O item 0001 foi homologado por FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

O item 0001 foi adjudicado por FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Bom dia a todos. Encerrado o prazo recursal sem a apresentação de recursos, daremos prosseguimento ao encerramento do certame e ao encaminhamento para adjudicação e homologação

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/07/2026 às 23:59.

Intenção: Declaro intenção de recurso.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor RD SOLUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/06/2026 às 09:54.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Peço que aguardem um instante, estou tirando uma dívida com o pessoal do portal.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor VIVENDAS EMPREEDIMENTOS LTDA.

Vamos dar prosseguimento à sessão.

Bom dia a todos.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE-05-2026_Análise de proposta (Empresa 01).pdf) em 30/06/2026 às 08:57.

Bom dia a todos. Informamos que ainda estamos no aguardo do parecer do setor de engenharia. Em razão disso, a sessão será suspensa e remarcada para amanhã, 30/06/2026, às 09h.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Considerando o prazo concedido para cumprimento da diligência, fica remarcada a continuidade da sessão para o dia 29/06/2026, às 09h00.

Motivo: Em conformidade com o item 6.25.4 do Edital, fica a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar convocada para encaminhar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a proposta de preços ajustada ao último lance ofertado, acompanhada dos documentos complementares eventualmente necessários à confirmação das informações já apresentadas.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:50 do dia 26/06/2026.

O item 0001 teve como arrematante VIVENDAS EMPREEDIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 1.269.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Vamos iniciar a fase de lances.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/06/2026 às 16:26.

O fornecedor 49.572.307/0001-56 - SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa não apresentou resposta à diligência.

O fornecedor 30.746.170/0001-80 - LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa não apresentou resposta à diligência.

O fornecedor 62.048.553/0001-71 - ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Inabilitada por não apresentar Balanço Patrimonial, comprovação financeira, declaração de conhecimento local, vínculo do responsável técnico e CATs/atestados. Diligência inviável, pois exigiria documentos novos.

O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa não apresentou resposta à diligência.

O fornecedor 16.882.115/0001-97 - ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa não apresentou resposta à diligência.

Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.

Motivo: Em análise à documentação de habilitação apresentada pela empresa SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, verificou-se que, para fins de comprovação da capacidade técnico-operacional exigida no item 10.15.7 do Termo de Referência, foi identificado quantitativo de 7.197,86 m² para o serviço EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO, quantitativo inferior ao mínimo exigido de 7.487,26 m². Considerando o disposto no item 8.3 do Edital e no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, será concedido o prazo de 02 (duas) horas, conforme item 8.3.1 do Edital, para que a licitante indique, dentre os atestados e documentos técnicos já apresentados na fase de habilitação, aqueles que entende suficientes para comprovar o atendimento do quantitativo mínimo exigido, sendo vedada a apresentação de novos atestados, CATs ou demais documentos destinados à complementação da capacidade técnica. O não atendimento da diligência ensejará a inabilitação da licitante, conforme item 8.3.3 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:08 do dia 25/06/2026.

(CONT. 1) do Edital, para apresentação da documentação relativa à regularidade fiscal e aos registros no CREA, desde que destinada à comprovação de condição preexistente à data da abertura do certame. Quanto à comprovação da capacidade técnico-operacional, a diligência destina-se exclusivamente para que a licitante indique, dentre os atestados e documentos técnicos já apresentados na fase de habilitação, aqueles que entende suficientes para comprovar o atendimento do quantitativo mínimo exigido, sendo vedada a apresentação de novos atestados, CATs ou demais documentos destinados à complementação da capacidade técnica. O não atendimento da diligência ensejará a inabilitação da licitante, conforme item 8.3.3 do Edital.

Motivo: Em análise à documentação de habilitação apresentada pela empresa ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, verificou-se que a Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União encontrava-se vencida. Constatou-se, ainda, que a Certidão de Registro da Licitante no CREA e a Certidão de Registro do(s) Profissional(is) Técnico(s) no CREA encontravam-se vencidas (Validade: 31/05/2026), em desacordo com as exigências previstas nos itens 10.13.3 e 10.15.2 e 10.15.4 do Termo de Referência. Verificou-se, também, que, para fins de comprovação da capacidade técnico-operacional prevista no item 10.15.7 do Termo de Referência, foi identificado quantitativo de 5.414,17 m² para o serviço EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO, quantitativo inferior ao mínimo exigido de 7.487,26 m². Considerando o disposto no item 8.3 do Edital e no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, será concedido o prazo de 02 (duas) horas, conforme item 8.3.1... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:08 do dia 25/06/2026.

(CONT. 1) habilitação, aqueles que entende suficientes para comprovar o atendimento do quantitativo mínimo exigido para a capacidade técnico-operacional, sendo vedada a apresentação de novos atestados, CATs ou demais documentos destinados à complementação da capacidade técnica. O não atendimento da diligência ensejará a inabilitação da licitante, conforme item 8.3.3 do Edital.

Motivo: Em análise à documentação de habilitação apresentada pela empresa LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, verificou-se a ausência da Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, exigida no item 10.15.1 do Termo de Referência. Verificou-se, ainda, que, para fins de comprovação da capacidade técnico-operacional prevista no item 10.15.7 do Termo de Referência, foi identificado quantitativo de 6.690,78 m² para o serviço EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO, inferior ao quantitativo mínimo exigido de 7.487,26 m². Considerando o disposto no item 8.3 do Edital e no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, será concedido o prazo de 02 (duas) horas, conforme item 8.3.1 do Edital, para apresentação da declaração exigida no item 10.15.1 do Termo de Referência, bem como para que a licitante indique, dentre os atestados e documentos técnicos já apresentados na fase de... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:07 do dia 25/06/2026.

(CONT. 1) destinados à complementação da capacidade técnica. O não atendimento da diligência ensejará a inabilitação da licitante, conforme item 8.3.3 do Edital.

Motivo: Em análise à documentação de habilitação apresentada pela empresa CONSTRU ART SERVICOS LTDA, verificou-se que, para fins de comprovação da capacidade técnico-operacional exigida no item 10.15.7 do Termo de Referência, foi identificado quantitativo de 766,18 m para o MEIO FIO DE PEDRA GRANÍTICA, quantitativo inferior ao mínimo exigido de 2.150,48 m. Dá mesma forma foi identificado o quantitativo de 2.500m2 para o serviço de EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO, quantitativo inferior ao mínimo exigido de 7.487,26 M2. Considerando o disposto no item 8.3 do Edital e no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, será concedido o prazo de 02 (duas) horas, conforme item 8.3.1 do Edital, para que a licitante indique, dentre os atestados e documentos técnicos já apresentados na fase de habilitação, aqueles que entende suficientes para comprovar o atendimento do quantitativo mínimo exigido, sendo vedada a apresentação de novos atestados, CATs ou demais documentos... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:07 do dia 25/06/2026.

Boa tarde a todos.

Bom dia a todos. Informo que o retorno da sessão ocorrerá amanhã, dia 25/06/2026, às 14h.

O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor