REGISTRO DE PREÇOS, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, INCLUINDO MOTOCICLETAS COMO PARTE DOS VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE, BEM COMO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS PESADOS, COM FORNECIMENTO DE...
38/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES
Autoridade Competente:
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
Apoio:
Francisco Emilson de Oliveira Júnior, MARIA LUANA SOUZA DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Interna:
Decretos Municipais nº 1346,1347, 1348, 1349, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355 e 1356/2023
Datas
Data de Publicação
02/12/2025 às 18:47
Inicio das Propostas
03/12/2025 às 14:00
Limite p/ Impugnações
11/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/12/2025 às 17:00
Abertura das Propostas
15/12/2025 às 17:10
Documentos
PE 038-2025_MANUTENÇÃO DE FROTA_Edital.pdf
Tipo: Edital
02/12/2025-15:16:46
TERMO_DE_REFERENCIA_PECAS_E_MANUTENCAO_DE_FROTA.pdf
Tipo: Edital
02/12/2025-15:16:46
Relatório - Julgamento das Propostas -PE 38-2025 Exequibilidade.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-09:00:32
#1304631.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-10:36:19
PE_038-2025_Relatorio_ANULACAO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-14:07:43
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Recurso lote 0005 - ENGETECH COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0003 - S R A SILVA EMPREENDIMENTOS
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0005 - S R A SILVA EMPREENDIMENTOS
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0006 - ENGETECH COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0005 - E R ASSUNCAO AUTO PECAS
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0003 - G B PECAS E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0006 - S R A SILVA EMPREENDIMENTOS
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO MÉDIO PORTE - LOTE 01
Lote 2 - ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PEQUENO PORTE - LOTE 2
Lote 3 - MAQUINAS PESADAS - LOTE 3
Lote 4 - MÉDIO PORTE - LOTE 4
Lote 5 - PEQUENO PORTE - LOTE 5
Lote 6 - PEQUENO PORTE / MOTOCICLETAS - LOTE 6
25/03/2026
25/03/2026 17:40:41 | Sistema
Motivo: Procedo com anulação do procedimento licitatório após apontamentos e orientações jurídica sobre vício insanável no critério de desempate do Lote 05.
25/03/2026 17:40:41 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa da Autoridade Competente.
25/03/2026 17:19:04 | Pregoeiro
Prezados, com base nos fatos apresentados, estamos encaminhando os autos processuais para a Autoridade Competente para realizar os procedimentos cabíveis. Cordialmente,
25/03/2026 17:07:43 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE_038-2025_Relatorio_ANULACAO_assinado.pdf) em 25/03/2026 às 14:07.
25/03/2026 17:06:07 | Pregoeiro
Prezados, retornamos para a divulgação do Relatório de Julgamento dos pontos alegados, aclaramos que todas as decisões são baseadas em orientações Jurídicas. Todo o escopo encontra-se anexo ao processo.
23/03/2026
23/03/2026 11:16:42 | Pregoeiro
(CONT. 1) procedimento licitatório e o cumprimento rigoroso da Lei nº 14.133/2021 nortearam o tempo dedicado às análises.
23/03/2026 11:16:42 | Pregoeiro
Prezados, informamos que, após a manifestação técnica e jurídica da Assessoria Jurídica deste Município acerca das razões recursais e das respectivas contrarrazões apresentadas, bem como após a realização de diligências junto ao Portal de Compras Públicas para esclarecer as limitações sistêmicas apontadas, o certame seguirá para sua fase conclusiva de julgamento. Esclarecemos que a suspensão do trâmite desde o dia 02/02/2026 foi medida estritamente necessária, dado que as alegações das recorrentes exigiram um lapso temporal considerável para pesquisas, estudos jurídicos e análises técnicas detalhadas, visando garantir a segurança jurídica e a isonomia de todos os participantes. Diante do exposto, comunicamos a REMARCAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA para a próxima quarta-feira, dia 25/03/2026, às 14h00min. Na oportunidade, será realizada a divulgação do Relatório de Julgamento dos recursos. Pedimos desculpas pela demora, ressaltando que o zelo pela integridade do... (CONTINUA)
02/02/2026
02/02/2026 13:36:01 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, a data do lance de desempate do lote 0005 será agendada pelo pregoeiro.
15/01/2026
15/01/2026 13:10:06 | Pregoeiro
Prezados, após o envio dos recursos e contrarrazões, e encerrado o prazo. Estamos encaminhando as alegações para o corpo jurídico do Município para emissão de parecer para subsidiar as decisões e julgamento. Cordialmente,
14/01/2026
14/01/2026 20:55:48 | Sistema
O fornecedor S R A SILVA EMPREENDIMENTOS - ME enviou contrarrazão para o lote 0006.
14/01/2026 20:18:51 | Sistema
O fornecedor G B PECAS E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0003.
12/01/2026
12/01/2026 23:14:40 | Sistema
O fornecedor E R ASSUNCAO AUTO PECAS - ME enviou contrarrazão para o lote 0005.
