REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, A SER REALIZADA EM LOTE ÚNICO, PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS ARQUIVÍSTICOS E GESTÃO ARQUIVÍSTICA DE DOCUMENTOS, ALÉM DO FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA...
11/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Pregoeiro:
José Ricardo Dantas Marinho
Autoridade Competente:
AURELIO SOARES DE GOIS JUNIOR
Apoio:
Gabriel Pires de Araújo Bernardino, Randy Walessa da Silva Florêncio
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/09/2026 às 17:50
Inicio das Propostas
25/09/2026 às 18:30
Limite p/ Impugnações
07/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/10/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
09/10/2026 às 13:00
Documentos
Anexo I - PE 011.2026 (TR).pdf
Tipo: Edital
10/06/2026-13:23:15
Edital - PE 011.2026 (assinado).pdf
Tipo: Edital
10/06/2026-14:18:27
Edital - PE 011.2026 (assinado) novo.pdf
Tipo: Edital
06/07/2026-14:35:09
Anexo I - PE 011.2026 (TR) novo.pdf
Tipo: Edital
06/07/2026-15:01:55
Termo de Referência - PE 011.2026 (3º).pdf
Tipo: Edital
25/09/2026-14:30:24
Edital - PE 011.2026 (3º)_assinado.pdf
Tipo: Edital
25/09/2026-14:45:21
Resposta de Esclarecimento - Estudo Téc. Preliminar (ETP) - PE 011.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/06/2026-11:13:09
Resposta de Esclarecimento - Estudo Téc. Preliminar (ETP) - PE 011.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/06/2026-11:13:09
Estudo Téc. Preliminar (ETP) - Retificado.pdf
Tipo: Estudo Técnico Preliminar
17/06/2026-15:06:03
Justificativa da Sec. de Administração.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2026-15:15:39
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/06/2026-13:13:21
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PE 011.2026_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/06/2026-17:24:50
Justificativa de Suspensão - PE 011.2026_assinado.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
23/06/2026-14:17:37
Justificativa de Retomada - PE 011.2026_assinado.pdf
Tipo: Aviso de reinício
06/07/2026-13:57:03
Resposta de Esclarecimento - Despacho e Resposta - Pedido de Esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/07/2026-14:58:25
Resposta de Esclarecimento - Despacho e Resposta - Pedido de Esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/07/2026-14:58:25
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PE 011.2026_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/07/2026-19:34:25
Justificativa de Suspensão - PE 011.2026 (17-07)_ass.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
17/07/2026-10:32:29
Justificativa de Retomada - PE 011.2026_assinado.pdf
Tipo: Aviso de reinício
23/09/2026-11:57:12
Justificativa de Suspensão - PE 011.2026 (07-10)_ass.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
07/10/2026-14:22:34
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.MACAIBA.G Trigueiro_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação Macaíba.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.MACAIBA.G Trigueiro_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Lote 129997 - LOTE 1 - ÚNICO
07/10/2026
07/10/2026 17:22:00 | Sistema
Motivo: Considerando o Pedido de Impugnação registrado no Pregão Eletrônico nº 011/2026, que a sessão pública está prevista para ocorrer em 09 de outubro de 2026, às 10h00, e tendo em vista a necessidade de análise criteriosa dos argumentos apresentados na impugnação, bem como a eventual realização de ajustes no edital e seus anexos, se faz necessário suspender a sessão pública do Pregão nº 011/2026. Apreciada todas as questões, uma nova data será republicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgado o referido edital e recontados os prazos nos termos do art. 55 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
07/10/2026 17:22:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
07/10/2026 17:22:34 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Justificativa de Suspensão - PE 011.2026 (07-10)_ass.pdf) em 07/10/2026 às 14:22.
25/09/2026
25/09/2026 17:45:21 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edital - PE 011.2026 (3º)_assinado.pdf) em 25/09/2026 às 14:45.
25/09/2026 17:30:24 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Termo de Referência - PE 011.2026 (3º).pdf) em 25/09/2026 às 14:30.
25/09/2026 16:54:00 | Sistema
O processo foi republicado em 25/09/2026 às 13:54.
23/09/2026
23/09/2026 14:57:00 | Sistema
Motivo: Após a suspensão do Processo Licitatório nº 011/2026, em razão da necessidade de análise e apreciação do pedido de impugnação apresentado pela empresa MAQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAL LTDA. – CNPJ: 00.702.550/0001-52, informa-se que a referida impugnação foi devidamente analisada e respondida, com a respectiva manifestação disponibilizada no Portal de Compras Públicas. Dessa forma, faz-se necessário o cancelamento da suspensão, para que seja dado regular prosseguimento ao Pregão, nos termos estabelecidos no edital e na legislação aplicável.
