REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ADOÇANTE E BISCOITOS DOCES E BISCOITOS SALGADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN E DE SUAS SECRETARIAS.
29/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
José Ricardo Dantas Marinho
Autoridade Competente:
AURELIO SOARES DE GOIS JUNIOR
Apoio:
Gabriel Pires de Araújo Bernardino, Randy Walessa da Silva Florêncio
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/08/2026 às 13:51
Inicio das Propostas
18/08/2026 às 15:00
Limite p/ Impugnações
26/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/08/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
28/08/2026 às 13:00
Documentos
Edital - PE 029.2026_assinado.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-10:30:06
Anexo I (TR) - PE 029.2026.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-10:41:38
Estudo Téc. Preliminar (ETP) - PE 029.2026.pdf
Tipo: Estudo Técnico Preliminar
18/08/2026-10:48:04
Resposta de Esclarecimento - Despacho - Esclarecimento da Gramatura.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/08/2026-12:55:26
Resposta de Esclarecimento - Despacho - Esclarecimento da Gramatura.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/08/2026-12:55:26
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0052416 - Adoçante líquido à base de sucralose - totalmente puro, dietético, bico dosador, frascos c...
Quantidade:
455
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 8,64
Melhor lance
R$ 4,50
Unidade:
UN
Item 2
0052418 - BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER - sem recheio, embalagem de 400g, contendo 3 pacotes ...
Quantidade:
300
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6,15
Melhor lance
R$ 5,50
Unidade:
UN
Item 3
0052419 - BISCOITO DOCE, TIPO ROSQUINHA - sabores variados (chocolate, coco e leite), sem recheio. P...
Quantidade:
300
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5,38
Melhor lance
R$ 5,10
Unidade:
UN
28/08/2026
28/08/2026 17:15:44 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por AURELIO SOARES DE GOIS JUNIOR.
28/08/2026 17:15:44 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por AURELIO SOARES DE GOIS JUNIOR.
28/08/2026 17:15:44 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por AURELIO SOARES DE GOIS JUNIOR.
28/08/2026 17:15:34 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por AURELIO SOARES DE GOIS JUNIOR.
28/08/2026 17:15:34 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por AURELIO SOARES DE GOIS JUNIOR.
28/08/2026 17:15:34 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por AURELIO SOARES DE GOIS JUNIOR.
28/08/2026 15:53:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/08/2026 15:30:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 28/08/2026 às 12:40.
28/08/2026 15:30:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 28/08/2026 às 12:40.
28/08/2026 15:30:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/08/2026 às 12:40.
28/08/2026 15:30:12 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 58.776.289 JOANA DARC DE MOURA COSTA MENDONCA.
28/08/2026 15:30:12 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 58.776.289 JOANA DARC DE MOURA COSTA MENDONCA.
28/08/2026 15:30:12 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 58.776.289 JOANA DARC DE MOURA COSTA MENDONCA.
28/08/2026 15:16:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 28/08/2026 às 12:26.
28/08/2026 15:16:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 28/08/2026 às 12:26.
28/08/2026 15:16:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/08/2026 às 12:26.
28/08/2026 15:16:24 | Sistema
O fornecedor 58.776.289 JOANA DARC DE MOURA COSTA MENDONCA teve suas propostas aceitas no processo.
28/08/2026 15:10:24 | Pregoeiro
Ciente.
28/08/2026 15:07:47 | F. 58.776.289 JOANA DARC DE MOURA COSTA
Documentação Item 0001: Senhor Pregoeiro, em atendimento à diligência, segue anexa a Declaração Anual do SIMEI 13 DASN-SIMEI, referente ao exercício de 2025, conforme solicitado.
28/08/2026 15:04:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/08/2026 14:55:31 | Pregoeiro
Sabemos que a empresa encontra-se enquadrada como Microempreendedor Individual (MEI), regime no qual não há obrigatoriedade de elaboração de balanço patrimonial no formato societário, mas que seja apresentado o Demonstrativo Contábil / Declaração Anual do Simples Nacional, referente ao exercício anterior.
28/08/2026 14:45:04 | Sistema
Motivo: Solicito que a licitante 58.776.289 JOANA DARC DE MOURA COSTA MENDONCA apresente o Demonstrativo Contábil da empresa / Declaração Anual do Simples Nacional, referente ao exercício de 2025.
28/08/2026 14:45:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 28/08/2026.
28/08/2026 14:30:40 | Pregoeiro
Não observamos entre a documentação apresenta documento relativo à Qualificação Econômico-Financeira da empresa, conforme previsto no item 5.1.4 do edital!
28/08/2026 14:24:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/08/2026 13:42:52 | Pregoeiro
Enquanto transcorre o prazo estabelecido, iremos analisar a documentação da empresa disponível no portal de compras públicas.
28/08/2026 13:40:19 | Sistema
Motivo: Concedo prazo para que a licitante apresente a documentação de habilitação prevista no edital e seus anexos, bem como a proposta readequada, conforme último lance ofertado nos itens arrematados.
28/08/2026 13:40:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 28/08/2026.
28/08/2026 13:33:32 | Sistema
O item 0003 teve como arrematante 58.776.289 JOANA DARC DE MOURA COSTA MENDONCA - ME com lance de R$ 5,10.
28/08/2026 13:33:32 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante 58.776.289 JOANA DARC DE MOURA COSTA MENDONCA - ME com lance de R$ 5,50.
28/08/2026 13:33:32 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante 58.776.289 JOANA DARC DE MOURA COSTA MENDONCA - ME com lance de R$ 4,50.
28/08/2026 13:32:36 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
28/08/2026 13:32:14 | Pregoeiro
A empresa que apresentar proposta com valores significativamente inferiores deverá comprovar, de forma clara e consistente, a sua capacidade para fornecimento do objeto no valor ofertado.
28/08/2026 13:31:40 | Pregoeiro
Alerto para o fato que o item 0001 está com mais de 40% de desconto sobre o valor de referência!
28/08/2026 13:19:16 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.
28/08/2026 13:15:52 | Sistema
O item 0003 foi encerrado.
28/08/2026 13:05:52 | Sistema
O item 0003 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
28/08/2026 13:05:52 | Sistema
O item 0003 foi aberto pelo pregoeiro.
28/08/2026 13:05:24 | Sistema
O item 0002 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
28/08/2026 13:05:24 | Sistema
O item 0002 foi aberto pelo pregoeiro.
28/08/2026 13:05:23 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
28/08/2026 13:05:23 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
28/08/2026 13:05:07 | Pregoeiro
ATENÇÃO: INFORMO QUE UMA VEZ VERIFICADA A PRÁTICA DE MERGULHO DE PREÇOS, ROCESSO DE PUNIÇÃO PODERÁ SER INSTAURADO EM DESFAVOR DA EMPRESA INFRATORA PARA PURAÇÃO DO RESÍDUO PENAL CABÍVEL.
28/08/2026 13:04:22 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
28/08/2026 13:04:22 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,05. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
28/08/2026 13:04:22 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
28/08/2026 13:04:22 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
28/08/2026 13:01:51 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
28/08/2026 13:01:29 | Pregoeiro
Bom dia senhores(as) licitantes! As propostas serão analisadas e em instantes será aberta a fase de lances.