08/01/2026
08/01/2026 17:25:47 | Sistema
O fornecedor ENGETECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0006.
08/01/2026 01:50:23 | Sistema
O fornecedor S R A SILVA EMPREENDIMENTOS - ME enviou recurso para o lote 0005.
08/01/2026 01:45:28 | Sistema
O fornecedor S R A SILVA EMPREENDIMENTOS - ME enviou recurso para o lote 0003.
06/01/2026
06/01/2026 17:29:02 | Pregoeiro
Prezados, suspenderemos a sessão do Pregão eletrônico nº 038/2025-SRP e retornaremos após finalizado o prazo de recurso e contrarrazão, e posterior análise das alegações realizada pelos senhores. Cordialmente,
06/01/2026 12:59:18 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0006 foi definido pelo pregoeiro para 09/01/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 14/01/2026 às 18:00.
06/01/2026 12:47:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0006 foi definida pelo pregoeiro para 06/01/2026 às 09:57.
06/01/2026 12:46:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 06/01/2026 às 09:56.
06/01/2026 12:45:44 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0003 foi definido pelo pregoeiro para 09/01/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 14/01/2026 às 18:00.
06/01/2026 12:45:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 06/01/2026 às 09:55.
06/01/2026 12:44:57 | Pregoeiro
Prezados, após abertura do sistema verificou-se que alguns itens que tiveram manifestações de recursos não foram abertos os prazos, com base no princípio da auto tutela que da a prerrogativa a Administração de rever seus atos, procederemos com a sua abertura. Pedimos desculpa pelo ocorrido. Cordialmente,
05/01/2026
05/01/2026 20:41:07 | Sistema
O fornecedor ENGETECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0005.
31/12/2025
31/12/2025 12:20:29 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0005 foi definido pelo pregoeiro para 07/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/01/2026 às 23:59.
31/12/2025 12:09:09 | Sistema
O fornecedor ENGETECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0005.
31/12/2025 12:08:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0005 foi definida pelo pregoeiro para 31/12/2025 às 09:18.
31/12/2025 12:08:32 | Sistema
Para o lote 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor E R ASSUNCAO AUTO PECAS.
31/12/2025 12:08:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 31/12/2025 às 09:18.
31/12/2025 12:08:08 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor G B PECAS E SERVICOS LTDA.
31/12/2025 12:07:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/12/2025 às 09:17.
31/12/2025 12:07:43 | Sistema
Para o lote 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor S R A SILVA EMPREENDIMENTOS.
31/12/2025 12:07:43 | Sistema
Para o lote 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor S R A SILVA EMPREENDIMENTOS.
31/12/2025 12:07:43 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor S R A SILVA EMPREENDIMENTOS.
31/12/2025 12:07:43 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor S R A SILVA EMPREENDIMENTOS.
30/12/2025
30/12/2025 18:31:12 | Pregoeiro
Prezados licitantes, informamos que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 038/2025-SRP será retomada amanhã, dia 31/12/2025, às 9h00min.
24/12/2025
24/12/2025 16:59:49 | Pregoeiro
Prezados licitantes, após o recebimento dos documentos via diligência, informamos a suspensão da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 038/2025-SRP, em virtude das festividades natalinas. Os trabalhos serão retomados na próxima segunda-feira, 29/12/2025, para a análise detalhada da documentação apresentada. Desejamos um Feliz Natal a todos.
24/12/2025 16:45:50 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0006 foi enviado ao processo.
24/12/2025 16:44:56 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0002 foi enviado ao processo.
24/12/2025 16:44:25 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
24/12/2025 16:41:54 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0004 foi enviado ao processo.
24/12/2025 16:27:14 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0005 foi enviado ao processo.
24/12/2025 16:24:07 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0003 foi enviado ao processo.
24/12/2025 12:23:14 | Sistema
Motivo: Prezados, abrimos diligência/prazo para que a empresa apresente a documentação de HABILITAÇÃO em conformidade com o solicitado no Edital do Pregão Eletrônico nº 038/20252-SRP.
24/12/2025 12:23:14 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0006. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 24/12/2025.
24/12/2025 12:22:58 | Sistema
Motivo: Prezados, abrimos diligência/prazo para que a empresa apresente a documentação de HABILITAÇÃO em conformidade com o solicitado no Edital do Pregão Eletrônico nº 038/20252-SRP.
24/12/2025 12:22:58 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0005. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 24/12/2025.
24/12/2025 12:22:41 | Sistema
Motivo: Prezados, abrimos diligência/prazo para que a empresa apresente a documentação de HABILITAÇÃO em conformidade com o solicitado no Edital do Pregão Eletrônico nº 038/20252-SRP.
24/12/2025 12:22:41 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0004. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 24/12/2025.
24/12/2025 12:22:26 | Sistema
Motivo: Prezados, abrimos diligência/prazo para que a empresa apresente a documentação de HABILITAÇÃO em conformidade com o solicitado no Edital do Pregão Eletrônico nº 038/20252-SRP.
24/12/2025 12:22:26 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0003. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 24/12/2025.