CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES LEGAIS E...
16/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Paulo Herbeth da Silva Medeiros
Autoridade Competente:
JOSENILSON BARBOSA
Apoio:
Gabriel Pires de Araújo Bernardino, Rebeka Beatriz de Oliveira Marques
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/06/2026 às 14:20
Inicio das Propostas
11/06/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
23/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/06/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
25/06/2026 às 12:00
Documentos
Anexo I - Termo de Referência PE 016.2026.pdf
Tipo: Edital
13/05/2026-09:37:53
Edital de Licitação - PE 016.2026.pdf
Tipo: Edital
13/05/2026-09:37:53
Anexo I - Termo de Referência - PE 016.2026 [atualizado].pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-11:20:02
Edital de Licitação - PE 016.2026 [ATUALIZADO].pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-11:20:02
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGAO 016.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/05/2026-10:34:21
Resposta de Esclarecimento - Resposta pedido de Esclarecimento - PE 016.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/05/2026-13:33:37
Justificativa-Despacho Suspensão - PE 16.2026.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
26/05/2026-16:06:55
Justificativa para cancelamento da suspensão da sessão pública - PE 16.2026.pdf
Tipo: Aviso de reinício
11/06/2026-11:12:05
Julgamento da Impugnação - Decisão da impugnação ao edital - PE 016.2026_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/06/2026-11:25:49
Anexo 1 – Tabela de Eventos Contábeis em Contas de resultado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:01:48
Anexo 2 – Tabela de Títulos.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:02:06
Anexo 3 - Tabela do COSIF.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:02:23
Anexo 4 – Tabela da Lista de Serviços.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:02:38
Anexo 6 – Tabela de Códigos de Tributação da DES-IF.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:02:55
Anexo 7 - Tabela de Códigos de Tributação do Município.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:03:09
Anexo 8 – Tabela de Tipos de Dependências.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:03:24
Anexo 9 – Tabela de Tarifas Bancárias.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:03:44
Anexo 10 – Tabela de Outros Produtos e Serviços.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:03:56
Anexo 10 – Tabela de Outros Produtos e Serviços.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:04:12
Anexo 11 – Tabela de Mensagens de Erros e Alertas.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:04:33
Anexo I - Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:04:55
Área Restrita e Declaração de Serviços.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:05:13
Declaração da equipe técnica.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:05:31
DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO ITEM 3.3 DO TR.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:05:47
Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - modelo conceitual.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:06:10
Declarações para o atendimento ao item 8.1.1.1 do TR.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:06:30
Declarações para o atendimento ao itens 3.5.3 e 3.5.4 do TR.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:06:46
DES - IF - DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:07:03
Manager - Manual do usuário.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:07:24
MANUAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:07:56
MANUAL DE INSTALAÇÃO DO SIAT.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:08:15
Manual de Integração.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:08:34
Manual de Uso - SIAT.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:08:50
Manual Técnico de Serviços Prestados.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:09:08
Municípios IBGE.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:09:27
NFS-e - Manual de Integração.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:09:40
NFS-e PADRÃO NACIONAL.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:09:55
Ata da Prova de Conceito - PE 16.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:10:21
Formulário da Prova de Conceito - PE 16.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:10:40
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO a prefeitura de Macaiba..pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Cessão de direito de uso de software de gestão tributária municipal, incluindo serviços de implantaç...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 29.166,67
Melhor lance
R$ 22.800,00
Unidade:
SVÇ
14/07/2026
14/07/2026 12:12:31 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOSENILSON BARBOSA.
14/07/2026 12:12:25 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSENILSON BARBOSA.
10/07/2026
10/07/2026 14:34:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/07/2026 14:22:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/07/2026 às 11:32.
10/07/2026 14:22:21 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TINUS INFORMATICA LTDA.
10/07/2026 13:55:22 | F. TINUS INFORMATICA LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, estamos a disposição para qualquer esclarecimento
10/07/2026 13:53:26 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
10/07/2026 12:22:38 | Sistema
Motivo: Solicito a apresentação, no prazo regulamentar, de toda a documentação de habilitação do arrematante, conforme determina o item 5 do edital.
10/07/2026 12:22:38 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:22 do dia 10/07/2026.
10/07/2026 12:11:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/07/2026 às 09:21.
10/07/2026 12:11:32 | Sistema
O fornecedor TINUS INFORMATICA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
10/07/2026 12:11:17 | Pregoeiro
Considerando a aprovação da Prova de Conceito (PoC), conforme registrado na Ata Circunstanciada da sessão, bem como nos Formulários Técnicos de Avaliação e respectivos anexos que integram os autos do processo e subsidiaram a análise técnica, julgo pela aceitabilidade da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar e informo o prosseguimento do certame para a fase de habilitação, com a convocação da licitante para apresentação dos documentos exigidos no edital, nos prazos e condições estabelecidos.
10/07/2026 12:10:40 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Formulário da Prova de Conceito - PE 16.2026.pdf) em 10/07/2026 às 09:10.
10/07/2026 12:10:21 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ata da Prova de Conceito - PE 16.2026.pdf) em 10/07/2026 às 09:10.
10/07/2026 12:09:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (NFS-e PADRÃO NACIONAL.pdf) em 10/07/2026 às 09:09.
10/07/2026 12:09:40 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (NFS-e - Manual de Integração.pdf) em 10/07/2026 às 09:09.
