CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES LEGAIS E...
16/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
Paulo Herbeth da Silva Medeiros
Autoridade Competente:
JOSENILSON BARBOSA
Apoio:
Gabriel Pires de Araújo Bernardino, Rebeka Beatriz de Oliveira Marques
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/06/2026 às 14:20
Inicio das Propostas
11/06/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
23/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/06/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
25/06/2026 às 12:00
Documentos
Anexo I - Termo de Referência PE 016.2026.pdf
Tipo: Edital
13/05/2026-09:37:53
Edital de Licitação - PE 016.2026.pdf
Tipo: Edital
13/05/2026-09:37:53
Anexo I - Termo de Referência - PE 016.2026 [atualizado].pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-11:20:02
Edital de Licitação - PE 016.2026 [ATUALIZADO].pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-11:20:02
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGAO 016.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/05/2026-10:34:21
Resposta de Esclarecimento - Resposta pedido de Esclarecimento - PE 016.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/05/2026-13:33:37
Justificativa-Despacho Suspensão - PE 16.2026.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
26/05/2026-16:06:55
Justificativa para cancelamento da suspensão da sessão pública - PE 16.2026.pdf
Tipo: Aviso de reinício
11/06/2026-11:12:05
Julgamento da Impugnação - Decisão da impugnação ao edital - PE 016.2026_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/06/2026-11:25:49
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO a prefeitura de Macaiba..pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Cessão de direito de uso de software de gestão tributária municipal, incluindo serviços de implantaç...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 29.166,67
Melhor lance:
R$ 22.800,00
Unidade:
SVÇ
26/06/2026
26/06/2026 13:18:27 | Pregoeiro
O não comparecimento ou o não atendimento aos critérios mínimos estabelecidos implicará na desclassificação da licitante, com a convocação da próxima classificada, nos termos do edital.
26/06/2026 13:18:08 | Pregoeiro
A licitante convocada deverá comparecer munida de todos os recursos necessários à demonstração da solução ofertada, observando integralmente os requisitos técnicos e funcionais exigidos.
26/06/2026 13:17:54 | Pregoeiro
Local: Sede da Secretaria Municipal de Tributação, situada à Rua Nossa Senhora da Conceição, nº 194, Centro, CEP 59280-190, Macaíba/RN
26/06/2026 13:17:33 | Pregoeiro
Horário de início: 09h00
26/06/2026 13:17:07 | Pregoeiro
Data: 01 de julho de 2026
26/06/2026 13:16:15 | Pregoeiro
A PoC será realizada conforme os critérios de avaliação e procedimentos de demonstração estabelecidos no Anexo II do Termo de Referência, conforme segue:
26/06/2026 13:16:01 | Pregoeiro
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO (PoC) - A Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, por meio do Agente de Contratação, torna público que a empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar na fase de lances do Pregão Eletrônico nº 016/2026 fica convocada para a realização da Prova de Conceito (PoC), nos termos do Termo de Referência.
25/06/2026
25/06/2026 12:15:05 | Pregoeiro
A data, horário e demais instruções para realização da PoC serão divulgados no Portal de Compras, conforme orientações a serem repassadas pela Secretaria Municipal de Tributação, observado o prazo mínimo de antecedência de 03 (três) dias úteis.
25/06/2026 12:14:31 | Pregoeiro
Encerrada a etapa de lances, a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar será convocada para a realização da Prova de Conceito (PoC), nas condições do Termo de Referência.
25/06/2026 12:13:15 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante TINUS INFORMATICA LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 22.800,00.
25/06/2026 12:12:58 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
25/06/2026 12:02:43 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
25/06/2026 12:02:43 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
25/06/2026 12:02:30 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
25/06/2026 12:02:30 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 350,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
25/06/2026 12:02:30 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
25/06/2026 12:02:29 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
25/06/2026 12:01:07 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
25/06/2026 12:00:47 | Pregoeiro
Bom dia! Cumprimentamos os licitantes e damos início a sessão pública do Pregão eletrônico nº 16/2026. Neste momento, será realizada a análise das propostas apresentadas, sendo a fase de lances iniciada na sequência.
22/06/2026
22/06/2026 14:02:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão da impugnação ao edital - PE 016.2026_assinado.pdf) em 22/06/2026 às 11:02.
