REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA.
10/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
José Ricardo Dantas Marinho
Autoridade Competente:
Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar
Apoio:
Gabriel Pires de Araújo Bernardino, Randy Walessa da Silva Florêncio
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/05/2026 às 17:15
Inicio das Propostas
20/05/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
30/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/06/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
03/06/2026 às 13:00
Documentos
Edital de Licitiação - PE 010.2026_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-14:05:32
Projeto Básico - Lot. I e II.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-14:06:39
1_Orçamento Paralelepipedos - Lot. I.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-14:07:04
2_Composições - Lot. I.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-14:07:04
3_Composições Próprias - Lot. I.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-14:07:04
4_Composições Auxiliares - Lot. I.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-14:07:04
5_Curva ABC - Lot. I.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-14:07:04
6_BDI - Lot. I.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-14:07:04
7_Encargos - Lot. I.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-14:07:04
1_Orçamento Intertravado - Lot. II.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-14:07:37
2_Composições - Lot. II.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-14:07:37
3_Composições Próprias - Lot. II.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-14:07:37
4_Composições Auxiliares - Lot. II.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-14:07:37
5_Curva ABC - Lot. II.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-14:07:37
6_BDI - Lot. II.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-14:07:37
7_Encargos - Lot. II.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-14:07:37
Parecer Lote I e II - PE nº 010.2026 (Pelicano).pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-10:04:29
Parecer Técnico Lote I e II - PE nº 010.2026 (J.R. e Potiguar).pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-10:05:00
Parecer Técnico Complementar Lote I - PE nº 010.2026 (J.R. Const.).pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-13:34:09
Parecer Técnico Lote II - PE nº 010.2026 (J.R. Const.).pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-13:35:19
Parecer Técnico de Habilitação Lote I e II - PE nº 010.2026 (J.R. Const.).pdf
Tipo: Outros documentos
25/08/2026-14:06:04
Parecer Técnico Lote II - PE nº 010.2026 (Nova Geração).pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-14:42:21
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 9882 - CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 9882 - J. R. ARAUJO LIMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 129882 - LOTE I - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
Lote 129883 - LOTE II - PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO
02/09/2026
02/09/2026 17:39:38 | F. NOVA GERACAO LTDA
Documentação Lote 9883: Boa tarde, prezados! Segue a documentação solicitada.
02/09/2026 17:39:01 | Sistema
A diligência do lote 9883 foi anexada ao processo.
02/09/2026 14:39:40 | Sistema
O fornecedor J. R. ARAUJO LIMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 9882.
01/09/2026
01/09/2026 17:46:40 | Pregoeiro
Licitante Nova Geração Ltda observe o disposto no parágrafo 4° do último item do Parecer Técnico 13 7 Conclusão.
01/09/2026 17:45:07 | Sistema
Motivo: Solicito que a licitante comprove a compra e/ou fabricação dos insumos com maior desconto, demonstrando o custo de aquisição ou produção, que possa justificar o valor proposto nos itens apontados no parecer técnico de análise da proposta, bem como apresentar contratos semelhantes de prestação de serviço, para finalizarmos a avaliação da exequibilidade da proposta.
01/09/2026 17:45:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 9883. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 02/09/2026.
01/09/2026 17:44:06 | Pregoeiro
O parecer técnico indica que a proposta da empresa Nova Geração Ltda demonstra compatibilidade 1Cquanto aos quantitativos e especificações gerais do objeto 1D. Contudo, foram identificados na proposta alguns itens com descontos elevados, conforme destacado no parecer técnico (3.1, 3.3 e 4.1), não ficando evidenciada a exequibilidade da proposta, considerando a análise técnica realizada sobre das informações apresentadas pela licitante.
01/09/2026 17:42:21 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Técnico Lote II - PE nº 010.2026 (Nova Geração).pdf) em 01/09/2026 às 14:42.
01/09/2026 16:40:43 | Pregoeiro
Informo que às 14h40min de hoje, dia 01/09/2026, iremos entrar na sessão para anexar documento e realizar diligência no Lote II.
26/08/2026
26/08/2026 17:08:08 | Sistema
A diligência do lote 9883 foi anexada ao processo.
26/08/2026 17:08:06 | F. NOVA GERACAO LTDA
Documentação Lote 9883: Boa tarde! Segue nossa proposta.
26/08/2026 11:50:43 | Sistema
O fornecedor CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 9882.
25/08/2026
25/08/2026 17:43:00 | Pregoeiro
Comunico também que finalizamos o procedimento de habilitação da empresa arrematante do lote I para que possamos avançar nos trâmites referentes as intenções de recursos registradas no Portal de Compras enquanto seguimos com os procedimentos para habilitação de licitante no lote II.
25/08/2026 17:37:02 | Pregoeiro
Aguardaremos o transcorrer dos prazos e no momento oportuno comunicaremos o dia e hora para retomarmos a sessão.
25/08/2026 17:32:18 | Sistema
O prazo para recursos no lote 9882 foi definido pelo pregoeiro para 28/08/2026 às 14:32, com limite de contrarrazão para 02/09/2026 às 14:32.
25/08/2026 17:31:36 | Sistema
Motivo: Solicito que no prazo de 24 horas (corridas) a empresa NOVA GERACAO LTDA, arrematante do Lote II, encaminhe pelo sistema do Portal de Compras as planilhas readequadas e suas composições para avaliação da proposta ofertada no respectivo lote.
