O item 0001 foi homologado por FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

O Item 0001 foi adjudicado por FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Como não foi apresentado nenhum recurso, daremos prosseguimento à finalização do certame.

Bom dia.

Não sendo efetivamente apresentado recurso, a sessão será retomada no dia 12/08/2026, às 09h. Havendo a apresentação de recurso, a sessão será retomada no dia 17/08/2026, às 09h. Tenham todos uma boa tarde.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 11/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/08/2026 às 23:59.

Intenção: Declaramos intenção de recurso.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: DECLARAMOS INTENÇAO DE RECURSO, POIS O AGENTE DE CONTRATAÇÃO SE EQUIVOCOU, POIS A LICITANTE ANEXOU CERTIDÕES DO MÊS DE MAIO, JUNHO E JULHO, ESSA SEQUÊNCIA MOSTRA QUE A EMPRESA ENCONTRAVA HABILITADA NESSE PERÍODO.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor NOVA GERACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/08/2026 às 14:40.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA.

Boa tarde. Dar dar continuidade.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (30 - CE-04-2026_Análise de proposta (Empresa 02) (1).pdf) em 06/08/2026 às 14:14.

Bom dia. Ainda estamos aguardando o parecer do setor de Engenharia. Fomos informados de que receberemos essa devolutiva ainda pela manhã, para que não percamos o dia. Assim, vamos remarcar a sessão para hoje, às 14h30.

Bom dia. Estaremos encaminhando novamente a proposta ajustada para o setor de engenharia. Amanhã, 06/08/2026, retornaremos com a sessão, às 09h.

Documentação Item 0001: Em razão da identificação de erro material na planilha anteriormente encaminhada, solicita-se que seja considerada, para fins de análise, a nova proposta e respectiva planilha readequada, enviadas dentro do prazo concedido, permanecendo inalterado o valor global de R$ 967.000,00. Por favor considerar o ultimo anexo enviado. .

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Esclarece-se que, em razão da alteração do percentual do ISSQN na composição do BDI, foi necessária a recomposição dos preços unitários dos serviços, de modo a refletir corretamente a nova composição do BDI. Tais ajustes decorreram exclusivamente da readequação tributária determinada na diligência, não implicando alteração do objeto, dos quantitativos, das especificações técnicas ou do valor global da proposta, que permanece em R$ 967.000,00.

Documentação Item 0001: Em atendimento à diligência promovida por esta Administração, a empresa apresenta a planilha orçamentária readequada e a memória de cálculo do BDI, promovendo exclusivamente a adequação do percentual do ISSQN para 5% (cinco por cento), conforme solicitado, mantendo-se inalterado o valor global da proposta apresentada

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) declarado na proposta (R$ 967.000,00) e o valor apurado pela soma dos preços unitários com BDI (R$ 967.000,07); Considerando o art. 59, `PAR`4º, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a Administração a conceder prazo para correção de falhas formais que não alterem substancialmente as propostas; RESOLVE: Determinar à proponente que, no prazo de 24h (vinte e quatro horas), sob pena de desclassificação da proposta apresente: i. Planilha de custos unitários com BDI recalculada, aplicando a alíquota nominal de 5% (cinco por cento) de ISSQN, conforme art. 39 da Lei Complementar nº 003/2014, com as alterações da Lei Complementar nº 007/2017, em substituição ao percentual de 3,24% anteriormente informado; ii. Memória de cálculo completa do BDI recalculado, com o detalhamento analítico de cada componente, evidenciando a aplicação da alíquota de 5% para o ISSQN.

Motivo: Considerando o parecer técnico emitido pela assessoria técnica de engenharia, que identificou inconsistência no BDI aplicado na proposta de preços, especificamente quanto ao percentual de 3,24% a título de ISSQN, sem comprovação da metodologia utilizada; Considerando que a alíquota nominal do ISSQN, no município de Lajes para serviços de construção civil — subitem 7.02 da lista de serviços — é de 5% (cinco por cento), conforme art. 39 da Lei Complementar nº 003/2014, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 007/2017, não tendo a proponente apresentado qualquer fundamentação legal que justifique percentual diverso; Considerando que o art. 34 da LC 003/2014 atribui ao tomador — o Município de Lajes/RN — a responsabilidade pela retenção e recolhimento do ISSQN, tornando imprescindível a correta apuração do percentual aplicável para evitar desequilíbrio econômico-financeiro do contrato; Considerando a discrepância de R$ 0,07 entre o valor... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:23 do dia 05/08/2026.

Bom dia. Desculpe o atraso, tive um contratempo.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (26 - CE-04-2026_Análise de proposta (Empresa 02).PDF) em 04/08/2026 às 08:27.

Vamos precisar remarcar novamente a sessão para amanhã 04/08/2026, às 09h. Peço desculpas pela demora, mas ainda estamos dependente do recebimento do parecer do setor de engenharia.

Peço que aguardem mais um pouco. Voltaremos de 10:30h.

Bom dia.

Bom dia. Ainda não tivemos o retorno do parecer do setor de engenharia. Vamos precisar remarcar a sessão para segunda-feira, 03/08/2026, às 09h.

Ainda não tivemos o retorno do parecer do setor de engenharia. Logo, remarcaremos a sessão para amanhã, 31/07/2026, às 11h.

Bom dia

Atendida a diligência, encaminhamos a proposta para análise e parecer do Setor de Engenharia. Dessa forma, a sessão será retomada amanhã, 30/07/2026, às 09h.

Documentação Item 0001: Segue solicitação anexada.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Em conformidade com o item 6.25.4 do Edital, fica a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar convocada para encaminhar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a proposta de preços ajustada ao último lance ofertado, acompanhada dos documentos complementares eventualmente necessários à confirmação das informações já apresentadas.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 07:37 do dia 30/07/2026.

Bom dia

O item 0001 tem como novo arrematante INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA com lance de R$ 967.000,00.

Motivo: A empresa foi desclassificada por não atender à diligência dentro do prazo estabelecido.

O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Em conformidade com o item 6.25.4 do Edital, fica a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar convocada para encaminhar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a proposta de preços ajustada ao último lance ofertado, acompanhada dos documentos complementares eventualmente necessários à confirmação das informações já apresentadas.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 07:27 do dia 29/07/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI com lance de R$ 922.000,00.