CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE NOVO MERCADO MUNICIPAL, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA À ATIVIDADE COMERCIAL DE PEQUENOS PRODUTORES E COMERCIANTES LOCAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN.
3/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Paulo Herbeth da Silva Medeiros
Autoridade Competente:
Billy Jean Mangabeira Viturino
Apoio:
Gabriel Pires de Araújo Bernardino, Rebeka Beatriz de Oliveira Marques
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/06/2026 às 13:41
Inicio das Propostas
09/06/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
19/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/06/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
23/06/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL DE LICITAÇÃO - CE 03.2026.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:38:04
ANEXO I - Projeto Básico.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:38:04
ART Obra.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:38:04
Registro de Responsabilidade Técnica - RRT.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:38:04
1 - Planilha Orçametária.pdf
Tipo: Edital
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1.1 - Cronograma Fisico Insumos.pdf
Tipo: Edital
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1.2 - Cronograma Fisico-Financeiro.pdf
Tipo: Edital
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1.3 - Encargos sociais.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:38:04
1.4 - Especificação Tecnica - Camelódromo.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:38:04
1.5 - Memoria de Calculo.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:38:04
1.6 - Memorial Descritivo - Camelódromo.pdf
Tipo: Edital
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1.7 - Orçamento - Curva ABC Insumos.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:38:04
1.8 - Orçamento - Curva ABC Serviços.pdf
Tipo: Edital
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1.9 - Planilha Orçametária - Custo Direto.pdf
Tipo: Edital
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1.10 - Planta baixa - Camelódromo.pdf
Tipo: Edital
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1.11 - Projeto Eletrico.pdf
Tipo: Edital
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1.12 - Relatório Analitico - Composições Auxiliares.pdf
Tipo: Edital
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1.13 - Relatório Analitico - Composições de Custos.pdf
Tipo: Edital
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1.14 - Resumo do orçamento.pdf
Tipo: Edital
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2 - Planilha Orçametária.pdf
Tipo: Edital
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2.1 - BDI.pdf
Tipo: Edital
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2.2 - Cronograma Fisico Insumos.pdf
Tipo: Edital
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2.3 - Cronograma Fisico-Financeiro.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:38:04
2.4 - Detalhamento do quantitantivo.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:38:04
2.5 - Encargos Sociais.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:38:04
2.6 - Especificação Tecnica - Drenagem.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:38:04
2.7 - Memoria de Calculo.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:38:04
2.8 - Memorial Descritivo - Drenagem.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:38:04
2.9 - Orçamento curva ABC Insumos.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:38:04
2.10 - Orçamento curva ABC Serviços.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:38:04
2.11 - Planilha Orçametária - Custo Direto.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:38:04
2.12 - Projeto Drenagem.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:38:04
2.13 - Relatório Analitico - Composições Auxiliares.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:38:04
2.14 - Relatório Analitico - Composições de Custos.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:38:04
2.15 - Relatório Analitico - Composições Proprias.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:38:04
2.16 - Relatório Sintético Comosições Auxiliares.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:38:04
2.17 - Relatório Sintético Serviços.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:38:04
2.18 - Resumo do orçamento.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:38:04
PARECER TÉCNICO_RG SOLUÇÕES - CE 03.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2026-09:02:38
PARECER TÉCNICO - HABILITAÇÃO - CE 03.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
12/08/2026-09:00:50
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviço especializado para a execução de obra de engenharia destinada à drenagem pluvial para constr...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 509.266,49
Melhor lance
R$ 509.000,00
Unidade:
SVÇ
Item 2
Serviço especializado para a execução de obra de engenharia destinada à construção do Novo Mercado M...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 825.979,80
Melhor lance
R$ 749.000,00
Unidade:
SVÇ
12/08/2026
12/08/2026 12:32:55 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Billy Jean Mangabeira Viturino.
12/08/2026 12:32:55 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Billy Jean Mangabeira Viturino.
12/08/2026 12:32:42 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Billy Jean Mangabeira Viturino.
12/08/2026 12:32:42 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Billy Jean Mangabeira Viturino.
12/08/2026 12:13:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/08/2026 12:02:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 12/08/2026 às 09:12.
12/08/2026 12:02:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/08/2026 às 09:12.
12/08/2026 12:01:48 | Sistema
A habilitação do item 0002 foi encerrada.
12/08/2026 12:01:45 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado o fornecedor RG SOLUCOES LTDA.
12/08/2026 12:01:37 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/08/2026 12:01:26 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RG SOLUCOES LTDA.
12/08/2026 12:00:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - HABILITAÇÃO - CE 03.2026.pdf) em 12/08/2026 às 09:00.
12/08/2026 12:00:03 | Agente de Contratação
Senhores (as) licitantes, bom dia! Estamos retomando a presente sessão, informando que a equipe de engenharia do município concluiu a análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa arrematante, tendo sido emitido o respectivo parecer técnico. Assim, prosseguiremos com a continuidade dos trâmites do certame, conforme previamente informado.