25/08/2026 17:31:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 9883. O prazo de envio é até às 14:31 do dia 26/08/2026.
25/08/2026 17:29:36 | Sistema
O lote 9883 tem como novo arrematante NOVA GERACAO LTDA com lance de R$ 2.554.776,04.
25/08/2026 17:29:36 | Sistema
Motivo: Conforme demonstrado em parecer técnico anexo ao sistema, embora as Certidões de Acervo Técnico (CAT) apresentadas sejam válidas, os quantitativos mínimos exigidos no Projeto Básico não foram integralmente comprovados pela licitante no lote II, logo, não atendendo a exigência de qualificação técnica e operacional estabelecidas no edital.
25/08/2026 17:29:36 | Sistema
O fornecedor J. R. ARAUJO LIMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o lote 9883 pelo pregoeiro.
25/08/2026 17:16:38 | Sistema
O fornecedor Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 9882.
25/08/2026 17:16:21 | Sistema
O fornecedor NOVA GERACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 9882.
25/08/2026 17:16:02 | Sistema
O fornecedor CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 9882.
25/08/2026 17:15:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 9882 foi definida pelo pregoeiro para 25/08/2026 às 14:25.
25/08/2026 17:15:33 | Sistema
Para o lote 9882 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J. R. ARAUJO LIMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
25/08/2026 17:14:39 | Pregoeiro
Conforme consta no parecer anexado ao sistema, após verificação e análise da documentação de habilitação da empresa J. R. ARAUJO LIMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, constatou-se que a licitante não atendeu plenamente os requisitos de habilitação no lote II.
25/08/2026 17:06:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Técnico de Habilitação Lote I e II - PE nº 010.2026 (J.R. Const.).pdf) em 25/08/2026 às 14:06.
25/08/2026 17:03:04 | Pregoeiro
Conforme comunicado postado no portal de compras no final desta manhã, estamos reabrindo a sessão para continuidade dos trâmites.
25/08/2026 17:02:53 | Pregoeiro
Boa tarde senhores(as) licitantes!
25/08/2026 14:52:05 | Pregoeiro
Comunico aos licitantes que hoje, dia 25/08/26, às 14h00min., iremos reabrir a sessão do Pregão Eletrônico nº 10/2026 para realizarmos alguns procedimentos no certame.
20/08/2026
20/08/2026 18:53:55 | Pregoeiro
De modo que, iremos analisar os documentos anexados e em breve informaremos data e hora para retomarmos a sessão e finalizarmos os procedimentos.
20/08/2026 18:53:19 | Pregoeiro
Considerando o prazo definido para atendimento da solicitação, que a licitante anexou arquivo ao sistema contendo vários documentos e que a licitante não respondeu à pergunta sobre a suspensão do prazo, segue o mesmo em aberto até o termino do tempo estabelecido.
20/08/2026 18:28:15 | Pregoeiro
Caso a licitante não tenha interesse em anexar mais alguma documentação, poderia sinalizar para que o prazo em aberto possa ser encerrado?
20/08/2026 17:57:55 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 9882 foi enviado ao processo.
20/08/2026 17:42:12 | Pregoeiro
Oriento que observe o disposto nos itens 20.2 e 20.8 do Projeto básico, anexo ao processo no Portal de Compras Públicas, além dos demais itens necessários.
20/08/2026 17:24:39 | Pregoeiro
De forma que, aproveite a oportunidade para atualizar a data de validade das certidões e demais documentos pertinentes!
20/08/2026 17:23:55 | Pregoeiro
Nesta fase, independentemente de a licitante ter ou não anexado a documentação de habilitação na ocasião do cadastro da proposta, temos o protocolo de abrir prazo para este fim.
20/08/2026 17:20:25 | Sistema
Motivo: Solicito que a licitante arrematante dos lotes I e II encaminhe toda a documentação de habilitação da empresa prevista no edital e seus anexos.
20/08/2026 17:20:25 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 9882. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 20/08/2026.
20/08/2026 17:07:36 | Sistema
O fornecedor CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 9882.
20/08/2026 17:07:33 | Sistema
O fornecedor Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 9883.
20/08/2026 17:07:04 | Sistema
O fornecedor Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 9882.
20/08/2026 17:06:17 | Sistema
O fornecedor NOVA GERACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 9883.
20/08/2026 17:06:12 | Sistema
O fornecedor NOVA GERACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 9882.
20/08/2026 17:04:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 9883 foi definida pelo pregoeiro para 20/08/2026 às 14:14.
20/08/2026 17:04:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 9882 foi definida pelo pregoeiro para 20/08/2026 às 14:14.
20/08/2026 17:04:08 | Sistema
O fornecedor J. R. ARAUJO LIMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 9883.
20/08/2026 17:03:49 | Sistema
O fornecedor J. R. ARAUJO LIMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 9882.
20/08/2026 17:02:29 | Pregoeiro
Para fins de aceitação das propostas registradas nos Lotes I e II pela empresa J. R. ARAUJO LIMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., estamos considerando a análise constante dos pareceres técnicos emitidos pelo setor de Engenharia desta Prefeitura Municipal.
20/08/2026 16:58:52 | Pregoeiro
Embora o chat não esteja demonstrando que os dois lotes tiveram os valores registratos aprovados, referente a aceitação da proposta readequada registrada pela licitante, o comando foi realizado em ambos os lotes.