que tais empresas façam a regularização caso sua documentação fiscal e trabalhista apresente restrição. A não regularização no prazo fixado implicará a... (CONTINUA)
09/10/2026 17:24:52 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0021. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 19/10/2026.
09/10/2026 17:21:38 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Sanção Aplicada K J .pdf) em 09/10/2026 às 14:21.
09/10/2026 17:21:10 | Pregoeiro
Em consulta ao CEIS e ao CNEP realizada em 09/10/2026, constatou-se registro de sanção de impedimento de licitar e contratar aplicada à empresa K J DE M ANDRADE LTDA, CNPJ nº 49.385.374/0001-61, pela Prefeitura Municipal de Teixeira/PB, com vigência de 14/10/2025 a 14/10/2026 e abrangência 1Cno órgão sancionador 1D. Nos termos do art. 156, inciso III e `PAR`4º, da Lei nº 14.133/2021 e do subitem 26.3, alínea 1Cc 1D, do Edital, a sanção de impedimento produz efeitos apenas no âmbito do ente federativo que a aplicou. Não constando registro de declaração de inidoneidade, a sanção não inviabiliza a participação nem a contratação da empresa pelo Município de Lagoa Nova/RN, razão pela qual não se aplica o subitem 14.8 do Edital.
09/10/2026 17:12:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0014 foi definida pelo pregoeiro para 09/10/2026 às 14:22.
09/10/2026 17:12:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0009 foi definida pelo pregoeiro para 09/10/2026 às 14:22.
09/10/2026 17:12:09 | Sistema
Para o item 0014 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MEGMED LTDA.
09/10/2026 17:12:09 | Sistema
Para o item 0009 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MEGMED LTDA.
09/10/2026 17:11:56 | Sistema
Motivo: Encerramos o prazo pois a empresa anexou o documento solicitado em diligência. Aclaramos ainda que a certidão foi devidamente autenticada.
09/10/2026 17:11:56 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MEGMED LTDA no item 0009.
09/10/2026 17:07:41 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0009 foi enviado ao processo.
09/10/2026 17:01:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0010 foi definida pelo pregoeiro para 09/10/2026 às 14:11.
09/10/2026 17:01:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0011 foi definida pelo pregoeiro para 09/10/2026 às 14:11.
09/10/2026 17:01:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0012 foi definida pelo pregoeiro para 09/10/2026 às 14:11.
09/10/2026 17:00:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0013 foi definida pelo pregoeiro para 09/10/2026 às 14:10.
09/10/2026 17:00:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0015 foi definida pelo pregoeiro para 09/10/2026 às 14:10.
09/10/2026 17:00:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0016 foi definida pelo pregoeiro para 09/10/2026 às 14:10.
09/10/2026 17:00:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0020 foi definida pelo pregoeiro para 09/10/2026 às 14:10.
09/10/2026 17:00:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0023 foi definida pelo pregoeiro para 09/10/2026 às 14:10.
09/10/2026 17:00:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0024 foi definida pelo pregoeiro para 09/10/2026 às 14:10.
09/10/2026 16:59:53 | Sistema
Para o item 0024 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
09/10/2026 16:59:53 | Sistema
Para o item 0023 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
09/10/2026 16:59:53 | Sistema
Para o item 0020 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
09/10/2026 16:59:53 | Sistema
Para o item 0016 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
09/10/2026 16:59:53 | Sistema
Para o item 0015 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
09/10/2026 16:59:53 | Sistema
Para o item 0013 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
09/10/2026 16:59:53 | Sistema
Para o item 0012 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
09/10/2026 16:59:53 | Sistema
Para o item 0011 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
09/10/2026 16:59:53 | Sistema
Para o item 0010 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
09/10/2026 16:55:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0022 foi definida pelo pregoeiro para 09/10/2026 às 14:05.
09/10/2026 16:55:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0019 foi definida pelo pregoeiro para 09/10/2026 às 14:05.
09/10/2026 16:55:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 09/10/2026 às 14:05.
09/10/2026 16:55:04 | Sistema
Para o item 0022 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI.
09/10/2026 16:55:04 | Sistema
Para o item 0019 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI.
09/10/2026 16:55:04 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI.
09/10/2026 16:44:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0026 foi definida pelo pregoeiro para 09/10/2026 às 13:54.
09/10/2026 16:44:09 | Sistema
Para o item 0026 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor OC INFORMATICA LTDA.
09/10/2026 16:43:43 | Sistema
A proposta readequada do item 0018 foi anexada ao processo.
09/10/2026 16:31:06 | Sistema
(CONT. 1) preexistente à abertura da sessão, fica aberta DILIGÊNCIA, com fundamento no art. 64, inciso I e `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, no subitem 14.3, alínea “a”, do Edital e no Acórdão nº 1211/2021 – TCU – Plenário, em observância ao princípio do formalismo moderado. Fica a empresa CONVOCADA a apresentar, no prazo de 02 (duas) horas, contado desta convocação, por meio do Sistema Eletrônico, certidão negativa de feitos sobre falência atualizada, expedida pelo Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. O não atendimento no prazo fixado, ou a apresentação de certidão positiva, implicará a INABILITAÇÃO da empresa por descumprimento do subitem 14.1.3 – Da Qualificação Econômico-Financeira.
09/10/2026 16:31:06 | Sistema
Motivo: A empresa MEGMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.946.372/0001-45, apresentou, em atendimento ao subitem 14.1.3, alínea “a”, do Edital, a Certidão de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência nº 7488250, expedida pelo Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina em 03 de setembro de 2026, sem indicação de prazo de validade. O subitem 14.1.3, alínea “a”, do Edital exige: “Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante. Caso a certidão não apresente data de validade, será admitida como válida aquela emitida no máximo há 30 (trinta) dias da data fixada para realização deste certame.” Tendo a sessão ocorrido em 07/10/2026, verifica-se que a certidão foi emitida 34 (trinta e quatro) dias antes do certame, excedendo o limite de 30 (trinta) dias previsto no Edital. Considerando que a falha se restringe à data de emissão do documento, que o seu conteúdo é negativo e que a certidão se destina a comprovar condição... (CONTINUA)
09/10/2026 16:31:06 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0009. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 09/10/2026.
09/10/2026 15:17:02 | Sistema
O fornecedor RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/10/2026 15:14:32 | Sistema
Motivo: Informamos que está aberto o prazo para que a empresa K J DE M ANDRADE LTDA realize o envio da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira), em cumprimento às exigências estabelecidas no item 14 do Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2026, para a devida análise e julgamento.
09/10/2026 15:14:32 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0021. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 09/10/2026.
09/10/2026 15:14:11 | Sistema
Motivo: Informamos que está aberto o prazo para que a empresa K J DE M ANDRADE LTDA realize o envio da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira), em cumprimento às exigências estabelecidas no item 14 do Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2026, para a devida análise e julgamento.
09/10/2026 15:14:11 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0018. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 09/10/2026.
09/10/2026 15:12:57 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor K J DE M ANDRADE LTDA no item 0018. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 09/10/2026.
09/10/2026 15:12:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/10/2026 às 12:22.