CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO SERVIÇO DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES A GATOS.
20/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Paulo Herbeth da Silva Medeiros
Autoridade Competente:
Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo
Apoio:
Emerson Josse Emídio Silva, Rebeka Beatriz de Oliveira Marques
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/09/2026 às 14:06
Inicio das Propostas
14/09/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
24/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/09/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
28/09/2026 às 12:00
Documentos
Anexo I - TR - PE 20.2026.pdf
Tipo: Edital
20/07/2026-10:56:13
Edital de Licitação - PE 020.2026.pdf
Tipo: Edital
20/07/2026-10:56:13
Anexo I - Termo de Referência - PE 20.2026 [retificado].pdf
Tipo: Edital
14/09/2026-11:06:17
Edital de Licitação - PE 020.2026 [retificado].pdf
Tipo: Edital
14/09/2026-11:06:17
Julgamento da Impugnação - Decisão da impugnação ao edital - PE 20.2026_ass.zip
Tipo: Documento Anexo
29/07/2026-20:50:58
Julgamento da Impugnação - Decisão da impugnação ao edital - PE 20.2026_ass.zip
Tipo: Documento Anexo
29/07/2026-20:56:08
Justificativa de Suspensão - PE 020.2026 (assinado).pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
31/07/2026-12:28:29
Justificativa Cancelamento da Suspensão - PE 20.2026.pdf
Tipo: Aviso de reinício
14/09/2026-10:56:05
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - -Impugnação Edital Castração Macaiba.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Memorial Juridico Impugnação Edital Castração Macaiba.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 130383 - LOTE I
01/10/2026
01/10/2026 16:52:03 | Sistema
O lote 0383 foi homologado por Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo.
01/10/2026 16:51:56 | Sistema
O lote 0383 foi adjudicado por Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo.
01/10/2026 16:08:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/09/2026
28/09/2026 15:58:15 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0383 foi definido pelo pregoeiro para 01/10/2026 às 12:58, com limite de contrarrazão para 06/10/2026 às 12:58.
28/09/2026 15:45:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0383 foi definida pelo pregoeiro para 28/09/2026 às 12:55.
28/09/2026 15:44:50 | Sistema
Para o lote 0383 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CLIVET LTDA.
28/09/2026 14:42:21 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0383 foi enviado ao processo.
28/09/2026 12:45:13 | Sistema
Motivo: Solicito a apresentação, no prazo regulamentar, de toda a documentação de habilitação do arrematante, conforme determina o item 5 do edital. Por ser adotado critério de julgamento de menor preço POR LOTE, solicito também a apresentação da proposta orçamentária de preço readequada em conformidade com as especificações do ANEXO I do presente edital.
28/09/2026 12:45:13 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0383. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 28/09/2026.
28/09/2026 12:36:46 | Sistema
O fornecedor MILANO MAXIMO SERVICOS DE PET SHOP LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0383.
28/09/2026 12:31:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0383 foi definida pelo pregoeiro para 28/09/2026 às 09:41.
28/09/2026 12:31:28 | Sistema
O fornecedor CLIVET LTDA teve sua proposta aceita no lote 0383.
28/09/2026 12:21:40 | F. CLIVET LTDA
Negociação Lote 0383: Caro pregoeiro, bom dia. Infelizmente não temos como reduzir nosso lance. Os valores propostos já estão no nosso limite.
28/09/2026 12:16:11 | Sistema
Motivo: Abro prazo de negociação para que arrematante manifeste intenção de ofertar lances mais vantajosos para a Administração.
28/09/2026 12:16:11 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0383. O prazo é até às 09:31 do dia 28/09/2026.
28/09/2026 12:14:36 | Sistema
O lote 0383 teve como arrematante CLIVET LTDA - ME com lance de R$ 1.343.528,00.
28/09/2026 12:13:45 | Sistema
O lote 0383 foi encerrado.
28/09/2026 12:02:12 | Sistema
O lote 0383 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
28/09/2026 12:02:12 | Sistema
O lote 0383 foi aberto pelo pregoeiro.
28/09/2026 12:01:43 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
28/09/2026 12:01:43 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 2,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
28/09/2026 12:01:43 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
28/09/2026 12:01:43 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
28/09/2026 12:00:43 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
28/09/2026 12:00:26 | Pregoeiro
Bom dia! Com os cumprimentos aos licitantes, estamos iniciando a sessão pública referente ao Pregão nº 020/2026. Iniciaremos com a análise das propostas apresentadas. Em breve, daremos início à fase de lances.
14/09/2026
14/09/2026 14:06:17 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edital de Licitação - PE 020.2026 [retificado].pdf) em 14/09/2026 às 11:06.
14/09/2026 14:06:17 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Anexo I - Termo de Referência - PE 20.2026 [retificado].pdf) em 14/09/2026 às 11:06.
14/09/2026 14:03:00 | Sistema
O processo foi republicado em 14/09/2026 às 11:03.
14/09/2026 13:56:00 | Sistema
(CONT. 1) Referência, sanando as inconsistências apontadas, em especial quanto à supressão/adequação de disposições que extrapolavam o escopo do objeto contratual, bem como promovendo maior clareza e segurança jurídica ao instrumento convocatório. Ademais, as demais cláusulas do edital foram mantidas, por estarem em conformidade com a legislação vigente, notadamente a Lei nº 14.133/2021, bem como devidamente justificadas nos autos, conforme manifestação técnica e jurídica. Dessa forma, considerando que foram sanadas as irregularidades que motivaram a suspensão do certame, e estando o processo devidamente instruído e apto ao prosseguimento, não subsistem óbices à continuidade da licitação. Ante o exposto, justifica-se o CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 20/2026, com o consequente prosseguimento do feito e adoção das providências necessárias à retomada da fase externa do certame.
14/09/2026 13:56:00 | Sistema
Motivo: Trata-se do Pregão Eletrônico nº 20/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de castração cirúrgica de cães e gatos, destinados ao atendimento das demandas do Centro de Controle de Endemias – CCE, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. O certame havia sido suspenso em razão da necessidade de análise da impugnação apresentada ao edital, bem como para avaliação jurídica das cláusulas constantes na minuta do instrumento convocatório e seus anexos. Após a devida instrução processual, verificou-se que a impugnação foi conhecida e parcialmente provida, conforme decisão administrativa fundamentada, tendo sido identificada a necessidade de ajustes pontuais, especialmente no que se refere à adequação de cláusulas do Termo de Referência, em observância às recomendações da Assessoria Jurídica. Registra-se que a Secretaria demandante promoveu as adequações necessárias no Termo de... (CONTINUA)
14/09/2026 13:56:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
14/09/2026 13:56:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Justificativa Cancelamento da Suspensão - PE 20.2026.pdf) em 14/09/2026 às 10:56.
11/09/2026
11/09/2026 14:26:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão da impugnação ao edital - PE 20.2026_ass.zip) em 11/09/2026 às 11:26.
11/09/2026 14:25:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão da impugnação ao edital - PE 20.2026_ass.zip) em 11/09/2026 às 11:25.
31/07/2026
31/07/2026 15:28:00 | Sistema
Motivo: O Município de Macaíba/RN torna público que a sessão da Licitação nº 020/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, anteriormente prevista para as 09h00min do dia 03 de agosto de 2026, fica suspensa em virtude da análise e do julgamento de duas impugnações apresentadas ao instrumento convocatório, bem como da eventual necessidade de promover retificações no Edital e no Termo de Referência.
31/07/2026 15:28:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
31/07/2026 15:28:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Justificativa de Suspensão - PE 020.2026 (assinado).pdf) em 31/07/2026 às 12:28.