O item 0001 foi homologado por FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

O item 0001 foi adjudicado por FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Encerrados os trabalhos desta sessão, ficam os autos do processo encaminhados à autoridade competente, para adoção das providências cabíveis quanto à adjudicação do objeto e homologação do certame, nos termos da legislação aplicável e do instrumento convocatório. Agradeço a presença, a participação e a colaboração de todos os licitantes durante a condução do procedimento. Declaro, assim, encerrada a presente sessão. Desde já, muito obrigado a todos e fiquem todos com Deus!

Registra-se em ata que a empresa A J DE SOUZA LOCAÇÕES - ME, regularmente convocada para apresentação da proposta de preços reajustada e da planilha de composição de custos solicitada pelo Pregoeiro, não apresentou a documentação exigida dentro do prazo concedido, razão pela qual sua proposta foi desclassificada. Consigna-se, ainda, que a ausência de atendimento à convocação será encaminhada para abertura de processo administrativo específico, destinado à apuração dos fatos e de eventual responsabilidade da licitante, observados o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal, sem prejuízo da adoção das medidas cabíveis previstas no Edital e na Lei nº 14.133/2021.

(CONT. 1) verificar a presença dos pressupostos recursais, dentre eles a motivação, sem adentrar antecipadamente no mérito da futura peça recursal. No caso concreto, a licitante não delimitou o objeto de sua insurgência, não apontou qualquer decisão específica que pretenda reformar e tampouco apresentou fundamento mínimo que permita identificar a controvérsia que pretende submeter à apreciação administrativa. Assim, restringindo-se a presente análise ao juízo de admissibilidade, e não ao mérito de eventual recurso, INDEFIRO A INTENÇÃO DE RECURSO, por ausência de motivação mínima e de delimitação do ato que se pretende impugnar.

Justificativa: A intenção de recurso apresentada pela empresa VARELA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI fica INDEFERIDA. A manifestação apresentada limitou-se a informar que pretende interpor recurso e que apresentará posteriormente “a fundamentação e razões de direito na peça recursal”, sem indicar, ainda que minimamente, qual ato praticado no certame pretende impugnar, qual irregularidade teria ocorrido ou qual ponto da decisão administrativa deveria ser revisto. O Tribunal de Contas da União possui entendimento no sentido de que a intenção recursal não deve ser meramente genérica, devendo conter indicação mínima do ponto que se pretende ver revisto. No Acórdão nº 2.180/2023 – Plenário, o TCU assentou que a manifestação genérica, sem descrição mínima da irregularidade alegada, não satisfaz o requisito de motivação. No mesmo sentido, o Acórdão nº 1.148/2014 – Plenário/TCU reconhece que, no juízo de admissibilidade da intenção de recurso, cabe ao Pregoeiro... (CONTINUA)

Intenção: Boa tarde, ilustre senhor pregoeiro, manifestamos nossa intenção em interpor recurso, apresentando a fundamentação e razões de direito na peça recursal.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

(CONT. 1) presença dos pressupostos recursais, dentre eles a motivação, sem adentrar antecipadamente no mérito da futura peça recursal. No caso concreto, a licitante não delimitou o objeto de sua insurgência, não apontou qualquer decisão específica que pretenda reformar e tampouco apresentou fundamento mínimo que permita identificar a controvérsia que pretende submeter à apreciação administrativa. Assim, restringindo-se a presente análise ao juízo de admissibilidade, e não ao mérito de eventual recurso, INDEFIRO A INTENÇÃO DE RECURSO, por ausência de motivação mínima e de delimitação do ato que se pretende impugnar.

Justificativa: A intenção de recurso apresentada pela empresa IAGO ALCANTARA DA SILVA fica INDEFERIDA. A manifestação apresentada limitou-se a informar que pretende interpor recurso e que apresentará posteriormente “a fundamentação e razões de direito na peça recursal”, sem indicar, ainda que minimamente, qual ato praticado no certame pretende impugnar, qual irregularidade teria ocorrido ou qual ponto da decisão administrativa deveria ser revisto. O Tribunal de Contas da União possui entendimento no sentido de que a intenção recursal não deve ser meramente genérica, devendo conter indicação mínima do ponto que se pretende ver revisto. No Acórdão nº 2.180/2023 – Plenário, o TCU assentou que a manifestação genérica, sem descrição mínima da irregularidade alegada, não satisfaz o requisito de motivação. No mesmo sentido, o Acórdão nº 1.148/2014 – Plenário/TCU reconhece que, no juízo de admissibilidade da intenção de recurso, cabe ao Pregoeiro verificar a... (CONTINUA)

Intenção: Boa tarde, ilustre senhor pregoeiro, manifestamos nossa intenção em interpor recurso, apresentando a fundamentação e razões de direito na peça recursal.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

(CONT. 1) compete ao Pregoeiro rejeitar a intenção. O Acórdão nº 1.148/2014 – Plenário/TCU igualmente reconhece que o exame de admissibilidade compreende sucumbência, tempestividade, legitimidade, interesse e motivação, vedado apenas o exame antecipado do mérito recursal. No caso concreto, não se está apreciando antecipadamente o mérito de eventual recurso, mas apenas verificando a inexistência de motivação mínima que permita identificar o objeto da insurgência. Assim, diante do caráter inteiramente genérico da manifestação apresentada, INDEFIRO A INTENÇÃO DE RECURSO, por ausência de motivação mínima e de delimitação do ato que se pretende impugnar.

