Processo deserto / Fracassado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO CENTRO COMERCIAL MARCELO MONTORIL, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS,...

6/2026
Prefeitura Municipal de Lajes
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Agente de Contratação:

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Autoridade Competente:

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Apoio:

ROBSON EDSON FERNANDES DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

01/06/2026 às 13:20

Inicio das Propostas

04/06/2026 às 10:59

Limite p/ Impugnações

16/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

16/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/06/2026 às 10:59

Abertura das Propostas

18/06/2026 às 11:00

Documentos

12 - EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06.2026 + ANEXOS - ASSINADO.pdf

Tipo: Edital

01/06/2026-10:18:59

Esclarecimentos - 7b93f7c2-b343-4b80-b500-25fdced43a41.jpg

Tipo: Documento Anexo

10/06/2026-16:29:18

21 - CE-06-2026_Analise de documentação técnica (1).pdf

Tipo: Outros documentos

02/09/2026-14:28:16

CE-06-2026_Empresa A.pdf

Tipo: Outros documentos

08/09/2026-08:04:23

CE-06-2026_Empresa A-2.pdf

Tipo: Outros documentos

10/09/2026-09:00:46

LAJES - PARECER JURÍDICO - CONCORRÊNCIA - 062026 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO - EXEQUIBILIDADE.ass.pdf

Tipo: Outros documentos

15/09/2026-07:32:18

33 - LAJES - PARECER JURÍDICO - CONCORRÊNCIA - 062026 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO - DIVERGÊNCIA DE ARREDONDAMENTO.ass.pdf

Tipo: Outros documentos

25/09/2026-07:30:57

34 - CE-06-2026_Empresa A - 4.PDF

Tipo: Outros documentos

29/09/2026-08:08:11

37 - CE-06-2026_Analise de recurso empresa F.pdf

Tipo: Outros documentos

08/10/2026-09:35:02

39 - LAJES - PARECER JURÍDICO - RECURSO ADMINISTRATIVO - CE 06-2026 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO.ass.pdf

Tipo: Outros documentos

08/10/2026-09:35:27

40 - DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

08/10/2026-09:36:00

41 - DESPACHO DECISÓRIO - AUTORIDADE COMPETENTE.pdf

Tipo: Outros documentos

16/10/2026-08:53:00

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - VIVENDAS EMPREEDIMENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Execução da obra de reforma do Mercado Público Centro Comercial Marcelo Montoril, no município de La...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.551.970,27