23/09/2026 14:57:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
23/09/2026 14:57:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Justificativa de Retomada - PE 011.2026_assinado.pdf) em 23/09/2026 às 11:57.
23/09/2026 14:32:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PE 011.2026_assinado.pdf) em 23/09/2026 às 11:32.
17/07/2026
17/07/2026 13:32:00 | Sistema
(CONT. 1) legalidade do certame, assegurar a ampla competitividade e evitar prejuízos à Administração Pública e aos licitantes, até que sejam devidamente analisados os questionamentos apresentados e promovidas, se necessárias, as adequações pertinentes no edital e seus anexos. A nova data para realização da sessão pública será oportunamente divulgada, nos termos da legislação vigente.
17/07/2026 13:32:00 | Sistema
Motivo: Considerando a apresentação de impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2026, na qual foram suscitados questionamentos acerca de possíveis inconsistências e exigências restritivas constantes no Termo de Referência; Considerando que os apontamentos demandam análise técnica especializada quanto à pertinência das exigências impugnadas, bem como eventual necessidade de adequações nos instrumentos convocatórios; Considerando que o processo licitatório foi devidamente encaminhado à Secretaria demandante, unidade responsável pela elaboração do Termo de Referência, para manifestação acerca dos pontos levantados e adoção das providências cabíveis; Considerando, ainda, que não há tempo hábil para conclusão da referida análise e implementação de eventuais ajustes antes da data prevista para a realização da sessão pública, designada para o dia 20/07/2026; Justifica-se a SUSPENSÃO da sessão do Pregão Eletrônico nº 11/2026, a fim de resguardar a... (CONTINUA)
17/07/2026 13:32:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
17/07/2026 13:32:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Justificativa de Suspensão - PE 011.2026 (17-07)_ass.pdf) em 17/07/2026 às 10:32.
06/07/2026
06/07/2026 18:01:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Anexo I - PE 011.2026 (TR) novo.pdf) em 06/07/2026 às 15:01.
06/07/2026 17:35:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edital - PE 011.2026 (assinado) novo.pdf) em 06/07/2026 às 14:35.
06/07/2026 16:59:00 | Sistema
O processo foi republicado em 06/07/2026 às 13:59.
06/07/2026 16:57:00 | Sistema
Motivo: Após a suspensão do Processo Licitatório n° 011/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, mediante a necessidade de apreciação do pedido de impugnação protocolado pela empresa G TRIGUEIRO BRASIL SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA – CNPJ: 08.336.975/0001-05, considerando que a impugnação apresentada foi devidamente respondida no Portal de Compras Públicas, se faz necessário cancelar a suspensão da referida licitação para o prosseguimento do certame.
06/07/2026 16:57:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
06/07/2026 16:57:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Justificativa de Retomada - PE 011.2026_assinado.pdf) em 06/07/2026 às 13:57.
06/07/2026 16:38:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PE 011.2026_assinado.pdf) em 06/07/2026 às 13:38.
23/06/2026
23/06/2026 17:17:00 | Sistema
Motivo: Considerando que a sessão pública do certame está prevista para ocorrer em 24 de junho de 2026, às 10h00, e tendo em vista a necessidade de análise criteriosa dos argumentos apresentados na impugnação, bem como a eventual realização de ajustes nos documentos que compõem o procedimento licitatório, se faz necessária a suspensão da sessão do Pregão nº 011/2026. Apreciada todas as questões, uma nova data será republicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgado o referido edital e recontados os prazos nos termos do art. 55 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
23/06/2026 17:17:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
23/06/2026 17:17:37 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Justificativa de Suspensão - PE 011.2026_assinado.pdf) em 23/06/2026 às 14:17.
17/06/2026
17/06/2026 18:15:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Justificativa da Sec. de Administração.pdf) em 17/06/2026 às 15:15.
17/06/2026 18:10:19 | Sistema
Motivo: Para fins de condução do presente procedimento, fica consignado que o orçamento estimado será tratado como público, em observância ao princípio da publicidade e da transparência administrativa, nos termos do art. 13 da Lei nº 14.133/2021. Embora o inciso II do parágrafo único do referido dispositivo autorize a publicidade diferida do orçamento da Administração, trata-se de faculdade da Administração, não se verificando, no presente caso, justificativa para a manutenção do sigilo.
17/06/2026 18:10:19 | Sistema
O processo foi retificado em 17/06/2026 às 15:10.
17/06/2026 18:06:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Estudo Téc. Preliminar (ETP) - Retificado.pdf) em 17/06/2026 às 15:06.