11/06/2026
11/06/2026 14:20:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edital de Licitação - PE 016.2026 [ATUALIZADO].pdf) em 11/06/2026 às 11:20.
11/06/2026 14:20:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Anexo I - Termo de Referência - PE 016.2026 [atualizado].pdf) em 11/06/2026 às 11:20.
11/06/2026 14:15:00 | Sistema
O processo foi republicado em 11/06/2026 às 11:15.
11/06/2026 14:12:00 | Sistema
(CONT. 1) identificadas. Dessa forma, verifica-se que foram sanadas as inconsistências que ensejaram a suspensão, restabelecendo-se as condições necessárias para o regular prosseguimento do procedimento licitatório. Ressalte-se que o cancelamento da suspensão atende ao interesse público, permitindo a continuidade do certame com maior segurança jurídica e robustez técnica, reduzindo riscos de questionamentos, impugnações ou nulidades futuras. Por fim, destaca-se que, em razão das alterações promovidas, será assegurada a devida publicidade do edital revisado, com a reabertura dos prazos legais, garantindo-se ampla participação e igualdade de condições a todos os interessados. Diante do exposto, justifica-se o cancelamento da suspensão do Pregão Eletrônico nº 016/2026, com o consequente prosseguimento do certame.
11/06/2026 14:12:00 | Sistema
Motivo: JUSTIFICATIVA PARA CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 O cancelamento da suspensão do Pregão Eletrônico nº 016/2026 fundamenta-se na superação das circunstâncias que motivaram a interrupção temporária do certame. Conforme registrado nos autos, a suspensão foi adotada de forma preventiva, em razão da necessidade de reavaliação e aperfeiçoamento dos critérios técnicos constantes nos documentos da fase preparatória, especialmente aqueles relacionados à Prova de Conceito (PoC), com vistas a assegurar maior objetividade, clareza e segurança jurídica no julgamento das propostas. Após o encaminhamento do processo à Secretaria Municipal de Tributação, unidade técnica responsável, foram promovidas as devidas adequações no Termo de Referência e demais documentos correlatos, contemplando o detalhamento dos critérios de avaliação da PoC, o aprimoramento dos parâmetros técnicos e a eliminação de eventuais ambiguidades... (CONTINUA)
11/06/2026 14:12:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
11/06/2026 14:12:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Justificativa para cancelamento da suspensão da sessão pública - PE 16.2026.pdf) em 11/06/2026 às 11:12.
26/05/2026
26/05/2026 19:06:00 | Sistema
(CONT. 1) vantajosa, previstos na Lei nº 14.133/2021. Ademais, o aprimoramento dos critérios técnicos contribui diretamente para a ampliação da competitividade do certame, garantindo condições isonômicas entre os licitantes. Após a conclusão das adequações, o edital será devidamente republicado, com a reabertura dos prazos legais, assegurando-se ampla publicidade e igualdade de condições a todos os interessados. Dessa forma, a suspensão do Pregão Eletrônico nº 016/2026 mostra-se medida necessária, proporcional e devidamente motivada, em consonância com as disposições da Lei nº 14.133/2021 e com as boas práticas de governança em contratações públicas.
26/05/2026 19:06:00 | Sistema
Motivo: A suspensão do Pregão Eletrônico nº 016/2026 fundamenta-se na necessidade de resguardar a regularidade do procedimento licitatório, diante dos questionamentos apresentados por empresas interessadas no certame, os quais suscitaram pontos relevantes acerca dos critérios técnicos estabelecidos no instrumento convocatório, especialmente no que se refere à Prova de Conceito (PoC). Em atenção ao despacho da Secretaria Municipal de Tributação, unidade técnica responsável pela elaboração do Termo de Referência, foi realizada reavaliação dos documentos que compõem a fase preparatória, sendo identificada a necessidade de aperfeiçoamento dos critérios de aferição técnica da solução, com vistas a assegurar maior objetividade, clareza e precisão no julgamento das propostas. A medida se revela necessária para evitar eventuais interpretações subjetivas ou divergentes, que possam comprometer os princípios do julgamento objetivo e da seleção da proposta mais... (CONTINUA)
26/05/2026 19:06:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
26/05/2026 19:06:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Justificativa-Despacho Suspensão - PE 16.2026.pdf) em 26/05/2026 às 16:06.