CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CAPOEIRAS, ZONA RURAL DE MACAÍBA/RN.
005/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
José Ricardo Dantas Marinho
Autoridade Competente:
Ademar Teixeira da Silva Júnior
Apoio:
Gabriel Pires de Araújo Bernardino, Randy Walessa da Silva Florêncio
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/07/2025 às 15:00
Inicio das Propostas
15/07/2025 às 16:00
Limite p/ Impugnações
25/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/07/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
29/07/2025 às 12:00
Documentos
Edital - CC 005.2025.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-11:41:11
ART da Obra.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-11:43:10
Composição do BDI.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-11:43:21
Composições Auxiliares.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-11:48:16
Composições de Custos.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-11:49:28
Composições Próprias.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-11:49:50
Cronograma Físico de Insumos.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-11:50:13
Cronograma Físico Financeiro.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-11:50:37
Curva ABC de Insumos.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-11:51:01
Curva ABC de Serviços.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-11:51:19
Especificações Tecnicas.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-11:51:45
Matriz de Riscos.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-11:53:12
Memórias de Cálculo.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-11:53:31
Planilha Orçamentária.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-11:53:58
Projeto Básico.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-11:54:37
Projeto Estrutural.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-11:54:52
Tabela de Encargos Sociais.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-11:55:12
Composicao-bdi-0001176946.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2025-09:45:09
Composicao-bdi-0001176946.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2025-09:45:21
Memorias-calculo-0001176946.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2025-09:46:22
Orcamento-com-bdi-total-0001176946.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2025-09:47:16
Orcamento-composicoes-0001176946.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2025-09:47:59
Orcamento-composicoes-auxiliares-0001176946.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2025-09:48:40
Orcamento-composicoes-proprias-0001176946.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2025-09:49:10
Orcamento-cronograma-1-0001176946.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2025-09:49:44
Orcamento-curva-abc-0001176946 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2025-09:50:27
Orcamento-curva-abc-0001176946 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2025-09:50:39
Orcamento-curva-abc-0001176946 (2).pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2025-09:51:47
Tabela-encargos-sociais-0001176946.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2025-09:52:44
Parecer_Tecnico_n° 37_CC_005-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2025-13:57:29
Parecer_Técnico_nº 34.2026_CC_005.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-10:09:43
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote Único
25/08/2026
25/08/2026 15:15:31 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Ademar Teixeira da Silva Júnior.
25/08/2026 15:15:23 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Ademar Teixeira da Silva Júnior.
25/08/2026 13:41:48 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor SANITIZE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA.
25/08/2026 13:40:44 | Agente de Contratação
Com essa última documentação anexada finalizamos a verificação da documentação de habilitação da licitante.
25/08/2026 13:34:16 | Agente de Contratação
Documentação anexada conferida.
25/08/2026 13:31:43 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/08/2026 13:08:09 | Agente de Contratação
Aproveite a oportunidade para anexar também a Inscrição de Cadastro Municipal e/ou Estadual da empresa.
25/08/2026 13:07:03 | Sistema
Motivo: Solicito que a licitante Sanitize apresente a Certidão Negativa de Falência/Recuperação judicial da empresa, visto que o documento anexado anteriormente com este título, em resposta a solicitação anterior, corresponde a Certidão Negativa do Estado do RN e não de Certidão de Falência.
25/08/2026 13:07:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:37 do dia 25/08/2026.
25/08/2026 13:06:04 | Agente de Contratação
Conforme comunicado anterior, estamos reabrindo a sessão para alguns procedimentos necessários para andamento do processo.
25/08/2026 12:02:52 | Agente de Contratação
Informo que às 10h00min. de hoje, dia 25/08/26, iremos reabrir novamente a sessão da Concorrência nº 005/2025 para realizarmos alguns procedimentos necessários.
21/08/2026
21/08/2026 01:23:04 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
20/08/2026
20/08/2026 15:15:16 | Sistema
Motivo: Mediante solicitação de prorrogação de prazo registrada no chat e da necessidade de organizar/atualizar a documentação de habilitação da empresa, bem como considerando o período que ocorreu o presente certame, concedo o prazo de 24 horas para que a licitante arrematante do objeto encaminhe os documentos necessários para habilitação.
20/08/2026 15:15:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 21/08/2026.
20/08/2026 15:10:05 | Agente de Contratação
ok
20/08/2026 14:04:36 | F. SANITIZE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍD
Documentação Lote 0001: pode ser em um prazo de 24 horas.
20/08/2026 13:47:07 | Agente de Contratação
Pergunto: Seria possível atender a demanda lançada num prazo de 24 horas? Se não, poderia expor a razão!
20/08/2026 13:46:21 | Agente de Contratação
Ciente da solicitação SANITIZE.
20/08/2026 13:33:16 | F. SANITIZE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍD
Documentação Lote 0001: Bom dia, solicito um prazo até dia 24/08/2026 para anexar as devidas documentações.
20/08/2026 13:22:26 | Agente de Contratação
Qualquer dúvida ou necessidade de esclarecimento, a empresa tem o chat disponível para realizar sua exposição!
