REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA.
10/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
José Ricardo Dantas Marinho
Autoridade Competente:
Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar
Apoio:
Gabriel Pires de Araújo Bernardino, Randy Walessa da Silva Florêncio
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/05/2026 às 17:15
Inicio das Propostas
20/05/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
30/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/06/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
03/06/2026 às 13:00
Documentos
Edital de Licitiação - PE 010.2026_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-14:05:32
Projeto Básico - Lot. I e II.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-14:06:39
1_Orçamento Paralelepipedos - Lot. I.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-14:07:04
2_Composições - Lot. I.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-14:07:04
3_Composições Próprias - Lot. I.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-14:07:04
4_Composições Auxiliares - Lot. I.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-14:07:04
5_Curva ABC - Lot. I.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-14:07:04
6_BDI - Lot. I.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-14:07:04
7_Encargos - Lot. I.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-14:07:04
1_Orçamento Intertravado - Lot. II.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-14:07:37
2_Composições - Lot. II.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-14:07:37
3_Composições Próprias - Lot. II.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-14:07:37
4_Composições Auxiliares - Lot. II.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-14:07:37
5_Curva ABC - Lot. II.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-14:07:37
6_BDI - Lot. II.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-14:07:37
7_Encargos - Lot. II.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-14:07:37
Parecer Lote I e II - PE nº 010.2026 (Pelicano).pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-10:04:29
Parecer Técnico Lote I e II - PE nº 010.2026 (J.R. e Potiguar).pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-10:05:00
Parecer Técnico Complementar Lote I - PE nº 010.2026 (J.R. Const.).pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-13:34:09
Parecer Técnico Lote II - PE nº 010.2026 (J.R. Const.).pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-13:35:19
Parecer Técnico de Habilitação Lote I e II - PE nº 010.2026 (J.R. Const.).pdf
Tipo: Outros documentos
25/08/2026-14:06:04
Parecer Técnico Lote II - PE nº 010.2026 (Nova Geração).pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-14:42:21
Parecer Téc. Lot. I - Recurso e Contrarrazões) - PE nº 010.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2026-11:03:30
Parecer Técnico Comp. Lote II - PE nº 010.2026 (Nova Geração).pdf
Tipo: Outros documentos
18/09/2026-13:44:27
Parecer Jurídico Lote I - PE nº 010.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
22/09/2026-10:06:47
RESPOSTA AO RECURSO DO EDITAL - PE 010.2026 (Concretiza).pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
22/09/2026-10:18:54
Parecer Técnico Lote I - PE nº 010.2026 (Concretiza).pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2026-14:11:35
Comunicado de Retomada do Processo Licitatório - PE 010.2026_ass.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2026-12:02:15
MANDADO DE SEGURANÇA - PELICANO.pdf
Tipo: Medida cautelar
22/10/2026-14:03:54
Justificativa para Retorno de Fase - PE 010.2026_ass.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
22/10/2026-14:22:22
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 9882 - CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 9882 - RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 9882 - J. R. ARAUJO LIMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 9882 - CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 129882 - LOTE I - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
Lote 129883 - LOTE II - PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO
22/10/2026
22/10/2026 18:03:15 | Sistema
Motivo: Em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança, concedo à empresa PELICANO o prazo de 24 (vinte e quatro) horas corridas para que possa apresentar esclarecimentos, planilhas orçamentárias, composições de custos e demais documentos complementares pertinentes, com a finalidade de sanar as insuficiências apontadas no Parecer Técnico, e assim comprovar a exequibilidade da proposta ofertada no lote I.
22/10/2026 18:03:15 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 9882. O prazo de envio é até às 15:03 do dia 23/10/2026.
22/10/2026 17:46:03 | Sistema
O lote 9882 tem como novo arrematante Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli com lance de R$ 4.620.000,00.
22/10/2026 17:46:03 | Sistema
Motivo: Em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança, torna-se necessária a reversão do ato de desclassificação da empresa PELICANO COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., referente ao Lote I, a fim de possibilitar a abertura de diligência e oportunizar à licitante prazo para apresentação de documentos capazes de sanar as insuficiências apontadas no Parecer Técnico do Setor de Engenharia, que fundamentou sua desclassificação.
22/10/2026 17:46:03 | Sistema
O fornecedor Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 9882.
22/10/2026 17:46:03 | Sistema
Motivo: Reclassificação do fornecedor Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli.
22/10/2026 17:46:03 | Sistema
O lance para o lote 9882 no valor de R$ 4.959.015,94 foi desclassificado.
22/10/2026 17:29:42 | Sistema
Motivo: Justifica-se a reversão do ato de habilitação, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0804463-72.2026.8.20.5121, que determinou a suspensão dos efeitos do ato de desclassificação da empresa PELICANO COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente ao Lote I do Pregão Eletrônico nº 010/2026.
22/10/2026 17:29:42 | Sistema
A habilitação do lote 9882 foi revertida.
22/10/2026 17:22:22 | Sistema
Motivo: Justifica-se, a revisão da fase recursal do Pregão nº 010/2026 – Lote I, em cumprimento à decisão liminar proferida no Mandado de Segurança, que determinou a suspensão dos efeitos da desclassificação da empresa PELICANO no presente certame.
22/10/2026 17:22:22 | Sistema
A fase recursal do lote 9882 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
22/10/2026 17:03:54 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (MANDADO DE SEGURANÇA - PELICANO.pdf) em 22/10/2026 às 14:03.
22/10/2026 17:01:33 | Pregoeiro
Boa tarde senhores(as) licitantes! Conforme comunicado anteriormente, informamos a reabertura da sessão do presente certame para a adoção das providências necessárias ao regular prosseguimento do procedimento licitatório, em observância às determinações aplicáveis.
