REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM COPOS DESCARTÁVEIS DE 200 ML E EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN E DE SUAS SECRETARIAS.
21/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
José Ricardo Dantas Marinho
Autoridade Competente:
AURELIO SOARES DE GOIS JUNIOR
Apoio:
Gabriel Pires de Araújo Bernardino, Randy Walessa da Silva Florêncio
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/06/2026 às 17:30
Inicio das Propostas
10/06/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
18/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/06/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
22/06/2026 às 13:00
Documentos
Anexo I - PE 021.2026 (TR).pdf
Tipo: Edital
10/06/2026-13:26:27
Edital - PE 021.2026 (assinado).pdf
Tipo: Edital
10/06/2026-14:29:39
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PE 021.2026_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/06/2026-13:43:49
Estudo Técnico Preliminar - ETP.pdf
Tipo:
19/06/2026-16:18:25
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - PE_212026_Macaiba_-_Impugnacao_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 130390 - LOTE 01
Lote 130391 - LOTE 02
26/06/2026
26/06/2026 12:00:15 | Sistema
O lote 0391 foi homologado por AURELIO SOARES DE GOIS JUNIOR.
26/06/2026 12:00:06 | Sistema
O lote 0391 foi adjudicado por AURELIO SOARES DE GOIS JUNIOR.
23/06/2026
23/06/2026 13:12:41 | Sistema
O lote 0390 foi homologado por AURELIO SOARES DE GOIS JUNIOR.
23/06/2026 13:12:35 | Sistema
O lote 0390 foi adjudicado por AURELIO SOARES DE GOIS JUNIOR.
22/06/2026
22/06/2026 19:18:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/06/2026 19:07:25 | Pregoeiro
Espero que possamos finalizar por aqui!
22/06/2026 19:06:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0390 foi definida pelo pregoeiro para 22/06/2026 às 16:16.
22/06/2026 19:06:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0391 foi definida pelo pregoeiro para 22/06/2026 às 16:16.
22/06/2026 19:06:34 | Sistema
Para o lote 0391 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J. R. COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI.
22/06/2026 19:06:21 | Sistema
Para o lote 0390 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 52.602.159 MAYARA KATHARINE DE ALMEIDA PACHECO.
22/06/2026 19:04:04 | Sistema
Motivo: A licitante já anexou a documentação.
22/06/2026 19:04:04 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 52.602.159 MAYARA KATHARINE DE ALMEIDA PACHECO no lote 0390.
22/06/2026 19:02:50 | Pregoeiro
Irei acolher a documentação apresentada.
22/06/2026 18:59:51 | Pregoeiro
Observe a mensagem: que seja apresentado ao menos o demonstrativo contábil referente os dois últimos anos. Não falei que teria que apresentar o Balanço Patrimonial!
22/06/2026 18:58:13 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0390 foi enviado ao processo.
22/06/2026 18:58:10 | F. 52.602.159 MAYARA KATHARINE DE ALMEID
Documentação Lote 0390: A empresa encontra-se enquadrada como Microempreendedor Individual (MEI), regime no qual não há obrigatoriedade de elaboração de balanço patrimonial no formato societário. Apresento, em substituição, as Declarações Anuais do Simples Nacional 14 DASN-SIMEI referentes aos exercícios de 2024 e 2025, documentos contábeis oficiais equivalentes previstos para o porte da empresa, em conformidade com o art. 69, `PAR`6º da Lei nº 14.133/2021
22/06/2026 18:55:04 | Pregoeiro
Solicitação de declaração atendida pela licitante.
22/06/2026 18:51:53 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0391 foi enviado ao processo.
22/06/2026 18:40:51 | Pregoeiro
Estamos perto de finalizar o certame, tão logo os documentos requeridos sejam apresentados!
22/06/2026 18:36:37 | Sistema
Motivo: Considerando o pedido de dilatação de prazo registrado chat, concedo mais 30 minutos de prazo.
22/06/2026 18:36:37 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0390. O prazo de envio é até às 16:27 do dia 22/06/2026.