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

19/10/2026
19/10/2026 12:20:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
19/10/2026 12:01:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/10/2026 às 09:11.
19/10/2026 12:01:31 | Sistema
Motivo: Não atendeu o prazo de diligência.
19/10/2026 12:01:31 | Sistema
O fornecedor SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
19/10/2026 12:01:12 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
16/10/2026
16/10/2026 14:46:17 | Agente de Contratação
Retornaremos com a sessão na segunda-feira, às 09h.
16/10/2026 14:45:46 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o item 6.25.4 do Edital, fica a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar convocada para encaminhar, a proposta de preços ajustada ao último lance ofertado, acompanhada dos documentos complementares eventualmente necessários à confirmação das informações já apresentadas.
16/10/2026 14:45:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:59 do dia 19/10/2026.
16/10/2026 14:43:20 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 1.536.318,15.
16/10/2026 14:43:20 | Sistema
Motivo: Não atendeu o prazo de diligência.
16/10/2026 14:43:20 | Sistema
O fornecedor MFA CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
16/10/2026 12:40:26 | Sistema
Motivo: Com base no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e no item 8.3 do Edital, solicitamos a comprovação do item 10.15.6 do TR: profissional de Engenharia Elétrica registrado no CREA e vinculado à empresa na data da sessão pública. A licitante deve indicar, dentre os documentos já apresentados, onde está essa comprovação, ou apresentar Certidão do CREA do profissional, comprovante de vínculo com data anterior à sessão e atestado compatível. Não serão aceitas condições posteriores à sessão. O não atendimento no prazo implicará a inabilitação (item 8.3.3 do Edital).
16/10/2026 12:40:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 16/10/2026.
16/10/2026 12:37:57 | Sistema
(CONT. 1) implica inabilitação.
16/10/2026 12:37:57 | Sistema
Motivo: Em reanálise da documentação de habilitação, no exercício da autotutela administrativa (Súmula 473 do STF), verificou-se que a licitante MFA CONSTRUCOES LTDA não comprovou o atendimento ao item 10.15.6 do Termo de Referência. Não foi identificada a comprovação de profissional habilitado em Engenharia Elétrica, registrado no CREA, com atribuições compatíveis com o objeto e com vínculo com a empresa. A habilitação é revertida para que a pendência seja saneada por meio de diligência, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e dos itens 8.3 a 8.3.3 do Edital. Na diligência, a licitante poderá: indicar, dentre os documentos já apresentados, aqueles que atendem à exigência; ou apresentar documentos que comprovem condição preexistente à data da sessão pública. A medida observa os princípios da vinculação ao edital, do julgamento objetivo e da isonomia (art. 5º da Lei nº 14.133/2021), com o mesmo tratamento conferido aos demais licitantes. A reversão não... (CONTINUA)
16/10/2026 12:37:57 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor MFA CONSTRUCOES LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
16/10/2026 12:35:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/10/2026 12:19:25 | Sistema
Justificativa: Recurso conhecido e desprovido. Mantida a inabilitação da Vivendas por não atender à diligência de 31/08/2026 e porque a CAT apresentada não comprova telhamento termoacústico nem serviço de complexidade similar (art. 67, II, Lei 14.133/2021).
16/10/2026 12:19:25 | Sistema
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por VIVENDAS EMPREEDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
16/10/2026 12:04:52 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
16/10/2026 12:03:24 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
16/10/2026 11:53:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (41 - DESPACHO DECISÓRIO - AUTORIDADE COMPETENTE.pdf) em 16/10/2026 às 08:53.
15/10/2026
15/10/2026 12:03:47 | Agente de Contratação
Bom dia a todos! Retomaremos a sessão amanhã, 16/10/2026, às 9:03h
08/10/2026
08/10/2026 12:40:43 | Agente de Contratação
Bom dia. Informamos que não foram apresentadas contrarrazões ao recurso da empresa VIVENDAS EMPREENDIMENTOS LTDA. O recurso foi analisado com base nos pareceres técnico e jurídico, e a decisão recorrida foi mantida. Os autos serão encaminhados à autoridade competente para decisão final no prazo máximo de 10 dias úteis (art. 165, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021). A sessão fica suspensa e a nova data será comunicada por este chat com no mínimo 24 horas de antecedência.
08/10/2026 12:36:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (40 - DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf) em 08/10/2026 às 09:36.
08/10/2026 12:35:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (39 - LAJES - PARECER JURÍDICO - RECURSO ADMINISTRATIVO - CE 06-2026 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO.ass.pdf) em 08/10/2026 às 09:35.
08/10/2026 12:35:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (37 - CE-06-2026_Analise de recurso empresa F.pdf) em 08/10/2026 às 09:35.
05/10/2026
05/10/2026 12:01:27 | Agente de Contratação
Bom dia. Informamos que o recurso administrativo interposto pela empresa VIVENDAS EMPREENDIMENTOS LTDA foi encaminhado para análise e manifestação da Assessoria Técnica de Engenharia e da Assessoria Jurídica do Município. Por esse motivo, a sessão pública fica remarcada para o dia 08/10/2026, às 09h.
02/10/2026
02/10/2026 21:41:04 | Sistema
O fornecedor VIVENDAS EMPREEDIMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
01/10/2026
01/10/2026 10:27:49 | Agente de Contratação
Bom dia, pessoal. Apenas uma correção: a sessão será retomada no dia 05/10/2026, às 9h. Não me atentei que o dia 03 cairia em um sábado.
29/09/2026
29/09/2026 12:20:31 | Agente de Contratação
A sessão será retomada no dia 03/10/2026, às 09h. Caso não haja recurso, o certame será finalizado, havendo recurso, a sessão será novamente remarcada, respeitando o prazo legal para contrarrazões.
29/09/2026 12:14:42 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/10/2026 às 23:59.
29/09/2026 12:14:20 | Sistema
Intenção: Declaramos nossa intenção de interpor recurso administrativo;
29/09/2026 12:14:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/09/2026 12:14:17 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso
29/09/2026 12:14:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/09/2026 12:14:09 | Sistema
Intenção: Declaramos nossa intenção de interpor recurso administrativo, cujos fundamentos fáticos e jurídicos serão devidamente apresentados na peça recursal, dentro do prazo legal.
29/09/2026 12:14:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/09/2026 12:03:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/09/2026 às 09:13.
29/09/2026 12:03:18 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
29/09/2026 12:02:56 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MFA CONSTRUCOES LTDA.
29/09/2026 12:02:30 | Agente de Contratação
Conforme parecer técnico do setor de Engenharia, fica a proposta da empresa MFA CONSTRUÇÕES LTDA classificada. Daremos continuidade à sessão, abrindo o prazo para manifestação de intenção de recurso.
29/09/2026 12:01:21 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
29/09/2026 11:08:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (34 - CE-06-2026_Empresa A - 4.PDF) em 29/09/2026 às 08:08.
28/09/2026
28/09/2026 13:04:02 | Agente de Contratação
Em razão do não recebimento, vamos remarcar a sessão para amanhã, dia 29/09/2026, às 09h.
28/09/2026 11:37:32 | Agente de Contratação
Bom dia. Vamos remarcar a sessão para as 10h. Estamos apenas aguardando o parecer definitivo do setor de Engenharia para darmos prosseguimento ao certame.
25/09/2026
25/09/2026 16:25:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/09/2026 11:36:46 | F. MFA CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, vamos providenciar o envio
25/09/2026 10:45:06 | Sistema
Motivo: Verificada divergência de R$ 116,99 na planilha orçamentária apresentada pela empresa MFA CONSTRUÇÕES LTDA-ME, decorrente do critério de arredondamento (truncamento) adotado nos cálculos unitários com BDI em 74 itens, fica a licitante notificada a apresentar, planilha orçamentária readequada com arredondamento convencional, de modo que a soma dos itens bata exatamente com o valor global de R$ 1.396.773,20 — mantido como limite máximo, vedada qualquer majoração de preços unitários ou globais, evitando-se divergências de cálculo em medições e aditivos futuros —, sem alteração de quantitativos ou especificações.
25/09/2026 10:45:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:29 do dia 28/09/2026.