10/07/2026 12:09:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Municípios IBGE.pdf) em 10/07/2026 às 09:09.
10/07/2026 12:09:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Manual Técnico de Serviços Prestados.pdf) em 10/07/2026 às 09:09.
10/07/2026 12:08:50 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Manual de Uso - SIAT.pdf) em 10/07/2026 às 09:08.
10/07/2026 12:08:34 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Manual de Integração.pdf) em 10/07/2026 às 09:08.
10/07/2026 12:08:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (MANUAL DE INSTALAÇÃO DO SIAT.pdf) em 10/07/2026 às 09:08.
10/07/2026 12:07:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (MANUAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS.pdf) em 10/07/2026 às 09:07.
10/07/2026 12:07:24 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Manager - Manual do usuário.pdf) em 10/07/2026 às 09:07.
10/07/2026 12:07:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DES - IF - DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.pdf) em 10/07/2026 às 09:07.
10/07/2026 12:06:46 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Declarações para o atendimento ao itens 3.5.3 e 3.5.4 do TR.pdf) em 10/07/2026 às 09:06.
10/07/2026 12:06:30 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Declarações para o atendimento ao item 8.1.1.1 do TR.pdf) em 10/07/2026 às 09:06.
10/07/2026 12:06:10 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - modelo conceitual.pdf) em 10/07/2026 às 09:06.
10/07/2026 12:05:47 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO ITEM 3.3 DO TR.pdf) em 10/07/2026 às 09:05.
10/07/2026 12:05:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Declaração da equipe técnica.pdf) em 10/07/2026 às 09:05.
10/07/2026 12:05:13 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Área Restrita e Declaração de Serviços.pdf) em 10/07/2026 às 09:05.
10/07/2026 12:04:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Anexo I - Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no.pdf) em 10/07/2026 às 09:04.
10/07/2026 12:04:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Anexo 11 – Tabela de Mensagens de Erros e Alertas.pdf) em 10/07/2026 às 09:04.
10/07/2026 12:04:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Anexo 10 – Tabela de Outros Produtos e Serviços.pdf) em 10/07/2026 às 09:04.
10/07/2026 12:03:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Anexo 10 – Tabela de Outros Produtos e Serviços.pdf) em 10/07/2026 às 09:03.
10/07/2026 12:03:44 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Anexo 9 – Tabela de Tarifas Bancárias.pdf) em 10/07/2026 às 09:03.
10/07/2026 12:03:24 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Anexo 8 – Tabela de Tipos de Dependências.pdf) em 10/07/2026 às 09:03.
10/07/2026 12:03:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Anexo 7 - Tabela de Códigos de Tributação do Município.pdf) em 10/07/2026 às 09:03.
10/07/2026 12:02:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Anexo 6 – Tabela de Códigos de Tributação da DES-IF.pdf) em 10/07/2026 às 09:02.
10/07/2026 12:02:38 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Anexo 4 – Tabela da Lista de Serviços.pdf) em 10/07/2026 às 09:02.
10/07/2026 12:02:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Anexo 3 - Tabela do COSIF.pdf) em 10/07/2026 às 09:02.
10/07/2026 12:02:06 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Anexo 2 – Tabela de Títulos.pdf) em 10/07/2026 às 09:02.
10/07/2026 12:01:48 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Anexo 1 – Tabela de Eventos Contábeis em Contas de resultado.pdf) em 10/07/2026 às 09:01.
10/07/2026 12:00:20 | Pregoeiro
Senhores (as) licitantes, bom dia! Estamos retomando a presente sessão, conforme previamente informado, para a continuidade do certame.
08/07/2026
08/07/2026 15:13:43 | Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO DE REABERTURA DE SESSÃO: A Comissão de contratação torna público que a reabertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 016/2026, anteriormente prevista para a data de hoje, fica adiada em razão de o pregoeiro estar na condução de outro processo licitatório que se estendeu além do tempo inicialmente previsto, ficando designada a nova data para retomada do certame na próxima sexta-feira (10/07), às 09h00, ocasião em que serão retomadas as etapas subsequentes conforme disposições do edital.
07/07/2026
07/07/2026 18:07:36 | Pregoeiro
Senhores(as) licitantes, a Comissão de Contratação torna público que, após a realização da Prova de Conceito (PoC), a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 16/2026 será reaberta, no dia de amanhã (08/07/2026), às 13h30, ocasião em que serão retomadas as etapas subsequentes conforme disposições do edital.
26/06/2026
26/06/2026 13:18:27 | Pregoeiro
O não comparecimento ou o não atendimento aos critérios mínimos estabelecidos implicará na desclassificação da licitante, com a convocação da próxima classificada, nos termos do edital.
26/06/2026 13:18:08 | Pregoeiro
A licitante convocada deverá comparecer munida de todos os recursos necessários à demonstração da solução ofertada, observando integralmente os requisitos técnicos e funcionais exigidos.
26/06/2026 13:17:54 | Pregoeiro
Local: Sede da Secretaria Municipal de Tributação, situada à Rua Nossa Senhora da Conceição, nº 194, Centro, CEP 59280-190, Macaíba/RN
26/06/2026 13:17:33 | Pregoeiro
Horário de início: 09h00
26/06/2026 13:17:07 | Pregoeiro
Data: 01 de julho de 2026