20/08/2026 13:20:19 | Agente de Contratação
Observe atentamente as declarações requeridas no certame, além dos demais documentos necessários, como a regularidade da empresa e profissional junto ao CREA, Balanço e Índices de boa situação financeira, referente ao exercício 2025, bem como a apólice do seguro-garantia.
20/08/2026 13:18:28 | Sistema
Motivo: Solicito que a licitante arrematante do objeto encaminhe a documentação de habilitação da empresa atualizada.
20/08/2026 13:18:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:18 do dia 20/08/2026.
20/08/2026 13:09:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Técnico_nº 34.2026_CC_005.2025.pdf) em 20/08/2026 às 10:09.
20/08/2026 13:03:27 | Agente de Contratação
Conforme havíamos comunicado ontem, estamos retomando a sessão do presente certame para continuidade dos procedimentos necessários para convocação de empresa opta a executar o objeto licitado.
20/08/2026 13:00:54 | Agente de Contratação
Bom dia senhores(as) licitantes!
19/08/2026
19/08/2026 18:08:19 | Agente de Contratação
Comunico aos licitantes que amanhã, dia 20/08/26, às 10h00min., iremos reabrir a sessão da Concorrência nº 005/2025 para realizarmos alguns procedimentos necessários. Qualquer alteração comunicaremos no Portal com antecedência!
12/08/2026
12/08/2026 14:03:11 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/08/2026
11/08/2026 14:14:12 | Agente de Contratação
Vamos aguardar o transcorrer do prazo para entrega da documentação solicitada, bem como sua análise pelo setor de engenharia, após encaminhamento.
11/08/2026 14:11:57 | Sistema
Motivo: Solicito que no prazo de 24 horas (corridas) a empresa arrematante encaminhe as planilhas readequadas e suas composições para avaliação da conformidade da proposta ofertada no referido lote.
11/08/2026 14:11:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:11 do dia 12/08/2026.
11/08/2026 14:06:50 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
11/08/2026 14:04:55 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
11/08/2026 14:04:37 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
11/08/2026 12:05:33 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 11/08/2026.
11/08/2026 12:04:20 | Agente de Contratação
A reabertura da sessão se deve pelo distrato do contrato com a empresa que havia vencido o processo licitatório, havendo necessidade de convocarmos a próxima empresa classificada no processo licitatório.
11/08/2026 12:01:21 | Agente de Contratação
Conforme havíamos comunicado ontem, estamos retomando a sessão para continuidade dos procedimentos.
10/08/2026
10/08/2026 17:24:20 | Agente de Contratação
Considerando que o horário de funcionamento deste setor de licitações ocorre das 08h às 15h, e que o prozo para solicitação da proposta readequada é de pelo menos 02 horas, diante da proximidade do encerramento do expediente, suspendo a sessão, com previsão de retomada amanhã, às 09 horas para continuidade dos procedimentos.
10/08/2026 17:16:36 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SANITIZE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA com lance de R$ 703.532,00.
10/08/2026 17:16:36 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA não se manifestou durante o prazo definido de 02 (duas) horas para o envio da proposta readequada referente ao lote arrematado, o que por sua vez, impossibilita o prosseguimento dos procedimentos – abertura de prazo o envio das planilhas readequadas e suas composições para avaliação da conformidade e adequação da proposta ofertada no objeto – desclassifico a citada empresa para o prosseguimento dos tramites e convocação da próxima classificada no ranking do processo licitatório.
10/08/2026 17:16:36 | Sistema
O fornecedor LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
10/08/2026 16:47:14 | Agente de Contratação
Conforme comunicado anterior, estamos retomando a sessão.
10/08/2026 15:40:53 | Agente de Contratação
Faremos uma pausa de 01 hora para almoço, retornando às 13h40min.
10/08/2026 13:28:56 | Autoridade Competente
Cabe ressaltar que comunicamos a reabertura da presente sessão diretamente no chat do Portal de Compras Públicas, quanto em campo especifico, através do qual o portal envia uma mensagem direta para todas as empresas licitantes participantes do certame.
10/08/2026 13:28:48 | Autoridade Competente
Seguimos aguardando o retorno da empresa e termino do prazo estabelecido para que a empresa envie sua proposta readequada referente ao objeto licitado.
10/08/2026 13:22:34 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:22 do dia 10/08/2026.
10/08/2026 13:20:38 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 700.000,00.
10/08/2026 13:20:38 | Sistema
Motivo: Considerando o distrato consensual do Contrato nº 109/2025, firmado entre a empresa STF INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 41.357.528/0001-08 e a Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, representada pela Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 06.083.041/0001-75, oriundo da Concorrência Eletrônica n° 005/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CAPOEIRAS, ZONA RURAL DE MACAÍBA/RN, se faz necessário desclassificar a referida empresa hora vencedora do certame, para que seja convocada a próxima licitante do ranking no presente processo licitatório.
10/08/2026 13:20:38 | Sistema
O fornecedor STF INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pela autoridade competente.
10/08/2026 13:11:16 | Sistema
Motivo: Considerando a extinção consensual (distrato consensual) do Contrato nº 109/2025, firmado entre a empresa STF INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA e a Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, oriundo da Concorrência Eletrônica n° 005/2025, se faz necessário revertermos a habilitação da referida empresa vencedora.