11/08/2026
11/08/2026 11:53:14 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, bom dia! Considerando a conclusão da análise da documentação de habilitação, especialmente quanto à qualificação técnico-operacional da empresa arrematante, e a emissão do respectivo parecer técnico pela equipe de engenharia do Município, informo que a sessão será retomada amanhã (12/08/2026), às 09h00. Solicita-se aos interessados que acompanhem a continuidade do certame por meio deste sistema.
17/07/2026
17/07/2026 14:20:31 | Agente de Contratação
Informo que, após o envio da documentação de habilitação pela empresa arrematante, a sessão será suspensa para que a documentação relativa à qualificação técnica seja encaminhada à equipe de engenharia do Município, a fim de verificar sua conformidade com as exigências editalícias. Após a devida análise e emissão de parecer técnico, a sessão será retomada, com a antecedência necessária devidamente informada nesta platafoma.
17/07/2026 13:38:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/07/2026 12:20:48 | Sistema
Motivo: Solicito a apresentação, no prazo regulamentar, de toda a documentação de habilitação do arrematante, conforme determina o item 5 do edital.
17/07/2026 12:20:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 17/07/2026.
17/07/2026 12:19:14 | Agente de Contratação
Informo que, neste momento, daremos início a fase de habilitação do processo.
17/07/2026 12:03:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 17/07/2026 às 09:13.
17/07/2026 12:03:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/07/2026 às 09:13.
17/07/2026 12:03:19 | Sistema
O fornecedor RG SOLUCOES LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
17/07/2026 12:02:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO_RG SOLUÇÕES - CE 03.2026.pdf) em 17/07/2026 às 09:02.
17/07/2026 12:00:48 | Agente de Contratação
Senhores (as) licitantes, bom dia! Estamos retomando a presente sessão, informando que a equipe de engenharia do município concluiu a análise da documentação apresentada pela empresa arrematante, tendo sido emitido o respectivo parecer técnico. Assim, prosseguiremos com a continuidade dos trâmites do certame, conforme previamente informado.
16/07/2026
16/07/2026 12:48:34 | Agente de Contratação
Senhores (as) licitantes, bom dia! Informo que a equipe de engenharia do Município concluiu a análise da documentação apresentada pela empresa arrematante, tendo emitido o respectivo parecer técnico. Diante disso, a sessão será retomada amanhã, dia 16/07/2026, às 09h00, para continuidade dos trâmites do certame. Solicita-se aos licitantes que acompanhem as atualizações pela plataforma do Portal de Compras Públicas.
24/06/2026
24/06/2026 12:29:22 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
24/06/2026 12:29:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/06/2026
23/06/2026 12:41:11 | Agente de Contratação
Informa-se que, caso a empresa apresente a documentação solicitada dentro do prazo estabelecido, os documentos serão encaminhados ao setor de engenharia da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil de Macaíba para análise e emissão de parecer técnico, com a finalidade de atestar a exequibilidade da proposta e sua conformidade com os requisitos técnicos e orçamentários do Projeto Básico. Durante esse período, a sessão permanecerá suspensa, sendo sua retomada devidamente comunicada aos licitantes com a antecedência necessária.
23/06/2026 12:39:48 | Sistema
Motivo: Nos termos dos itens 6.15 do Edital, fica a empresa arrematante devidamente convocada a apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a proposta de preços readequada conforme requisitos orçamentários que integram o projeto básico.
23/06/2026 12:39:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 09:39 do dia 24/06/2026.
23/06/2026 12:39:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:39 do dia 24/06/2026.
23/06/2026 12:30:22 | F. RG SOLUCOES LTDA
Negociação Item 0002: Prezados, bom dia. Já ofertamos nosso menor preço.
23/06/2026 12:30:06 | F. RG SOLUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Prezados, bom dia. Já ofertamos nosso menor preço.
23/06/2026 12:29:30 | Sistema
Motivo: Abro prazo de negociação para que arrematante manifeste intenção de ofertar lances mais vantajosos para a Administração.
23/06/2026 12:29:30 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 09:39 do dia 23/06/2026.
23/06/2026 12:29:30 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:39 do dia 23/06/2026.
23/06/2026 12:28:40 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante RG SOLUCOES LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 749.000,00.
23/06/2026 12:28:40 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante RG SOLUCOES LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 509.000,00.
23/06/2026 12:28:25 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.
23/06/2026 12:28:25 | Sistema
O item 0002 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
23/06/2026 12:23:25 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 759.901,41 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0002 até 23/06/2026 às 09:28:24.
23/06/2026 12:18:24 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 759.900,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0002 até 23/06/2026 às 09:23:23.
23/06/2026 12:18:24 | Sistema
O item 0002 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
23/06/2026 12:18:17 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
23/06/2026 12:18:17 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
23/06/2026 12:13:15 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 509.255,94 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 23/06/2026 às 09:18:14.
23/06/2026 12:13:15 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
23/06/2026 12:03:11 | Sistema
O item 0002 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
23/06/2026 12:03:11 | Sistema
O item 0002 foi aberto pelo agente de contratação.
23/06/2026 12:03:11 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.