22/06/2026 18:34:54 | F. 52.602.159 MAYARA KATHARINE DE ALMEID
Documentação Lote 0390: Solicitamos dilação de prazo para envio da documentação solicitada.
22/06/2026 18:31:54 | Sistema
Motivo: Solicito que seja apresentada a Declaração correspondente a alínea (b) do item 5.1.5 do edital, relativa a inexistência de vínculo com servidor público da ativa junto ao órgão contratante.
22/06/2026 18:31:54 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0391. O prazo de envio é até às 16:01 do dia 22/06/2026.
22/06/2026 18:27:23 | Sistema
Motivo: Solicito que apresente a documentação prevista no item 5.1.4. Qualificação Econômico-Financeira. Como trata-se de Microempreendedor Individual, que seja apresentado ao menos o demonstrativo contábil referente os dois últimos anos.
22/06/2026 18:27:23 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0390. O prazo de envio é até às 15:57 do dia 22/06/2026.
22/06/2026 18:04:53 | Pregoeiro
Pretendemos finalizar a análise antes das 16 horas.
22/06/2026 18:03:47 | Pregoeiro
Informo que estamos analisando a documentação de habilitação para poder habilitar as empresas.
22/06/2026 17:50:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0391 foi definida pelo pregoeiro para 22/06/2026 às 15:00.
22/06/2026 17:50:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0390 foi definida pelo pregoeiro para 22/06/2026 às 15:00.
22/06/2026 17:49:43 | Sistema
O fornecedor J. R. COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0391.
22/06/2026 17:49:29 | Sistema
O fornecedor 52.602.159 MAYARA KATHARINE DE ALMEIDA PACHECO teve sua proposta aceita no lote 0390.
22/06/2026 17:40:53 | Sistema
A diligência do lote 0390 foi anexada ao processo.
22/06/2026 17:38:20 | Pregoeiro
Licitante MAYARA KATHARINE o tempo está acabando!
22/06/2026 17:24:54 | Pregoeiro
Ok
22/06/2026 17:23:29 | Sistema
A diligência do lote 0390 foi anexada ao processo.
22/06/2026 17:20:52 | F. J. R. COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS
Documentação Lote 0391: Proposta e documentação de habilitação da Empresa, conforme solicitado.
22/06/2026 17:20:15 | Sistema
A diligência do lote 0391 foi anexada ao processo.
22/06/2026 17:13:10 | Pregoeiro
Aproveitem para anexar a documentação de habilitação da empresa, conforme edital do certame e seus anexos.
22/06/2026 17:11:38 | Sistema
Motivo: Solicito que apresente a proposta adequada conforme último lance ofertado no lote arrematado.
22/06/2026 17:11:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0391. O prazo de envio é até às 14:41 do dia 22/06/2026.
22/06/2026 17:11:17 | Sistema
Motivo: Solicito que apresente a proposta adequada conforme último lance ofertado no lote arrematado.
22/06/2026 17:11:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0390. O prazo de envio é até às 14:41 do dia 22/06/2026.
22/06/2026 17:10:17 | Pregoeiro
Entendi.
22/06/2026 17:09:34 | F. J. R. COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS
Negociação Lote 0391: Sim, enviamos já com o valor da água, por isso 17,50
22/06/2026 17:07:57 | Pregoeiro
Suponho que o valor de R$ 17,00 seja a soma do valor do garrafão vazio mais o valor da água, seria isso?
22/06/2026 17:06:17 | Sistema
Motivo: Tempo definido para esclarecimento da pergunta postada no chat.
22/06/2026 17:06:17 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0391. O prazo é até às 14:16 do dia 22/06/2026.
22/06/2026 17:05:09 | Pregoeiro
A nota fiscal de nº 000.0073.411 informa que o preço de aquisição do garrafão é de R$ 16,00 a unidade e a planilha de custo apresenta o valor de R$ 17,50 a unidade do garrafão, sendo assim, poderia esclarecer?
22/06/2026 17:01:12 | Pregoeiro
A nota fiscal de n