Justificativa: A intenção de recurso apresentada pela empresa ESTHER MARINHO FURTADO DE SOUZA LTDA - ME fica INDEFERIDA. A manifestação apresentada limitou-se à afirmação genérica de que “declaramos intenção de recurso”, sem indicar qual ato administrativo pretende impugnar, qual irregularidade teria ocorrido, qual ponto da decisão deveria ser revisto ou qual disposição legal ou editalícia teria sido violada. O Tribunal de Contas da União, no Acórdão nº 2.180/2023 – Plenário, assentou que a intenção recursal genérica, sem descrição mínima da irregularidade alegada, não atende ao requisito de motivação, sendo necessária a indicação do ponto que se pretende ver revisto e dos dispositivos legais ou editalícios supostamente infringidos. No mesmo sentido, o Acórdão nº 1.542/2014 – Plenário/TCU estabelece que o juízo de admissibilidade da intenção de recurso deve limitar-se à verificação dos pressupostos recursais e que, evidenciada a ausência de motivação,... (CONTINUA)

Intenção: Ilmo Sr. Pregoeiro, declaramos intenção de recurso. Desde já agradecemos.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor VARELA SERVICOS E LOCACOES EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor IAGO ALCANTARA DA SILVA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor ESTHER MARINHO FURTADO DE SOUZA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/09/2026 às 16:22.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FR CONSTRUTORA LTDA.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER DA HABILITAÇÃO - FR CONSTRUTORA LTDA.pdf) em 18/09/2026 às 16:11.

Neste momento, daremos início à análise da habilitação jurídica da empresa FR CONSTRUTORA LTDA, verificando a regularidade dos atos constitutivos, a representação legal e o atendimento às exigências previstas no Edital.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/09/2026 às 15:47.

O fornecedor FR CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER DA PROPOSTA - FR CONSTRUTORA LTDA.pdf) em 18/09/2026 às 15:36.

Motivo: Considerando que a FR CONSTRUTORA LTDA encaminhou a proposta reajustada às 14:52:51, fica encerrado o prazo destinado ao envio da documentação. Neste momento, a proposta apresentada será analisada para prosseguimento do certame.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor FR CONSTRUTORA LTDA no item 0001.

Motivo: Considerando que a FR CONSTRUTORA LTDA encaminhou a proposta reajustada às 14:52:51, fica encerrado o prazo destinado ao envio da documentação. Neste momento, a proposta apresentada será analisada para prosseguimento do certame.

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor FR CONSTRUTORA LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: envio da proposta readequada, estamos a disposição para qualquer esclarecimento.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor FR CONSTRUTORA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 18/09/2026.

Motivo: Solicitamos a empresa FR CONSTRUTORA LTDA, o envio da proposta final ajustada ao valor de R$ 220,83 por hora, contemplando o quantitativo e as condições previstas no Edital e no Termo de Referência, devidamente assinada, para continuidade do julgamento da proposta.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:14 do dia 18/09/2026.

Motivo: Considerando a manifestação da FR CONSTRUTORA LTDA, informando que o valor ofertado já corresponde ao seu limite, fica encerrada a fase de negociação, permanecendo mantido o valor de sua última proposta para prosseguimento da análise.

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

Negociação Item 0001: boa tarde, senhor pregoeiro já estamos no melhor valor ofertado.

Motivo: A empresa FR CONSTRUTORA LTDA, considerando sua atual classificação, perguntamos se há possibilidade de redução do valor ofertado, visando à obtenção de condição mais vantajosa para a Administração.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:27 do dia 18/09/2026.

Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 4

O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.

O fornecedor A J DE SOUZA LOCAÇÕES - ME foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A empresa A J DE SOUZA LOCAÇÕES - ME fica DESCLASSIFICADA por não apresentar, no prazo concedido, a proposta de preços reajustada e a planilha de composição de custos solicitadas pelo Pregoeiro. Registra-se que a conduta será encaminhada para abertura de processo administrativo próprio, visando à apuração dos fatos e de eventual responsabilidade da licitante, assegurados o contraditório e a ampla defesa. A medida encontra amparo nos itens 14.1.1, 14.1.2.1 e 14.1.2.2 do Edital, que caracterizam como infração administrativa deixar de entregar documento solicitado pelo Pregoeiro, não enviar a proposta adequada ao último lance e recusar-se a apresentar o detalhamento da proposta quando exigível.

O fornecedor A J DE SOUZA LOCAÇÕES - ME foi desclassificado no processo.

Boa tarde, senhores licitantes! Conforme informado anteriormente, neste momento daremos prosseguimento aos trabalhos e retomaremos a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 10/2026. Solicitamos que todos permaneçam atentos às mensagens e eventuais solicitações realizadas por meio do sistema.

Em razão da abertura de diligência, a sessão será suspensa neste momento, com retomada programada para amanhã, 18/09/2026, às 14h00, horário de Brasília. Agradecemos a participação de todos e desejamos um excelente descanso.