22/10/2026 15:03:39 | Pregoeiro
Diante o exposto, informo que A SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026, SERÁ RETOMADA HOJE, dia 22/10/2026, às 14 horas, para a realização de procedimentos necessários.
22/10/2026 15:02:47 | Pregoeiro
Comunico aos licitantes que foi anexado ao Portal de Compras Públicas documento contendo esclarecimentos acerca da necessidade de realizar alguns procedimentos indispensáveis à continuidade do certame, especificamente em relação ao Lote I.
22/10/2026 15:02:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Comunicado de Retomada do Processo Licitatório - PE 010.2026_ass.pdf) em 22/10/2026 às 12:02.
05/10/2026
05/10/2026 17:32:19 | Pregoeiro
Informo que o prazo considerado para protocolar recursos e contrarrazões é aquele que foi definido no sistema do Portal de Compras Públicas (canal oficial) no dia 25/09/2026. Para eventuais esclarecimentos ou dúvidas, os interessados poderão entrar em contato com o setor responsável pelo e-mail: pregoes.macaiba@gmail.com
05/10/2026 14:49:21 | Sistema
O fornecedor CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 9882.
30/09/2026
30/09/2026 12:37:15 | Sistema
O fornecedor RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 9882.
25/09/2026
25/09/2026 14:55:23 | Sistema
O prazo para recursos no lote 9882 foi definido pelo pregoeiro para 30/09/2026 às 11:55, com limite de contrarrazão para 05/10/2026 às 11:55.
25/09/2026 14:42:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 9882 foi definida pelo pregoeiro para 25/09/2026 às 11:52.
25/09/2026 14:42:47 | Sistema
Para o lote 9882 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA.
25/09/2026 14:41:36 | Pregoeiro
Finalizamos a verificação da documentação anexada.
25/09/2026 14:32:01 | Pregoeiro
Estamos finalizando a análise da documentação anexada.
25/09/2026 14:17:39 | Pregoeiro
Licitante CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA observe o tempo, está quase no fim!
25/09/2026 14:17:33 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 9882 foi enviado ao processo.
25/09/2026 13:31:53 | Pregoeiro
Também informo já observamos entre as últimas certidões apresentadas pela licitante que, a certidão negativa estadual venceu dias atrás!
25/09/2026 13:28:46 | Pregoeiro
Informo que este é um procedimento que temos adotado antes do julgamento da documentação de habilitação, mesmo quando a empresa já tenha anexado os documentos na ocasião do cadastro da proposta.
25/09/2026 13:23:25 | Sistema
Motivo: Concedo prazo para a empresa arrematante do lote I apresentar a documentação de habilitação dalicitante.
25/09/2026 13:23:25 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 9882. O prazo de envio é até às 11:23 do dia 25/09/2026.
25/09/2026 13:07:34 | Sistema
O fornecedor RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 9882.
25/09/2026 13:06:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 9882 foi definida pelo pregoeiro para 25/09/2026 às 10:16.
25/09/2026 13:06:07 | Sistema
O fornecedor CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 9882.
25/09/2026 13:03:17 | Sistema
O valor vencedor para o lote 9882 foi alterado para R$ 4.959.015,94 para corresponder a proposta readequada.
25/09/2026 13:03:17 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 9882 foi aprovada pelo Pregoeiro.
25/09/2026 13:01:41 | Pregoeiro
Bom dia senhores(as) licitantes! Conforme informamos na tarde de ontem, estamos retomando a sessão para continuidade dos procedimentos.
24/09/2026
24/09/2026 20:06:19 | Pregoeiro
Comunico que a sessão será retomada amanhã, dia 25/09/26, às 10 horas.
24/09/2026 19:12:24 | Sistema
O lote 9882 recebeu uma nova proposta readequada.
24/09/2026 18:14:14 | Pregoeiro
Em decorrência do adiantar da hora e da necessidade de tempo para os demais procedimentos seguintes, é provável que nenhum outro comando venha ser realizado por nós nesta tarde!
24/09/2026 18:12:34 | Pregoeiro
Comunico que estamos apenas aguardando a finalização do prazo em aberto da proposta readequada.
24/09/2026 17:16:20 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 9882. O prazo de envio é até às 16:16 do dia 24/09/2026.
24/09/2026 17:16:16 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 9882. O prazo de envio é até às 16:16 do dia 24/09/2026.
24/09/2026 17:11:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Técnico Lote I - PE nº 010.2026 (Concretiza).pdf) em 24/09/2026 às 14:11.
24/09/2026 17:03:42 | Pregoeiro
Boa tarde senhores(as) licitantes! Conforme comunicado, estamos retomando a sessão.
24/09/2026 16:01:29 | Pregoeiro
Informo que a sessão do Pregão nº 010/2026 será retomada hoje à tarde, dia 24/09/2026 (quinta), às 14 hora, para prosseguimento do certame.
23/09/2026
23/09/2026 13:38:25 | Sistema
A diligência do lote 9882 foi anexada ao processo.
23/09/2026 12:51:47 | Pregoeiro
Ciente do arquivo anexado. Caso seja possível, aproveite o tempo restante em aberto para anexar também a documentação de habilitação atualizada!
23/09/2026 11:58:44 | Sistema
A diligência do lote 9882 foi anexada ao processo.
22/09/2026
22/09/2026 13:40:58 | Sistema
Motivo: Solicito que no prazo de 24 horas (corridas) a empresa CONCRETIZA, arrematante do Lote I, encaminhe pelo sistema do Portal de Compras as planilhas readequadas e suas composições para avaliação da proposta ofertada no respectivo lote.
22/09/2026 13:40:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 9882. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 23/09/2026.